Florianópolis

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            BR SC TJSC TRRJ-20390 · Processo · 1869
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)

            Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)

            Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-22405 · Processo · 1855
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Joaquina de Jesus (falecida); Antonio da Rosa Luz

            Porto Belo; freguesia de Santo Antônio; juiz Sergio Lopes Falcão; advogado Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado (advogado provisionado [sem formação em Direito, mas com autorização para atuar]; promotor público interino na Comarca da Capital; e vigário de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão, de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio e de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, e deputado); plantação de mandioca; propriedade rural; procurador Peregrino Servita de São Tiago; escravos; embarcação.

            Untitled

            Partes:
            Adrianna Rosa de Jesus (falecida); Poluceno (Antônio) José dos Santos e Francisco Poluceno dos Santos (testamenteiros)

            Juiz municipal João de Prado Faria; escrivão Manoel Estevão da Silveira; escrivão Leonardo Jorge de Campos (era escrivão de capelas e resíduos, tabelião do público judicial e notas da cidade de Desterro); testamento; Adrianna Rosa de Jesus era natural de Canasvieiras; filha de Gabriel Coelho da Costa e de Joanna Rosa de Jesus; herdeiras: afilhada e escravas; liberdade; freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

            Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-25200 · Processo · 1852
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na freguesia de Santo Antônio, cidade de Desterroa, à época comarca da capital província de Santa Catarina.

            Partes do processo: José Ignácio da Roza (falecido); Maria Roza de Lima (inventariante).

            Herdeiros: Miguelina Roza; Roza Maria (menor); José Maria Roza (menor).

            Resumo: Maria Roza de Lima fez o inventário dos bens deixados por seu marido falecido, José Ignácio da Roza, que morava na freguesia de Santo Antônio, na cidade de Desterro.
            José Ignácio deixou três filhos como herdeiros, sendo que dois deles ainda eram menores de idade. Por isso, foi nomeado um tutor para cuidar dos interesses desses filhos menores. O inventário inclui também os registros das contas prestadas por esse tutor.
            Os bens deixados por José Ignácio eram variados e incluíam casas, utensílios doméstico, móveis, terras localizadas em áreas de manguezal, terras às margens do rio Ratones, terras em frente à freguesia de Santo Antônio, dívidas, pessoas escravizadas, com os seguintes nomes Luiza (crioula), Felippe (crioulo), Vicente (crioulo), João (crioulo), Joaquina (crioula).
            Após o levantamento de todos os bens e obrigações, eles foram divididos entre os filhos de José Ignácio, com o consentimento de todos os herdeiros.

            Atuaram no processo: avaliador José Antônio de Lima Rodrigues; avaliador Anselmo Gonçalves Pereira; curador geral Marcelino Antônio Dutra; escrivão José Antônio de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes falcão; partidor Joao Narciso da Silveira; partidor Fagundes José Varella; procurador/tutor José Manuel de Lima.

            Localidades: freguesia de Santo Antônio; rio Ratones; cidade de Desterro (atual Cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo: custas de selo; juramento do avaliador; autos de repartição; procuração; autos de prestação de contas do tutor.

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            BR SC TJSC TRRJ-56767 · Processo · 1833-1835
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Justificação realizada na cidade do Desterro, na época sob a Comarca do Sul, ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Joaquina (justificante);
            Manoel José Furtado de Mendonça (falecido);
            Rosa Maria de Nazareth (falecida);
            Francisco Tavares Freire (curador da herança).

            Herdeiros:
            Luiz Gonzaga d’Almeida;
            Cesária Candida de Almeida;
            Luiza Candida de Almeida;
            Luis Carlos Furtado de Mendonça;
            João Jozé da Camara.

            Resumo:
            Maria Joaquina, que foi cuidadora do padre Manoel José Furtado de Mendonça e sua mãe Rosa Maria de Nazareth, alega que cuidou dos dois até à sua morte, fazendo todo o serviço da casa. E como não deixaram testamento, nem registro de herdeiros, a justificante solicita receber a herança a título de dívida, já que ficou sem pagamento sobre as suas atividades.
            É realizado um auto com depoimento de testemunhas, onde confirmam as alegações da justificante.
            Os herdeiros solicitam a interposição da justificação, pois alegam que foram habilitados em ação de inventário e partilha a administrarem os bens dos falecidos.
            Ao final do processo o juiz determina procedente a justificação da autora.

            Atuaram no Processo:
            árbitro major Thomas Jose da Costa;
            árbitro Manoel Martins do Nascimento;
            curador da herança major José da Silva Ramos;
            escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            escrivão Manoel Francisco de Souza;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            juiz de direito interino Jose Antônio Ferreira Carros;
            juiz de direito Severo Amorim do Valle;
            juiz de fora Antônio Joaquim de Siqueira;
            juiz municipal Francisco da Costa Porto;
            procurador alferes Antônio Benedito dos Santos;
            procurador e solicitador Manoel d’Araujo Roslindo;
            signatário alferes Antônio José Conrado;
            signatário Caetano Tavares Freire;
            solicitador e procurador Felizardo Justiniano de Barros.

            Localidades relevantes:
            Freguesia da Enseada de Brito;
            Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
            Vila de São Jose;
            Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (Distrito atual Enseada de Brito);
            Comarca da cidade de Desterro;
            Comarca do Sul.

            Compõem o processo:
            Procuração;
            Termos de juramento;
            Termo de Testemunhas;
            Termo de substabelecimento;
            Arbitramento;
            Sentença.

            Variação de nome:
            Antonio Bendicto dos Santos.

            BR SC TJSC TRRJ-24971 · Processo · 1851 - 1857
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.

            Partes do processo:
            Bernardino de Lene (falecido);
            Manoel Bernardes de Souza (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Antonio Bernardes;
            Anna Bernardes;
            Manoel Antonio de Souza;
            Luiza Bernardes;
            Maria Luiza;
            Manoel de Santa Anna;
            Jezuino Policarpo Pereira Gomes;
            Salustiano Bernardes de Souza;
            José Bernardes;
            Francisco da Silva Vargas.

            Resumo:
            Neste processo, Manoel Bernardes de Souza, filho do falecido Bernardino de Lene, entrou com um pedido de partilha de bens. Ele justifica que sua mãe, Florinda Roza, por ter oitenta anos e estar doente, não estaria em condições de atuar como inventariante.

            Havia, entre os bens do falecido, bens em ouro, prata, cobre e ferro; utensílios, móveis, animais, veículos, um engenho de açúcar, um engenho de farinha, uma roça de canas, uma olaria para fabricação de tijolos, terras, casas, e também dívidas ativas. Havia também um homem idoso e de saúde debilitada, de nome Francisco, escravizado.

            Durante o processo o inventariante alegou ter apresentado todos os bens do inventário, tomando responsabilidade em caso de esquecimento ou omissão de informações. O inventariante foi designado como tutor dos menores Manoel e José.

            Localidades relevantes:
            Estrada de Santo Antônio;
            Freguesia de Santo Antônio;
            Ressacada;
            Rio Vermelho;
            Vargem de Ratones;
            Vargem de Santo Antônio;

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            juramento de tutor;
            juramento dos avaliadores;
            tabela de valores da partilha;
            termo de louvação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Francisco Machado;
            avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Agostinho Leitão d’Almeida;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narciso de Silveira;
            partidor José da Costa Oliveira;
            signatário José Nunes da Silva.

            Variação de nome:
            Anselmo Gomes Ribeiro;
            Bernardino de Lenne.

            BR SC TJSC TRRJ-24824 · Processo · 1850-1856
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Feliciano Alves de Brito (falecido);
            Florentina Rosa de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            José Floriano Alves de Brito;
            Joaquina Flora de Jesus;
            João Alves de Brito (menor);
            Joaquim Alves de Brito (menor);
            Maria Rosa d’Jesus (menor).

            Resumo:
            Neste processo, a inventariante Florentina Rosa de Jesus, viúva do falecido Feliciano Alves de Brito, ficou responsável pela declaração e partilha dos bens entre os seus herdeiros.

            Dentre os bens haviam móveis, um oratório com imagens religiosas, utensílios domésticos, joias de ouro, prataria e pedras preciosas, e dívidas. Constam também quatro pessoas escravizadas: três homens, dentre os quais dois se chamavam Antonio (africanos, designado como sendo "de nação") e Boaventura (designado como crioulo); e uma mulher chamada Eva (designada como crioula).

            Em sequência à descrição dos bens do falecido esposo da inventariante, está inclusa uma relação dos bens deixados por Joaquim Antônio de Simas, pai do falecido Feliciano Alves de Brito. Esta lista, datada de 1840, é composta de móveis, um oratório com imagens religiosas, decorações (castiçais e quadros), bens de armazenamento (caixas e baús), itens e joias de prata, ouro e pedras preciosas, uma casa localizada na rua Menino Deus com fundos ao mar, e dois escravizados; um homem chamado Lucas, e uma mulher chamada Romana. Há, ainda, uma escritura de posse de terras.

            Julgado por sentença, processo conclui-se com a partilha amigável dos bens e o pedido de pagamento dos selos.

            Atuaram no processo:
            avaliador João Maria Sallasar;
            avaliador Tristão José Moreira;
            curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            fiador João Antonio Lopez Gondim;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor Joaquim José Varella;
            signatário Francisco Gonçalves Guimarães;
            tabelião Francisco de Paula Lacé.

            Localidades relevantes:
            rua do Menino Deus;
            rua do Vinagre;

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            relação de bens de Joaquim Antonio Simas;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de juramento de partidores;
            termo de juramento de tutora e fiança;
            tomada de contas;
            traslado de escritura e contrato de convenção.

            Variação de nome:
            Florentina de Rosa de Jesus;
            Joaquina Flora d’Jesus;
            José Honorio de Souza Mideiros;
            Maria Flora de Jesus.

            BR SC TJSC TRRJ-25184 · Processo · 1851 - 1852
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Fernandes Garcia (falecido);
            Juliana Roza de Jezus (falecida);
            Feliciana Luiza da Cunha (inventariante).

            Herdeiro com Juliana Roza de Jezus:
            Manoel Fernandes Garcia.

            Herdeiros com Feliciana Luiza da Cunha:
            João Fernandes;
            Maria Luiza (falecida).

            Resumo:
            A viúva inventariante Feliciana Luiza da Cunha abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Antonio Fernandes Garcia. O falecido deixou herdeiros tanto de seu casamento com a inventariante quanto com a já falecida Juliana Roza, sua primeira esposa. Pelo finado não ter realizado partilha do outro matrimônio, a suplicante objetiva anexá-la a essa ação.

            Os bens inventariados se constituíram de mobília, objetos de armazenamento (caixas), um tacho de cobre, utensílios de cozinha, ferramentas, artigos de higiene, mercadorias, alimentos, bebidas, tecido, casas e terras. Os imóveis eram localizados na freguesia de Santo Antônio, com frentes situadas nas Rua de Cima e Rua do Meio. Consta também, no inventário, uma menina escravizada de nome Sabina, designada como crioula.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, para os herdeiros, e meação, para a cabeça do casal. O juiz julgou a ação por sentença, e requereu que a inventariante assinasse um termo de tutoria para seu filho menor de idade.

            Localidades relevantes:
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Antônio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            Rua de Cima (localizada na freguesia de Santo Antônio);
            Rua do Meio (localizada na freguesia de Santo Antônio);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            exórdio da partilha;
            termo de louvação;
            termo de obtenção de legítimas;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Atuaram no processo:
            avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            avaliador João Maria da Cunha;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            fiador João Joze da Cunha;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal e de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão d’Almeida;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor Jozé da Costa Oliveira;
            signatário Francisco de Paula Lacé;
            signatário João Joze da Cunha.

            Variação de nome:
            Feliciana Luisa da Cunha.

            BR SC TJSC TRRJ-16661 · Processo · 1851 - 1852
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Anna de Espindola (inventariada);
            Feliciano Jozé d'Espindola (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Florentina Roza (neta);
            Francisco Antonio Pacheco;
            Francisco Guilherme Sousa;
            Joaquina Maria da Conceição (neta);
            João Joze de Espíndola (neto);
            Vencesláo Francisco Mafra.

            Resumo:
            Inventário realizado por Feliciano Joze Espindola, filho e herdeiro da falecida inventariada Anna de Espindola.

            Logo nas primeiras páginas do documento, o inventariante descreve que todos os herdeiros eram maiores de 25 anos, e que entraram em acordo por partilha amigável. Assim, ele peticiona que, para poder prestar as contas da testamentaria de sua falecida mãe, o juiz primeiramente precisaria julgar por sentença a partilha amigável.

            Dentre os bens, constaram utensílios, mobília, casas, terras na localidade de "Fundos", e animais. Foram também descritos dois homens escravizados, de nomes Felizardo (designado como pardo) e João (africano, descrito como de nação Benguela). O inventário apresenta apenas partilhas de bens feitas a Florentina, Joaquina e Felizardo.

            Ao final do processo o juiz municipal da capital julga por sentença e ordena o inventariante prestar contas da testamentária e pagar os interessados. O pagamento do processo foi feito através de selos.

            Localidades relevantes:
            Fundos;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            contas;
            descrição de bens;
            partilha de bens;
            sentença.

            Atuaram no processo:
            avaliador João Machado Santiago;
            avaliador e partidor Joze Francisco Mafra;
            contador Coelho Machado;
            escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
            juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal terceiro suplente em exercício Luiz Coelho Machado;
            signatário José Manoel Araújo Roslindo;
            signatário Jose de Souza da Silveira.

            Variação de nome:
            Anna d'Espindola;
            Anna d'Espindula;
            Feliciano Jozé d'Espindula;
            Feliciano Jozé de Espindola.