Partes:
Antônio Godinho da Silva e Companhia (exequente);
Elena Floriana de Andrade (executada);
Luis Francisco de Medeiros (executado);
Floriano José de Andrade (curador executado).

Traslado; Laguna; carta precatória oposta em execução de sentença; Lages; Côrte do Rio de Janeiro; dívida de 4.246$000 (quatro contos, duzentos e quarenta e seis mil réis); Dom Pedro Segundo.

Traslado de uma carta precatória realizado na vila de São Miguel, na época sob a época comarca do norte na província de Santa Catarina.

Nome das partes:
Antonio dos Santos Fraga (suplicante);
Felipe Marques de Figueiredo (suplicado).

Resumo:
Nesta carta precatória, é deprecante o juízo de órfãos da vila de São José, da comarca do sul da província de Santa Catarina, e é deprecado o juízo de órfãos da vila de São Miguel, da comarca do norte da mesma província.

O processo trasladado é uma petição em que o autor, Antônio dos Santos Fraga, é designado como depositório do falecido Felipe Marques de Figueiredo, e solicita realizar uma apreensão e avaliação das terras pertencentes a herança do falecido. As terras faziam divisa com o Rio Biguassú. O juiz de órfãos interino apresenta dois avaliadores, e as terras são avaliadas.

Localidades relevantes:
rio Biguassú;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõe o processo:
citação;
conta;
notificação;
termo de avaliação.

Atuaram no processo:
avaliador Celço Coelho Lemos;
avaliador Vicente Franscico Pereira;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
juiz de órfãos capitão Luis Ferreira do Nascimento e Mello.

Variação de nome:
rio Biguaçu.

Inventário na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Rita Luíza de Araújo Garces (falecida); José Cândido Duarte Silva (inventariante).

Herdeiros: Francisca Leopoldina Garces; Anna Maria (menor); Eulalia Candida (menor); Rita Candida (menor).

Resumo: José Cândido Duarte Silva realizou o inventário de sua falecida sogra Rita Luíza de Araújo Garces moradora na cidade de Desterro. Os bens deixados por ela incluem casas, terras, utensílios de prata, utensílios de cozinha em porcelana, joias em ouro, joias em trata e predaria, dívidas e escravizados: Joaquim (pardo), Francisco (pardo), Leopoldina e Maria. Os bens inventariados foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

Atuaram no processo: avaliador Tristão José Morina; avaliador Manoel Antônio Caminhas; contador José Maria Velho Brito; contador Manoel Luiz do Livramento; escrivão Antônio Lopes Garcia; escrivão Francisco de Paula Lacé; escrivão de órfãos Antônio Couto da Cruz; juiz municipal Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; partidor Joaquim José Varella.

Localidades relevantes: cidade de Desterro; Ilha de Santa Catarina; corte do Rio de Janeiro.

Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas; autos de despesa; escritura de contrato de casamento.

Partes:
Manoel Joaquim Pinto, autor;
Manoel Antonio da Cruz, falecido.

Descrição:
Translado de processo da vila de Lages para cumprimento de carta precatória na vila de São José, comarca do sul da Província de Santa Catarina. O inventariado possuía terras, animais, escravo e objetos de metais, como comum aos fazendeiros da região da época. O processo principal, inventário, parece estar completo e bem preservado.

Localidades:
Rio Lava Tudo;

Atuaram no processo:
Antonio Caetano Machado, avaliador;
Francisco Xavier de Oliveira Câmara, escrivão;
Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
Guilherme Rickem, signatário;
Joaquim Fernandes da Fonseca, major, curador de órfãos;
João Thomas e Silva, juiz, alferes;
José Pereira de Medeiros, juiz;
Luis Ferreira do Nascimento e Mello, juiz;
Manoel Rodrigues de Souza, avaliador;
Mariano Jose Coelho;
Sabino, escravo.

Partes: Victalina Rosa de Jesus; Antônio Francisco da Silva.

Inventário realizado na cidade de São José, da Comarca de São José.

Partes do processo:
Guiomar Soares de Souza (inventariada);
José Manoel de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Antonio José de Souza;
José Manoel de Souza Junior;
Antonio Augusto Vidal;
Thomas José de Souza.

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, José Manoel de Souza, no qual são avaliados os bens: equipamento de equitação, prata, cobre, mobilia, veiculos, ferramentas, engenho de mandioca, engenho de açúcar, engenho de farinha, casa de olaria, forno, roça de mandioca, animais, terras e casas. No decorrer do processo são enviadas duas cartas precatórias para a avaliação de bens em localidades diferentes, em Pelotas e em São Francisco de Paula, com a parte do inventário e os bens referentes a cidade de São José estando ausente. Além disso, há o registro de 26 pessoas escravizadas, de nomes: Marianna (descrita como crioua), Maria, Agostinho, Manoel, Jacintho, Anna Thereza, America (descrita como parda), Candido, André, Sebastião, Francisco, Benidito, Riqueza, Lourenço, Maria, Josefa, Lucia, Luis (descrito como Africano); além dos menores Feliciana, Damasia, Joanna, Rosalina, Virgina, Lidio e Mariana.

As cartas precatórias foram enviadas do "Juízo de Órfãos da Cidade de São José da Província de Santa Catarina" para o "Juízo de Órfãos do Termo de São Francisco de Paula de Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul" e para o "Juízo de Órfãos da Cidade de Pelotas da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul"

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
escrivão Maximiano José da Monte;
escrivão José Rodrigues de Oliveira;
tabelião Manoel Ferreira da Costa Seara;
curador João Carlos de Medeiros;
avaliador Antonio Maria da Silva;
avaliador Urbano Soares da Silva;
avaliador José Rodrigues Lopes;
avaliador Constancio José da Silva Pessôa;
procurador advogado Antonio Luiz Ferreira de Mello;
procurador Francisco Tolentino Vieira de Souza;
procurador Genuino Firmino Vidal Capistrano;
coletor de rendas José Silveira de Souza Passos
juiz de orfãos Umbelino de Souza Marinho;
juiz municipal primeiro suplente Zeferino Vargas de Andrade;
juiz de órfãos Joaquim Augusto de Assumpção.

Localidades relevantes:
villa de São José;
Palhoça;
província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
São Francisco de Paula de Cima da Serra;
fazenda do Passavinte;
cidade de Pelotas;
freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão;
rio Camacuan.

Compõem o processo:
Declaração;
Traslado de relação e avaliação de bens;
Juramento aos avaliadores;
Carta precatória;
Relação de escravizados;
Autos de carta precatória e diligência;
Avaliação de bens;
Requerimento de audiência;
Recibos;
Conclusão.

Variação de nome:
inventariada Geriomar Soares de Souza.

Partes:
Fazenda Provincial (requerente);
Anacleto Ladislao Ribeiro (requerido).
Anacleto coletor de rendas gerais da cidade de Joinville oferece bens para reforçar sua fiança pela responsabilidade de seu emprego como coletor das rendas gerais da cidade de Joinville (hipoteca legal); Topônimo: “rua do mercado”, na Freguesia de São Bento; Colônia Dona Francisca; Desterro; Contrato de compra e venda, parte em alemão, de terras no núcleo São Bento, na Colônia Dona Francisca, bem preservado na folha digital n. 32 e 33.

Francisco Machado da Luz;
Francisco José Ribeiro;
João Narciso da Silveira, procurador Fiscal da Thesouraria de Fazenda;
João da Silva Simas, escrivão;
Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
Jacob Roeckliu;
Maria Theresa de Jesus Machado;
Maria Constância da Silveira;
Manoel Ferreira de Melo, coletor, procurador fiscal;
Salvador Gonçalves Corrêa, tabelião, escrivão.

Processo de Inventário realizado na Comarca de São Bento do Sul, à época Vila de São Bento, Santa Catarina.

Partes: Maria Vieira Fragoso (inventariada); Miguel Soares Fragoso (inventariante).

Descrição: O processo trata de um inventário de Maria Vieira Fragoso, feito por seu marido Miguel Soares Fragoso. Dentre os bens havia terras, animais e móveis. É citada uma quantia em dinheiro e dívidas.
Contém uma carta precatória de diligência para avaliação de um terreno, descrito entre os bens. Tal carta foi dirigida pelo juízo de órfãos da comarca de São Bento, Santa Catarina, para o juízo de direito da comarca do Rio Negro, da jurisdição provisória do estado do Paraná.
É citado um auto de protesto, referente a um engano ocorrido em uma venda de terras. A propriedade foi vendida por Nicolau Vieira de Prado e sua mulher à Manoel Vieira Machado e sua mulher, contudo, a escritura errada foi transcrita. A ação busca protestar contra a transcrição do registro, a fim de evitar enganos.
O processo finaliza com a disputa de partes de terras, finalizando com arrematação.
Contém carta de doação/escritura, recibos de pagamento, certidão de casamento e certidão de batismo.

Localidades citadas no processo: Boa Vista; Cidade de São Francisco; Comarca de Palmas; Comarca do Rio Negro; Curitiba; Distrito de Vicentópolis; Lageado; Paraná; Ponte dos Vieiras; Ribeirão das Campinas; Rio Negro; Rio São Bento; São José dos Pinhais;

Atuaram no processo: Avaliador Antônio Francisco Caldeira; Avaliador Benedicto Thescois de Carvalho; Avaliador Brazílio Celestino d’Oliveira; Avaliador Serapião Marcondes da Fonseca;
Coletor Carlos Müller; Coletor Emilio Walter;
Curador João Marques de Carvalho; Curador José Henriques de Paiva;
Escrivão/Tabelião Annalio de Oliveira Vargas; Escrivão/Tabelião Aristides Fernandes de Barros; Escrivão Carlos Krosk; Escrivão João Roberto Sanford; Escrivão Jorge Zipperer; Escrivão Luiz de Vasconcellos; Escrivão Miguel José Greni;
Juiz Augusto Leonardo Salgado Guarita; Juiz Francisco Antônio Maximiniano; Juiz José Pereira Linhares; Juiz Manoel Pimentel de Barros Bittencourt; Juiz Vasco de Albuquerque Gama; Juiz Zeferino de Almeida Bueno;
Oficial de Justiça Carlos Engel; Oficial de Justiça Custódio Soares Bueno; Juiz Manoel Adeodato de Souza Junior;
Partidor Armando Jürgens; Partidor/Signatário/ Tabelião/ Manoel Gomes Tavares;
Promotor Francisco Theodoro Júlio Gall;

Variação de nome: Armando Jürgensen; Benedito Theserio de Carvalho; Brasílio Celestino de Oliveira; Lajeado; Maria Vieira Machado; Miguel José Grem; Rio Preto;

Libelo Cível realizado em Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, província de Santa Catarina.

Nome das Partes:
Moizes Antônio Pereira d’Almeida (autor, suplicante);
Joaquina Gomes Maciel (autora);
José Antônio da Silva Monteiro (falecido);
Felicidade Perpetua Olinta (ré, viúva);
Ignocencio Jose de Sousa (réu, coerdeiro);
Antônio Saturnino de Souza Oliveira (curador de Órfãos).

Resumo:
Libelo Cível proposto por Moizes Antônio Pereira d’Almeida, morador na fazenda das Bananeiras, em face da esposa e dos herdeiros do falecido José Antônio da Silva Monteiro, por suposto roubo de gado e carneações ilícitas ocorridas em sua propriedade. O autor solicita indenização por suas perdas, bem como a restituição dos animais subtraídos.
Em contrapartida os réus, por meio de procuração, alegam que o Libelo proposto é de cunho calunioso. Que no passado os réus tinham sido absolvidos de outra ação, pelo Conselho de Jurados contra o autor, e este sentenciado a pagar às custas de tal processo.
Argumentam, ainda, que o autor, juntamente com sua mãe, Joaquina Gomes Maciel, e seu falecido pai, Jose Ignacio Quintanilha, teria entregue aos réus uma porção de gado identificada com sua marca, razão pela qual consideram infundadas as acusações que lhes são atribuídas.
São mencionadas cartas de inquirição de testemunhas, para aferição dos fatos.
O Juízo Municipal da Vila de Lages, por meio de carta precatória, solicita o comparecimento de testemunhas residentes fora da província para comparecer em juízo e prestar depoimento relacionados à demanda. Tal carta é direcionada ao Juízo da Província de Rio Grande de São Pedro do Sul.
Em dado momento, o juiz declara incoerentes as alegações do autor e registra o descumprimento do prazo legal para o oferecimento da contestação. Diante disso, absolve os réus e condena o autor ao pagamento das custas processuais.
Ao final do processo, o autor interpõe recurso de apelação contra a decisão judicial, contudo, vem a desistir posteriormente.

Atuaram no processo:
administrador e comandante da vila de Lages sargento mor Liandro da Costa;
administrador Lauriano José de Ramos;
capitão e comandante Manoel Cavalheiro Leitão;
curador dos órfãos tenente Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
inspetor Alexandre ... Leite;
juiz alferes Antônio Pereira Borges;
juiz Bernardino José Lopes;
juiz de direito Antônio Joaquim de Siqueira;
juiz de paz Americo de Oliveira Ribas;
juiz de paz João Pires Cerveira;
juiz municipal Capitão José Caetano de Carvalho e Souza;
juiz municipal João Baptista de Barros;
juiz municipal Jose Jacinto de Oliveira;
oficial de justiça Joaquim Pedro de Oliveira;
procurador Alexandre Jose Varella;
procurador Alferes Antônio Francisco de Medeiros;
procurador Antônio Jose Coelho Lousada;
procurador Bernardo Gomes de Campos;
procurador e curador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
procurador Guilherme Ricken;
procurador Joaquim Luís Soares Braga;
procurador Joaquim Maxado de Souza;
procurador João Manoel Coelho;
procurador João Rodrigues de Andrade;
procurador Manoel de Souza Fonceca;
procurador Polidoro do Amaral e Silva;
procurador Capitão Joaquim Livramento;
sargento mor e comandante do registro e de Santa Vitória Quintiliano José de Moura;
secretário da câmara municipal Manoel Gomes de Souza;
tabelião Camillo Justiniano Ruas;
tabelião e escrivão Manoel Pessoa da Silva.

Localidades relevantes:
Quarteirão de Pelotinha;
Fazenda das Bananeiras;
Estância das Bananeiras;
Vila de São Miguel;
Comarca de São Miguel;
Corte do Rio de Janeiro;
Rio Grande de São Pedro do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
Distrito de São Xavier;
Distrito de cima da Serra de São Xavier;
Vila de Cruz Alta;
Comarca de São Borja;
Vila do Espírito da Cruz Alta (atual cidade de Cruz Alta);
Comarca de Missões;
Trombudo;
Freguesia de Santa Anna;
Comarca de Porto Alegre;
Comarca do Norte;
Guarda de Santa Vitória;
Santa Vitoria (atual Santa Vitória do Palmar);
Freguesia de Vacaria.

Compõem o processo:
Traslado de conciliação;
Traslado de procuração;
Procurações;
Traslado de sentença;
Termo de juramento;
Auto de testemunhas;
Carta Precatória inquisitória;
Carta de inquirição e requerimento;
Mandado de intimação;
Cartas de recomendação relacionadas a José Antônio da Silva Monteiro;
Petição de suspeição;
Sentença;
Termo de Apelação;
Termo de desistência.

Variação de nome:
Ignocencio Jose de Sousa;
Inocêncio José de Souza;
Inocêncio de Souza Quintanilha;
Joaquim Machado de Souza;
João Baptista de Bairros;
João Pires Cerveira;
Moises Antônio Pereira de Almeida;
Quintiliano José de Moura.

Carta precatória realizada na cidade do Desterro, na época sob a comarca do Sul, na Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Jacintho da Cunha (suplicante);
Floriano Antônio de Faria (suplicante);
Valério Antunes de Siqueira (suplicante);
Francisco Rabêllo (falecido);

Resumo:
Os suplicantes Jacintho da Cunha, Floriano Antônio de Faria, Valério Antunes de Siqueira e outros, moradores na Vila de São Miguel, mencionam ser credores na herança do falecido Francisco Rabêllo e citam a adjudicação dos bens deste para pagamento das dívidas. Dentre os bens, foi mencionada uma pequena casa, situada na rua da Toca, fazendo frente à praia e fundos na rua do Menino Deus, cidade de Desterro, e, com isso, solicitaram um pedido de carta precatória de diligência ao Juízo da cidade para que a dita morada seja leiloada.
O Juízo dos Órfãos da Vila de São Miguel, comarca do Norte, manda esta carta precatória de diligência ao Juízo dos Órfãos da cidade do Desterro, comarca do Sul, solicitando a execução e arrematação em praça pública da casa mencionada e demandando que Silvestre Moreira, como depositário, receba o valor da venda.
Benedicto José Francisco, descrito como homem crioulo livre, faz a arrematação da casa. O juiz nomeia Luís Antônio de Souza como depositário.

Atuaram no processo:
depositário Luis Antônio de Souza;
escrivão Amâncio José Ferreira;
escrivão João Gonçalves da Silva Peixoto;
escrivão dos órfãos Jose Honório de Souza Medeiros;
juiz dos órfãos Capitão João Francisco Cidade;
juiz dos órfãos José Fernandes Jorge;
pregoeiro João Rabello de Mattos;
tesoureiro Antônio José Galdino de Souza.

Localidades relevantes:
Ilha de Santa Catarina;
Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu);
Desterro (atual cidade de Florianópolis).

Compõem o processo:
Pregões;
Auto de praça;
Traslado.

Variação de nome:
Floriano Rebelo;