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            BR SC TJSC TRRJ-25184 · Processo · 1851 - 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Fernandes Garcia (falecido);
            Juliana Roza de Jezus (falecida);
            Feliciana Luiza da Cunha (inventariante).

            Herdeiro com Juliana Roza de Jezus:
            Manoel Fernandes Garcia.

            Herdeiros com Feliciana Luiza da Cunha:
            João Fernandes;
            Maria Luiza (falecida).

            Resumo:
            A viúva inventariante Feliciana Luiza da Cunha abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Antonio Fernandes Garcia. O falecido deixou herdeiros tanto de seu casamento com a inventariante quanto com a já falecida Juliana Roza, sua primeira esposa. Pelo finado não ter realizado partilha do outro matrimônio, a suplicante objetiva anexá-la a essa ação.

            Os bens inventariados se constituíram de mobília, objetos de armazenamento (caixas), um tacho de cobre, utensílios de cozinha, ferramentas, artigos de higiene, mercadorias, alimentos, bebidas, tecido, casas e terras. Os imóveis eram localizados na freguesia de Santo Antônio, com frentes situadas nas Rua de Cima e Rua do Meio. Consta também, no inventário, uma menina escravizada de nome Sabina, designada como crioula.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, para os herdeiros, e meação, para a cabeça do casal. O juiz julgou a ação por sentença, e requereu que a inventariante assinasse um termo de tutoria para seu filho menor de idade.

            Localidades relevantes:
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Antônio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            Rua de Cima (localizada na freguesia de Santo Antônio);
            Rua do Meio (localizada na freguesia de Santo Antônio);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            exórdio da partilha;
            termo de louvação;
            termo de obtenção de legítimas;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Atuaram no processo:
            avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            avaliador João Maria da Cunha;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            fiador João Joze da Cunha;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal e de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão d’Almeida;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor Jozé da Costa Oliveira;
            signatário Francisco de Paula Lacé;
            signatário João Joze da Cunha.

            Variação de nome:
            Feliciana Luisa da Cunha.

            Inventário de Antonio Jose Vilella
            BR SC TJSC TRRJ-24794 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antonio Jose Vilella (falecido); Maria Vieira de Souza (inventariante e esposa)

            Incompleto; Serraria; freguesia de São José; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Manoel Antonio de Souza; propriedades rurais; engenho de farinha; utensílios domésticos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Antonio Meirelles de Lima
            BR SC TJSC TRRJ-85250 · Processo · 1853-1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Meirelles de Lima (inventariado);
            Maria da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Victor Meirelles de Lima;
            Vergilio Meirelles de Lima.

            Resumo:
            Maria realizou o inventário de seu esposo Antonio, com quem teve dois filhos: Vergilio (com dois anos de idade) e Victor (com vinte e um anos de idade, morador em Roma, Itália; representado pelo procurador João José da Rosa).

            Entre os bens deixados pelo falecido havia casas e terras, situadas à rua da Pedreira e à rua da Conceição; bem como um sítio situado às cabeceiras do rio do Perequê Grande. Havia também artefatos em ouro, prata e cobre; joias, louças, mármores, mobília, livros, uma quantia em dinheiro, dívidas e três pessoas escravizadas: Catharina (de nação Rebella), Manoel (de nação Benguela) e Julia (de nação Angola).

            O processo contém uma procuração assinada em Roma pelo herdeiro Victor Meirelles de Lima. Contém também uma carta precatória, em que é deprecante o juízo de órfãos da cidade do Desterro, e é deprecado o juízo de órfãos da vila de Porto Belo, localidade em que o falecido possuía terras.

            Atuaram no processo:
            adido e secretário na imperial legação do brasil Thomaz Fortunato de Britto;
            avaliador Manoel Antonio Caminhas;
            avaliador Tristão José Moreira;
            avaliador/louvador João Alexandre Teixeira;
            avaliador/louvador João Baptista de Souza Medeiros;
            curador advogado Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
            escrivão de órfãos Antonio Ramos Martins;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal de órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
            juiz de órfãos coronel José Bonifacio Caldeira d'Andrade;
            juiz de órfãos primeiro suplente Augusto Frederico Benjamin Esteves;
            juiz de órfãos suplente comendador Francisco Duarte e Silva.
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor Pedro Antonio da Paixão;
            procurador Joaquim Ignacio de Macedo;
            procurador Joaquim José Varella;
            procurador João Jozé da Roza.

            Localidades relevantes:
            rua Augusta;
            rua da Conceição;
            rua da Pedreira;
            rio do Perequê Grande.
            vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina);
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            juramento de inventariante;
            juramento de curador;
            procurações;
            termo de avaliação;
            carta precatória;
            autos de partilha;
            autos de pagamento de dívida;
            auto de contas;
            prestação de contas.

            Variações de nome:
            herdeiro Virgilio Meirelles de Lima;
            adido Thomas Fortunato de Britto;
            curador Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
            juiz de órfãos Augusto Frederico Benjamim Ethur;
            rio Perequê.

            Inventário de Antônio Moreira Ramos
            BR SC TJSC TRRJ-10565258 · Processo · 1868
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Antônio Moreira Ramos (inventariado); Guilhermina de Jesus (inventariante).

            Herdeiros: Manoel Moreira Ramos (menor); Antônio Moreira Ramos (menor).

            Resumo: Guilhermina de Jesus, viúva do falecido Antônio Moreira Ramos da cidade de Desterro, realizou um inventário dos bens deixados por seu marido. Antônio deixou dois herdeiros menores. Dentre os bens deixados para os herdeiros constam casas, mobília, terras, engenho de açúcar, engenho de aguardente, engenho de farinha, quantia de dinheiro, dividas e um escravizado de nome Julião (nação Moçambique). O tutor prestou contas dos herdeiros menores em juízo.

            Atuaram no processo: avaliador Luiz Gonçalves Martins; avaliador José Pereira Fagundes; escrivão Vidal Pedro Moraes; escrivão Claudino José da Silveira; escrivão José de Miranda Santos; juiz Affonso d'Albuquerque e Mello; juiz Antônio Augusto da Costa Barradas; partidor José Martins Pereira; partidor Joao Ramos de Silveira; Tutor Anacleto José Palente.

            Localidades: cidade de Desterro; freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; freguesia do Rio Vermelho; freguesia de Canavieiras; várzea dos Ingleses.

            Compõem o processo: pagamento de custas; procuração; prestação de contas; autos de pagamento.

            Variação de nome: Afonso d'Albuquerque e Mello; Afonso de Albuquerque e Mello.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Bernardino de Lene
            BR SC TJSC TRRJ-24971 · Processo · 1851 - 1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.

            Partes do processo:
            Bernardino de Lene (falecido);
            Manoel Bernardes de Souza (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Antonio Bernardes;
            Anna Bernardes;
            Manoel Antonio de Souza;
            Luiza Bernardes;
            Maria Luiza;
            Manoel de Santa Anna;
            Jezuino Policarpo Pereira Gomes;
            Salustiano Bernardes de Souza;
            José Bernardes;
            Francisco da Silva Vargas.

            Resumo:
            Neste processo, Manoel Bernardes de Souza, filho do falecido Bernardino de Lene, entrou com um pedido de partilha de bens. Ele justifica que sua mãe, Florinda Roza, por ter oitenta anos e estar doente, não estaria em condições de atuar como inventariante.

            Havia, entre os bens do falecido, bens em ouro, prata, cobre e ferro; utensílios, móveis, animais, veículos, um engenho de açúcar, um engenho de farinha, uma roça de canas, uma olaria para fabricação de tijolos, terras, casas, e também dívidas ativas. Havia também um homem idoso e de saúde debilitada, de nome Francisco, escravizado.

            Durante o processo o inventariante alegou ter apresentado todos os bens do inventário, tomando responsabilidade em caso de esquecimento ou omissão de informações. O inventariante foi designado como tutor dos menores Manoel e José.

            Localidades relevantes:
            Estrada de Santo Antônio;
            Freguesia de Santo Antônio;
            Ressacada;
            Rio Vermelho;
            Vargem de Ratones;
            Vargem de Santo Antônio;

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            juramento de tutor;
            juramento dos avaliadores;
            tabela de valores da partilha;
            termo de louvação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Francisco Machado;
            avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Agostinho Leitão d’Almeida;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narciso de Silveira;
            partidor José da Costa Oliveira;
            signatário José Nunes da Silva.

            Variação de nome:
            Anselmo Gomes Ribeiro;
            Bernardino de Lenne.

            Inventário de Bernardino Vieira Rodrigues
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10369691 · Processo · 1906-10-20
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Inventário
            Bernardino Vieira Rodrigues (falecido)
            Domingas Martins dos Santos (inventariante)

            Domingas era nora de Bernardino Vieira Rodrigues e de Carlota Rosa Clara. Bernardino faleceu em 1876 e Carlota faleceu em 1893.

            Herdeiros: Francisca Clara de Jesus, Ana Carlota de Jesus e Maria Carlota de Jesus.

            Local: Barreiros, no Distrito do Ribeirão

            Juiz de Direito José Cavalcanti de Arruda Câmara

            Inventário de Caetana Coelho da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-22382 · Processo · 1852 - 1858
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Caetana Coelho da Conceição (falecida);
            Estanislão Antonio da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Basilissa Anacleta da Conceição;
            Caetana Maximiana da Conceição;
            Etanistão Vallerio da Conceição;
            Jacintho Feliciano da Conceição;
            Maria José do Patrocinio da Conceição;
            Maria Theodora da Conceição.

            Resumo:
            Estanislão Antonio da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Caetana Coelho da Conceição. Como a falecida deixou filhos menores, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram um oratório, um piano, mobília, decoração, utensílios de cozinha, selas, animais, casas, terrenos, acessórios, caixas, prataria e remédios. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida. Constam no processo dez pessoas escravizadas: Gonçalves, João, Manoel, Juliana e Maria, descritos como de nação (africanos); Pio, Joaquina, Christina e Cezaria, designados como crioulos; e Diomida, sem descrição.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu por parte do inventariante o pagamento das custas e da décima urbana, imposto proveniente das casas inventariadas. Mais tarde, Estanislão transfere uma de suas construções para a herdeira Maria José do Patrocinio da Conceição, ao afirmar que a casa recebida anteriormente por ela estava em mau estado de conservação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Alexandre Ignacio da Silveira;
            avaliador Amaro José Pereira;
            avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
            avaliador Francisco da Costa Freire;
            avaliador Joaquim Caetano da Silva;
            avaliador Pedro Antonio Paixão;
            curador Candido Gonçalves d’Oliveira;
            curador Marcellino Antonio Dutra;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor José da Costa de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            caminho do morro;
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            primeira comarca;
            rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
            rua da Bragança (atual rua 7 de Setembro, Florianópolis);
            rua de Praia de Fora;
            rua do Senado (atual rua Felipe Schmidt, Florianópolis);
            rua do Vigário (atual rua Fernando Machado, Florianópolis).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição
            petição;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de responsabilidade;
            termo de transferência;
            termos de juramento.

            TRPOA-22036 · Processo · 1875-06-11
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sebastião Francisco Goularte (filho e inventariante).

            Casa coberta de telhas e com paredes de pedra, engenho de fazer farinha, terras de frente para o mangue, terras de frente para a estrada geral, um escravo pardo (que durante o inventário apresentou o valor correspondente à sua liberdade), utensílios domésticos, mobiliário e dívidas.

            Juiz de Órfãos José Ignácio de Oliveira Tavares.
            Juiz Severino Alves de Carvalho.
            Juiz de Órfãos e Ausentes Antônio Augusto da Costa Barradas.
            Escrivão João Damasceno Vidal.
            Escrivão Vidal Pedro Moraes.
            Avaliadores: Capitão Joaquim Soares da Silva e José Coelho Goularte.

            Saco de Itacorubi, Freguesia da Santíssima Trindade, Desterro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Feliciano Alves de Brito
            BR SC TJSC TRRJ-24824 · Processo · 1850-1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Feliciano Alves de Brito (falecido);
            Florentina Rosa de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            José Floriano Alves de Brito;
            Joaquina Flora de Jesus;
            João Alves de Brito (menor);
            Joaquim Alves de Brito (menor);
            Maria Rosa d’Jesus (menor).

            Resumo:
            Neste processo, a inventariante Florentina Rosa de Jesus, viúva do falecido Feliciano Alves de Brito, ficou responsável pela declaração e partilha dos bens entre os seus herdeiros.

            Dentre os bens haviam móveis, um oratório com imagens religiosas, utensílios domésticos, joias de ouro, prataria e pedras preciosas, e dívidas. Constam também quatro pessoas escravizadas: três homens, dentre os quais dois se chamavam Antonio (africanos, designado como sendo "de nação") e Boaventura (designado como crioulo); e uma mulher chamada Eva (designada como crioula).

            Em sequência à descrição dos bens do falecido esposo da inventariante, está inclusa uma relação dos bens deixados por Joaquim Antônio de Simas, pai do falecido Feliciano Alves de Brito. Esta lista, datada de 1840, é composta de móveis, um oratório com imagens religiosas, decorações (castiçais e quadros), bens de armazenamento (caixas e baús), itens e joias de prata, ouro e pedras preciosas, uma casa localizada na rua Menino Deus com fundos ao mar, e dois escravizados; um homem chamado Lucas, e uma mulher chamada Romana. Há, ainda, uma escritura de posse de terras.

            Julgado por sentença, processo conclui-se com a partilha amigável dos bens e o pedido de pagamento dos selos.

            Atuaram no processo:
            avaliador João Maria Sallasar;
            avaliador Tristão José Moreira;
            curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            fiador João Antonio Lopez Gondim;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor Joaquim José Varella;
            signatário Francisco Gonçalves Guimarães;
            tabelião Francisco de Paula Lacé.

            Localidades relevantes:
            rua do Menino Deus;
            rua do Vinagre;

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            relação de bens de Joaquim Antonio Simas;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de juramento de partidores;
            termo de juramento de tutora e fiança;
            tomada de contas;
            traslado de escritura e contrato de convenção.

            Variação de nome:
            Florentina de Rosa de Jesus;
            Joaquina Flora d’Jesus;
            José Honorio de Souza Mideiros;
            Maria Flora de Jesus.