Desterro

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              Devassa de Joaquina Antônia
              BR SC TJSC TRRJ-10604403 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Devassa crime realizada na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca do Desterro.

              São partes neste processo:

              • Joaquina Antônia (vítima);
              • Miguel Linhares (réu);
              • Ângela de tal (ré).

              Resumo:

              • Nesta devassa, a vítima Joaquina Antônia foi acusada de ter enfeitiçado a esposa do réu Miguel Linhares. A vítima foi mantida em cárcere privado e torturada, tendo uma correia ou tira de couro posta e apertada em sua cabeça, a fim de extrair dela uma confissão de autoria do feitiço. A maior parte das testemunhas depoentes afirmou desconhecer o fato criminoso, mas algumas alegaram ter ouvido rumores sobre a agressão descrita na denúncia. Após ouvidos os testemunhos, o juiz admitiu não ser suficientemente versado para lidar com o julgamento, e solicitou que o corregedor efetuasse esta etapa do processo. Em conclusão, o corregedor, por sua vez, afirmou que a autora/vítima era falsária, e a condenou ao pagamento das custas do processo. O corregedor também apontou que Miguel Linhares, acusado da agressão, erroneamente não foi pronunciado no processo.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:

              • Escrivão João Manoel Cortês;
              • Juiz Francisco de Paiva Munis.

              Variação de nome:

              • Francisco de Paiva Muniz.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Traslado de denúncia de Miguel José da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24639 · Processo · 1813
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Traslado de autos de denúncia realizados na vila de Desterro.

              Partes do processo:
              alferes Miguel José da Costa (denunciante);
              alferes Demétrio da Silva Maiato (denunciado).

              Resumo:
              Miguel denunciou Demétrio por tê-lo ameaçado com uma faca de ponta. Na ocasião, Miguel trafegava com um veículo por uma via pública próxima à propriedade de Demétrio, que impediu sua passagem. O processo não consta como encerrado. Há dois traslados com a mesma denúncia.

              Atuaram no processo:
              escrivão Marianno Antonio Correia Borges;
              desembargador juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Ribeirão;
              Guarda do Embaú.

              Compõem o processo:
              Denúncia;
              Testemunhas;
              Autuação.

              Variações de nome:
              localidade Guarda do Rio Embaú;
              juiz Francisco Lourenço d'Almeida.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro