Desterro

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        Desterro

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        Desterro

          923 Descrição arquivística resultados para Desterro

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          Protesto de R. de Trompowsky e Companhia

          Partes:
          R. de Trompowsky e Companhia

          Juízo Federal do Estado de Santa Catarina; Desterro; estado Federado de Santa Catarina; vapores Troja (Troia) e Antonina; porto de Hamburgo; Alemanha; porto de Desterro; brique nacional "Adêle"; carga aprisionada; carga do vapor Troya foi desembarcada no porto de Rio Grande; esquadra revolucionária; violência a liberdade de comércio; decreto n. 848 de 1890, art 233 e 234; Revolução Federalista; escrivão Jacintho Cecilio da Silva Simas; procurador Carlos Augusto Guimarães Passos; juiz federal da Seção do Estado de Santa Catarina Augusto Netto de Mendonça.
          R. Trompowsky seria Roberto Trompowsky Leitão de Almeida? Roberto Trompowsky Leitão de Almeida nasceu em Desterro em 1853, foi militar e professor de matemática, autor de livros didáticos. Foi ele quem levou ao Imperador D. Pedro II a exposição de motivos, redigidos por Deodoro da Fonseca, acerca da proclamação da República e o pedido de que a família imperial deixasse o Brasil. Tornou-se, em 1962, o patrono do magistério do Exército brasileiro.

          Tribunal de Justiça de Santa Catarina
          Protesto de Perdas e Danos de Domingos Antonio Raxadel
          BR SC TJSC TRRJ-56769 · Processo · 1827-1829
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Protesto de Perdas e Danos de Domingos Antonio Raxadel realizado em Desterro.

          Partes:
          Domingos Antônio Raxadel (protestante);
          Joaquim Gonçalves dos Santos (protestante);
          João Antonio de Souza Quadros (protestado).

          Resumo: É feito um protesto de perdas e danos com base na alegação de que as terras recebidas/ocupadas pelo autor, Domingos Antônio Raxadel, pertenciam ao seu sogro, que, por motivos de rixas e desavenças, não reconhecia a posse dessas terras, localizadas nas proximidades do Rio do Cubatão. O protesto é então realizado juntamente com genros, filhos e primos do protestado João Antonio de Souza Quadros. Além disso, os protestantes não possuíam procuradores para conduzir o processo. No decorrer do processo, é feita uma coleta de testemunhos, incluindo a do próprio protestado, que alega que todo o desenrolar do processo é baseado em mentiras e calúnias. É então determinada uma sentença cível de posse, com o juiz decretando o acordo de não aplicação dos valores referentes ao processo, pois já havia passado muito tempo desde a recepção da apresentação.

          Atuaram no processo:
          escrivão da curadoria geral Polidoro de Amaral e Silva;
          escrivão Vicente Jozé de Góis Rebello;
          procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
          ouvidor e corregedor geral doutor Francisco Pereira Dutra;
          ouvidor e corregedor geral e procurador doutor Agostinho de Souza Loureiro;
          juiz de fora Florianno Eloy de Medeiros;
          juiz Lauriano José de Souza.

          Localidades relevantes:
          Desterro;
          Ilha de Santa Catarina;
          Freguesia da Enseada do Brito;
          Cubatão;
          Braço do Rio Cubatão;
          Braço de São João;
          Rio de São João de Cubatão.

          Compõem o processo:
          Autos de protesto;
          Testemunhos;
          Sentença cível de posse;
          Termo de encerramento.

          Variações de nome:
          protestante Domingos Antonio Rachadel;
          protestante Antonio Rodrigues Rachadel;

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Protesto de Juan N. Boeta

          Partes:
          Juan N. Boeta;

          Revolução Federalista; Capitão patacho ocidental "Maldonado"; Segunda parte do protesto; Rebocado para o porto de Desterro; Navio saqueado; Estado Federado de Santa Catarina; Revolução Federalista.

          Tribunal de Justiça de Santa Catarina
          Processo Crime de Umbelino de Souza Marinho

          Partes:
          Umbelino de Souza Marinho (réu);
          Virgílio José Vilella (réu);
          André Wendhausenn (réu);
          Antônio de Castro Gandra (réu);
          Jovita de Castro Gandra (réu);
          Lydia Martinho Barboza (ré);
          Alfredo Theotonio da Costa (réu);
          Joaquim de Almeida Gama Lobo d'Eça (réu);
          Polycarpo Vieira da Cunha Brasil (réu);
          Julio Augusto Silveira de Souza (réu);
          José Gonçalves da Silva; e outros (réu);
          João Adolfo Ferreira de Melo (réu);
          Roberto Trompowsky (réu);
          Cândido Alves de Sousa (réu);
          Ernesto Vargas de Amorin (réu);
          Francisco Coelho Pires (réu) e outros.
          Procurador de Justiça (acusador).

          Guarda Nacional; revolta; governo revolucionário; revolução federalista.
          Traslado; incompleto; início na página 262 e término no verso da página 369; sem capa.

          Tribunal de Justiça de Santa Catarina
          Processo Crime de Honório Teixeira Coimbra
          BR SC TJSC TRPOA-37954 · Processo · 1878
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Processo crime na cidade de Desterro, à época comarca da capital, Província de Santa Catarina

          Partes do processo: Honório Teixeira Coimbra (vítima); Honorato, escravo de Sérgio Lopes Falcão (réu).

          Escravizado: Honorato (crioulo).

          Resumo: Honório Teixeira Coimbra, morador da cidade de Desterro, fez uma denúncia na Justiça da capital contra o escravizado Honorato, que pertencia a Sérgio Lopes Falcão. Segundo Honório, Honorato aproveitou que seu dono e a família estavam ausentes, passando uma temporada na freguesia de São Miguel, e invadiu a casa do vizinho pela janela da cozinha.
          Moradores viram a invasão e avisaram a polícia, que prendeu Honorato em flagrante. Foi aberto um inquérito para investigar o caso, com exame de corpo de delito, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do próprio acusado.
          O delegado determinou a prisão de Honorato, mas a sentença acabou sendo suspensa.

          Atuaram no processo: chefe de policia João Narciso da Silveira; escrivão José Antunes Pereira; escrivão Manuel Vieira de Sousa; escrivão Leonardo Jorge Campos; promotor Joaquim Augusto e Livramento.

          Localidades relevantes: cidade de Desterro; comarca da Capital.

          Compõem o processo: rol de testemunhas; depoimentos; corpo de delito.

          Tribunal da Relação de Porto Alegre
          Processo Crime de Felipe de Souza Leão e outros
          BR SC TJSC TRRJ-7160 · Processo · 1841
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Processo crime na vila de São Miguel, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

          Partes do processo: justiça e promotor público (autor); Fellipe Capote (Felipe de Souza Leão, comandante do grupo); Antônio Rodrigues de Andrade; Joaquim Henriques (Joaquim Henrique de Oliveira); Floriano de Andrade; Joaquim de Marafigo (ou Marafico, origem italiana); Reginaldo Marafigo; Manoel Reginaldo Filho; Manoel de Souza (filho de João de Souza da Vacaria); José da Gertrudes; Ricardo de tal; genro de Floriano França; Antônio da Roça (Rossa); Fernando Lemes (força rebelde).

          Resumo: Na vila de São Miguel, a Justiça e o promotor público acusaram algumas pessoas de um imaginário crime de resistência. Esse crime teria acontecido contra um grupo de rebeldes que estava acampado numa estância no Morro Agudo, no rincão do Lavatudo perto da vila de Lages. Os rebeldes eram liderados por Felippe Capote compostos por estancieiros e lavradores, e estavam na estância de um dos acusados. O plano deles era roubar os cavalos do major da vila e depois seguir em direção à cidade. Antes que conseguissem, foram atacados por soldados legalistas, que defendiam o governo e eram comandados pelo comandante militar da vila. Alguns rebeldes ficaram feridos, foram presos e viraram réus. Os outros fugiram, mas foram perseguidos pela Justiça. Depois de uma investigação ordenada pelo juiz, os presos foram acusados formalmente de rebelião. Alguns tentaram se defender pedindo habeas corpus e pagaram fiança para esperar o julgamento em liberdade. No final, os réus foram condenados e o processo foi encerrado.

          Atuaram no processo: comandante militar Joaquim Fernandes da Fonseca; escrivão Manoel Francisco Silva; inspetor de quarteirão Fermino Rodrigues Nunes; juiz João Thomas e Silva; juiz Joaquim Francisco da Fonseca; juiz Thomé da Rocha Linhares; promotor público Jacintho José Pacheco dos Santos.

          Localidades relevantes: vila de São Miguel; vila de Lages; rincão do Lavatudo; Morro Agudo.

