Partes do Processo:
Jacintha Serafina de Jesus (inventariado);
Manoel José Ferreira (inventariante);
Florianópolis
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Partes do Processo:
Jacintho Ferreira (inventariado);
Anna Ignacia da Silveira (inventariante);
Partes:
Jacintho José da Luz, esposo (falecido);
Joaquina Neves da Luz, 3ª esposa (inventariante).
Processo autuado na cidade de Florianópolis, na época chamada de Desterro. O vilarejo é chamado de “termo da cidade”. Trata-se de inventário do falecido Jacintho José da Luz em que é inventariante sua esposa Joaquina Neves da Luz. Falecido deixa testamento em que expõe sua fé, católico romano, batizado na matriz de Nossa Senhora das necessidades de Santo Antônio, em Desterro. Em seu testamento o inventariado pediu para fosse rezado por sua alma “des mipas”. O inventariante, em seu testamento, deixou esmola de 500$000 (quinhentos mil réis) ao “Imperial Hospital de Caridade”. Durante o processo há marcações de carimbo de prensa, como na página digital de n. 18. A inventariante morava na Rua Augusta, Desterro. O inventariado possuía negócios nas “praças do Rio de Janeiro” e cidade do Paranaguá (folha digital n. 25) com produtos como farinha de mandioca e couros. O inventariante utilizava mão de obra escrava em seus serviços. Exemplços de bens que foram arrolados (levantados, descritos) no processo: “cadelabro de prata”, um “jarro e bacia”, “uma dita mesa”, uma casa na “rua Augusta” em Desterro, um sobrado no “largo do Palácio”, escravos, um “sofá com assento de palha”, etc. Entre as despesas da inventariante consta a assinatura dos jornais “A Regeneração” e “Mercantil”. Obs.: há prestação de contas das despesas do herdeiro Hercílio Pedro da Luz a partir da página digital 349.
Pessoas que participaram do processo:
Alexandre Ramos da Costa, major, avaliador;
Alfredo José da Luz, filho do inventariado;
Alves de Brito;
Anastácio, escravo crioulo;
Anna Joaquina de Sant’Anna Luz, primeira esposa do inventariado;
Antonio, escravo crioulo;
Antonio Joaquim Brinhosa;
Antonio Jose da Costa;
Antonio José de Souza Neves;
Antonio Lopez da Silva;
Antonio Rodrigues de Oliveira;
Carlos Duarte Silva, cidadão, procurador da inventariante;
Claudina, escrava;
Claudio Francisco de Campos, testemunha do testamento;
Claudino José da Silva;
Domingos Luz da Costa;
Domingos José de Andrade;
Emilia, escrava;
Ernesto da Silva Paranhos;
Estanislao da Conceição;
Feliciano Marques;
Francisco Alves Martins;
Francisco Antonio Caetano;
Francisco Antonio Garcia;
Francisco Maria da Cunha;
Francisco Jose da Costa;
Henrique Schutel;
Hercílio Pedro da Luz, filho do inventariado e de Joaquina Neves da Luz;
Inez, escrava;
Izidoro Pires Ferreira;
Leonardo Jorge de Campos, tabelião, escrivão;
Leonel Heliodoro da Luz, filho do inventariado;
Luis Bernardo Caetano;
Jacintho Gonçalves da Luz;
Jacintho José da Luz, cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa;
Jacintho José Ferreira;
Jacintho Pinto da Luz;
Jaques Peres;
Joaquim, escravo;
Joaquim Xavier Neves, capitão, sogro do inventariado;
João, escravo;
João Antonio da Silva;
João Damasceno Vidal, escrevente juramentado;
João de Sousa Freitas;
João Fagundes Goes;
João Francisco da Silva;
João Narciso da Silva;
João Pedro Cidade;
João Pereira de Gois;
João Theodoro Machado;
João Xavier Neves;
Jorge de Souza Conceição;
José Antonio Duarte;
José Antonio da Luz, pai do inventariado;
José Antonio da Luz Junior, filho do inventariado;
José Antonio da Motta;
José Camilo de Souza;
José da Rocha;
José da Silva;
José de Miranda Santos, escrivão;
José Feliciano Alves de Brito;
José Feliciano da Silva;
José Francisco de Paula;
José Gonçalves dos Santos Silva, avaliador;
José Luis do Livramento;
José Maria da Luz;
José Joaquim Lopes;
José Maria da Luz, irmão do inventariado;
José Porfírio Machado de Araújo;
Justino José de Abreu;
Maria Joaquina da Luz, mãe do inventariado (homônimo);
Maria Joaquina da Luz, filha do inventariado (homônimo);
Maria Josefa de Santa Anna Luz, segunda esposa do inventariado;
Maria José da Luz, filha do inventariado;
Maria Julia da Luz, filha do inventariado;
Maria Luiza da Luz, filha do inventariado;
Martinho, escravo pardo;
Manoel Antonio da Cunha;
Manoel Antonio Gonçalves, comendador de Paranaguá;
Manoel de Almeida Valgas;
Manoel Francisco Pereira Netto;
Manoel José da Silveira;
Manoel José de Oliveira, advogado;
Manoel José de Simas;
Manoel Moreira da Silva;
Nicolau Antonio Eller;
Patrício Marques Linhares, cidadão, juiz;
Pedro, escravo;
Sérgio Lopes Falcão, doutor, testemunha do testamento;
Venância Maria da Luz;
Vidal Pedro Moraes, escrivão.
Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina província de Santa Catarina.
Partes do processo: Jeronimo dos Santos (inventariado); Anna Joaquina de jesus (inventariante, testamenteira, herdeira).
Resumo: Anna Joaquina de Jesus está fazendo o inventário dos bens de seu falecido esposo Jeronimo dos Santos, que morava na vila de São José. Ele deixou testamento e não teve filhos, ficando como herdeira a esposa. Entre os bens constam terras, casas, utensílios, mobílias, quantia em dinheiro, dívidas, escravizados de nomes Bernardo (crioulo), Joaquim (crioulo), Januário (crioulo), Joao (crioulo) e Maria.
Atuaram no processo: avaliador Antônio José Duarte; avaliador João Meira de Souza; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; partidor João Joaquim Bernardo de Moraes; partidor José Honório de Souza; testamenteiro Manoel Ferreira de Mello; testamenteiro sargento-mor José Caetano de Carpes.
Localidades: vila der São José; cidade de Desterro.
Compõe o processo: traslado de testamento; custas de selo.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Joanna Clara (falecida); Francisco da Silva Matos (inventariante)
Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia de São José da Terra Firme; propriedades rurais; escravos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Joanna Margarida (falecida); Bartholomeu Fernandes
Freguesia de São Miguel; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; liberdade aos escravos; casa; propriedades rurais em Tijuquinhas; engenho de farinha; animais; 8 escravos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Joanna Rosa; Felisberto Vieira.
Partes do Processo;
Joanna Rosa (inventariado);
Gabriel Coelho da Costa (inventariante);
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
João Correia da Silva (falecido);
Anna Rosa d’Jesus (falecida);
Manoel Correia da Silva (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Clarinda Rosa d’Jesus;
Francisco Correia da Silva;
João Francisco Lisboa (co-herdeiro);
Maria Clara d’Jesus (neta).
Resumo:
O inventário do casal falecido João Correia da Silva e Anna Rosa d’Jesus foi conduzido por seu filho, Manoel Correia da Silva. Entre os bens inventariados, destacam-se mobília, canoas, um engenho, objetos de cobre, utensílios domésticos, casas de vivenda e terras. O processo não apresenta testamento, e a partilha foi feita de forma amigável.
O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata e notificou uma pessoa próxima dos órfãos, para assinar termo de tutela. O co-herdeiro João Francisco Lisboa assinou o documento, responsabilizando-se pelos bens dos herdeiros menores.
Atuaram no processo:
avaliador José Rodrigues da Silva;
avaliador Sabino José Pimentel;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
curador geral de órfãos Francisco de Paulicéia Marques de Carvalho;
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
juiz municipal e de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Pedro Antonio da Paixão;
signatário Jozé Nunes da Silva;
signatário Peregrino Servita de Santiago.
Localidades relevantes:
campo da Lagoinha;
Canasvieiras;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
praia do Mar Grosso.
Compõem o processo:
auto de partilha;
descrição e avaliação dos bens;
petição;
sentença;
termo de encerramento;
termo de louvação;
termo de responsabilidade;
termos de juramento.
Inventário na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: João dos Santos (falecido); Felizarda Maria (viúva e inventariante).
Herdeiros: Manoel dos Santos (menor); João (menor); Albino (menor).
Resumo: Felizarda Maria realizou o inventário de seu falecido marido João dos Santos morador na freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito, cidade de Desterro. Deixando filhos como herdeiros. Entre os bens inventariados constam casa, terras, animais dividas e uma escravizada de nome Felicidade (crioula), que foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.
Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira da Silva; avaliador Sebastião Duarte; curador João Francisco Cidade; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; Juiz Floriano Eloy de Medeiros; juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor/ signatário José Honório de Souza Medeiros
Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro; Ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.
Juiz de fora o major Floriano Eloy de Medeiros; freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina; João Francisco Cidade; avaliadores Antônio Pereira da Silva e Sebastião Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; curador nomeado João Francisco Cidade; 1 escrava; gado; propriedade rural; juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso (formou-se em Leis na Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para o cargo de juiz de fora de Desterro em 1824, em Santa Catarina exerceu o cargo de auditor das tropas, em 1826 foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão [6 meses depois o ato que o nomeou foi tornado sem efeito], em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, em 1833 passou a pertencer à Relação do Rio de Janeiro, em 1847 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, foi deputado na Assembleia Geral pela província do Rio de Janeiro, foi presidente da província da Bahia durante a revolta da Sabinada, foi agraciado por D. Pedro II com o grau de oficial da Ordem do Cruzeiro e tornou-se Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial em 1857, mesmo ano em que se aposentou).
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro