Defloramento de Menor

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              Auto de Exame e de Perguntas de Alzira Francisca Deolinda
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65103 · Processo · 1915
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Alzira Francisca Deolinda: vítima.
              Manoel Constante: suspeito.

              Corpo de delito; menor; defloramento; estupro.
              Lugar chamado Rio Vermelho.
              Fernando Machado Vieira: major, delegado de polícia, promotor público.
              Antônio Vicente Bulcão Vianna, médico perito.
              Carlos Jardim
              Mario Jardim
              Obs.: Fernando Machado, delegado, julgou por sentença, na folha 7.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Autos de Exame e de Perguntas de Florentina Benta Firmina
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65928 · Processo · 1912
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Leopoldina Bento Ferreira (requerente, mãe)
              Florentina Benta Ferreira (vítima, menor);
              José Antônio de Valgas (acusado).

              Acusado confessa ter namorado e deflorado a vítima, tendo prometido casar com a vítima para reparar o mal.
              Antônio Vicente Bulcão Viana, médico perito.
              Joaquim David Ferreira Luna, médico perito.
              Manoel C. Guimarães, escrivão.
              Agenor Neves Pires, subdelegado de polícia.
              Rua Conselheiro Mafra (capital).
              Rua Anna Schutel (capital).
              Lugar Barra do Aririu.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inquérito Policial de Luiz Gonzaga Machado
              BR SC TJSC TJSC-AJ-10714976 · Processo · 1912
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
              Luiz Gonzaga Machado (réu);

              Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

              Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
              Altidorio José Germano da Silva.
              Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
              Carlos Meyer, jurado.
              Felippe Mahado Pedreira;
              Hercílio dos Santos Souza, jurado.
              Henrique Rupp Júnior;
              Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
              Isaltino Celso da Silva;
              Joaquim de Souza Cunha, jurado.
              José Laurindo de Mello;
              Lourenço José da Silva;
              João Damasceno Machado;
              João Silvério da Costa;
              Jacintho Alexandre da Silva;
              José Fabriciano Pereira Serpa;
              Lauro Francisco da Costa;
              Leonardo Jorge de Campos Júnior
              Marcolino José de Lima, jurado.
              Maria Silvana dos Santos.
              Manoel Cantalicio Guimarães
              Pedro Paulo de Siqueira;
              Ricardo Pirath, jurado.
              Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

              Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de Francisco Rachadel
              BR SC TJSC TJSC-AJ-76828 · Processo · 1903
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Francisco Manoel Rachadel (réu);
              Julia Luísa Cidade (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

              Antero Francisco de Assis, desembargador;
              Ana de Jesus, informante;
              Antônio Sebastião Lentz;
              Arthur Horácio da Roza;
              Caetano José Ventura;
              Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
              Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
              Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
              Eugênio Boaventura Pereira;
              Henrique Eulálio Mafra;
              João Bernardino de Souza, testemunha;
              João de Oliveira Barbosa;
              Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
              João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
              João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
              José Victorino dos Santos Lessa;
              José Antônio Vaz, comissário de polícia;
              Julio Luis da Silva, testemunha;
              Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
              Manoel Antônio Aceno, testemunha;
              Manoel João de Brito;
              Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
              Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
              Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
              Thomas Francisco de Souza;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de João de Oliveira
              BR SC TJSC TJSC-AJ-71263 · Processo · 1913
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              João de Oliveira (réu);
              Maria Isabel Antunes (vítima);
              A Justiça, por seu promotor (autor).

              Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.

              Adalberto Jorge Cidade;
              Adelina Manoela Correa;
              Almerinda Frederica Brun;
              Antonio Cesario da Silva;
              Antonio Fonseca;
              Clarinda de Araújo;
              Ferreira Lima;
              Isabel Clarinda de Araújo;
              Isac Pedro da Silva;
              Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Manoel Bernardo;
              Pedro Manoel da Luz;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de Júlio de Tal
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65882 · Processo · 1906
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Júlio de Tal (réu);
              Maria Luíza Silveira (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).
              Defloramento; menor; enviado ao Superior Tribunal de Justiça do Estado, processo crime nº 155. Certidão da “Prefeitura de Polícia”, espécie de Boletim de Ocorrência ou Portaria de Polícia, parcialmente tipografada.

              Antero Francisco de Assis, desembargador;
              Antonio Valentim Gonçalves.
              Antonio Vicente Bulcão Viana.
              Bento Emílio Machado Portella, prefeito de polícia.
              Ernesto Naek;
              Felisberto Montenegro;
              Fernando Machado;
              Francisco João Martins;
              José Elias da Silveira.
              Laurindo José de Souza;
              Manoel Cantalício Guimarães, escrivão;
              Pedro Antero de Freitas;
              Sebastião Machado Pereira, oficial de justiça.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de Manoel Ricardo

              Partes:

              Manoel Ricardo (réu);
              Belarmina de Sousa (vítima);
              A Justiça (autor);

              Defloramento; falsa promessa de casamento; lugar Vargem Grande; palácio municipal aconteciam as audiências.

              Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito da comarca de Florianópolis.
              Augusto L. Teixeira de Freitas;
              Campos Junior, escrivão;
              Fernando Machado Vieira;
              Francisco Manoel Damasio, testemunha;
              Francisco Joaquim Godinho, testemunha;
              Fernando Machado Vieira;
              Manoel João Godinho, testemunha;
              Manoel Libanio da Luz, testemunha;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
              Oscar Lima, major, juiz de direito da comarca de Florianópolis.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina