Partes do Processo:
Alma Elisabette Trompousk (inventariada);
José Leitão de Almeida (inventariante);
Florianópolis
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Partes do Processo:
Anacleto José Monteiro (inventariado);
João Viegas de Amorim (inventariante);
Inventario realizado na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro.
Partes do processo:
André Gomes Vieira (inventariado);
Maria Rita do Nascimento (Inventariante).
Herdeiros:
Guiomar Rita do Nascimento;
Maria do Nascimento;
Victorina Maria do Nascimento;
Antoni Novaes do Nascimento;
José Gomes Vieira (menor);
Nicolau Gomes Vieira (menor);
Wenceslau Gomes Vieira (menor).
Co-Herdeiros:
João Ignacio Lopes.
Resumo: Maria Rita do Nascimento fez o inventario de seu falecido marido, André Gomes Vieira, morador da cidade de Desterro. O falecido deixou herdeiros e sem testamento. Entre os bens inventariados constam: terras, casas, engenho de açúcar, animais, ""thear"", mobílias, animais, ferramentas e dívidas; também constam 5 pessoas escravizadas de nomes: Manoel, Euflabia, Anna, Antonio e um recém nascido, todos descritos como ""crioulos"". Os bens foram partilhados para os herdeiros, e dívidas foram pagas, bem como pagas as custas do processo.
Atuaram no processo:
escrivão Vidal Pedro Moraes;
signatário João Damasceno Vidal;
signatário Carlos Augusto da Gama Campos;
advogado/curador Candido Gonçalves d'Oliveira;
avaliador José Luis Correia de Mello;
avaliador Ignacio Francisco Lopes;
partidor João Narciso da Silveira;
juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso d'Albuquerque e Mello;
juiz de órfãos terceiro suplente Patricio Marques Linhares.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atualmente conhecida como cidade de Florianópolis, Capital do estado de Santa Catarina);
freguesia do Ribeirão.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Auto de inventário e juramento ao inventariante;
Título dos herdeiros;
Audiencia;
Louvação aos avaliadores;
Termo de arrolamento e avaliação dos bens;
Termo de declaração;
Auto de partilha;
Exordia de partilha;
Contas e pagamentos.
Variação de nome:
herdeira Germana Rita do Nascimento;
escravizada Eufrasia.
Inventário realizado na cidade de São José
Partes:
Anna Bernardina da Silva (inventariada);
Francisco Silveira de Souza (inventariante/testamenteiro).
Herdeiros:
Francisco Alexandre da Silva;
Jacintho Alexandre da Silva (testamenteiro);
João Alexandre da Silva (testamenteiro).
Descrição:
O inventário de Anna Bernardina da Silva foi conduzido por seu esposo, Francisco Silveira de Souza. A finada declarou em testamento a liberdade de dois escravizados, de nomes Alexandra e Clemência; deixou esmola para os pobres e determinou que sua terça parte fosse dividida em quatro partes iguais, sendo três destinadas aos herdeiros e uma ao seu marido, procedendo-se, assim, a uma partilha amigável. Entre os itens inventariados constam uma casa, prataria, forno de cobre, tacho de cobre, alambique, oratório com imagens sacras, mobílias, objetos, meios de transporte, roças de mandioca, animais, terras, engenho de fazer farinha e engenho de fazer açúcar. O processo também registra a presença de dezoito pessoas escravizadas: três descritas como de nação, de nomes Joaquim, Felisberto e José; onze descritas como pardas, de nomes Mariano, Cândido, Galdino, José, Carolina, Maria, Felicidade, Carlota, Luiza, Faustina e Roza; e quatro descritas como crioulas, de nomes Vicente, Venâncio, Reginaldo e Rita. Consta ainda no processo uma carta precatória do juízo municipal da cidade de São José para o juízo municipal da cidade de Desterro.
