Inventário realizado na cidade de Desterro, comarca da Capital.
Partes do processo:
Ludovino Antonio Gonçalves (falecido);
Flora (falecida);
Antonio Augusto d’Aguiar (inventariante).
Herdeiros:
Adolpho Antonio Gonçalves (menor de idade);
Clementina Flora (menor de idade).
Resumo:
Neste processo foi conduzido o inventário de Ludovino Antonio Gonçalves, ex-escravizado liberto descrito como “preto”. Ele era viúvo de Flora, por sua vez descrita como “crioula”. Por seu falecimento, Ludovino deixou dois filhos menores de idade, de nomes Adolpho Antonio Gonçalves e Clementina Flora. Os dois herdeiros moravam em Desterro: Adolfo residia no Rio Tavares, enquanto Clementina morava na Rua do Príncipe. O inventariante de Ludovino foi o capitão Antonio Augusto d’Aguiar.
Em seguida, Manoel José Soares e José Alves Bezerra foram intimados para desempenhar papel de tutor dos herdeiros menores de idade, mas ambos recusaram. Assim, o inventariante Antonio Augusto d’Aguiar foi convocado para prestar o juramento da tutela.
Nomeados os avaliadores, passou-se então à descrição e avaliação dos bens. Ludovino deixou uma propriedade de terras; um cordão de ouro, com uma imagem de Nossa Senhora da Conceição e uma cruz.
Após a descrição, o juiz foi informado pelo escrivão que o inventariante e tutor dos herdeiros havia falecido; o escrivão disse, ainda, que um outro inventário havia sido feito há pouco tempo, tratando dos mesmos bens deste inventário.
Na sequência, em outro informe ao juiz, o escrivão alegou que os cuidadores de Adolfo e Clementina, respectivamente José Anastacio e Manoel José Soares, recusaram-se a assinar a tutela, pois desconheciam o suposto inventário que já havia sido feito.
O processo termina inconclusivo, sem sentença.
Compõem o processo:
arrolamento dos bens e sua avaliação;
auto de inventário e juramento de inventariante;
mandados de intimação;
relação e avaliação dos bens;
termo de audiência e louvação de avaliadores;
termos de juramento de avaliadores;
termos de tutela e juramento de tutor;
título de herdeiros.
Localidades relevantes:
Rua do Príncipe (atual rua Conselheiro Mafra, Florianópolis);
Travessão do capitão Antonio Augusto de Aguiar;
Rio Tavares (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca da Capital.
Atuaram no processo:
avaliador José Francisco Borges;
avaliador Propicio Octaviano Seara;
escrivão João de Miranda Santos;
escrivão de órfãos Antonio Thome da Silva;
escrivão de órfãos Vidal Pedro Morais;
juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
juiz de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
juiz de órfãos José Ferreira de Mello;
juiz de órfãos segundo suplente coronel José Feliciano Alves de Brito.
Variações de nome:
Antonio Augusto de Aguiar (inventariante);
Adolfo Antonio Gonçalves (herdeiro; menor de idade).
