Partes do processo:
Bernardina Rosa de Jesus (inventariada);
José Pereira de Souza (inventariante).
Variação de nome: Bernardina Pereira
Partes do processo:
Bernardina Rosa de Jesus (inventariada);
José Pereira de Souza (inventariante).
Variação de nome: Bernardina Pereira
Inventario realizado na Capital, à época conhecida como a cidade de Desterro.
Partes do processo:
Bernardina Ignes da Silveira (inventariada);
José Silveira de Sousa Junior (inventariante).
Herdeiros:
José Silveira de Souza Junior;
Maria Cacemira da Silveira;
João Silveira de Souza;
Rita Amalia da Silveira;
Luiza Candida da Silveira;
Francisca Leocadia da Silveira;
Clara Augusta da Silveira Prates;
Antonio Silveira de Souza.
Co-Herdeiros:
João Narciso da Silveira;
José Schena de Souza.
Legatários:
Rita;
Lucia;
Francisca;
Faustina;
Maria;
Joaquim Caetano da Silva;
Paulino;
Maria.
Resumo: José Silveira de Sousa Junior fez o inventario de sua falecida irmã Bernardina Ignes da Silveira, moradora na cidade de Desterro. A falecida deixou testamento com partilha para herdeiros e legatários. Entre os bens inventariados constam: terras, casas, mobílias, prata, utensílios, quantia em dinheiro e dívidas; além disso são citadas 2 pessoas escravizadas de nomes Joanna, menor de idade descrita como crioula, além de Joaquim, pardo que é citado após ter sido liberto. Os bens foram partilhados para os herdeiros e legatários, dívidas foram pagas, bem como pagas as custas do processo e taxas para fazenda publica.
Atuaram no processo:
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão e tabelião Leonardo Jorge de Campos;
tabelião Luiz da Costa Porto Carneiro;
curador Candido Gonçalves d'Oliveira;
procurador José Silveira de Sousa;
procurador fiscal Amphiloquio Nunes Pires;
avaliador Luiz Carlos de Saldanha e Souza;
avaliador João Correia d'Fraga;
partidor capitão José Caetano Cardozo;
oficial de justiça Francisco José de Souza;
juiz de órfãos quinto suplente José Delfino dos Santos.
Localidades relevantes:
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
Pernambuco;
rua Augusta (atual rua João Pinto);
rua da Conceição (atual rua Tenente Silveira);
rua do Livramento (atual rua Trajano);
rua da Pedreira (atual rua Victor Meireles);
rua da Imperatriz;
rua Formosa (atual rua Esteves Júnior);
rua de S. Isabel;
rua da Constituição (atual rua Tiradentes).
Compõem o processo:
Petição inicial;
Traslado de testamento;
Procuração;
Auto de inventario e juramento ao inventariante;
Titulo dos herdeiros;
Louvação dos avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Declarações;
Termo de arrolamento e avaliação dos bens;
Termo de desistencia;
Auto de segunda avaliação;
Relação de devedores;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Taxas e recibos;
Contas;
Pagamentos.
Variação de nome:
inventariada Bernardina Inês da Silveira.
Inventário realizado na cidade de Desterro, comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Bernardina Custodia dos Passos (falecida);
Pedro Antonio Domingues (inventariante).
Herdeiro:
Pedro Antonio Domingues.
Resumo:
Neste processo, foram inventariados os bens da falecida Bernardina Custodia dos Passos. O inventariante foi seu viúvo, Pedro Antonio Domingues, morador da freguesia de Santo Antonio; Pedro era também o único herdeiro dos bens de sua esposa.
Em seu testamento, Bernardina afirmou ter sido batizada na igreja matriz da Nossa Senhora do Desterro. Era filha do major Custodio Teixeira Pinto e de dona Joaquina Custodia dos Passos. Disse ter se casado com Pedro Antonio Domingues, com quem não teve filhos; logo, seu marido foi instituído como seu único herdeiro. Ele ficou livre para decidir sobre as disposições de seu funeral e dos “benefícios pela sua alma”. Bernardina nomeou seu marido, João Marcianno de Santa Anna e João Theodosio Maxado como primeiro, segundo e terceiro testamenteiros, nesta ordem.
Em seguida, foram nomeados avaliadores, e teve início a descrição e avaliação dos bens do inventário. Foram descritos: duas casas, sendo uma de um engenho de farinha; um rancho; terras situadas na Praia Comprida, com fundo nas vertentes de um morro; um cordão de ouro e talheres de prata; um forno de cobre e demais mobília; um oratório com seis imagens religiosas; vidros e louças diversas; e três animais de criação (uma vaca velha com cria, um novilho, e um terneiro).
Constaram, também, 7 pessoas escravizadas: Faustino, Floriano, Henriqueta, Manoel, Marcos e Margarida, descritos como “crioulos” — Marcos era menor de idade (15 anos), Margarida possuía “achaques” (estava doente), e Floriano era idoso (64 anos) e também enfermo; e Francisco, idoso (80 anos), africano, e descrito como “de nação”.
Após a louvação dos bens, os avaliadores disseram que uma garota, de nome Maria, escravizada e descrita como “pardinha”, foi liberta pelo inventariante; portanto não foi incluída na avaliação. Porém, disseram que “[...] caso seja preciso estimar o seu valor, julgamos ser a quantia de oitocentos mil réis [800$000]” (página 25).
Depois, foi nomeado um árbitro para efetuar o pagamento das heranças ao herdeiro, e também foi incumbido de produzir as contas do processo. Em seguida, por sentença, o juiz deu as contas como procedentes, e o inventariante foi provido de sua herança.
Compõem o processo:
auto de inventário;
audiência de louvação de avaliadores;
contas;
cópia de testamento;
procuração;
sentença;
termo de juramento de árbitro;
termo de juramento de avaliadores;
título de herdeiros.
Localidades relevantes:
freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca da capital.
Atuaram no processo:
árbitro João Narciso da Silveira;
avaliador alferes Domingos José Leopoldo;
avaliador capitão Anselmo Gonçalves Ribeiro;
escrivão de paz Bernardino Pereira Pinto;
escrivão da provedoria de resíduos e tabelião João Antonio Lopes Gondim;
juiz e provedor interino de resíduos comendador Francisco Duarte Silva;
pregoeiro de auditórios Lucas Rodrigues de Jesus;
procurador Carlos Duarte Silva;
procurador fiscal Joaquim Augusto do Livramento;
provedor de resíduos Manoel da Silva Mafra.
Variações de nome:
João Theodosio Machado.
Inventário realizado na comarca de Desterro.
Partes do processo: Benedito Antônio Alves (inventariado); Margarida Luiza da Silva (inventariante).
Descrição: O inventário foi conduzido pela viúva do falecido, resultando em uma partilha amigável, uma vez que não foi deixado testamento. Os bens inventariados incluem casas, vestuário, ferramentas, uma arma de fogo, utensílios domésticos, animais, uma quantia em dinheiro, móveis, dívidas a receber e uma propriedade denominada Rincão de Campos, localizada em Pelotinhas. Outra localidade citada no processo foi a Vila da Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.
Atuaram no processo: juiz Bento Ribeiro de Cordova; escrivão Manoel Pessoa da Silva; avaliador Benedicto José Siqueira; avaliador Furriel Joaquim Alves Carneiro; partidor Matheus José da Silva; partidor Salvador José de Araújo; tutor José Francisco da Rosa; escrivão Camillo Justiniano Ruas; avaliador Joaquim Alves Carneiro; avaliador Benedito José de Siqueira.
Variação de nome: Vila Senhora dos Prazeres de Lages; Benedicto Antônio Alves.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do processo:
Barbara Antonia Martins (inventariada);
Jacintho Vera (inventariante).
Partes do processo:
Balbina Luiza Gonçalves (inventariada);
João Caetano da Silveira (inventariante).
Partes:
Augusto Rebello Kraetke (falecido);
João Baptista Bernisan (inventariante).
Processo foi autuado na cidade de Florianópolis. Dentre os bens arrolados existia dinheiro depositado na “Caixa Economica” da cidade de Florianópolis. Dentre as despesas do inventariante estão 6 visitas médicas no valor de 24$000 réis (vinte e quatro mil réis) e despesas detalhadas do funeral (vide páginas virtuais de números 13 e 17, respectivamente). Há certidão de casamento confeccionada no Rio de Janeiro, então capital federal.
Participaram ou foram citados no processo;
Antonio José Machado C.;
Antonio Thiago Silva, escrivão;
Carl Hoepcke & Companhia, procurador;
Emil Lipsky;
Francisco José Ribello;
Frederico Cordts;
Henrique da Silva Tavares, juiz,
Iohann Jacob;
João Antunes de Sant’Anna;
José da Cruz Cordeiro, curador geral;
José Lopez de Oliveira;
Maria Rebello Kraetke;
Mariana Theodora Rebello;
Theodor Franz Kraetke
Inventário de Augusto Cesar de Jesus, realizado na cidade do Desterro, na época sob a Primeira Comarca
Partes do processo:
Padre João Antonio de Carvalho (inventariado);
Augusto Cesar de Jesus (inventariante);
Herdeiros:
Anna Maria Joaquina de Jesus (casada com o inventariante);
Resumo:
Pedido da Anna Maria para ser reconhecida como inventariante, por ser a única herdeira e primeira testamenteira do falecido padre. Domingos José de Carvalho pede para ser o inventariante e que o processo de inventário fique em Desterro, sendo que o testamento foi registrado e aberto nesta cidade, e o mesmo é morador no local.
Apresenta-se o testamento deixado pelo falecido. Nele, o padre João afirma ser natural de Portugal, da Freguesia de Santa Marta do Pinho. Institui como herdeira universal a crioula livre Anna Joaquina, de todos seus bens, por “efeito da amizade que lhe tenho, em razão de a haver criado”. Determina como primeiro tutor Domingos José e o segundo Thomas dos Santos, caso ele falecesse antes da herdeira completar os vinte e cinco anos. Fica também a escravizada Anna, crioula, cativa da herdeira, na condição que a herdeira não a venda, sendo que após o falecimento da mesma a escravizada ficará forra e livre, servindo este auto como título de liberdade.
Há uma ação precatória em que o Juizo Municipal e de Órfãos da cidade do Desterro comunica ao Juizo Municipal e de Órfãos do Termo de Porto Bello, informa a intenção de Domingos José de Carvalho atuar como inventariante do inventário do falecido padre, mantendo o processo na cidade do Desterro. Após resolvido o assunto da precatória, é feita a arrecadação dos bens, sendo nomeado o cidadão Jozé Antonio da Silva como depositário. Demonstra-se a relação dos bens arrecadados, sendo estes: Vestimenta; Móveis; Livros; Utensílios; Ferramentas; Louça;
Após traslados demonstrando o processo de arrecadação e consequente depósito dos bens, é enviado um requerimento por Antonio Cesar pedindo licença para se casar com a herdeira Anna Maria Joaquina, permitindo que o inventário passe para sua responsabilidade. Os bens são avaliados, sendo os mesmos já declarados na arrecadação de bens, com adição de uma dívida requerida por Thomas dos Santos. O Fabriqueiro João Mariano dos Prazeres envia um requerimento pedindo que fossem pagas as custas do funeral do padre. A última pendência no inventário foi uma quantia de aproximadamente 581 mil réis em moeda corrente entre outros bens que estavam em Porto Alegre na mão de José Pinto Gomes, sendo o valor recebido em Desterro em 1855.
Agiram no processo:
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão João Antonio Lopes Goudim;
procurador Policarpo Antonio e Silva;
escrivão de órfãos Antonio Ramos Martins;
delegado do procurador fiscal Luiz Francisco de Souza e Conceição;
procurador fiscal Eleuterio Francisco de Souza;
juiz de órfãos quarto suplente Major João Correia Rebello;
avaliador Tristão José Moreira;
avaliador Manoel Antonio Caminha;
procurador Antonio Mancio da Costa;
procurador Polidor do Amaral e Silva;
juiz primeiro suplente Augusto Frederico Benjamin Etur;
Localidades relevantes:
Freguesia de São Sebastião da Foz das Tijucas Grandes, hoje parte de Tijucas;
Vila de Porto Bello;
Portugal;
Freguesia de Santa Martha do Pinho, hoje a localidade de Santa Marta do Pinhal;
Vila de São Miguel;
Porto Alegre;
Compõem o processo:
testamento;
ação precatória;
termo de abertura;
traslado de arrecadação de bens;
Variação de nome:
Freguesia das Tijucas Grandes;
Partes: Marcelina Roza de Jesus; Arseno Bernardo Caetano.
Partes: Arminda Rosa da Silva; José Francisco de Souza Coutinho.