Auto de Devassa feitos à época de Nossa Senhora do Desterro

Solicitação feita pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
Partes: Severino Nunes; Maria Caetana (Requerente); Severino Antônio Caetano; Maria de Vargas; Anna Marques; Francisco Porto; Francisco Duarte; Francisco da Costa (Requeridos);

Resumo: Inquérito de interrogação e coleta de testemunhos referentes a uma carta que contém injúrias e agressão à esposa do requerente. Há menção à um corpo de delito que foi realizado, além de conter cartas anexas. Contém 30 testemunhos. O requerente é Soldado de Infantaria da Linha da Guarnição de Santa Catarina, da Competência de Caçador.

Localidades: “Arraial”; São José da Terra Firme; Desterro; Caçador;

Atuaram no Processo: Escrivão - João Francisco Cidade; Juiz - Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

Variação de Nome: São José; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Casadores;

Processo de sequestro de bens ocorrido na vila de Lages, na época sob a comarca de Santa Catarina.

É parte neste processo:

• Manuel da Cruz (réu).

Resumo:

• Esta autuação efetua o sequestro dos bens do réu Manuel da Cruz, a fim de efetuar o pagamento do selo e das custas de um processo de devassa. O caráter da devassa não é revelado, mas réu é denominado como um “criminoso de morte” ao longo do processo. Dentre os bens, constam animais, utensílios, ferramentas, vestimentas, prataria e mercadorias — dentre estas, constam cargas de milho e feijão.

São mencionadas as seguintes localidades:

• Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
• Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

Atuaram neste processo:

• Depositário José Maria da Conceição;
• Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
• Juiz/Alferes Francisco José de Santa Anna e Sousa;
• Oficial de justiça/porteiro Francisco do Amaral;
• Procurador Eugênio da Silva Ribeiro.

Partes:
Manoel José Ferreira (vítima);
A Justiça (autora);
Bernardo, filho de Anna (réu);
Felisberto de tal (réu);
Joaquim José Leite (réu);
José Marinheiro (réu).

Província de Santa Catarina; devassa; juiz de fora; topônimo: Capoeira da Terra Firme, Freguesia de São José; topônimo: lugar Estreito, na Freguesia de São José; “fazenda na paragem da palhoça”.

Amaro João Pinto;
Antônio Pinto da Silva;
Apolinário Ferreira;
Claudino Maxado;
Damazio da Silveira;
Floriano Eloy de Medeiros, sargento mor, juiz de fora da turma civil e crime;
Francisco Antônio de Freitas, escrivão;
Francisco Barbosa de Mello;
Hypolito José;
Joaquim Gonçalves dos Santos, juiz;
Joaquim da Silva Quaresma;
João de Souza da Silveira;
José Antônio Marques;
José Joaquim dos Santos;
José Leite;
José Corrêa Fernandes;
José Rodrigues de Anjos;
José Silveira do Espírito Santos;
Manoel José Ferreira;
Manoel de Andrade;
Silvano Ouriques;
Vicente José de Gois Rebello, escrivão;
Vicente Martins da Rosa;
Victorino Cardoso, testemunha.

Autos de Devassa de Joan Preto realizado em Lages.

Partes do Processo:
Caetano Jose de Souza (autor);
Joan Preto (falecido)

Herdeiro:

Resumo: Falecido havia saído para caçar com pessoas, deixando sua arma sobre sua perna enquanto andava. Dando um tiro em si mesmo com uma arma de fogo (espingarda) e morrendo.

Atuaram no Processo:
escrivão Manoel Pessoa da Silva;
juiz ordinário Caetano Jose de Souza.

Localidades Relevantes:
Villa de Lages;
Comarca de Desterro;

Compõem o Processo:
Testemunhas.

Variação de Nome:

Autos de Devassa realizado na vila de São José, à época sob a Comarca da Ilha de Santa Catarina.

Partes do Processo:
Sebastião José d'Almeida (réu);
Francisco Pedro da Silva (autor).

Resumo:
O juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles ordenou a abertura de um processo de Autos de Devassa contra o réu Sebastião José d'Almeida, ele foi acusado de resistir fisicamente, ofender e agredir o meirinho Francisco Pedro da Silva durante uma diligência de autuação. O autor foi agredido com um rebenque de cavalo (chicote).

Atuaram no processo:
juiz de fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
juiz de paz Silvestre José dos Passos;
escrivão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
vigário Bernardo da Cunha Brochado;

Localidades relevantes:
Freguesia de Capoeiras;
Vila de São José;
Cidade de Desterro
Ilha de Santa Catarina

Compõem o processo:
Inquirição de testemunhas;
Corpo de delito;
Conclusão.

Devassa crime realizada na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca do Desterro.

São partes neste processo:

• Joaquina Antônia (vítima);
• Miguel Linhares (réu);
• Ângela de tal (ré).

Resumo:

• Nesta devassa, a vítima Joaquina Antônia foi acusada de ter enfeitiçado a esposa do réu Miguel Linhares. A vítima foi mantida em cárcere privado e torturada, tendo uma correia ou tira de couro posta e apertada em sua cabeça, a fim de extrair dela uma confissão de autoria do feitiço. A maior parte das testemunhas depoentes afirmou desconhecer o fato criminoso, mas algumas alegaram ter ouvido rumores sobre a agressão descrita na denúncia. Após ouvidos os testemunhos, o juiz admitiu não ser suficientemente versado para lidar com o julgamento, e solicitou que o corregedor efetuasse esta etapa do processo. Em conclusão, o corregedor, por sua vez, afirmou que a autora/vítima era falsária, e a condenou ao pagamento das custas do processo. O corregedor também apontou que Miguel Linhares, acusado da agressão, erroneamente não foi pronunciado no processo.

São mencionadas as seguintes localidades:

• Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
• Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

Atuaram no processo:

• Escrivão João Manoel Cortês;
• Juiz Francisco de Paiva Munis.

Variação de nome:

• Francisco de Paiva Muniz.