Desterro

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              Inventário de Genoveva Roza
              BR SC TJSC TRRJ-22384 · Processo · 1852-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital da Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Genoveva Roza (falecida);
              Alexandre José Martins (inventariante).

              Herdeiros:
              José Martins;
              Maria Joaquina;
              Joaquina Roza;
              Alexandre José Martins;
              Joanna Roza;
              Jacintho José Martins (falecido);
              Manoel Jacintho Martins;
              João Martins;
              Mathias Martins;
              Angelica Roza;
              Antonio Martins;
              Maria Roza;
              Anna Roza;
              Luis Martins;
              Luciana Roza;
              Joanna Roza;
              Ignacia Roza;
              Mariana Roza;
              Vicente Martins;
              Luis José Martins (falecido);
              Manoel Luis Martins;
              Lidorio Luis Martins;
              Senhorinha Roza;
              Anna Roza;
              Francisca Joaquina;
              Joaquina Roza;
              João Martins.

              Co-herdeiros:
              Mathias d'Avilla;
              José Rodrigues d'Aguiar;
              João Antonio de Miranda;
              Porfirio d'Fraga.

              Resumo: Inventário requerido pelo filho da falecida, Alexandre Joze Martins, nele contendo mobília, oratório, imagens religiosas, cobre, animais, paiol de farinha, engenho de farinha, moinho de farinha, casas, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 03 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco designado como de nação Moçambique, além de Anna e Maria, ambas designadas como crioulas. Em meio a listagem dos herdeiros, o escrivão afirma haver duas gêmeas como herdeiras, as quais são de nome Francisca Joaquina e Joaquina Roza.

              Atuaram no processo:
              signatário Daniel Antonio da Silva Simas;
              signatário Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
              signatário Polidoro de Amaral e Silva;
              escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
              curador geral de órfãos Caetano d'Araujo Figueiredo;
              louvador Porfírio Jose de Fraga;
              louvador Vicente Martins;
              avaliador Albino Jose da Silva;
              avaliador Manoel Antonio Vieira;
              partidor João Narciso da Silva;
              partidor Joaquim Joze Varella.
              procurador Eleutherio Francisco de Souza;
              pregoeiro Lucas Rodrigues d'Jesus;
              juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

              Localidades relevantes:
              Província do Rio Grande de São Pedro do Sul;
              Rio Vermelho;
              Itacoroby;
              Canasvieiras;
              Corrego Grande;
              Serra de São Martinho;
              Freguesia da Lagoa;
              Morro da Lagoa.

              Compõe o processo:
              Lista de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Traslado de testamento;
              Auto de partilha;
              Tutela;
              Pregões;
              Auto de praça;
              Traslado de conhecimento.
              Termo de avaliação;
              Translado do testamento.

              Variação de nome:
              herdeira Lauriana Roza;

              Inventario de Francisco Simões da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-10333988 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na vila de Lages.

              Partes: Francisco Simões da Silva (inventariado) e Thereza de Bairros (inventariante).

              Descrição: Inventário de Francisco Simões da Silva, a pedido da viúva inventariante Thereza de Bairros e determinado pelo juiz Manoel João Henrique, sobre seus bens a ser apropriado por seus herdeiros de direito. O seu filho órfão de menor foi tutelado por seu tio Joaquim Francisco de Souza. É apresentado ao final do processo um auto de tomada de contas referente ao menor e seu tutor. Dentre os bens avaliados haviam terras, casa, vestuários, bens móveis, animais, quantia em dinheiro e dívidas a pagar. Consta no inventário quatro pessoas escravizadas, de nomes Joaquina, Manoela, Anna e Manoel. A inventariante também requereu uma reavaliação dos bens, em virtude de ter considerado inadequados os preços colocados pelos avaliadores. Neste requerimento, também buscou entranhar no inventário uma dívida pendente do nascimento do menor escravizado José, que faleceu pouco após o batismo. O devedor é o padrinho da falecida criança escravizada, de nome Domingues José.

              Local citado: Comarca de Desterro.

              Agentes envolvidos:
              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos
              Escrivão Camilo Justiniano Rua
              Testamenteiro Alexandre Honorato de Moura
              Juiz Manoel Ribeiro da Silva
              Avaliador João Thomas da Silva
              Avaliador Joaquim Júlio da Costa Prado
              Tutor Joaquim Francisco de Souza.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Francisco Pereira da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-20752 · Processo · 1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.

              Partes:
              Francisco Pereira da Silva (inventariado);
              Faustina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Josepha;
              Francisca Josepha;
              Zeferina Josepha;
              Luiz Pereira da Silva;
              Marcellino Pereira da Silva;
              Francisco Pereira da Silva;
              Florencia Maria Josepha;
              Anna Maria Josepha;
              Manoel Pereira da Silva;
              Ignacio Pereira da Silva;
              Marcelina Maria Josepha.

              Descrição:
              O inventário de Francisco Pereira da Silva foi conduzido por sua esposa, Faustina Rosa de Jesus, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam casas, terras, engenho de fazer farinha, engenho de fazer açúcar, rancho, paiol, objetos, utensílios, transporte, mobílias, moinho, forno de cobre, tacho de cobre, ferramentas, roça de cana, roça de mandioca, animais e prataria. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas, sendo duas descritas como pardas, de nomes José e Bernardo que se encontrava preso durante a avaliação dos bens, e cinco descritas como crioulas, de nomes Sabino, Zeferino, Lourenço, Joaquina e uma menor de idade chamada Maria.

              Atuaram no processo:
              juiz dos órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz dos órfãos Joaquim da Silva Ramalho;
              juiz Estanislau Antonio da Conceição;
              juiz dos órfãos Antonio Francisco de Farias;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              escrivão José Rodrigues da Silva Junior;
              procurador e signatário Ignacio Gonçalves Lopes;
              avaliador Francisco Luiz Martins;
              avaliador Zeferino José de Souza;
              partidor Alexandre Francisco da Costa;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              curador geral e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
              signatário Luiz Pereira da Silva;
              signatário João Damasceno Vidal;
              signatário Francisco José de Garcia.

              Localidades relevantes:
              freguesia do Ribeirão;
              morretes dos Linhares;
              Pacheco.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento aos avaliadores;
              Auto de avaliação dos bens;
              Procuração;
              Juramento aos partidores;
              Partilha dos bens.

              Inventário de Francisco Martins Linhares
              BR SC TJSC TRRJ-20750 · Processo · 1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro.

              Partes:
              Francisco Martins Linhares (inventariado);
              Florencia Rosa (inventariante).

              Herdeiros:
              Ignácio Martins
              Manoel Martins Linhares;
              Delfino Linhares Martins;
              Maria Rosa;
              Francisca Rosa.

              Descrição:
              O inventário de Francisco Martins Linhares foi conduzido por sua mulher, Florencia Rosa, sem testamento e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, consta uma casa, engenho de fazer farinha, moenda de engenho, forno de cobre, terras, animais, transporte, tacho de cobre, objetos, mobílias e ferramentas. O processo também registra a presença de uma pessoa escravizada de nome Maria.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz municipal Joaquim da Silva Ramalho;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              escrivão José Rodrigues da Silva Junior;
              avaliador João Antonio da Silva;
              avaliador Francisco Luiz Martins;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              partidor David do Amaral e Silva;
              partidor Alexandre Francisco da Costa;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              curador geral Candido Gonçalves de Oliveira;
              tutor Ignacio Gonçalves Lopes;
              signatário João Damasceno Vidal;
              signatário e procurador Ignacio Gonçalves Lopes;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

              Localidades relevantes:
              freguesia do Ribeirão.

              Compõem o processo:
              Juramento ao inventariante;
              Título de herdeiros;
              Juramento aos avaliadores;
              Auto de avaliação;
              Procuração;
              Juramento aos partidores;
              Termo de tutela;
              Auto de partilha.

