Partes:
Laurentino Machado Valença; Firmino Antônio da Silveira; Lucas Pereira
Notas falsas; transação comercial.
UntitledPartes:
Laurentino Machado Valença; Firmino Antônio da Silveira; Lucas Pereira
Notas falsas; transação comercial.
UntitledPartes:
Luiz Peglass (réu); João Luiz Caldas (vítima)
Cacetada; Pernambuco; testemunha; Bahia
Variação de nomes: Luiz Peglava; João Alfredo Luis Caldas
UntitledPartes:
Manoel Eleutério da Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (acusador);
Idalina Florzina Santos (vítima).
Lugar denominado de Ratones, Freguesia de Santo Antônio; menor; defloramento; falsa promessa de casamento; abandono; contém jornal "O dia" de 03/03/1904.
UntitledPartes:
Manoel do Amaral e Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Angelina Soares (vítima).
Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
Apelação criminal nº 1327
Antonio José da Silva, testemunha;
Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
Felippe Machado Pereira, médico perito;
Fulvio Aducci;
Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
Ivo d’Aquino, advogado;
Lauro Francisco da Costa;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
João Costa, oficial de Justiça;
Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
Julio Lucas de Amorim;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Norberto Julio da Silveira, testemunha;
Thereza Koliller, testemunha;
Partes:
Manoel José de Souza (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Andronica Rosa de Jesus (Vítima).
Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.
Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
Antonio Gomes Ramagem;
Bernardina Garcia;
Henrique Richard;
Julia Maria de Lima;
Joaquim Arthur do Livramento;
José Alves Bueno;
Lourenço Antunes da Rocha;
Lourenço Antonio da
Maria Bernardina Garcia;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
Theodora Maria de Jesus.
Partes:
Manoel Ricardo (réu);
Belarmina de Sousa (vítima);
A Justiça (autor);
Defloramento; falsa promessa de casamento; lugar Vargem Grande; palácio municipal aconteciam as audiências.
Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito da comarca de Florianópolis.
Augusto L. Teixeira de Freitas;
Campos Junior, escrivão;
Fernando Machado Vieira;
Francisco Manoel Damasio, testemunha;
Francisco Joaquim Godinho, testemunha;
Fernando Machado Vieira;
Manoel João Godinho, testemunha;
Manoel Libanio da Luz, testemunha;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
Oscar Lima, major, juiz de direito da comarca de Florianópolis.
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 19 de dezembro de 2002
Primeiro juiz da Comarca: Victor José Sebem Ferreira
Denominação do Fórum: Dr. José Henrique Madaloni Júnior
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, Vara Criminal do Foro do Continente, Vara da Família da Comarca da Capital – Continente e Juizado Especial Cível do Foro do Continente.
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Criação: Resolução TJ n. 10 de 28 de janeiro de 2009
Instalação: 27 de janeiro de 2009
Primeiro juiz da Comarca: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Denominação do Fórum: Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: 1ª Vara da Família e Órfãos, 2ª Vara da Família e Órfãos, Vara da Infância e Juventude, Vara de Sucessões e Registros Públicos, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar.
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Partes:
Jose Savinhone Marques (revolucionário); Alfredo de Almeida Gama Lobo D'Eça (advogado)
Vacaria; Lages; Passo Fundo; risco de morte; Montevidéu; Paquete Urano; 5º Distrito Militar; Jose Savignone. Revolução Federalista.
Documento incompleto, inicia-se na folha 10.
Declaração do Capitão Trogilio Antônio de Mello.
Testemunho de agentes da Força Pública do Estado de Santa Catarina.
Boaventura Alves da Silva.
Joaquim de Souza Cunha.
Affonso Ligorio de Assis.
Innocêncio Pedro da Silva.
Manoel Ventura dos Santos.
Martinho Leandro dos Santos.
Diligências.
Capitão Trogilio Antônio de Mello desferiu tiros contra Adeodato.
Não foi feita denúncia contra o capitão Trogilio.
Inquérito arquivado em 20 de janeiro de 1923.
Adeodato, com 29 anos de idade, preso desde 11 de agosto de 1916, foi ferido mortalmente, no dia 3 de janeiro de 1923, às 17h, durante tentativa de fuga da cadeia pública de Florianópolis.
Delegado Fernando Machado Vieira.
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