Partes:

Manoel Ricardo (réu);
Belarmina de Sousa (vítima);
A Justiça (autor);

Defloramento; falsa promessa de casamento; lugar Vargem Grande; palácio municipal aconteciam as audiências.

Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito da comarca de Florianópolis.
Augusto L. Teixeira de Freitas;
Campos Junior, escrivão;
Fernando Machado Vieira;
Francisco Manoel Damasio, testemunha;
Francisco Joaquim Godinho, testemunha;
Fernando Machado Vieira;
Manoel João Godinho, testemunha;
Manoel Libanio da Luz, testemunha;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
Oscar Lima, major, juiz de direito da comarca de Florianópolis.

Partes:
Júlio de Tal (réu);
Maria Luíza Silveira (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Defloramento; menor; enviado ao Superior Tribunal de Justiça do Estado, processo crime nº 155. Certidão da “Prefeitura de Polícia”, espécie de Boletim de Ocorrência ou Portaria de Polícia, parcialmente tipografada.

Antero Francisco de Assis, desembargador;
Antonio Valentim Gonçalves.
Antonio Vicente Bulcão Viana.
Bento Emílio Machado Portella, prefeito de polícia.
Ernesto Naek;
Felisberto Montenegro;
Fernando Machado;
Francisco João Martins;
José Elias da Silveira.
Laurindo José de Souza;
Manoel Cantalício Guimarães, escrivão;
Pedro Antero de Freitas;
Sebastião Machado Pereira, oficial de justiça.

Partes:
João de Oliveira (réu);
Maria Isabel Antunes (vítima);
A Justiça, por seu promotor (autor).

Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.

Adalberto Jorge Cidade;
Adelina Manoela Correa;
Almerinda Frederica Brun;
Antonio Cesario da Silva;
Antonio Fonseca;
Clarinda de Araújo;
Ferreira Lima;
Isabel Clarinda de Araújo;
Isac Pedro da Silva;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Manoel Bernardo;
Pedro Manoel da Luz;

Partes:
Francisco Manoel Rachadel (réu);
Julia Luísa Cidade (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).

Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

Antero Francisco de Assis, desembargador;
Ana de Jesus, informante;
Antônio Sebastião Lentz;
Arthur Horácio da Roza;
Caetano José Ventura;
Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
Eugênio Boaventura Pereira;
Henrique Eulálio Mafra;
João Bernardino de Souza, testemunha;
João de Oliveira Barbosa;
Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
José Victorino dos Santos Lessa;
José Antônio Vaz, comissário de polícia;
Julio Luis da Silva, testemunha;
Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
Manoel Antônio Aceno, testemunha;
Manoel João de Brito;
Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
Thomas Francisco de Souza;

Partes:
Dário Agostinho de Gouvêa (réu);
Ministério público (acusador).
Argentina Alves da Conceição (vítima).

Defloramento; promessa de casamento.
Variação de nomes: Argelina Alves da Conceição; Dário Agostinho Gouveia.

Partes:
Rosa Maria do Sacramento (querelante);
Vicente Alves de Castro (querelado).

Defloramento; estupro; abuso sexual; menor.

Variação de nome: Roza Maria do Sacramento.

Partes:
Romalino Andrade (réu);
Jozina de Deos Cardozo (vítima)

Defloramento; envenenamento; menor; Cemitério Público da capital; sub delegacia de polícia do 2º distrito da capital.

Agenor Nunes Pires, cidadão sub delegado de polícia;
Antonio José Garcia, testemunha;
Clementino Fausto Barcelos de Brito;
Felippe Machado Pereira, médico perito;
João de Deus Pedroso Junior;
João Silvino da Costa Oliveira, médico perito;
Lydio Joaquim Mendes, testemunha;
Marcelino Antonio Dutra;
Manoel Contalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Nelson Godofredo de Moraes;
Romalino Andrade.

Partes:
Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
Luiz Gonzaga Machado (réu);

Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
Altidorio José Germano da Silva.
Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
Carlos Meyer, jurado.
Felippe Mahado Pedreira;
Hercílio dos Santos Souza, jurado.
Henrique Rupp Júnior;
Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
Isaltino Celso da Silva;
Joaquim de Souza Cunha, jurado.
José Laurindo de Mello;
Lourenço José da Silva;
João Damasceno Machado;
João Silvério da Costa;
Jacintho Alexandre da Silva;
José Fabriciano Pereira Serpa;
Lauro Francisco da Costa;
Leonardo Jorge de Campos Júnior
Marcolino José de Lima, jurado.
Maria Silvana dos Santos.
Manoel Cantalicio Guimarães
Pedro Paulo de Siqueira;
Ricardo Pirath, jurado.
Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

Partes:
Antônio Miguel Machado (réu);
Maria Simeão Dias (vítima).

Defloramento; persuasão; estupro;
Sem capa
Fernando Machado Vieira;
Godofredo Oliveira, escrivão.
Olegário d’Andrade Vasconcellos;

Partes:
Bernardino Francisco Albino (impetrante e paciente)

Defloramento; Maria Artolina de Assumpção (vítima); testemunhas

Superior Tribunal de Justiça do Estado
João Francisco d’Ávila, esposo da vítima.
Art. 353 do código de processo penal.
Cidade de São José.