Partes: Manoel Pereira de Souza; Eugenia Roza de Jesus.

Partes: Manoel Francisco de Souto; José Francisco de Souto.

Partes do Processo:
Anna Rosa de Jesus (prestadora);
Francisco Alexandre (falecido; inventariado);
Vicente José de Assumpção (falecido; testador);

Juramento de Alma de José Francisco à época de Nossa Senhora do Desterro

Partes: José Francisco (Réu/Devedor); Ricardo José de Almeida (Autor)

Resumo: Após requisição de Ricardo José Nunes, é dada abertura a um processo de Juramento de Alma, cujo réu é José Francisco, por motivo de ser devedor de uma alta quantia ao requerente. No decorrer do processo é então sentenciado que o réu deverá pagar ao requerente o que lhe deve.

Localidade: Ilha de Santa Catarina; Desterro; São José da Terra Firme; Forquilhas;

Atuaram no processo: Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Constâncio Manoel José de Abreu;
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

Ação de Libelo de Anna Maria do Sacramento na Comarca de Lages, feito à época da Villa de Lages

Partes: Anna Maria do Sacramento (Autora); Ignacio Antunes de Lima (Réu)

Resumo: Ação de Libelo Civil, na qual a requerente Anna Maria do Sacramento cobra uma dívida em dinheiro do réu, Ignacio Antunes de Lima, como também legitimidade sobre terras. É também mencionado o frágil estado em que seu marido se encontra por conta de sofrer de demência.

Localidades mencionadas: Desterro; Villa de Lages;

Agentes que atuaram no processo:

• Escrivão/Tabelião Camilo Justiniano Ruas; Escrivão José Estevão de Siqueira; Escrevente Joaquim Alves Carneiro;
• Procurador João Manoel Coelho; Procurador Antonio Caetano Machado;
• Juiz Joaquim Ribeiro do Amaral; Juiz Caetano José de Souza;

Notificação Judicial realizada na Comarca da Capital, à época Desterro, ilha de Santa Catarina.

São partes deste processo:
Antônio de Oliveira Leite (requerente);
Major Manoel José de Mello (notificado);

Resumo: Notificação Judicial que Antônio de Oliveira Leite, morador da cidade de Desterro, faz ao Major Manoel Jozé de Mello, devido aos porcos do major estarem causando estragos às plantações. É dado um prazo para que o requerido compareça à uma audiência, e esgotados os recursos, autoriza-se o abate destes porcos.
É citado o trabalho de pessoas escravizadas.

Localidades citadas no processo: Fortaleza de São João do Estreito; Estreito.

São agentes neste processo:
Juiz de Fora Sargento-mor Florianno Eloy de Medeiros;
Advogado Capitão Francisco Jozé Rebello;
Porteiro Manoel Jozé de Lima;
Governador das Armas;
Escrivão Vicente Jozé de Gois Rebello;
Alcaide José de Souza Freitas;
Procurador Joaquim Francisco de Alves Passos;

Variação de nome: Manoel Jozé de Melo.

Justificação de Joaquim Francisco de Assis e Passos realizada na comarca da Ilha de Santa Catarina, atual comarca da Capital.

É parte neste processo:

• Joaquim Francisco de Assis e Passos (justificante).

Resumo:

• O justificante, Joaquim Francisco de Assis e Passos, buscou comprovar ser morador na comarca de Santa Catarina, bem como também possuir boa conduta e, também, ser servido do direito de exercer o ofício de tabelião.

São mencionadas as seguintes localidades:

• Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
• Ilha de Santa Catarina.

Atuaram neste processo:

• Advogado Jozé Joaquim Bernardes de Moraes;
• Advogado Manoel da Silva e Souza;
• Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
• Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
• Procurador Francisco Vieira de Castro.

Variação de nome:

• Polidoro d’Amaral e Silva.

Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

Partes: José Nunes da Silveira (Credor); José Luís (Réu);

Resumo: O Juiz de Fora Major Firmino Eloy de Medeiros, da Comarca da Capital, determinou que o réu José Luís realizasse um Juramento de Alma, para o pagamento de dívida de certa quantia de dinheiro, referente a aquisição de um boi, ao credor José Nunes da Silveira em determinado período de tempo.

Localidades:

• Desterro; Ilha de Santa Catarina;
• São José;
• Barreiros;

Atuaram no processo:

• Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
• Oficial de Justiça Jozé de Souza Freitas;
• Advogado Manoel da Silva e Sousa;
• Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Sargento Mor;

Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro.

Partes: Florencio José dos Santos (autor); Manoel Francisco da Silva (réu)

Resumo: Juramento de Alma requerido por Florencio José dos Santos a Manoel Francisco da Silva, alegando dívidas adquiridas pelo réu.

Localidades:

• Desterro; Ilha de Santa Catarina;
• São José;

Atuaram no processo:

• Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
• Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
• Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
• Juiz de Fora Floriano Eloy de Medeiros;

Variação de nome: Floriano Elloy de Medeiros;

Processo de justificação realizado na vila de Nossa Senhora do Desterro, na ilha de Santa Catarina, atual comarca da Capital.

São partes deste processo:
Jozé Lourenço de Medeiros (justificante);
Francisco José da Costa (justificado).

Resumo:
Nesta justificação, Jozé Lourenço de Medeiros e seus irmãos vieram a juízo para atestar que tinham posse de determinadas terras em Campina, na freguesia de São José da Terra Firme. Eles tomaram esta atitude pois Francisco José da Costa requereu ao governador da província o reconhecimento de que, na verdade, seria ele o possuidor das terras. Jozé Lourenço de Medeiros e irmãos buscaram comprovar sua posse traçando sua herança através de seus pais e avós, já falecidos na época.

São mencionadas as seguintes localidades:
Campina;
Praia Comprida;
Freguesia de São José da Terra Firme;
Vila de Nossa Senhora do Desterro;
Ilha de Santa Catarina.

Atuaram neste processo:
Escrivão João Francisco Cidade;
Juiz de fora Francisco José Nunes;
Oficial de justiça Manoel José de Abreu.