Partes: Pedro José de Jesus; João Francisco de Oliveira.
Carta Precatória
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Partes do Processo:
Gregório Ferreira Maciel;
Leocadia Ferreira Maciel;
Partes do Processo:
Joaquim José dos Passos;
Partes: João Antônio Guimarães; escravizado André.
Partes: José Duarte da Silva; Francisco Esequiel Tavares.
Escravizados: Maria; Thomas.
Carta Precatória de Manoel Joaquim da Rosa realizado em São josé, na Segunda Comarca.
Partes do Processo:
Manoel Joaquim da Rosa (inventariado);
Manoel Maria da Rosa (inventariante).
Herdeiro:
Resumo: Carta precatória referente ao inventário de Manoel Joaquim da Rosa, entre o juízo de órfãos da Villa de São José do Norte e o juízo de órfãos da província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Os bens citados em relação a carta precatória são terras.
Atuaram no Processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
escrivão Luis Joaquim de Carvalho;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
Localidades Relevantes:
Vila de São José;
Segunda Comarca;
Cubatão.
Compõem o Processo:
Variação de Nome:
Carta Precatória iniciada em Santo Antônio da Patrulha.
Partes do processo:
Juízo de orfãos da Vila de Santo Antônio da Patrulha;
Juízo de orfãos de Lages;
Antônio Manoel Velho;
Ignácio Manoel Velho.
Resumo:
Carta Precatória do Juízo de orfãos de Santo Antônio da Patrulha para o Juízo de orfãos de Lages, em requerimento a uma avaliação de bens, nela contendo mobília, animais, terras, casas, utensílios e ferramentas.
Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Manoel Joaquim Carvalho;
juiz/coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
juiz corregedor Joaquim José Henriques;
juiz municipal de orfãos Francisco Coelho Borges;
juiz de orfãos Matheos Jose de Souza;
louvador Paulo José Pereira;
louvador Manoel Joaquim Pintto.
Localidades relevantes:
Distrito de Vacaria;
Fazenda das Tijucas;
Pelotas;
Província do Rio Grande do Sul;
Vila de Santo Antônio da Patrulha.
Compõe o processo:
Avaliação de bens;
Termo de juramento;
Conclusão.
Carta Precatória referente a Inventário realizado na Vila de Lages.
Partes: Innoccencia Cavalheiro do Amaral (suplicante); Genoveva do Amaral Cavalheiro, Manoel Cavalheiro Leitão, Rita Lourença do Amaral, Manoel Francisco, Antonio, Antonio Munis de Moura e sua mulher Anna (suplicados).
Resumo: Translado de Carta Precatória citatória feito do Juízo de Orfãos da Cidade Sorocaba para o Juízo de Orfãos da Vila de Lages, em razão de inventário de Matildes do Amaral Fontoura, mãe da suplicante que havia falecido recentemente. Havia bens citados como mobília, terras e menção a uma fortuna. Contém testamento.
Localidades mencionadas:
- Sorocaba;
- Vila de Lages
- São Paulo;
- Vila de Itapetininga;
- Vila de Capivari;
- Morro Agudo;
- Rio Grande do Sul;
Atuaram no processo:
- Escrivão Elias Manoel Freire; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
- Procurador Serafim Antonio dos Santos;
- Coletor de Rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
- Juiz Vicente Eufrásio da Silva Abreu; Juiz Guilherme Ricken;
- Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos.
Variação de nome: Itaputininga.
UntitledTraslado de carta precatória realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a Comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Jose Ferreira de Oliveira Boenno (falecido);
José Ferreira (herdeiro e deprecado);
Rosa Teixeira de Viterbo (inventariante, deprecante e herdeira).
Resumo:
Neste processo, é deprecante o juízo de órfãos da vila de Curitiba, que enviou uma carta precatória ao deprecado, o juízo de órfãos da vila de Lages, em favor da inventariante, Rosa Teixeira de Viterbo, a fim de citar o herdeiro José Ferreira.
A inventariante alegou que o falecido, Jose Ferreira de Oliveira Boenno, deixou bens como campos e animais na vila de Lages; e para prosseguir com o inventário, era necessário que o herdeiro preparasse uma relação destes bens existentes, e a enviasse ao juízo da vila de Curitiba. O processo concluiu-se com a realização da avaliação dos bens e retorno à inventariante. Com o processo visto em correição, no ano de 1860, foi pedido pelo juiz corregedor que fossem pagos os selos do processo.
Atuaram no processo:
avaliador Anacleto Jose Gonçalves;
avaliador Camillo Justiniano Ruas;
coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão Manoel Antonio ferreira;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos
escrivão de órfãos Manoel Antonio Teixeira;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
juiz ordinário e de órfãos sargento-mor Ignacio Lustosa de Andrade;
juiz de órfãos alferes João Tomas e Silva.
Localidades relevantes:
Campo do Tributo;
Campo da Varginha;
vila de Curitiba (atual município de Curitiba, Paraná);
vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (atualmente parte do município de Curitiba, Paraná);
vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
comarca da Ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo:
carta precatória de diligência;
correição;
cumpra-se;
termo de avaliação;
termo de juramento aos avaliadores;
termo de juramento aos louvadores;
Variação de nome:
Campo do Estributo.
Traslado de autos de carta de inquirição de testemunhas realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Joaquim Soares (suplicante);
Ana Januária de Proença (suplicada).
Resumo:
A pedido do réu suplicante José Joaquim Soares, preso na cadeia do Rio de Janeiro, foi passada uma carta precatória citatória a Ana Januária de Proença, moradora na vila do Rio de São Francisco Xavier do Sul e autora da carta crime que acusou o suplicante do crime de homicídio. Além disso, o documento citava outras testemunhas — que residiam em diferentes locais da província de Santa Catarina — para serem inquiridas sobre o réu.
O libelo acusatório que resultou na prisão do réu foi anexado no processo, em forma de traslado. No documento, é revelado que o suplicante foi pronunciado e indiciado à prisão e livramento; além disso, consta que a autora da ação era esposa do falecido, vítima de homicídio por arma de corte, no local denominado “Passavinte”.
Contrariando o libelo acusatório, por meio de seu procurador, o suplicante afirma que provará sua inocência. Ao decorrer da ação, é citado Francisco, homem escravizado descrito como crioulo; de acordo com o réu, ele estaria no local do crime e seria o suposto culpado por esfaquear Hipólito.
O juiz da cidade de Desterro determinou audiências com as testemunhas. Dentre os depoimentos, destaca-se a alegação de que o réu não carregava uma faca consigo no dia do crime. Após a inquirição, o processo passou por remessa para o juízo da correição do crime da corte do Rio de Janeiro; não consta a decisão final da justiça.
Atuaram no processo:
desembargador Luís Pereira da Couto Sena;
desembargador Manoel Joaquim de Macedo;
escrivão Antônio Lopes da silva;
escrivão José Joaquim de Almeida;
juiz José Joaquim Soares;
procurador Francisco das Chagas Silva do Amaral;
procurador Francisco José Rebello.
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
cidade do Rio de Janeiro;
comarca da Ilha de Santa Catarina;
Passavinte;
vila do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
custas de selo;
depoimentos de testemunhas;
dilação de vinte dias;
libelo acusatório;
procurações;
termo de remessa.