Desterro

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        Desterro

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        Desterro

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          Arrecadação de Manoel Antônio da Silveira Rocha
          BR SC TJSC TRPOA-10735491 · Processo · 1882
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Parte:
          José Vieira da Rocha (desaparecido, requerido).
          Manoel Antônio da Silveira Rocha (depositário, requerente);
          Maria Antonia da Silveira (requerente habilitada na p. 51);

          José Vieira da Rocha, ausente há mais de 30 anos, tem suas terras “arrecadadas” por seu irmão, Manoel Antonio da Silveira Rocha; Freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; topônimo: Canto da Lagoa, Rio Tavares, Freguesia da Lagoa; exposição: recibo de “taxa de heranças e legados”, em “tipos”, na folha digital n. 41; escrivão eclesiástico movimentando processo na página digital n. 65.

          Antônio Thomé da Silva, escrivão;
          Affonso de Albuquerque Mello, major;
          Alexandre Jorge de Campos;
          Antonio Vieira da Rocha;
          Antonio Augusto da Costa Bernanrdo;
          Bernardino Antonio da Silveira Rocha;
          Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
          Francisco Antonio Vieira;
          Francisco José Ferreira, testemunha;
          Faustino José da Silveira, contador;
          Joaquim Augusto do Livramento, curador geral;
          Joaquim Luis de Oliveira, testemunha;
          Jacintho Antonio Jaques;
          João Antonio Dinis;
          João Luis do Livramento, escrivão;
          Jacintho Ignácio Martins, subdelegado de polícia, cidadão;
          Jacintho Ferreira, testemunha;
          José Delfino dos Santos;
          Manoel Nunes Vieira, escrivão;
          Manoel José de Oliveira;
          Manoel Antonio da Silveira Rocha;
          Manoel José de Oliveira;
          Miguel José Ferreira, testemunha;
          Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
          Silvana Maria do Livramento.

          Tribunal da Relação de Porto Alegre
          Arrolamento
          BR SC TJSC TRPOA-21158 · Processo · 1884
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes: Victalina Rosa de Jesus; Damásio Franco de Resende; João Damásio de Resende.

          Escravizados: Camillo; Constância.

          Autoridades: escrivão José de Miranda dos Santos; curador geral Joaquim Ignacio Arniraut Furtado; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.

          Auto de pobreza de Pedro José de Goveia
          BR SC TJSC TRRJ-22401 · Processo · 1853-1854
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Auto de pobreza realizado na cidade do Desterro, capital da Província de Santa Catarina, na época sob a primeira comarca de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          A Justiça (requerente);
          Marcellina Rosa de Jesus (falecida);
          Pedro José de Goveia (requerido).

          Herdeiros:
          Emerenciana Rosa de Jesus;
          Raphael José da Goveita (falecido);
          Maria Rosa de Jesus;
          Pedro José de Goveia;
          Francisco José de Goveia (falecido).

          Resumo:
          Processo realizado por Pedro José de Goveia, viúvo e cabeça de casal, de sua falecida esposa, Marcellina Rosa de Jesus. O juiz responsável pelo caso notificou Pedro José para prestar juramento e declarar os bens de sua falecida mulher.

          Como bens, foram declarados animais, terras localizadas na freguesia da Lagoa, e dívidas passivas. Um avaliador foi nomeado para avaliar os itens declarados. Durante o processo, foi realizada a partilha de bens entre os herdeiros, e os partidores pediram para nivelar as parcelas de dinheiro partilhada entre os filhos e o viúvo.

          Ao final do processo, o juiz julgou a partilha por sentença, e os interessados foram encarregados de pagar as custas do processo.

          Atuaram no processo:
          escrivão José Honorio de Sousa Medeiros;
          juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
          avaliador Alexandre Correa de Mello;
          avaliador Thomé Machado Vieira;
          partidor João Narcizo da Silveira;
          signatário Domingos Dias de Sousa Medeiros;
          juiz corredor Guilherme Ricken.

          Localidades relevantes:
          Carvoeira;
          caminho da Carvoeira;
          caminho da freguesia da Lagoa;
          freguesia da Lagoa;
          cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
          rua da Praia de Fora (atual praça Lauro Müller, Florianópolis);
          rio Tavares;
          primeira comarca.

          Compõem o processo:
          auto de partilha;
          despesas;
          juramento do inventariante;
          juramento ao partidor;
          mandado;
          relação e avaliação dos bens;
          sentença;
          tabela da partilha.

          Variação de nome:
          rio do Tavares.

          BR SC TJSC TRRJ-42342 · Processo · 1832
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Autos de embargo de Vicente da Rosa

          São partes neste processo:

          • Vicente da Rosa (embargante);
          • Gertrudes da Conceição (embargante);
          • José da Rosa (embargado);
          • Rosa Luiza (embargada);
          • Manoel da Rosa (embargado).