          Compõem o processo: custas de selo; corpo de delito; termo de fiança; certificado de fiança; habeas corpus; procuração; libelo crime acusatório.

          Variação de nome: costa do rio Lavatudo.

          Processo crime de Custódio Gonçalves de Saibro e outros
          BR SC TJSC TRRJ-24629 · Processo · 1827
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Processo crime na freguesia de São José, à época comarca da Ilha de Santa Catarina.

          Partes do processo: Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima).

          Escravizados: Maria Rita (parda); João (mulato).

          Resumo: Foi realizada uma devassa na localidade de Passo Vinte, da freguesia de São José para apurar o assassinato de um homem indígena chamado Anastácio. Segundo o depoimento de várias testemunhas, o corpo da vítima foi encontrado enterrado em um pântano próximo à sua residência. De acordo com perícia a vítima foi espancada com pau até sua morte.
          As testemunhas apontaram como responsáveis pelo crime os réus Custódio Gonçalves de Saibro, Antônio Gonçalves de Saibro e João, um escravizado. O motivo do crime, de acordo com os relatos, teria sido uma dívida em dinheiro entre os envolvidos.
          Consta ainda que a escravizada Rita Maria, havia fugido de sua senhora e estava acompanhado de um escravizado mulato chamado João. Ambos teriam participado do crime.
          O juiz ouviu diversas testemunhas, que relataram a mesma versão dos fatos. Apesar disso, o processo não foi concluído, embora as custas judiciais tenham sido devidamente pagas.

          Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; custas de selo.

          Partes do processo: alcaide José de Souza Freitas; escrivão Antônio Lopes da Silva; juiz Floriano Eloy de Medeiros.

          Localidades relevantes: Passa Vinte; freguesia de São José; comarca da ilha de Santa Catarina

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          TRRJ-21640 · Processo · 1867-07-12
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Testamenteiro José da Lapa Souza Coentro.
          Antônio era sócio de um armazém com Antônio José da Silva. Parte de seus bens deveriam ser enviados para a cidade do Porto, onde o irmão de Antônio, Urbano Francisco Maia, morava na Freguesia de São Mamede de Coronado (Trofa), Portugal.

          Carta de liberdade a uma escrava crioula. Essa mesma escrava recebeu verba do seu falecido senhor.

          Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo da cidade de Santos.

          Escrivão Leonardo Jorge de Campos.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Prestação de Contas de Domingos Luís da Costa
          BR SC TJSC TRPOA-22115 · Processo · 1882
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes:
          Domingos Luís da Costa Sobrinho, tenente coronel (tutor); Thomaz Pedro de Bettencourt Cotrim, capitão de fragata (falecido)

          Mandado de entrega dos bens por maioridade dos órfãos; menores Alberto, Horácio, Luíza, Gastão de Bitencourt Cotrim; relação das dívidas cobradas do inventário; relação das despesas feitas com os menores; recibos de pagamento; certidão de apólices devidas; entrega dos bens;

          Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
          Felisberto Montenegro.
          Francisco Xavier de Oliveira Câmara Júnior, tabelião;
          José Delfino dos Santos, advogado;
          José Henrique de Paiva, curador geral;
          Justino José de Macedo Coimbra, procurador;
          José de Miranda Santos, escrivão;
          Roberto de Trompowsky, cidadão.

          Processo danificado; precisa de restauro.

          Tribunal da Relação de Porto Alegre
          BR SC TJSC TRPOA-10736237 · Processo · 1882
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes:
          José Porfírio Machado de Araújo, falecido;
          Manoel Moreira da Silva, curador da herança;

          Desterro; prestação de contas do espólio do finado; recibo do jornal regeneração; incompleto.

          Alfredo Mineirinho de Oliveira;
          Affonso de Albuquerque e Mello, major, juiz;
          Antônio Thomé da Silva;
          Alfredo Mineirinho d'Oliveira;
          Augusta A. Amorim;
          Arthur Izetti;
          Carlos Fernando Cardoso;
          Feliciano Coelho Pires;
          Francisco Machado Dutra;
          José Alves Bezerra;
          José Joaquim Lopes;
          João de Deus Gaizerette;
          João Cavalheiro;
          Joaquim José Alves Bezerra;
          José Porfírio Machado de Araujo;
          Manoel Moreira da Silva;
          Manoel Araujo Antunes;
          Miguel Leopoldo Lima;
          Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

          Tribunal da Relação de Porto Alegre