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              185 Descrição arquivística resultados para Capital

              185 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Habeas Corpus de Bernardino Francisco Albino
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65074 · Processo · 1910
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Bernardino Francisco Albino (impetrante e paciente)

              Defloramento; Maria Artolina de Assumpção (vítima); testemunhas

              Superior Tribunal de Justiça do Estado
              João Francisco d’Ávila, esposo da vítima.
              Art. 353 do código de processo penal.
              Cidade de São José.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Habeas Corpus de Francisco Treska e João Moritz

              Partes:
              Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).

              Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Hipoteca Legal de Anacleto Ladislao Ribeiro
              BR SC TJSC TRPOA-21202 · Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (requerente);
              Anacleto Ladislao Ribeiro (requerido).
              Anacleto coletor de rendas gerais da cidade de Joinville oferece bens para reforçar sua fiança pela responsabilidade de seu emprego como coletor das rendas gerais da cidade de Joinville (hipoteca legal); Topônimo: “rua do mercado”, na Freguesia de São Bento; Colônia Dona Francisca; Desterro; Contrato de compra e venda, parte em alemão, de terras no núcleo São Bento, na Colônia Dona Francisca, bem preservado na folha digital n. 32 e 33.

              Francisco Machado da Luz;
              Francisco José Ribeiro;
              João Narciso da Silveira, procurador Fiscal da Thesouraria de Fazenda;
              João da Silva Simas, escrivão;
              Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
              Jacob Roeckliu;
              Maria Theresa de Jesus Machado;
              Maria Constância da Silveira;
              Manoel Ferreira de Melo, coletor, procurador fiscal;
              Salvador Gonçalves Corrêa, tabelião, escrivão.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inquérito Policial de Luiz Gonzaga Machado
              BR SC TJSC TJSC-AJ-10714976 · Processo · 1912
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
              Luiz Gonzaga Machado (réu);

              Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

              Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
              Altidorio José Germano da Silva.
              Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
              Carlos Meyer, jurado.
              Felippe Mahado Pedreira;
              Hercílio dos Santos Souza, jurado.
              Henrique Rupp Júnior;
              Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
              Isaltino Celso da Silva;
              Joaquim de Souza Cunha, jurado.
              José Laurindo de Mello;
              Lourenço José da Silva;
              João Damasceno Machado;
              João Silvério da Costa;
              Jacintho Alexandre da Silva;
              José Fabriciano Pereira Serpa;
              Lauro Francisco da Costa;
              Leonardo Jorge de Campos Júnior
              Marcolino José de Lima, jurado.
              Maria Silvana dos Santos.
              Manoel Cantalicio Guimarães
              Pedro Paulo de Siqueira;
              Ricardo Pirath, jurado.
              Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

              Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inquérito Policial de Romalino Andrade
              BR SC TJSC TJSC-AJ-71193 · Processo · 1911
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Romalino Andrade (réu);
              Jozina de Deos Cardozo (vítima)

              Defloramento; envenenamento; menor; Cemitério Público da capital; sub delegacia de polícia do 2º distrito da capital.

              Agenor Nunes Pires, cidadão sub delegado de polícia;
              Antonio José Garcia, testemunha;
              Clementino Fausto Barcelos de Brito;
              Felippe Machado Pereira, médico perito;
              João de Deus Pedroso Junior;
              João Silvino da Costa Oliveira, médico perito;
              Lydio Joaquim Mendes, testemunha;
              Marcelino Antonio Dutra;
              Manoel Contalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Nelson Godofredo de Moraes;
              Romalino Andrade.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Alexandrina Lacerda da Conceição
              BR SC TJSC TRPOA-19548 · Processo · 1879
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Alexandrina Lacerda da Conceição (falecida); José Francisco da Silveira (inventariante)

              Terras; Animais; Quantia em dinheiro; Joias; Dívidas; Engenho de farinha; Freguesia da Santíssima Trindade;

              Escrivão José de Miranda Santos; Juiz José Porfírio Machado de Araújo;

              16 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Amélia Maria do Valle Caldas
              BR SC TJSC TRPOA-19531 · Processo · 1879
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Amélia Maria do Valle Caldas (falecida); Cândido Alfredo de Amorim Caldas (inventariante)

              Casas; Mobília; Joias; Prataria; Ouro; Dívidas; Quantia em dinheiro; Escravidão; 03 Escravizados; Maria; Margarida; Luiza; Rua do Ouvidor; Rua Trajano; Largo do Palácio;

              Escrivão José de Miranda Santos; Oficial de Justiça José Antonio Pacheco; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas; Juiz Major Affonso de Albuquerque Mello; Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;

              34 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Anacleto Ferreira Coelho
              BR SC TJSC TRPOA-20147 · Processo · 1882
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Anacleto Ferreira Coelho (falecido); Ignácio Ferreira Coelho (inventariante)

              Tutela; mobília; Terras; Casas; Engenho de farinha; Localidade Rio Tavares; Localidade Pântano do Sul;

              Escrivão Antônio Thomé da Silva; Oficial de Justiça José Antônio Pacheco; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; Juiz André Wendhausen; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; Juiz Joaquim Tavares da Costa Miranda;

              22 folhas

              Tribunal da Relação de Porto Alegre