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            Inventário de Manoel Francisco da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-20424 · Processo · 1868
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel Francisco da Silva (inventariado);
            Eufrasina Custódia da Cunha e Silva (inventariante e testamenteira).

            Herdeiros:
            Anna Francisca da Silva;
            Anna Luna da Silva;
            Claudina Francina;
            Claudina Luiza da Silvas;
            Francisco José Maria;
            Ignácia da Silva;
            João Francisco da Silva;
            João Manoel da Rosa;
            João Pereira da Silva;
            José Manoel da Rosa;
            Luis Manoel da Rosa;
            Luisa Francisca da Silva;
            Maria Ignácia da Silva;
            Maria L. da Silva;
            Marcelino Francisco da Silva;
            Pedro Antonio de Azevedo;
            Rosa L. da Silva;
            Silvana Ignácia da Silva.

            Resumo:
            O inventário de Manoel Francisco da Silva foi conduzido por Eufrasina Custódia da Cunha e Silva, sua esposa. O finado deixou testamento e, como de costume para a época, o documento faz uma série de alusões religiosas, como referência à sagrada família: “[...] Jesus, Maria, José [...]”, na página virtual de número 11.

            Os bens inventariados foram casas, engenhos, terrenos, um forno de cobre, utensílios de cozinha, jóias, um oratório com imagens, animais e mobília. São citadas no arrolamento 8 pessoas escravizadas: Domingos, descrito como “de nação” (advindo de algum porto africano); e Silverio, Severino, Jorge, Solidario, Elena, Rita e Elena, designados como crioulos — as pessoas foram avaliadas, uma a uma, em valores que entre 175$000 (cento e setenta e cinco mil réis) e 800$000 (oitocentos mil réis).

            Ao decorrer do processo, um dos herdeiros requer que Severino, menino escravizado de 8 anos de idade incluído no arrolamento, seja atribuído a ele no momento da partilha. A inventariante abre termo de declaração para citar as dívidas deixadas pelo casal, em que foram separados bens do arrolamento para sua quitação.

            Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata, assim como a quitação dos impostos à Fazenda Provincial.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Joaquim da Silva;
            avaliador Manoel da Rocha Pires;
            curador geral Marcellino Antonio Dutra;
            escrivão do juízo de órfãos Vidal Pedro Moraes;
            escrivão Leandro Jorge Campos;
            juiz de órfãos Joaquim Augusto de Livramento;
            juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso de Albuquerque Mello;
            oficial de justiça Lucas Rodrigues de Jesus;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor José Luis do Livramento;
            procurador e tutor Claudino Pedro Gularte;
            procurador fiscal Sergio Lopes Falcão.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            distrito de Ratones (atual bairro de Ratones, Florianópolis);
            freguesia de Santo Antonio de Lisboa (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            Itajaí.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            avaliação e descrição dos bens;
            contas;
            petições;
            procurações;
            recibo;
            sentença;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            Itajahÿ.

            Inventário de Manoel Jacintho da Silveira
            BR SC TJSC TRRJ-20544 · Processo · 1854-1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel Jacintho da Silveira (inventariado);
            Florinda Roza de Jezus (inventariante).

            Herdeiros:
            Alexandrina Florinda;
            Claudina da Conceição;
            Francisco Jozé Silveira;
            Hipolito Jose da Silveira;
            Ignacia da Conceição;
            Innocencia da Conceição;
            Manoel Antonio da Silveira;
            Maria Joaquina.

            Resumo:
            Inventário realizado por Florinda Roza de Jezus, viúva de Manoel Jacintho de Silveira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Os bens inventariados foram mobília, ferramentas, terras na freguesia da Lagoa, animais, um engenho de farinha, casas e sítios. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação é julgada por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata e a notificação de um parente próximo, para ser tutor dos filhos menores de idade; Hipolito José Silveira, irmão mais velho, assinou o termo de tutoria.

            Ao final do processo, são anexadas as relações dos bens e uma carta dos herdeiros, escrita em 1854, confirmando o recebimento da notificação para inventário.

            Atuaram no processo:
            avaliador Albino José da Silva;
            avaliador Francisco Antonio Vieira;
            curador geral Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz corregedor Christiano Garson Stockler;
            juiz de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor Pedro Antonio da Paixão;
            signatário Joze Nunes da Silva.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            estrada do porto;
            freguesia da Lagoa (atual Lagoa da Conceição, Florianópolis);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            sentença;
            termo de tutoria;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Inventário de Manoel José Cardozo
            BR SC TJSC TRRJ-45769 · Processo · 1837
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul, com sede na Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do Processo:
            Manoel José Cardozo (inventariado);
            Marianna Rosa (inventariante).

            Descrição: Processo de inventário realizado em razão do falecimento de Manoel José Cardozo pela inventariante Marianna Roza, moradora na localidade Cubatão, na época fazia parte da Vila de São José (atualmente se localiza no município de Palhoça). Manoel José Cardozo deixou utensílios domésticos e ferramentas. O falecido também deixou terras e casas localizadas próximas ao Rio Cubatão e no Aririú. O documento se encerra com a prestação de contas do processo.

            Atuam no processo:
            Avaliador Mariano José Coelho;
            Avaliador Constancio José da Silva;
            Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            Juiz João Marcos da Costa Cardozo;
            Juiz Francisco da Costa Porto;
            Juiz Severo Amorim do Valle;
            Partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
            Partidor Antonio Francisco Mafra.

            Localidades Relevantes:
            Desterro;
            Comarca do Sul;
            Vila de São José;
            Rio Cubatão.

            Compõem o processo:
            Avaliação de bens;
            Partilha;
            Prestação de contas.

            Variação de nome:
            Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
            Aririhu.

            Inventário de Manoel José de Oliveira
            TJSC-AJ-DC-CIV-20677 · Processo · 1891-08-24
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Maria José da Conceição e Oliveira (viúva e inventariante). Manoel era advogado e foi casado três vezes (1º Maria Isabel de Oliveira [sem filhos]; 2º Mariana Amália da Fonseca e Oliveira [onze filhos]; 3º Maria José da Conceição e Oliveira [sem filhos]).

            Utensílios domésticos, mobiliário (com móveis de escritório: escrivaninhas, prateleiras...), relógios de parede, prataria, ouro, máquina de costura, uma chácara na rua Quintino Bocaiúva (vizinha da propriedade de Fernando Hackradt e Carlos Hoepcke), uma casa na rua Tiradentes, parte de uma casa na rua do Comércio, terras na localidade de Braço do Norte, na cidade de Tubarão, vizinhas dos herdeiros de Júlio Melchior de Trompowsky e dos herdeiros de José Feliciano Alves de Brito, 149 volumes encadernados do jornal A Gazeta Jurídica.

            Notas de diferentes estabelecimentos comerciais de Desterro contendo compras ainda sem pagamento (reforma da casa da rua Tiradentes), compra e concerto de chapéus, compra de bebidas alcoólicas, chá e café e outros mantimentos.

            Juiz de Direito Pedro dos Reis Gordilho.
            Juiz de órfãos e ausentes Firmino Duarte Silva.
            Escrivão José Maria Grecco.
            Procurador de Maria José: Severo Francisco Pereira.

            Juiz de Direito de Tubarão Ernesto de Sousa Rainha.
            Juiz de Direito Suplente de Tubarão Anacleto Elias de Bittencourt.
            Escrivão de Tubarão João Barbosa de Castro.

            Estado Federal de Santa Catarina, Desterro, Tubarão

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina