Comarca de São José

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              Sumário de culpa de Estevão da Silva Vargas
              BR SC TJSC TRRJ-20343 · Processo · 1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Manoel Cavalheiro Leitão (autor); Estevão da Silva Vargas (réu)

              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Constâncio Xavier de Souza; juiz municipal José Nicolau Pereita dos Santos; escrivão interino Antônio Ricken de Amorim; Quarteirão da Ilha; fazenda de crias; Estevão da Silva Vargas era agregado de outro fazendeiro, Francisco José Pereira; acusação de furto de vacas leiteiras para o sustento da família e abate de gado; delegado José Joaquim da Cunha Passos; sala de sessões da câmara municipal; o gado teria sido comprado pelo réu; Domingos Borges de Bitancourt, criador de gado e morador de Laguna; prisão; sessão do juri; o juri decidiu que Estevão não furtou o gado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-8949 · Processo · 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Maria Luiza (autora); Candida Luiza da Cunha e Maria Luiza da Cunha (rés)

              Vila de São Miguel; Ganchos; Luis Francisco Peixoto; estrada pública; porrete; tentativa de assassinato; Comarca de São José; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; delegado Antonio Gonçalves Franco; oficial de justiça Antonio Silveira de Souza; desistência da queixa; perdão; promotor público José Maria do Valle Júnior; procurador Salvador Cavalheiro.

              Sumário Crime de Fidellis José de Moraes
              BR SC TJSC TRRJ-28993 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Sumário Crime de homicídio do Indígena Agostinho dos Santos realizado na Vila de Lages

              Partes: Agostinho dos Santos (vítima); Fidellis José de Moraes (réu);

              Resumo: O Juiz/Delegado Antônio Saturnino de Souza Oliveira, outorga um auto de sumário crime sobre o assassinato do Indígena Agostinho dos Santos, por um tiro de arma de fogo empregado no peito da vitima, disparado pelo réu Fidellis José de Moraes. Sem haver um motivo claro por trás do homicídio, com o réu afirmando apenas ser inimigo da vítima, havendo relatos por partes das testemunhas que o réu já havia ameaçado a vitima de morte. O processo é concluído com a sentença de prisão do réu.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Quarteirão da Costa da Serra;
              • Guarapuava;
              • Vila de Castro;
              • Província de São Paulo;
              • Província de Minas Gerais;
              • Província do Sul; Rio Grande do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Mathias Gomes da Silva; Escrivão Antonio Ricken de Amorim; Escrivão José Luíz Pereira; Escrivão Constancio Xavier de Souza; Escrivão e Delegado Generoso Pereira dos Anjos;
              • Promotor Público João Francisco de Souza;
              • Inspetor Joaquim Antunes de Oliveira; Inspetor Matheus José de Souza;
              • Oficial de Justiça Caciano Jozé Ferreira;
              • Delegado de Polícia Matheus José de Souza; Delegado de Polícia e Juiz Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Militar; Major;
              • Juiz Guilherme Ricken; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos; Juiz Laurentino José da Costa; Juiz Joaquim José Henriques; Juiz Manoel Caetano do Amaral; Juiz José Marcelino Alves de Sá; Militar Capitão;

              Variação de nome: Fidelis José de Morais; Fidellis de Tal.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              São José
              Séries · 1849
              Parte de Comarcas de Santa Catarina

              Criação: Lei Provincial n. 277, de 26 de março de 1849
              Instalação: 28 de dezembro de 1850
              Primeiro juiz da Comarca: Francisco Vieira da Costa
              Denominação do Fórum: Juiz Mário de Carvalho Rocha
              Circunscrição: 2ª São José
              Entrância: Especial
              Composição da Comarca: São José e São Pedro de Alcântara
              Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara da Família e Órfãos; 2ª Vara da Família e Órfãos; Vara da Infância e Juventude e Anexos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública; Vara Regional de Execuções Penais; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica.
              Localização da comarca: Grande Florianópolis

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de José Cabral
              BR SC TJSC TRPOA-53979 · Processo · 1889
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Justiça Pública (autora).
              José Cabral (réu);
              Manoel Francisco de Souza (vítima).

              Incompleto (inicia na página 12); sem capa; arma de fogo; violência; tentativa de homicídio; ferimento, Laguna, translado.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Francisco Rachadel
              BR SC TJSC TJSC-AJ-76828 · Processo · 1903
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Francisco Manoel Rachadel (réu);
              Julia Luísa Cidade (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

              Antero Francisco de Assis, desembargador;
              Ana de Jesus, informante;
              Antônio Sebastião Lentz;
              Arthur Horácio da Roza;
              Caetano José Ventura;
              Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
              Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
              Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
              Eugênio Boaventura Pereira;
              Henrique Eulálio Mafra;
              João Bernardino de Souza, testemunha;
              João de Oliveira Barbosa;
              Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
              João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
              João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
              José Victorino dos Santos Lessa;
              José Antônio Vaz, comissário de polícia;
              Julio Luis da Silva, testemunha;
              Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
              Manoel Antônio Aceno, testemunha;
              Manoel João de Brito;
              Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
              Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
              Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
              Thomas Francisco de Souza;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Partilha dos bens de Mathias Lopes
              BR SC TJSC TRRJ-55987 · Processo · 1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Partilha Amigável realizado em São José, na Comarca de São José

              Partes: Mathias Lopes e Catharina Bresch (falecidos); Os herdeiros: Mathias Lopes; Catharina Lopes; Francisco Lopes; João Lopes; Gertrudes Lopes; Anna Lopes; Ignacia Lopes; Manoel Lopes; Maria Lopes (suplicantes);

              Resumo: Os filhos legítimos do casal falecido, todos maiores de idade, entraram com um pedido para a realização de uma partilha amigável de bens dos seus falecidos pais. Foi feito o pagamento aos herdeiros e dividido um terreno que faz frente com o Rio Cubatão e fundos com o Morro do Tabuleiro, situado na Várzea Grande do Cubatão, num lugar denominado Rio Vermelho.

              Localidades mencionadas:
              São José;
              Vargem Grande;
              Freguesia de Santo Amaro;
              Rio Vermelho;
              Rio Cubatão;
              Santo Amaro do Cubatão;
              Várzea Grande de Cubatão;
              Morro do Tabuleiro;

              Atuaram no processo:
              Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara;
              Partidor Alexandre Correia de Mello;
              Juiz Augusto Elisio de Castro Fonseca.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Partilha dos bens de Candido Ferreira de Macedo
              TRPOA-83267 · Processo · 1882-02-01
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Engenhos, escravos, terras e casas localizadas na Freguesia de Santo Amaro do Cubatão,

              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Juiz Manoel de Azevedo.
              Juiz de órfãos Umbelino de Souza Marinho.

              Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Partilha Amigável de Nicolao Prim
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-75582 · Processo · 1908
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Anna Maria Schabo Prim; João Pedro Prim; Guilherme Ely (Eli, Elli) ; Maria Prim; João Kuhn; Nicolao Prim

              Propriedades rurais; Estrada Velha de Lages; casa enxaimel com paredes de estuque; quantia em dinheiro; São Pedro de Alcântara.