Desterro

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          Contas de Testamento de Genoveva Maria de Barcellos
          BR SC TJSC TRRJ-85465 · Processo · 1867-1869
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Contas de Testamento realizada na Capital, na época chamada da cidade de Desterro, da Província de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          Genoveva Maria de Barcellos (testamentada);
          José Antonio de Souza (testamenteiro).

          Resumo: O processo trata-se de das contas do testamento realizado após a morte da testamentada Genoveva Maria de Barcellos. Em seu testamento são citados múltiplos bens, orações e doações a serem prestadas. Entre os bens avaliados constam: mobília, ferramentas, utensílios, animais, oratório, terras, casa e engenho de cana de açúcar. Por fim também é mencionado uma pessoa escravizada de nome Silvestre.

          Boa parte do processo têm como seu enfoque a requisição de múltiplos escravizados que foram libertos após a morte da testamentada. Entre estes são nomeados: Domingos, Jacintho, Damasio, Alexandre, Gonçalo, Jacob, Manoel, João, Maria, Roza, Maria José e Maria (a qual é descrita como ""muda""). Eles requerem que sejam verificados e sejam feitos os repasses dos bens que lhes foram deixados, entre os quais constam fornos e animais.

          Atuaram no processo:
          escrivão Leonardo Jorge de Campos;
          escrivão e signatário José Rodrigues da Silva Junior;
          signatário Lidio Francisco de Souza;
          signatário João Luiz do Livramento;
          curador Alexandre Ernesto de Oliveira;
          avaliador major Francisco da Costa Pereira;
          avaliador Antonio Pinheiro Ribas;
          vigário Jozé Miranda do Nascimento;
          procurador João Vicente Nobrega Dutra;
          procurador geral Camillo Jozé de Souza;
          promotor advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
          juiz das capelas e resíduos primeiro substituto major Affonso d'Albuquerque e Mello;
          juiz provedor de capelas e resíduos terceiro suplente Patricio Marques Linhares.

          Localidades mencionadas:
          cidade do Desterro (atualmente conhecida como Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
          freguesia do Ribeirão;
          freguesia do Pântano do Sul;
          freguesia da Lagoa.

          Compõem o processo:
          Petição inicial;
          Testamento;
          Declarações;
          Repasses;
          Contas.

          Contas de Testamento de João José da Cunha
          BR SC TJSC TRRJ-22226 · Processo · 1872
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Contas de testamento na freguesia de São Jose, cidade de Desterro, à época comarca da Capital Província de Santa Catarina.

          Partes do processo: Roza Maria de Assis (testamentaria); João José da Cunha (falecido).

          Resumo: Roza Maria de Assis foi a responsável por cumprir o testamento e organizar o inventário de seu marido falecido, João José da Cunha, que morava na localidade de Praia Comprida, na freguesia de São José, cidade de Desterro. Após realizar o inventário e atender às disposições testamentárias, ela apresentou as contas referentes aos encargos e ao pagamento da taxa de herança.

          Atuaram no processo: escrivão Leonardo Jorge de Campos; juiz Affonso de Albuquerque Mello.

          Localidades: Praia de Fora; freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

          Compõem o processo: traslado de testamento; recibo de taxa de herança.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Contas de testamento de José Cardozo Duarte
          BR SC TJSC TRRJ-58568 · Processo · 1844
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Contas de testamento realizadas na Vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          José Cardozo Duarte (testador)
          José Cardozo Duarte (testamenteiro);
          Joanna Maria da Conceição (testamenteira);
          José Fernandes Martins (testamenteiro).

          Herdeiros:
          Agostinho José Cardozo;
          Anna;
          Emerenciana;
          Felisberto José Cardozo;
          José;
          Joaquina;
          Maria da Conceição;
          Marcelino José Cardozo;
          Manoel Thomas da Rocha (co-herdeiro)
          Poluceno José Cardozo.

          Resumo:
          Neste processo, o testamenteiro José Cardozo Duarte, em sua petição, pediu que fossem avaliadas as contas do testamento de seu falecido pai, José Cardozo Duarte, a fim de prestar suas contas do testamento.

          No testamento do falecido, foram deixadas esmolas para a igreja, para órfãos, para a sua cunhada Dezidoria Maria e para suas afilhadas de batismo. Ele também pediu missas em virtude de seu falecimento.

          Ao decorrer do processo, a primeira testamenteira, Joanna Maria da Conceição, esposa do falecido, foi notificada para dar início às disposições testamentárias. No entanto, esta testamenteira respondeu que não poderia cumprir com essa função devido a sua idade avançada. Desse modo, o segundo testamenteiro, José Cardozo Duarte, filho do falecido, ficou responsável pelo testamento.

          Durante o processo é feita uma partilha amigável dos bens entre os herdeiros, e são apresentadas as quitações. Na conclusão do processo, o testamenteiro José Cardozo Duarte teve a tomada de contas reconhecida pelo juízo da vila de Laguna, e foi sentenciado a arcar com as custas do processo.

          Atuaram no processo:
          escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
          juiz de direito Severo Amorim do Valle;
          juiz municipal, de capela e de resíduos Domingos José da Silva;
          juiz municipal José Rodrigues Pinheiro Cavalcanti;
          promotor de resíduos e comendador Francisco da Silva França;
          procurador Francisco Alves dos Santos;
          juiz municipal Albino José da Rosa;
          signatário Manoel Cardozo de Aguiar;
          signatário Manoel Joze Garcia;
          tesoureiro Floriano Joze de Andrade;
          tesoureiro Manoel Antonio de Mattos;
          tesoureiro Pedro Francisco da Silva;
          tesoureiro Albino Silveira;
          vigário Antonio Nunes Barreto.

          Localidades relevantes:
          freguesia de São João do Imaruí (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
          freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa (atual bairro da Lagoa da Conceição, município de Florianópolis);
          igreja matriz da vila de Laguna;
          sítio de Costa do Siqueira;
          vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
          cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
          Rio de Janeiro;
          comarca do sul.

          Compõem o processo:
          contas;
          formal de partilha;
          quitações;
          recibos;
          sentença;
          termo de aceite;
          termo de juramento do testador.

          Variação de nome:
          Dezideria Maria.

          Contas de testamento de Vicente da Rosa
          BR SC TJSC TRRJ-57675 · Processo · 1842
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Contas de testamento realizado na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

          Partes:
          Francisca de Jesus (falecida);
          Vicente da Rosa (testamenteiro)
          Marcelino José da Silva (testamenteiro)
          Antonio de Faria (testamenteiro)

          Herdeiros:
          Manoel Vieira
          Nicolao Vieira;
          Patriceo Vieira;
          Maria Vieira;
          Rosa;
          Joanna;
          Sezerina.

          Resumo:
          Neste processo foi determinado que Vicente da Rosa seria o primeiro testamenteiro da testadora, no qual ficaria responsável por pagar a terça da falecida que havia ficado pendente. Consta no processo o testamento da falecida, no qual ela cita uma quantidade de dinheiro, terras, casas, bens e 02 escravizados, de nomes Maria (menor de idade) e Manoel, descritos como crioulos. Ambos foram libertos no testamento, e receberam terras da falecida. As contas testamentarias foram cumpridas.

          Atuaram no processo:
          escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
          escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
          escrivão Luis Ferreira do Nascimento;
          escrivão Manoel de Freitas Sampaio;
          juiz de direito e corregedor Severo Amorim do Valle;
          signatário Feliciano Luiz de Campos;
          signatário José Silveira de Souza Fagundes;
          promotor Marianno José Coelho.

          Localidades relevantes:
          Vila de São José;
          Freguesia de São Miguel;
          Desterro;
          Ilha de Santa Catarina.

          Compõem o processo:
          Testamento;
          Termo de aceite.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro