Defloramento de Menor

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              Auto de Exame e de Perguntas de Alzira Francisca Deolinda
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65103 · Processo · 1915
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Alzira Francisca Deolinda: vítima.
              Manoel Constante: suspeito.

              Corpo de delito; menor; defloramento; estupro.
              Lugar chamado Rio Vermelho.
              Fernando Machado Vieira: major, delegado de polícia, promotor público.
              Antônio Vicente Bulcão Vianna, médico perito.
              Carlos Jardim
              Mario Jardim
              Obs.: Fernando Machado, delegado, julgou por sentença, na folha 7.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Autos de Exame e de Perguntas de Florentina Benta Firmina
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65928 · Processo · 1912
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Leopoldina Bento Ferreira (requerente, mãe)
              Florentina Benta Ferreira (vítima, menor);
              José Antônio de Valgas (acusado).

              Acusado confessa ter namorado e deflorado a vítima, tendo prometido casar com a vítima para reparar o mal.
              Antônio Vicente Bulcão Viana, médico perito.
              Joaquim David Ferreira Luna, médico perito.
              Manoel C. Guimarães, escrivão.
              Agenor Neves Pires, subdelegado de polícia.
              Rua Conselheiro Mafra (capital).
              Rua Anna Schutel (capital).
              Lugar Barra do Aririu.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Crime de José Verícimo Pereira
              BR SC TJSC TRPOA-24380 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              José Verícimo Pereira (réu);
              Jacintha Rosa da Conceição (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Menor; defloramento que gerou uma criança; promessa de casamento; sambaqui; distrito da Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio; denuncia improcedente. Caligrafia na capa, em 1886.

              Felisberto Montenegro, juiz municipal.
              Leandro Jorge de Campos, escrivão.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Habeas Corpus de Bernardino Francisco Albino
              BR SC TJSC TJSC-AJ-65074 · Processo · 1910
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Bernardino Francisco Albino (impetrante e paciente)

              Defloramento; Maria Artolina de Assumpção (vítima); testemunhas

              Superior Tribunal de Justiça do Estado
              João Francisco d’Ávila, esposo da vítima.
              Art. 353 do código de processo penal.
              Cidade de São José.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inquérito Policial de Luiz Gonzaga Machado
              BR SC TJSC TJSC-AJ-10714976 · Processo · 1912
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
              Luiz Gonzaga Machado (réu);

              Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

              Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
              Altidorio José Germano da Silva.
              Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
              Carlos Meyer, jurado.
              Felippe Mahado Pedreira;
              Hercílio dos Santos Souza, jurado.
              Henrique Rupp Júnior;
              Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
              Isaltino Celso da Silva;
              Joaquim de Souza Cunha, jurado.
              José Laurindo de Mello;
              Lourenço José da Silva;
              João Damasceno Machado;
              João Silvério da Costa;
              Jacintho Alexandre da Silva;
              José Fabriciano Pereira Serpa;
              Lauro Francisco da Costa;
              Leonardo Jorge de Campos Júnior
              Marcolino José de Lima, jurado.
              Maria Silvana dos Santos.
              Manoel Cantalicio Guimarães
              Pedro Paulo de Siqueira;
              Ricardo Pirath, jurado.
              Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

              Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inquérito Policial de Romalino Andrade
              BR SC TJSC TJSC-AJ-71193 · Processo · 1911
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Romalino Andrade (réu);
              Jozina de Deos Cardozo (vítima)

              Defloramento; envenenamento; menor; Cemitério Público da capital; sub delegacia de polícia do 2º distrito da capital.

              Agenor Nunes Pires, cidadão sub delegado de polícia;
              Antonio José Garcia, testemunha;
              Clementino Fausto Barcelos de Brito;
              Felippe Machado Pereira, médico perito;
              João de Deus Pedroso Junior;
              João Silvino da Costa Oliveira, médico perito;
              Lydio Joaquim Mendes, testemunha;
              Marcelino Antonio Dutra;
              Manoel Contalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Nelson Godofredo de Moraes;
              Romalino Andrade.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de João de Oliveira
              BR SC TJSC TJSC-AJ-71263 · Processo · 1913
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              João de Oliveira (réu);
              Maria Isabel Antunes (vítima);
              A Justiça, por seu promotor (autor).

              Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.

              Adalberto Jorge Cidade;
              Adelina Manoela Correa;
              Almerinda Frederica Brun;
              Antonio Cesario da Silva;
              Antonio Fonseca;
              Clarinda de Araújo;
              Ferreira Lima;
              Isabel Clarinda de Araújo;
              Isac Pedro da Silva;
              Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Manoel Bernardo;
              Pedro Manoel da Luz;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina