Partes: Manoel Francisco d'Oliveira; Frâncica Augusta da Silva e Oliveira
Desterro
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Inventário realizado na cidade de Desterro, Comarca da Capital.
Partes do processo:
Manoel Francisco Xavier (inventariado);
Maria Luiza dos Prazeres (inventariante).
Herdeiros:
João Francisco Xavier Correa (menor);
Maria dos Prazeres (menor);
Edoviges dos Prazeres (menor);
Anna dos Prazeres (menor).
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Luiza dos Prazeres, nele contendo terras e muitas dívidas ativas e passivas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Luiza. Posteriormente é feita a tutela dos órfãos, e de forma a custear os cuidados detodos, é feito um auto de praça e é vendida a escravizada Luisa, a qual era de menor na época. É também realizado um sumário crime no decorrer do processo, por conta da falta de pagamento de dívidas do falecido Manoel Francisco Xavier.
Atuaram no processo:
escrivão Vidal Pedro Moraes;
curador Marcellino Antonio Dutra;
tutor Vicente José Botelho;
avaliador Francisco Antonio da Silva;
avaliador João Gonçalves Dutra;
partidor David do Amaral e Silva;
partidor Luiz Carlos Saldanha e Souza;
juiz dos órfãoes Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias;
juiz dos órfãos Manoel Alves Martino.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
cachoeira do Ribeirão Grande;
Barreiros.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Louvação de avaliadores e partidores;
Juramento a avaliadores;
Avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Juramento ao tutor;
Auto de partilha;
Contas de órfãos;
Venda de escravizada;
Auto de praça;
Arrematação;
Recibos;
Libelo civel;
Traslado de sentença;
Contas.
Inventário realizado na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro
Partes do processo:
Manoel Gonçalves Luis (inventariado);
Maria Vicencia d’Jezus (inventariante);
Luis Manoel d’Oliveira (inventariante).
Herdeiros:
Antonio Gonçalves Luis;
Anna Maria d’Jesus;
Generosa Maria d’Jesus;
Manoel Gonçalves Luis;
Luis Gonçalves Martins;
Bernardino Gonçalves Luis;
Maria Leandra d’Jesus;
Leandra Maria d’Jesus.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Vicência d’Jesus, que recusou a posse como inventariante, sendo então proposto ao genro Luís Manoel d’Oliveira – o qual aceitou o papel. Neste inventário constam bens como: tachos de cobre, utensílios domésticos, arma de fogo, ferramentas, mobília, animais, engenhos de cana e de farinha, roças de cana e mandioca, casas e terras. Além disso, há o registro de 09 pessoas escravizadas, cujos nomes indicados eram: Pedro, Gabriel, Benedicto, Joanna, Maria, Pedro, Izabel, Miguel e Thereza. Os cinco primeiros foram designados como crioulos (nascidos no Brasil), enquanto Pedro foi identificado como da nação Cabinda, Izabel da nação Congo, e Miguel apenas como sendo de “nação” (africano).
Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
curador Candido Gonçalves d’Oliveira
avaliador Joze Antonio Coelho;
avaliador Joaquim Joze Nunes;
juiz de órfãos Agostinho Leitão d’Almeida;
partidor José da Costa e Oliveira;
partidor João Narciso da Silveira;
juiz Jozé Christiano Garção Stockler.
Localidades relevantes:
Freguesia da Lagoa;
Costa do Norte da lagoa;
Costeira;
Itacorubi.
Variação de nome:
Itacorubé;
Itacoroby;
Itacorubí.
Partes do processo:
Manoel Gonçalves Vieira (inventariado);
Anna Maria de Jesus (inventariante).
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Jacintho da Silveira (inventariado);
Florinda Roza de Jezus (inventariante).
Herdeiros:
Alexandrina Florinda;
Claudina da Conceição;
Francisco Jozé Silveira;
Hipolito Jose da Silveira;
Ignacia da Conceição;
Innocencia da Conceição;
Manoel Antonio da Silveira;
Maria Joaquina.
Resumo:
Inventário realizado por Florinda Roza de Jezus, viúva de Manoel Jacintho de Silveira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens inventariados foram mobília, ferramentas, terras na freguesia da Lagoa, animais, um engenho de farinha, casas e sítios. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação é julgada por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata e a notificação de um parente próximo, para ser tutor dos filhos menores de idade; Hipolito José Silveira, irmão mais velho, assinou o termo de tutoria.
Ao final do processo, são anexadas as relações dos bens e uma carta dos herdeiros, escrita em 1854, confirmando o recebimento da notificação para inventário.
Atuaram no processo:
avaliador Albino José da Silva;
avaliador Francisco Antonio Vieira;
curador geral Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
juiz corregedor Christiano Garson Stockler;
juiz de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Pedro Antonio da Paixão;
signatário Joze Nunes da Silva.
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
estrada do porto;
freguesia da Lagoa (atual Lagoa da Conceição, Florianópolis);
primeira comarca.
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
sentença;
termo de tutoria;
termos de juramento;
termos de louvação.
Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital.
Partes do processo:
Manoel Joaquim da Silveira (inventariado);
Flora Maria d’Jesus (inventariada);
Claudino Joze da Silveira (inventariante).
Herdeiros:
Fidellis José da Silveira;
Maria Ignacia d’Jezus;
Francisca Roza;
Anna Roza;
Rita Roza;
Florinda Roza.
Resumo: Inventário requerido pelo filho dos falecidos, Claudino Joze da Silveira, nele contendo utensílios domésticos, mobília, animais, engenho, terras e casas. Além disso, há o registro de 02 pessoas registradas, de nomes: José designado da nação Cassange e Manoel designado da nação Congo.
Atuaram no processo:
juiz de orfãos Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
louvador Manoel Antonio de Silveira;
louvador Manoel Nunes Vieira;
avaliador Albino Jose da Silva;
avaliador Francisco Antonio Vieira.
Localidades relevantes:
Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa.
Partes: Manoel Joaquim dos Reis; Rita Coelho dos Reis.
Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul, com sede na Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes do Processo:
Manoel José Cardozo (inventariado);
Marianna Rosa (inventariante).
Descrição: Processo de inventário realizado em razão do falecimento de Manoel José Cardozo pela inventariante Marianna Roza, moradora na localidade Cubatão, na época fazia parte da Vila de São José (atualmente se localiza no município de Palhoça). Manoel José Cardozo deixou utensílios domésticos e ferramentas. O falecido também deixou terras e casas localizadas próximas ao Rio Cubatão e no Aririú. O documento se encerra com a prestação de contas do processo.
Atuam no processo:
Avaliador Mariano José Coelho;
Avaliador Constancio José da Silva;
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Juiz João Marcos da Costa Cardozo;
Juiz Francisco da Costa Porto;
Juiz Severo Amorim do Valle;
Partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
Partidor Antonio Francisco Mafra.
Localidades Relevantes:
Desterro;
Comarca do Sul;
Vila de São José;
Rio Cubatão.
Compõem o processo:
Avaliação de bens;
Partilha;
Prestação de contas.
Variação de nome:
Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
Aririhu.
Maria José da Conceição e Oliveira (viúva e inventariante). Manoel era advogado e foi casado três vezes (1º Maria Isabel de Oliveira [sem filhos]; 2º Mariana Amália da Fonseca e Oliveira [onze filhos]; 3º Maria José da Conceição e Oliveira [sem filhos]).
Utensílios domésticos, mobiliário (com móveis de escritório: escrivaninhas, prateleiras...), relógios de parede, prataria, ouro, máquina de costura, uma chácara na rua Quintino Bocaiúva (vizinha da propriedade de Fernando Hackradt e Carlos Hoepcke), uma casa na rua Tiradentes, parte de uma casa na rua do Comércio, terras na localidade de Braço do Norte, na cidade de Tubarão, vizinhas dos herdeiros de Júlio Melchior de Trompowsky e dos herdeiros de José Feliciano Alves de Brito, 149 volumes encadernados do jornal A Gazeta Jurídica.
Notas de diferentes estabelecimentos comerciais de Desterro contendo compras ainda sem pagamento (reforma da casa da rua Tiradentes), compra e concerto de chapéus, compra de bebidas alcoólicas, chá e café e outros mantimentos.
Juiz de Direito Pedro dos Reis Gordilho.
Juiz de órfãos e ausentes Firmino Duarte Silva.
Escrivão José Maria Grecco.
Procurador de Maria José: Severo Francisco Pereira.
Juiz de Direito de Tubarão Ernesto de Sousa Rainha.
Juiz de Direito Suplente de Tubarão Anacleto Elias de Bittencourt.
Escrivão de Tubarão João Barbosa de Castro.
Estado Federal de Santa Catarina, Desterro, Tubarão
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes do processo:
Manoel Pires Ferreira (inventariado);
Senhorinha Maria de Jesus (inventariante).