Capital

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              BR SC TJSC TRRJ-20544 · Processo · 1854-1856
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Jacintho da Silveira (inventariado);
              Florinda Roza de Jezus (inventariante).

              Herdeiros:
              Alexandrina Florinda;
              Claudina da Conceição;
              Francisco Jozé Silveira;
              Hipolito Jose da Silveira;
              Ignacia da Conceição;
              Innocencia da Conceição;
              Manoel Antonio da Silveira;
              Maria Joaquina.

              Resumo:
              Inventário realizado por Florinda Roza de Jezus, viúva de Manoel Jacintho de Silveira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

              Os bens inventariados foram mobília, ferramentas, terras na freguesia da Lagoa, animais, um engenho de farinha, casas e sítios. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação é julgada por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata e a notificação de um parente próximo, para ser tutor dos filhos menores de idade; Hipolito José Silveira, irmão mais velho, assinou o termo de tutoria.

              Ao final do processo, são anexadas as relações dos bens e uma carta dos herdeiros, escrita em 1854, confirmando o recebimento da notificação para inventário.

              Atuaram no processo:
              avaliador Albino José da Silva;
              avaliador Francisco Antonio Vieira;
              curador geral Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
              escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              juiz corregedor Christiano Garson Stockler;
              juiz de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              partidor Pedro Antonio da Paixão;
              signatário Joze Nunes da Silva.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              estrada do porto;
              freguesia da Lagoa (atual Lagoa da Conceição, Florianópolis);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença;
              termo de tutoria;
              termos de juramento;
              termos de louvação.

              BR SC TJSC TRRJ-22786 · Processo · 1859-1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Inventário realizados na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro.

              Partes:
              Francisca Luiza Coelho (inventariada);
              João Gonçalves Pereira (inventariante);
              Manoel Antonio Nunes Vieira (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel Gonçalves Pereira;
              Maria Luiza;
              Luiza Francisca;
              Thomazia Francisca;
              Joaquina Francisca;
              Joanna Francisca;
              Agostinho Gonçalves;
              Antonio Gonçalves Coelho.

              Resumo: São feitos os autos de inventário da falecida Francisca Coelho, com a função de inventariante ficando a cargo do marido da falecida, o qual posteriormente repassa a função Manoel Antonio Nunes Vieira, com ele sendo substituído por um terceiro. Entre os bens são citados sítios, animais, carros, canoas, moinho, engenho de farinha e de cana, mobília, além de 4 escravizados, entre eles estando Jozé e Manoel, descritos como crioulos (brasileiros), Francisca, uma menor descrita como parda, e Narcizo. Ao início do processo é feito o sequestro dos bens da falecida por atraso no processo de avaliação e partilha dos bens, com todos os herdeiros requerendo seus dotes.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão dos órfãos Vidal Pedro Moraes;
              escrivão interino João da Silva Simas;
              escrivão Manoel Machado de Souza;
              signatário João Damasceno Vidal;
              curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
              avaliador Claudino José da Silveira;
              avaliador José Ignacio Vieira;
              partidor advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
              partidor Manoel José Fernandes Guimarães Junior;
              inspetor interino João Gonçalves da Silva Peixoto;
              oficial de justiça José Antonio Pacheco;
              juiz municipal e de órfãos suplente comendador Francisco Durarte e Silva;
              juiz municipal e de órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz municipal e de órfãos Manoel da Silva Mafra;
              juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
              juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias.

              Localidades relevantes:
              Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
              Costa da Lagoa.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Juramento ao inventariante;
              Auto de sequestro de bens;
              Declarações;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação;
              Petição para avaliação de outros bens;
              Execução de bens;
              Termo de entrega aos herdeiros;
              Juramento aos partidores;
              Partilha;
              Contas.

              BR SC TJSC TRRJ-9108 · Processo · 1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Ignacio José de Almeida realizado em Desterro.

              Partes do Processo:
              Ignacio José de Almeida (inventariado);
              Prodencia Maria da Conceição (inventariante)

              Herdeiro:

              Resumo: No inventário continha terra e escravizados. Dividas foram pagas com os valores dos bens. 07 Escravizados. um escravizado de nome Vicente; uma escravizada de nome Domingos; uma escravizada criola de nome Clara (menor de idade); uma escravizada criola de nome Maria (menro de idade); uma escravizada criola de nome Candida (menor de idade); um escravizado de nome João (menor de idade); Uma escravizada criola de nome Marianna (menor de idade);

              Atuaram no Processo:
              escrivão João Antjonio Lopes Gondim;
              procurador Eleutherio Francisco de Souza;

              Localidades Relevantes:
              Desterro;

              Compõem o Processo:
              Termo de Declaração;
              Termo de Louvação

              Variação de Nome:
              Prodencia Maria da Conceição e Almeida;

              Inventário de Maria Clara
              BR SC TJSC TRRJ-20730 · Processo · 1863-1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Capital, à época cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Maria Clara (inventariada);
              José Manoel de Fraga (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Clara (menor);
              Candido José de Fraga (menor);
              José Manoel de Fraga (menor).

              Resumo: É feito o inventário da falecida Maria Clara, por seu esposo viúvo José Manoel de Fraga. Dentre os bens avaliados são citados: terras, casas, engenho de farinha, mobílias, animais e dívidas passivas. Além disso é citado um escravizado menor de idade de nome João, descrito como pardo. É feita a partilha e pagamento de dívidas no decorrer do processo.

              Atuaram no processo:
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              curador dos órfãos Marcelino Antônio Dutra;
              avaliador tenente Manoel José Coelho;
              avaliador Joaquim Antonio da Silveira;
              partidor Luiz Carlos Saldanha e Souza;
              partidor Candido Gonçalves de Oliveira;
              juiz de órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz dos órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro;
              Canto da Lagoa.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Termo de juramento de inventariante;
              Titulo de herdeiros;
              Termo de louvação de partidores e avaliadores;
              Termo de juramento;
              Auto de avaliação dos bens;
              Termo de encerramento e protesto;
              Auto de partilha;
              Termo de declaração;
              Contas.

              BR SC TJSC TRRJ-20562 · Processo · 1860-1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Comarca da Capital, à época localizada na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Floriana Augusta de Noronha (inventariada);
              Felix Maria de Noronha (inventariante).

              Herdeiros:
              Guilhermina Augusta de Noronha;
              Candido Alvaro de Noronha;
              Guilherme Jorge de Noronha;
              Emilia Carolina de Noronha;
              Alfredo Marcelino de Noronha;
              Eduardo Augusto de Noronha (menor);
              Julia de Noronha (menor);
              Amelia de Noronha (menor);
              Leonor de Noronha (menor);
              Luiz Carlos (menor).

              Co-Herdeiros:
              Manoel Francisco da Costa;
              Luiz Carlos Augusto da Silva.

              Resumo:
              Felix Maria de Noronha está fazendo o inventário amigável de sua falecida mãe, Floriana Augusta de Noronha. O inventário é feito sem a existência de um testamento, com os bens sendo repartidos entre os herdeiros. A partilha consiste na avaliação e apregoamento de escravizados de nomes Manuel, Alexandre, Vicente, Joaquin, Paulo, Cornelio, José, João, Sartorio, e Pedro, totalizando o valor de quatorze contos e quinhentos mil reis (14:500$00). Houve juntada de documentos referente aos herdeiros e herdeiros ausentes representados por seus advogados, para partilha ao qual todos os herdeiros assinaram a avaliação e partilha. É requerido o pagamento de dívidas ao genro da falecida, Manoel Francisco da Costa, sendo necessário ser realizado a arrematação de um dos escravizados para arcar com o valor da dívida existente; posteriormente, o co-herdeiro também é cobrado por outra dívida mencionada no processo.
              O processo contém uma carta precatória para requerer a avaliação de bens que se encontravam na corte do Rio de Janeiro, sendo mandado a partir do ""Juízo de Órfãos de Desterro, Capital da Província de Santa Catarina"", para ""Juízo de Órfãos da Corte do Rio de Janeiro"".

              Atuaram no processo:
              escrivão interino dos órfãos Vidal Pedro Moraes;
              escrivão Fernando da Silva Couto;
              escrivão Joaquim do Amaral e Silva;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              curador Marcellino Antonio Dutra;
              procurador Manoel da Silva Mafra;
              avaliador Francisco Pereira da Costa;
              avaliador José Procópio Fontes Pereira;
              avaliador Gregorio da Soledade Pontes;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesuis;
              oficial de justiça Ignacio Pedro Duarte;
              juiz municipal e órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz municipal e de órfãos suplente Francisco Duarte e Silva;
              juiz de paz tenente coronel Amancio Silveira de Souza
              juiz de órfãos e ausentes José Joaquim de Siqueira
              juiz corregedor José Nicoulau R.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
              província de São Paulo;
              província de Paraná;
              Corte do Rio de Janeiro.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Juramento ao inventariante;
              Declaração e descrição dos bens;
              Carta precatória para avaliação de bens;
              Petição de dividas;
              Traslado de edital;
              Auto de praça;
              Pagamento de contas.

              Variação de nome:
              inventariante Felis Maria de Noronha.

              BR SC TJSC TRRJ-24814 · Processo · 1850-1851
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Pedro Silveira Cardozo (inventariado);
              Faustina Clara d’Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Clara d’Jesus;
              Antonio Silveira Cardoso;
              Marcellino Silveira Cardoso;
              Jacintho Silveira Cardoso;
              Silvana Clara;
              Manoel Carvella;
              Francisca Clara;
              Anna Clara;
              Deolindo Poliano.

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Faustina Clara d’Jesus, nele contendo mobília, utensílios domésticos, animais, casas e terras. Além disso, há o registro de 02 pessoas escravizadas, de nomes: Maria e Felippa.

              Atuaram no processo:
              juiz corregedor José Christiano Garção Stockler;
              juiz de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              avaliador Manoel Joaquim d’Oliveira;
              avaliador Manoel Luiz de Garcia;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              juiz mucipal Agostinho Leitão do Amaral;
              partidor João Narciso de Silveira;
              partidor José da Costa e Oliveira;

              Localidades relevantes:
              Rio Vermelho.

              Compõe o processo:
              Auto de tomada de contas.

              BR SC TJSC TRRJ-21099 · Processo · 1863
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Contas de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

              Partes: Antonio Francisco da Silva (Testamentado); Antonio Pereira Machado (Testamenteiro).

              Descrição: O processo de contas foi realizado por Antonio Pereira Machado, por conta do falecimento de Antonio Francisco de Silva, para dar sequência ao inventário. O falecido morava na Freguesia de Santo Antonio, em Desterro, atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis. O processo termina no pedido inicial do processo, na segunda folha.

              Atuam no processo: Escrivão Leonardo Jorge de Campos.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-59691 · Processo · 1815
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Desterro.

              Partes do inventário: João Coelho Vieira (falecido) e Silvéria Rosa de Jesus (inventariante).

              Descrição: o inventário foi realizado pela viúva do finado. Entre os bens inventariados haviam terras, mobília, um engenho de fazer farinha, uma casa e animais. Havia 01 escravizado mencionado no inventário, de nação Congo e nomeado Clemente. Consta um auto de contas no final do processo, bem como nomeação e juramento de tutor. Foram mencionadas as seguintes localidades: Freguesia de São José da Serra e Nossa Senhora do Desterro.

              Agentes do processo: juiz Sargento Mór Francisco Borges de Castro; escrivão Manoel Antonio de Sousa Medeiros; curador/tutor José Coelho Vieira; partidor Capitão Antônio Luis de Andrade; partidor José Joaquim Bernardes; ouvidor Antônio Pereira Barreto Pedroso.

              Untitled

              Partes:
              Jerônimo dos Santos (falecido); Anna Joaquina (inventariante)

              Traslado de testamento; casas; mobília; localidade de Picadas do Sul; Freguesia de São José; escravidão; 5 escravizados, Bernardo, Januário, Joaquim, João e Maria; Processo muito danificado; necessita de restauro e cuidado ao manusear

              Escrivães Antônio Lopes da Silva, João Francisco Cidade; Juízes Francisco Eloy de Medeiros, Francisco José Nunes

              Variação de nomes: Ana Joaquina

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-20568 · Processo · 1851
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital (Desterro).

              São partes do processo: Guilherme Antônio de Lima (inventariado); Angélica Maria da Conceição (inventariante).

              Descrição: Angélica Maria da Conceição realizou o processo de inventário de Guilherme Antônio de Lima. Entre os bens inventariados há animais, mobília, utensílios, ferramentas, dívidas, propriedades rurais, casas; terras, plantações, engenho de farinha. Há 6 escravizados no inventário, sendo eles Domingos, Francisco (nação Monjolo), Ignácio, Manoel (nação Benguela), Matheus (nação Cassange) e Umblina. São mencionadas as localidades de Barra do Rio Ratones, sítio de Moquém, Freguesia de Santo Antônio, Vila de Porto Belo e Vila de São José.

              Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira Machado; avaliador Anselmo Gonsalves Ribeiro; avaliador José Antônio Rodrigues da Luz; contador Manoel Antônio dos Santos; curador geral Cândido Gonçalves d'Oliveira; escrivão José Honório de Souza Medeiros; juiz Agostinho Leitão d'Almeida; partidor José da Costa; partidor João Narciso da Silveira; tabelião Bernardino Antônio de Sena Feltro.

              Variação de nome: Agostinho Leitão de Almeida; Cândido Gonçalves de Oliveira.

              Untitled