Florianópolis

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            Inventário de Caetana Coelho da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-22382 · Processo · 1852 - 1858
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Caetana Coelho da Conceição (falecida);
            Estanislão Antonio da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Basilissa Anacleta da Conceição;
            Caetana Maximiana da Conceição;
            Etanistão Vallerio da Conceição;
            Jacintho Feliciano da Conceição;
            Maria José do Patrocinio da Conceição;
            Maria Theodora da Conceição.

            Resumo:
            Estanislão Antonio da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Caetana Coelho da Conceição. Como a falecida deixou filhos menores, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram um oratório, um piano, mobília, decoração, utensílios de cozinha, selas, animais, casas, terrenos, acessórios, caixas, prataria e remédios. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida. Constam no processo dez pessoas escravizadas: Gonçalves, João, Manoel, Juliana e Maria, descritos como de nação (africanos); Pio, Joaquina, Christina e Cezaria, designados como crioulos; e Diomida, sem descrição.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu por parte do inventariante o pagamento das custas e da décima urbana, imposto proveniente das casas inventariadas. Mais tarde, Estanislão transfere uma de suas construções para a herdeira Maria José do Patrocinio da Conceição, ao afirmar que a casa recebida anteriormente por ela estava em mau estado de conservação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Alexandre Ignacio da Silveira;
            avaliador Amaro José Pereira;
            avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
            avaliador Francisco da Costa Freire;
            avaliador Joaquim Caetano da Silva;
            avaliador Pedro Antonio Paixão;
            curador Candido Gonçalves d’Oliveira;
            curador Marcellino Antonio Dutra;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor José da Costa de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            caminho do morro;
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            primeira comarca;
            rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
            rua da Bragança (atual rua 7 de Setembro, Florianópolis);
            rua de Praia de Fora;
            rua do Senado (atual rua Felipe Schmidt, Florianópolis);
            rua do Vigário (atual rua Fernando Machado, Florianópolis).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição
            petição;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de responsabilidade;
            termo de transferência;
            termos de juramento.

            Inventário de Caetano Francisco Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-24628 · Processo · 1826
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ação de Inventário

            Partes: Caetano Francisco Coelho (inventariado); Antônia Maria de Jesus (Inventariante)

            Resumo: Inventario de Caetano Francisco Coelho, que deixou testamento ao qual foi realizado a distribuição dos bens, onde constava terras, cafezal, roças de mandioca e café, moinho de farinha, casa, quantia em dinheiro, mobília e dois escravizados de nomes Antônio da nação Congo e Maria da nação Congo.

            Atuaram no processo: Escrivão Vicente Jose de Gos Rebello; Juiz Francisco Antônio Cardozo; Juiz Jose Felipe Pinheiro Silva; Avaliador Antônio Souza Xavier Caldeira; Avaliador Domingos Gomes de Andrade

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Candida Leopoldina Neves Valga
            BR SC TJSC TRRJ-22015 · Processo · 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro

            Partes:
            Candida Leopoldina Neves Valga (inventariada);
            Manoel de Almeida Valga (inventariante).

            Herdeiros:
            Luiza Candida Valgas.

            Descrição:
            O inventário de Candida Leopoldina Neves Valga foi conduzido por seu esposo, Manoel de Almeida Valga, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados constam terras, casa, fábrica de costura, couros, meios de transporte, utensílios, animais, chácara, mobílias, prataria, acessórios de ouro e porcelanas. O processo também registra a presença de onze pessoas escravizadas, sendo três descritas como crioulas, de nomes Manoel, Serafina e Maria; uma descrita como de nação Benguela, de nome Gaspar; uma descrita como de nação Congo, de nome Antonio; e seis descritas como de nação Moçambique, de nomes José, Joaquim, Luis, Domingos, João e Francisco. Consta ainda no processo uma carta precatória do juízo da cidade de Desterro para o juízo da cidade de São José.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos Estanislau Antonio da Conceição;
            juiz municipal de órfãos Antonio Francisco de Faria;
            juiz dos órfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello;
            juiz de órfãos Affonso de Albuquerque e Mello;
            juiz de órfãos João do Prado Farias;
            juiz dos órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
            escrivão Vidal Pedro Moraes;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            tabelião José Manoel de Araújo Roslindo;
            curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
            curador geral dos órfãos e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
            procurador e advogado Manoel José de Oliveira;
            avaliador comendador João Pinto da Luz;
            avaliador Antonio Luis Ferreira de Mello;
            avaliador Manoel Pinto de Lins;
            avaliador Floriano José Villela;
            avaliador Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor Manoel Alves Martins;
            partidor João Narcizo da Silveira.

            Localidades relevantes:
            São José;,
            lugar denominado Araujo, distrito da cidade de São José;
            rua do Passeio;
            rua do Governador;
            Rio de Janeiro.

            Compõem o processo:
            Juramento ao inventariante;
            Título de herdeiros;
            Juramento aos avaliadores e partidores;
            Procuração;
            Juramento aos avaliadores;
            Autos de precatória;
            Traslado de relação dos bens;
            Auto de avaliação;
            Descrição e arrolamento dos bens;
            Juramento aos partidores.

            Inventário de Carlos Ebel
            BR SC TJSC TRPOA-20287 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Carlos Ebel; Maria Ebel; escravizado Martinho.

            Autoridades: escrivão Antônio Thomé da Silva; contador Virgílio dos Reis Várzea; curador Adriano Francisco Ferreira Neves; curador geral Wenceslau Bueno Gouvêa; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; juiz Joaquim Tavares da Costa Miranda.

            Inventário de Claudina Rosa
            TRRJ-22973 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, parte da Primeira Comarca, em 1854.

            Partes do processo:
            Claudina Rosa (inventariada);
            Manoel Francisco Machado (inventariante).

            Herdeiros:
            Alexandre Francisco Machado;
            Florentino Francisco Machado;
            João Machado;
            Francisco Rosa;
            Laurentino Machado;
            Anna Rosa;
            Miguel Machado;
            Manoel Machado.

            Resumo: Inventário requerido pelo viúvo da falecida, Manoel Francisco Machado, na cidade do Desterro. Após listados os herdeiros e jurados os avaliadores, foram identificados no inventário os seguintes bens: mobília, casas, terras, um engenho, utensílios. Após definidas as meações, é feito o auto de partilha, ficando o inventariante responsável pela parte de seus filhos menores de idade.

            Atuaram no processo:
            escrivão José Honório de Souza Medeiros;
            escrivão José de Souza Freitas Júnior;
            escrivão Peregrino S. de Santiago;
            juiz de orfãos Sérgio Lopes Falcão;
            louvador Manoel Francisco Paulo;
            louvador Francisco Joaquim da Silva;
            partidor João Narciso da Silveira;
            curador geral de orfãos Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado.

            Localidades relevantes:
            Vargem de Ratones;
            Freguesia da Nossa Senhora das Necessidades;
            Distrito de Canasvieiras;
            Freguesia de São Francisco de Paula;
            Vargem Pequena;

            Compõem o processo;
            Termo de louvação;
            Auto de partilha;
            Termos de juramento;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-11037 · Processo · 1865-1872
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario realizado na cidade de São José, comarca da Capital.

            Partes do processo:
            Constança d’Assumpção de Nossa Senhora (inventariada);
            Antonio João de Souza (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Amancia de Souza (menor);
            João (menor);
            Bunigua (menor);
            Thomazia (menor);
            José (menor).

            Resumo: Inventário realizado após a morte da esposa do inventariante, Constança d'Assumpção de Nossa Senhora, não sendo deixado testamento após seu falecimento. Apenas é descrito entre os bens da falecida a escravizada de nome Damasia, descrita como crioula e menor de idade. De forma a repartir o valor referente ao inventário, Damasia é vendida para pagar a todos herdeiros.

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            curador geral dos órfãos interino João Climaco Zuzarte;
            avaliador João José de Araujo;
            avaliador capitão Miguel Francisco Pereira;
            partidor Constancio José da Silva Pessôa Junior;
            partidor Antonio Francisco de Souza;
            procurador João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento Mello.

            Localidades relevantes:
            freguesia de São Joaquim de Garopaba;
            São José.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Juramento ao inventariante;
            Termo de louvação de avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Termo de louvação de partidores;
            Partilha de bens;
            Declarações;
            Relação de partilha de bens.