              Inventário de Francisco Marques da Rosa
              TRPOA-21903 · Processo · 1876-11-02
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Francisca da Silva Marques (viúva e inventariante).
              Casa, parte de engenho de fabricar farinha, terras, utensílios domésticos, 23 escravos.

              Juiz de órfãos Major Afonso de Albuquerque e Mello.
              Promotor Público Joaquim Augusto do Livramento.
              Curador geral Cândido Gonçalves d'Oliveira.
              Escrivão José de Miranda Santos.
              Escrivão João Damasceno Vidal.
              Advogado Luiz Augusto Crespo.

              Freguesia do Rio Vermelho, porto do Rio Vermelho, Desterro.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Francisco José Godinho
              BR SC TJSC TRRJ-24981 · Processo · 1851-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Francisco José Godinho (falecido);
              Anna Joaquina (inventariante, herdeira e testamenteira).

              Herdeiros:
              Theofilo Joze Godinho (menor de idade);
              Manoel José Godinho (menor de idade);
              José Godinho (menor de idade).

              Resumo:
              Neste processo, a viúva Anna Joaquina é notificada para prestar juramento como inventariante de seu falecido esposo, Francisco José Godinho. É dito, no traslado de testamento do falecido, que ele e sua esposa não tiveram filhos, mas que declararam como herdeiros: o pardo liberto Theofilo José Godinho, sua mãe denominada como Preta Maria, e sua irmã Leandra. No entanto, eles só poderiam reivindicar os bens quando a inventariante falecesse.

              Dentre os bens apresentados pela inventariante, havia móveis de madeira, um oratório com três imagens religiosas, prataria, utensílios, animais, um engenho de farinha, uma casa e terras. A casa e as terras eram situadas “atrás do morro”, fazendo divisa com a estrada pública e com o caminho que conduzia ao Campo das Camarinhas. Durante o processo, a inventariante escreveu um termo de desistência dos bens, a fim de deixá-los aos herdeiros órfãos que foram nomeados no testamento.

              Durante a avaliação dos bens do inventário, um homem escravizado chamado Antônio, designado como preto, foi dado como sem valor pelos avaliadores, por conta de seu estado físico debilitado. A inventariante pediu uma nova avaliação.

              Foi feita a partilha de forma amigável entre os herdeiros, bem como o pagamento das dívidas e selos do processo. Além disso, foi feito o juramento do tutor para cuidar dos órfãos Theofilo, Manoel e José Godinho. No entanto, no ano de 1863, foi pedido pelo tutor para que Theofilo e Manoel fossem empossados de seus bens, por já serem maiores de idade, e por um deles já trabalhar como praça numa colônia militar.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Luis Gonçalves do Saibro;
              avaliador Joaquim Soares da Silva;
              curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão João Antonio Lopes Godinho;
              escrivão Leonardo Jorge de Campos;
              juiz corregedor Affonço Cordeiro de Negreiros Lobato;
              juiz municipal e de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão d’Almeida;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              louvador Joaquim Luis Soares;
              louvador José Luis Gonçalves;
              oficial de justiça e signatário Antonio José Pacheco;
              procurador fiscal provincial Francisco de Paula Silveira;
              procurador, signatário e tutor João Tavares d’Araujo Boeno;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Jose da Costa Oliveira;
              testamenteiro Alexandre José Godinho;
              testamenteiro Antonio Lopes Falcão;
              tabelião Francisco de Paula Lacé.

              Localidades relevantes:
              Carvoeira;
              Itacorubi;
              caminho para o Campo das Camarinhas;
              colônia militar de Santa Teresa;
              estrada pública;
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              descrição e avaliação dos bens;
              juramento de avaliadores;
              juramento dos partidores;
              juramento do tutor;
              notificação;
              termo de abstenção;
              termo de louvação;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              herdeiro Theophilo José Godinho;
              procurador, signatário e tutor João d’Araujo Boeno;
              colônia militar de Santa Theresa.