Partes:
Dário Agostinho de Gouvêa (réu);
Ministério público (acusador).
Argentina Alves da Conceição (vítima).
Defloramento; promessa de casamento.
Variação de nomes: Argelina Alves da Conceição; Dário Agostinho Gouveia.
Partes:
Dário Agostinho de Gouvêa (réu);
Ministério público (acusador).
Argentina Alves da Conceição (vítima).
Defloramento; promessa de casamento.
Variação de nomes: Argelina Alves da Conceição; Dário Agostinho Gouveia.
Partes:
Jorge Ribeiro de Sousa (réu);
A Justiça por seu promotor (autor).
Maria das Dores (vítima).
Defloramento; menor; estupro; órfã; militar.
Variação de nome: Jorge Ribeiro de Souza
Partes:
Matheus Pereira de Carvalho (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Ernestina Rego (vítima).
Defloramento; corpo de delito; inquérito; testemunhas; cidade de São Francisco; rua Tenente Silveira n. 14. Certidão com o topônimo “Estados Unidos do Brazil” na fl. 31.
Alvaro Pereira Reis;
Anna Ernestina da Luz;
Amelia de Arruda Campos;
Antonio Piazza;
Antonio Gomes Ramagem;
Adelia Piazza;
Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor;
Argemiro Gandra;
Amélia Paulina da Luz, testemunha;
Carlos da Motta Azevedo Correa, médico perito;
Cid Campos;
Daniel Guedes;
Emilia Paulina da Luz, testemunha;
Euclides Cunha;
Francisco Monteiro;
Joaquim David Ferreira Lima;
Joaquim José da Rocha;
João Costa, oficial de Justiça;
José Lopes de Oliveira Araujo, escrivão;
José Manoel Lourenço;
Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
Lydio Gonçalves da Luz, testemunha;
Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão do juiz de direito da comarca da capital;
Luiz de Oliveira Carvalho, major, juiz de direito;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Manoel Vicente dos Santos;
Matheus de Carvalho;
Maria Roza de Aquino, testemunha;
Maria Rosa de Jesus;
Maria Virginia da Silva, testemunha;
Olympio Ernesto Rego, pai da vítima;
Partes:
Francisco Manoel Rachadel (réu);
Julia Luísa Cidade (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;
Antero Francisco de Assis, desembargador;
Ana de Jesus, informante;
Antônio Sebastião Lentz;
Arthur Horácio da Roza;
Caetano José Ventura;
Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
Eugênio Boaventura Pereira;
Henrique Eulálio Mafra;
João Bernardino de Souza, testemunha;
João de Oliveira Barbosa;
Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
José Victorino dos Santos Lessa;
José Antônio Vaz, comissário de polícia;
Julio Luis da Silva, testemunha;
Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
Manoel Antônio Aceno, testemunha;
Manoel João de Brito;
Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
Thomas Francisco de Souza;
Partes:
Leopoldina Bento Ferreira (requerente, mãe)
Florentina Benta Ferreira (vítima, menor);
José Antônio de Valgas (acusado).
Acusado confessa ter namorado e deflorado a vítima, tendo prometido casar com a vítima para reparar o mal.
Antônio Vicente Bulcão Viana, médico perito.
Joaquim David Ferreira Luna, médico perito.
Manoel C. Guimarães, escrivão.
Agenor Neves Pires, subdelegado de polícia.
Rua Conselheiro Mafra (capital).
Rua Anna Schutel (capital).
Lugar Barra do Aririu.
Partes:
Antônio Manoel da Costa Júnior (réu); Teodora da Rosa dos Prazeres (vítima); Manoel Bruno Apolinário (pai)
Baguais; Defloramento; Menor; Sedução; Promessa de casamento; Estupro; Incompleto;
Perito José Menandro Barreto; Perito Benedicto Soares Aranha; Escrivão José Luiz pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público João José Pereira de Andrade; Vigario Antonio Luiz Esteves de Carvalho; Juiz Ignacio Alves de Chaves; Juiz Saturnino da Silva Furtado;
Variação de nome; Theodora da Roza dos Prazeres;
22 Folhas.
UntitledPartes:
Manoel Eleutério da Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (acusador);
Idalina Florzina Santos (vítima).
Lugar denominado de Ratones, Freguesia de Santo Antônio; menor; defloramento; falsa promessa de casamento; abandono; contém jornal "O dia" de 03/03/1904.
UntitledPartes:
Romalino Andrade (réu);
Jozina de Deos Cardozo (vítima)
Defloramento; envenenamento; menor; Cemitério Público da capital; sub delegacia de polícia do 2º distrito da capital.
Agenor Nunes Pires, cidadão sub delegado de polícia;
Antonio José Garcia, testemunha;
Clementino Fausto Barcelos de Brito;
Felippe Machado Pereira, médico perito;
João de Deus Pedroso Junior;
João Silvino da Costa Oliveira, médico perito;
Lydio Joaquim Mendes, testemunha;
Marcelino Antonio Dutra;
Manoel Contalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Nelson Godofredo de Moraes;
Romalino Andrade.
Partes:
Manoel do Amaral e Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Angelina Soares (vítima).
Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
Apelação criminal nº 1327
Antonio José da Silva, testemunha;
Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
Felippe Machado Pereira, médico perito;
Fulvio Aducci;
Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
Ivo d’Aquino, advogado;
Lauro Francisco da Costa;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
João Costa, oficial de Justiça;
Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
Julio Lucas de Amorim;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Norberto Julio da Silveira, testemunha;
Thereza Koliller, testemunha;
Partes:
Manoel José de Souza (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Andronica Rosa de Jesus (Vítima).
Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.
Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
Antonio Gomes Ramagem;
Bernardina Garcia;
Henrique Richard;
Julia Maria de Lima;
Joaquim Arthur do Livramento;
José Alves Bueno;
Lourenço Antunes da Rocha;
Lourenço Antonio da
Maria Bernardina Garcia;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
Theodora Maria de Jesus.