          Resumo:

          • O juiz de fora José Antônio da Luz, da cidade de Desterro, requereu embargos ao réu Vicente da Rosa, morador no lugar denominado Costeira dos Barreiros, na freguesia de São José, a pedido do embargante Manoel da Rosa, morador na freguesia de São José. Consta, neste processo, que uma outra ação ordinária estava pendente desde 1830, em que eram réus João de Souza Pereira e sua mulher; e que, nestes autos de embargo, os embargados José da Rosa, sua mulher Rosa Luiza, e seu filho Manoel da Rosa se aproveitaram da demora da referida ação ordinária, e utilizaram-se indevidamente das terras dos embargados, invadindo-as durante a noite e lá plantando arroz, cana, feijão e milho, e também cortando madeira. O meirinho geral Gerônimo Lopes de Carvalho, por determinação do juiz, foi ao local das terras e proferiu o embargo.

          São mencionadas as seguintes localidades:

          • Costeira dos Barreiros;
          • Freguesia de São José (atual cidade de São José , Santa Catarina)
          • Cidade de desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina)
          • Ilha de Santa Catarina.

          Atuaram neste processo:

          • Advogado Manoel de Silva de Souza;
          • Escrivão/tabelião Joaquim Francisco d’Assis Passos;
          • Juiz/major José Antônio da Luz;
          • Juiz José da Costa Pereira;
          • Meirinho Gerônimo Lopes de Carvalho;
          • Procurador Antônio Pinheiro Guedes.

          Variação de nome:

          • Joaquim Francisco de Assis e Passos.
          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Causa de Força de Jozé Lourenço de Medeiros
          BR SC TJSC TRRJ-24994 · Processo · 1833
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Causa de Força realizado na Comarca da Capital, à época da cidade de Desterro.

          Partes: Jozé Lourenço de Medeiros (autor); Jorge de Souza d'Avila e Bitancurte (réu);

          Resumo: O autor Jozé Lourenço de Medeiros abre uma causa de força, afirmando que o Major Jorge de Souza d'Avila e Bitancurte se encontra ocupando parte de suas terras, as quais ele também possui engenhos. O processo é concluído com desistência por uma das partes.

          Localidades mencionadas:

          • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
          • São José;
          • Rio Cubatão;
          • Enseada do Brito;
          • Praia de Fora;

          Atuaram no processo:

          • Escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
          • Meirinho Ignacio Jozé da Silva;
          • Juiz / Procurador Manuel Paranhos da Silva Veloso; Juiz José Felix Pinheiro e Silva; Juiz Antonio Joaquim e Siqueira;

          Variação de nome: José Lourenço de Medeiros; Jorge de Souza de Avila e Bitancourt; Rio de Cubatão; Manoel Paranhos da Silva Velozo;

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Conciliação de Amancio José Ferreira
          TRRJ-86303 · Processo · 1848
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Conciliação de Amancio José Ferreira realizado na Vila de São Miguel, na Comarca do Norte.

          Partes do Processo:
          Amancio José Ferreira (autor);
          José Pereira da Cruz (suplicado);
          Joaquim Pereia da Cruz (suplicado);
          João Pereira da Cruz (suplicado)

          Herdeiro:

          Resumo: Este processo envolve uma disputa entre moradores do lugar Três Riachos quanto a delimitação de seus terrenos. O autor do processo pediu uma demarcação na região de sua propriedade, solicitando também que os réus apresentassem os títulos de propriedade das terras que dizem possuir.
          Um dos réus, por sua vez, também pediu que o autor mostrasse os documentos que comprovam que ele tem direito sobre essas terras. Seguiu-se uma disputa sem conciliação, em que os réus inicialmente conseguiram embargar o processo, alegando irregularidades cometidas pelo autor. Vários recursos, dos dois lados, são tentados e negados, até que ao fim um juiz de Desterro encerra o embargo e mantém a exibição de títulos.

          Atuaram no Processo:
          escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
          escrivão Luiz Antonio Gomes;
          escrivão e tabelião José Manoel de Araujo Roslindo;
          oficial de justiça José Thomé dos Santos;
          oficial de justiça Luiz de Souza Xavier;
          juiz municipal Joaquim da Rocha Linhares;
          juiz municipal Joaquim José Dias de Siqueira;
          juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
          juiz municipal 4° suplente Joaquim da Silva Ramalho Machado.
          juiz municipal 2º suplente Antonio de Souza e Cunha;
          procurador Jacintho Jose Pacheco dos Santos;
          procurador Alexandre Gonçalves da Luz;
          procurador Polidoro d’Amaral e Silva;

          Localidades Relevantes:
          Vila de São Miguel;
          Comarca do Norte;
          Três Riachos;
          Biguaçu;

          Compõem o Processo:
          Termo de Desistência;
          Termo de Obrigação;
          Termo de Apelação;

          Variação de Nome:
          juiz municipal Joaquim da Silva Ramalho Carvalho.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro