Defloramento de Menor

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        Defloramento de Menor

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              BR SC TJSC TJSC-AJ-71263 · Processo · 1913
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              João de Oliveira (réu);
              Maria Isabel Antunes (vítima);
              A Justiça, por seu promotor (autor).

              Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.

              Adalberto Jorge Cidade;
              Adelina Manoela Correa;
              Almerinda Frederica Brun;
              Antonio Cesario da Silva;
              Antonio Fonseca;
              Clarinda de Araújo;
              Ferreira Lima;
              Isabel Clarinda de Araújo;
              Isac Pedro da Silva;
              Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Manoel Bernardo;
              Pedro Manoel da Luz;

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              José Martins Ferrari (réu);
              A Justiça (autor);
              Maria Saladina (vítima).

              Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

              Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
              Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
              Antonio Pilar;
              Carlos Correa da Motta, médico perito;
              Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
              Fernando Machado Vieira;
              Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
              Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
              Luiza Manfradini, testemunha;
              Luiz Marcelino de Souza;
              Maria Saladina;
              Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
              Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
              João Bonateli, testemunha;
              Julia Francisca da Conceição, testemunha;
              Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
              Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
              Oscar Lima, major, juiz de direito;
              Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-72945 · Processo · 1919
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Oswaldo Costa (réu);
              Guilhermina Martins (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Defloramento; restauro primeira página; topônimo: Largo 13 de maio n. 61, Florianópolis.

              Anna Saladina Leal, testemunha;
              Carlos Corrêa, médico perito;
              Eleotéria Saladina, testemunha;
              Flaviano Gastão, 1º suplente do juiz de direito da 2ª vara da comarca de Florianópolis;
              Jerônimo Emiliano de Lima, testemunha;
              José da Motta Azevedo Corrêa;
              Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
              João de Deus Faustino da Silva, chefe de polícia;
              José Garcez Junior, tabelião interino;
              José Neves Pessoa, testemunha;
              Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
              Lindolpho Leandro da Costa, oficial de justiça;
              Miguel Savas, escrivão ad-hoc.
              Nereu Ramos, advogado.
              Rita Balbina de Jesus, mãe da vítima;
              Simplício Manoel Martins, pai da vítima;

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65103 · Processo · 1915
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Alzira Francisca Deolinda: vítima.
              Manoel Constante: suspeito.

              Corpo de delito; menor; defloramento; estupro.
              Lugar chamado Rio Vermelho.
              Fernando Machado Vieira: major, delegado de polícia, promotor público.
              Antônio Vicente Bulcão Vianna, médico perito.
              Carlos Jardim
              Mario Jardim
              Obs.: Fernando Machado, delegado, julgou por sentença, na folha 7.

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65882 · Processo · 1906
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Júlio de Tal (réu);
              Maria Luíza Silveira (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).
              Defloramento; menor; enviado ao Superior Tribunal de Justiça do Estado, processo crime nº 155. Certidão da “Prefeitura de Polícia”, espécie de Boletim de Ocorrência ou Portaria de Polícia, parcialmente tipografada.

              Antero Francisco de Assis, desembargador;
              Antonio Valentim Gonçalves.
              Antonio Vicente Bulcão Viana.
              Bento Emílio Machado Portella, prefeito de polícia.
              Ernesto Naek;
              Felisberto Montenegro;
              Fernando Machado;
              Francisco João Martins;
              José Elias da Silveira.
              Laurindo José de Souza;
              Manoel Cantalício Guimarães, escrivão;
              Pedro Antero de Freitas;
              Sebastião Machado Pereira, oficial de justiça.

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-10714976 · Processo · 1912
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
              Luiz Gonzaga Machado (réu);

              Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

              Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
              Altidorio José Germano da Silva.
              Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
              Carlos Meyer, jurado.
              Felippe Mahado Pedreira;
              Hercílio dos Santos Souza, jurado.
              Henrique Rupp Júnior;
              Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
              Isaltino Celso da Silva;
              Joaquim de Souza Cunha, jurado.
              José Laurindo de Mello;
              Lourenço José da Silva;
              João Damasceno Machado;
              João Silvério da Costa;
              Jacintho Alexandre da Silva;
              José Fabriciano Pereira Serpa;
              Lauro Francisco da Costa;
              Leonardo Jorge de Campos Júnior
              Marcolino José de Lima, jurado.
              Maria Silvana dos Santos.
              Manoel Cantalicio Guimarães
              Pedro Paulo de Siqueira;
              Ricardo Pirath, jurado.
              Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

              Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-64938 · Processo · 1916
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Francisco Germano da Costa (réu);
              Ignez Maria de Souza (vítima);
              A justiça por seu promotor (autor.)

              Defloramento; estupro; menor; virgindade; promessa de casamento; jornal; apelação crime nº 1051; distrito de Canasvieiras; jornal “O Dia” de 28-05-1916, 10-09-1916, 05-06-1917 e 02-09-1917.

              Variação de nome: Ignez Maria de Sousa.

              Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
              Augusto Teixeira de Freitas, advogado;
              Campos Junior, escrivão;
              Fernando Machado Vieira;
              Francisco M. da Costa, testemunha;
              João Gualberto de Souza Brito, testemunha;
              Manoel Luiz da Silva, testemunha;
              Manoel Luiz da Costa, testemunha;
              Marcelino Jacintho da Costa, testemunha;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
              Oscar Lima, juiz de direito da comarca de Florianópolis;
              Salvio de Sá Gonsaga, desembargador;
              Salustiano C. Souza, oficial de justiça.

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