Atuaram no processo:
juiz municipal Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz municipal Joaquim Augusto do Livramento;
escrivão e tabelião Manoel Ferreira da Costa Seára;
escrivão Marcos Francisco de Souza;
escrivão e signatário Marcolino do Nascimento Ramos;
avaliador Felisberto Gomes Caldeira de Andrade;
avaliador Francisco de Paula Seára;
avaliador Augusto Xavier de Souza;
avaliador e signatário Constâncio José da Silva Pessoa;
partidor e signatário Francisco Pereira Fernandes
partidor Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Constancio José da Silva Pessoa Junior;
oficial Joaquim Affonso Pereira;
coletor das rendas Maycon Lopes Garcia;
signatário João Luiz Ferreira de Mello;
signatário Antonio Luiz Ferreira de Mello.
Localidades relevantes:
Praia Comprida;
Ribeirão;
Picadas do Sul;
Desterro;
rua do Príncipe;
Tapera;
Bom Retiro.
Compõem o processo:
Louvação aos herdeiros;
Traslado do testamento;
Louvação aos avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Autos de carta precatória;
Auto de avaliação;
Traslado de avaliação dos bens;
Louvação aos partidores;
Auto de partilha.
Partes:
Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)
Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)
Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de inventário e partilhas amigáveis realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna de Espindola (inventariada);
Feliciano Jozé d'Espindola (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Florentina Roza (neta);
Francisco Antonio Pacheco;
Francisco Guilherme Sousa;
Joaquina Maria da Conceição (neta);
João Joze de Espíndola (neto);
Vencesláo Francisco Mafra.
Resumo:
Inventário realizado por Feliciano Joze Espindola, filho e herdeiro da falecida inventariada Anna de Espindola.
Logo nas primeiras páginas do documento, o inventariante descreve que todos os herdeiros eram maiores de 25 anos, e que entraram em acordo por partilha amigável. Assim, ele peticiona que, para poder prestar as contas da testamentaria de sua falecida mãe, o juiz primeiramente precisaria julgar por sentença a partilha amigável.
Dentre os bens, constaram utensílios, mobília, casas, terras na localidade de "Fundos", e animais. Foram também descritos dois homens escravizados, de nomes Felizardo (designado como pardo) e João (africano, descrito como de nação Benguela). O inventário apresenta apenas partilhas de bens feitas a Florentina, Joaquina e Felizardo.
Ao final do processo o juiz municipal da capital julga por sentença e ordena o inventariante prestar contas da testamentária e pagar os interessados. O pagamento do processo foi feito através de selos.
Localidades relevantes:
Fundos;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
descrição de bens;
partilha de bens;
sentença.
Atuaram no processo:
avaliador João Machado Santiago;
avaliador e partidor Joze Francisco Mafra;
contador Coelho Machado;
escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal terceiro suplente em exercício Luiz Coelho Machado;
signatário José Manoel Araújo Roslindo;
signatário Jose de Souza da Silveira.
Variação de nome:
Anna d'Espindola;
Anna d'Espindula;
Feliciano Jozé d'Espindula;
Feliciano Jozé de Espindola.
Partes:
Anna Joaquina de Jesus (falecida); Antonio da Rosa Luz
Porto Belo; freguesia de Santo Antônio; juiz Sergio Lopes Falcão; advogado Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado (advogado provisionado [sem formação em Direito, mas com autorização para atuar]; promotor público interino na Comarca da Capital; e vigário de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio e de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, e deputado); plantação de mandioca; propriedade rural; procurador Peregrino Servita de São Tiago; escravos; embarcação.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do Processo:
Anna Joaquina Figueiredo (inventariado);
Camillo José de Souza (inventariante);
Partes do Processo:
Anna Maria (inventariada);
Manoel José Dias (inventariante);
Partes:
Anna Maria de Brum (falecida); João Machado Vieira (marido e inventariante)
Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão João Francisco Cidade; Capoeiras; freguesia de São José; propriedades rurais; casas; Coqueiros; rua São Francisco (rua Deodoro), vila de Desterro; escravos (Benguela e Congo).
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro