Partes:
Luiz Medeiros (réu);
Gertrudes Maria Pacheco (vítima).
Promessa de casamento.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Luiz Medeiros (réu);
Gertrudes Maria Pacheco (vítima).
Promessa de casamento.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Francisco Pereira da Silva (réu); João (vítima); Bernardo Santanna da Silveira (vítima)
Réu natural de Portugal; imigração; negociante; agressão com arma de fogo; homicídio de João, filho de Rufino, escravo de Bernardo Santanna da Silveira.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Virgolina Rosa de Oliveira (vítima)
Estupro coletivo; invasão de propriedade; sequestro; vítima não consegue identificar os homens; denúncia não aceita; alegação de não haver provas do crime; órfã; incompleto; sem capa
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
José Silveira Borges (autor e marido de Carlota Maria Felisbina)
Impossibilidade de constituir advogado; Felisbina Rosa de Jesus (madrinha de Carlota Maria Felisbina); distrito de Imaruí; juiz de paz de Imaruí José Teixeira da Silva Candemil; escrivão Horacio Guimarães.
Criação: Lei n. 411, de 17 de abril de 1856
Instalação: 9 de maio de 1857
Primeiro juiz da Comarca: Luiz Barbosa Acioli de Brito
Denominação do Fórum: Des. Waldyr Pederneiras Taulois
Circunscrição: 8ª Laguna
Entrância: Final
Composição da Comarca: Laguna e Pescaria Brava
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Litoral sul
Partes:
Manoel Monteiro Cabral (falecido); Marcolino Monteiro Cabral (inventariante)
Processo restaurado a pedido do governador Irineu Bornhausen; Contém testamento; Mobília; Grande quantidade de mesas e cadeiras; Sofás; Cômodas em madeira de mogno e jacarandá; Marquesas francesas; Piano; Prataria; Louças; Talheres e castiçais de prata; Grande quantidade de Casas; Terras; Propriedades urbanas; Rua Conselheiro Jerônimo Coelho; Rua do Império; Rua Quinta; Rua Voluntário Carpes; Praça da Matriz; Passo do Gado; Rio de Tubarão; Vila de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; Grande quantia em dinheiro; Quantia em ações do Teatro Dramático de Laguna; Imigração; Município de Porto; Portugal; Contém carta precatória; Juízo de órfãos do termo de Laguna; Juízo de órfãos do termo de Tubarão; Freguesia de São Francisco Xavier do Engenho Velho; Província do Rio de Janeiro;
Escrivão José Maria Gnecco; Escrivão Manoel Baptista de Araújo; Escrivão Venâncio João de Oliveira e Silva; Tabelião Vicente de Paula Góes Rebello; Partidor João Fortunato José da Silva; Partidor Pedro Garcia da Conceição; Contador Joaquim de Souza Júnior; Curador geral Henrique do Amaral e Silva Lins; Juiz Anacleto Elias de Bittencourt; Juiz Francisco da Costa Guerra; Juiz Francisco Ferreira de Siqueira Varejão; Juiz Luiz Nery Pacheco dos Reis; Juiz Paulino José Franco de Carvalho; Padre Emiliano Mary;
Variação de nome; Manoel Batista de Araújo; Vicente de Paula Góes Rebelo;
201 folhas
Tribunal da Relação de Porto AlegreInventario na cidade de Lages, à época comarca de Laguna província de Santa Catarina.
Partes do processo: Manoel Ignácio de Liz e Silva (falecido); Candida Perpetua de Jesus (inventariante).
Herdeiro: Candido (menor);
Resumo: Cândida Perpétua de Jesus foi responsável por realizar o inventário dos bens deixados por Manoel Ignácio de Liz e Silva, que morava em uma propriedade rural na localidade chamada Amola Faca, localizada na cidade de Lages. Manoel faleceu deixando um filho menor de idade, que era seu herdeiro. Os bens deixados por ele incluíam casas, terras, campos, animais, imagem religiosa de ouro, utensílios de ouro, prata e cobre, ferramentas, dívidas e escravizados de nome Thomas (mulato), Luiza (mulata) e Brandina (parda). Esses bens foram divididos entre os herdeiros, o filho e a esposa de Manoel.
Além disso, há um processo chamado autos de tomada de contas, que trata da administração dos bens do filho menor, chamado Cândido. Esse processo envolve a prestação de contas feita pelo tutor do menor, incluindo os custos da tutoria e os pertences do herdeiro.
Atuaram no processo: advogado Joaquim José Domingos; advogado Joaquim José Henriques; avaliador Antônio José Godinho; avaliador Lourenço Dias Baptista; curador Antônio Ricken de Amorim; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; escrivão José Luiz Pereira; juiz Fernando Affonso de Mello; juiz Henrique Ribeiro de Cordova; partidor Gaspar José Godinho; tutor Amaral de Lis e Silva; tutor Manoel José Antônio de Souza Quadros.
Localidades: localidade Amola Faca; cidade de Lages; comarca de Laguna.
Compõem o processo: procuração; autos de tomada de contas do tutor; juramento de avaliador; juramento de partidor; juramento de tutor; prestação de contas de selo.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel do Nascimento; Custodia Francisca; (inventariados)
José Pacheco do Nascimento (inventariante)
Sem capa; incompleto; terras; escravidão; dez escravizados; animais; restauração;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Francisco Izidoro (viúvo); Emericiana Rosa de Jesus
Pescaria Brava; Forno de cobre; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; alambique; propriedades rurais; Rio das Antas
Partes:
Antônio José de Bittencourt (exequente); Manoel Vicente da Rocha (exequente); Amândio Fernandes de Freitas (executado); Francelina Freitas (executada); Jerônymo Luiz de Bittencourt (falecido).
Cobrança; penhora e depósito; tutela; menores; órfãos; animais; mobília; forno de cobre; veículos; embarcações; propriedades rurais; terras; chácara; plantação de café; rancho para canoas; engenho de açúcar; engenho de farinha; Localidade de Imaruí; localidade de Ponta Grossa de Imaruí; localidade de Saco das Flores; Sertão de Aratingaúba; estrada pública.
Escrivão Horácio Cândido Coimbra Guimarães; juiz Alfredo Moreira Gomes; oficial de justiça José Accácio Soares Moreira; oficial de justiça Leopoldo José de Miranda; oficial de justiça Marcellino Manoel Ferreira.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina