Carta Precatória

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Carta Precatória

          Equivalent terms

          Carta Precatória

            Associated terms

            Carta Precatória

              54 Archival description results for Carta Precatória

              54 results directly related Exclude narrower terms
              BR SC TJSC TRRJ-75744 · Processo · 1849
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Carta Precatória de Manoel Joaquim da Rosa realizado em São josé, na Segunda Comarca.

              Partes do Processo:
              Manoel Joaquim da Rosa (inventariado);
              Manoel Maria da Rosa (inventariante).

              Herdeiro:

              Resumo: Carta precatória referente ao inventário de Manoel Joaquim da Rosa, entre o juízo de órfãos da Villa de São José do Norte e o juízo de órfãos da província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Os bens citados em relação a carta precatória são terras.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              escrivão Luis Joaquim de Carvalho;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;

              Localidades Relevantes:
              Vila de São José;
              Segunda Comarca;
              Cubatão.

              Compõem o Processo:

              Variação de Nome:

              BR SC TJSC TRRJ-19971 · Processo · 1849-1861
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Carta Precatória iniciada em Santo Antônio da Patrulha.

              Partes do processo:
              Juízo de orfãos da Vila de Santo Antônio da Patrulha;
              Juízo de orfãos de Lages;
              Antônio Manoel Velho;
              Ignácio Manoel Velho.

              Resumo:
              Carta Precatória do Juízo de orfãos de Santo Antônio da Patrulha para o Juízo de orfãos de Lages, em requerimento a uma avaliação de bens, nela contendo mobília, animais, terras, casas, utensílios e ferramentas.

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão Manoel Joaquim Carvalho;
              juiz/coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz municipal de orfãos Francisco Coelho Borges;
              juiz de orfãos Matheos Jose de Souza;
              louvador Paulo José Pereira;
              louvador Manoel Joaquim Pintto.

              Localidades relevantes:
              Distrito de Vacaria;
              Fazenda das Tijucas;
              Pelotas;
              Província do Rio Grande do Sul;
              Vila de Santo Antônio da Patrulha.

              Compõe o processo:
              Avaliação de bens;
              Termo de juramento;
              Conclusão.

              BR SC TJSC TRRJ-20370 · Processo · 1851
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Carta Precatória referente a Inventário realizado na Vila de Lages.

              Partes: Innoccencia Cavalheiro do Amaral (suplicante); Genoveva do Amaral Cavalheiro, Manoel Cavalheiro Leitão, Rita Lourença do Amaral, Manoel Francisco, Antonio, Antonio Munis de Moura e sua mulher Anna (suplicados).

              Resumo: Translado de Carta Precatória citatória feito do Juízo de Orfãos da Cidade Sorocaba para o Juízo de Orfãos da Vila de Lages, em razão de inventário de Matildes do Amaral Fontoura, mãe da suplicante que havia falecido recentemente. Havia bens citados como mobília, terras e menção a uma fortuna. Contém testamento.

              Localidades mencionadas:

              • Sorocaba;
              • Vila de Lages
              • São Paulo;
              • Vila de Itapetininga;
              • Vila de Capivari;
              • Morro Agudo;
              • Rio Grande do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Elias Manoel Freire; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              • Procurador Serafim Antonio dos Santos;
              • Coletor de Rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              • Juiz Vicente Eufrásio da Silva Abreu; Juiz Guilherme Ricken;
              • Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos.

              Variação de nome: Itaputininga.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-10603882 · Processo · 1831-1861
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Traslado de carta precatória realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a Comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Jose Ferreira de Oliveira Boenno (falecido);
              José Ferreira (herdeiro e deprecado);
              Rosa Teixeira de Viterbo (inventariante, deprecante e herdeira).

              Resumo:
              Neste processo, é deprecante o juízo de órfãos da vila de Curitiba, que enviou uma carta precatória ao deprecado, o juízo de órfãos da vila de Lages, em favor da inventariante, Rosa Teixeira de Viterbo, a fim de citar o herdeiro José Ferreira.

              A inventariante alegou que o falecido, Jose Ferreira de Oliveira Boenno, deixou bens como campos e animais na vila de Lages; e para prosseguir com o inventário, era necessário que o herdeiro preparasse uma relação destes bens existentes, e a enviasse ao juízo da vila de Curitiba. O processo concluiu-se com a realização da avaliação dos bens e retorno à inventariante. Com o processo visto em correição, no ano de 1860, foi pedido pelo juiz corregedor que fossem pagos os selos do processo.

              Atuaram no processo:
              avaliador Anacleto Jose Gonçalves;
              avaliador Camillo Justiniano Ruas;
              coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              escrivão Manoel Antonio ferreira;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos
              escrivão de órfãos Manoel Antonio Teixeira;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              juiz ordinário e de órfãos sargento-mor Ignacio Lustosa de Andrade;
              juiz de órfãos alferes João Tomas e Silva.

              Localidades relevantes:
              Campo do Tributo;
              Campo da Varginha;
              vila de Curitiba (atual município de Curitiba, Paraná);
              vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (atualmente parte do município de Curitiba, Paraná);
              vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
              comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo:
              carta precatória de diligência;
              correição;
              cumpra-se;
              termo de avaliação;
              termo de juramento aos avaliadores;
              termo de juramento aos louvadores;

              Variação de nome:
              Campo do Estributo.

              BR SC TJSC TRRJ-24622 · Processo · 1825
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Traslado de autos de carta de inquirição de testemunhas realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Joaquim Soares (suplicante);
              Ana Januária de Proença (suplicada).

              Resumo:
              A pedido do réu suplicante José Joaquim Soares, preso na cadeia do Rio de Janeiro, foi passada uma carta precatória citatória a Ana Januária de Proença, moradora na vila do Rio de São Francisco Xavier do Sul e autora da carta crime que acusou o suplicante do crime de homicídio. Além disso, o documento citava outras testemunhas — que residiam em diferentes locais da província de Santa Catarina — para serem inquiridas sobre o réu.

              O libelo acusatório que resultou na prisão do réu foi anexado no processo, em forma de traslado. No documento, é revelado que o suplicante foi pronunciado e indiciado à prisão e livramento; além disso, consta que a autora da ação era esposa do falecido, vítima de homicídio por arma de corte, no local denominado “Passavinte”.

              Contrariando o libelo acusatório, por meio de seu procurador, o suplicante afirma que provará sua inocência. Ao decorrer da ação, é citado Francisco, homem escravizado descrito como crioulo; de acordo com o réu, ele estaria no local do crime e seria o suposto culpado por esfaquear Hipólito.

              O juiz da cidade de Desterro determinou audiências com as testemunhas. Dentre os depoimentos, destaca-se a alegação de que o réu não carregava uma faca consigo no dia do crime. Após a inquirição, o processo passou por remessa para o juízo da correição do crime da corte do Rio de Janeiro; não consta a decisão final da justiça.

              Atuaram no processo:
              desembargador Luís Pereira da Couto Sena;
              desembargador Manoel Joaquim de Macedo;
              escrivão Antônio Lopes da silva;
              escrivão José Joaquim de Almeida;
              juiz José Joaquim Soares;
              procurador Francisco das Chagas Silva do Amaral;
              procurador Francisco José Rebello.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade do Rio de Janeiro;
              comarca da Ilha de Santa Catarina;
              Passavinte;
              vila do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              contas;
              custas de selo;
              depoimentos de testemunhas;
              dilação de vinte dias;
              libelo acusatório;
              procurações;
              termo de remessa.