Desterro

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          Juramento de Alma de José Francisco
          BR SC TJSC TRRJ-51967 · Processo · 1822
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Juramento de Alma de José Francisco à época de Nossa Senhora do Desterro

          Partes: José Francisco (Réu/Devedor); Ricardo José de Almeida (Autor)

          Resumo: Após requisição de Ricardo José Nunes, é dada abertura a um processo de Juramento de Alma, cujo réu é José Francisco, por motivo de ser devedor de uma alta quantia ao requerente. No decorrer do processo é então sentenciado que o réu deverá pagar ao requerente o que lhe deve.

          Localidade: Ilha de Santa Catarina; Desterro; São José da Terra Firme; Forquilhas;

          Atuaram no processo: Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Constâncio Manoel José de Abreu;
          Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Juramento de Alma de José Francisco Coelho
          BR SC TJSC TRRJ-53100 · Processo · 1820
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

          Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

          Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

          Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

          Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Juramento de Alma de José Garcia Santos
          BR SC TJSC TRRJ-24789 · Processo · 1820
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Juramento de alma na cidade de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

          Partes do processo: José Garcia Santos (autor); Anastácio Rodrigues dos Santo (réu).

          Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu Anastácio Rodrigues dos Santos, morador na localidade de Coqueiros, freguesia de São José, vila de Nossa Senhora do Desterro, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor José Garcia Santos. A divida e as custas do processo foram pagas através de pregão.

          Atuaram no processo: advogado Pedro Amado; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça Antônio dos Santos Bitancurt; porteiro de auditório Antônio Gil da Silveira.

          Localidades relevantes: Desterro; Coqueiros; freguesia de São José.

          Compõem o processo: custas do processo.

          Variação de nome: preto forro.

          Tribunal de Justiça de Santa Catarina
          Juramento de Alma de José Luís
          BR SC TJSC TRRJ-76487 · Processo · 1827
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

          Partes: José Nunes da Silveira (Credor); José Luís (Réu);

          Resumo: O Juiz de Fora Major Firmino Eloy de Medeiros, da Comarca da Capital, determinou que o réu José Luís realizasse um Juramento de Alma, para o pagamento de dívida de certa quantia de dinheiro, referente a aquisição de um boi, ao credor José Nunes da Silveira em determinado período de tempo.

          Localidades:

          • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
          • São José;
          • Barreiros;

          Atuaram no processo:

          • Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
          • Oficial de Justiça Jozé de Souza Freitas;
          • Advogado Manoel da Silva e Sousa;
          • Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Sargento Mor;
          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Juramento de Alma de Manoel Francisco da Silva
          BR SC TJSC TRRJ-83501 · Processo · 1829
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro.

          Partes: Florencio José dos Santos (autor); Manoel Francisco da Silva (réu)

          Resumo: Juramento de Alma requerido por Florencio José dos Santos a Manoel Francisco da Silva, alegando dívidas adquiridas pelo réu.

          Localidades:

          • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
          • São José;

          Atuaram no processo:

          • Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
          • Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
          • Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
          • Juiz de Fora Floriano Eloy de Medeiros;

          Variação de nome: Floriano Elloy de Medeiros;

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Juramento de Alma de Manoel José Fernandes
          BR SC TJSC TRRJ-24616 · Processo · 1821
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Partes:
          Manoel José Fernandes (autor);
          Roberto Gomes da Silva (réu).

          Desterro; “Paços do Conselho”; processo bem danificado; prazo de 10 dias para pagar após a citação;

          Antonio Gil da Silveira, porteiro dos auditórios;
          Francisco José Nunes, juiz de fora;
          João Francisco Cidade, escrivão.

          Tribunal de Justiça de Santa Catarina
          Juramento de alma de Policarpo Antônio
          BR SC TJSC TRRJ-51975 · Processo · 1822
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Partes:
          João Antônio (Autor)
          Policarpo Antônio (Devedor)

          João Antônio, de nação inglesa (autor e credor) e Policarpo Antônio (este é quem "jura"). Linda caligrafia na primeira folha apesar do papel estar corroído pelas traças. 1822-10-21 - início e término em 1822-10-25, apenas 4 dias para satisfazer o débito. Desterro. Valor em questão: 1$200 (um mil e duzentos réis) mais as custas dos autos. João de Souza, escrivão. Freguesia de São Miguel da Terra Firme, onde mora o devedor. Antônio Lopes da Silva, escrivão. Corte do Rio de Janeiro. Francisco José Nunes, 3º juiz de fora de Desterro (assinatura parcialmente preservada na fl.6). Advogado José Joaquim. Custas finais do processo ficou em 2$050 (dois mil e cinquenta) réis.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Juramento de Alma de Thomas José da Costa
          BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

          Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

          Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

          Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

          Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

          Compõem o processo: carta citação de audiência.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
          BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

          Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

          Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

          Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

          Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

          Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

          Justificação
          BR SC TJSC TRRJ-22388 · Processo · 1855
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Partes do Processo:
          Antonio Antunes de Menezes (justificante);
          Victalina Nunes (justificante);
          Anna Bernardina (justificante);
          Florentino José Nunes (justificante);
          Caetano Vieira de Borda (justificado);