Desterro

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        Desterro

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          Desterro

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              Arrecadação de Manoel Antônio da Silveira Rocha
              BR SC TJSC TRPOA-10735491 · Processo · 1882
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Parte:
              José Vieira da Rocha (desaparecido, requerido).
              Manoel Antônio da Silveira Rocha (depositário, requerente);
              Maria Antonia da Silveira (requerente habilitada na p. 51);

              José Vieira da Rocha, ausente há mais de 30 anos, tem suas terras “arrecadadas” por seu irmão, Manoel Antonio da Silveira Rocha; Freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; topônimo: Canto da Lagoa, Rio Tavares, Freguesia da Lagoa; exposição: recibo de “taxa de heranças e legados”, em “tipos”, na folha digital n. 41; escrivão eclesiástico movimentando processo na página digital n. 65.

              Antônio Thomé da Silva, escrivão;
              Affonso de Albuquerque Mello, major;
              Alexandre Jorge de Campos;
              Antonio Vieira da Rocha;
              Antonio Augusto da Costa Bernanrdo;
              Bernardino Antonio da Silveira Rocha;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Francisco Antonio Vieira;
              Francisco José Ferreira, testemunha;
              Faustino José da Silveira, contador;
              Joaquim Augusto do Livramento, curador geral;
              Joaquim Luis de Oliveira, testemunha;
              Jacintho Antonio Jaques;
              João Antonio Dinis;
              João Luis do Livramento, escrivão;
              Jacintho Ignácio Martins, subdelegado de polícia, cidadão;
              Jacintho Ferreira, testemunha;
              José Delfino dos Santos;
              Manoel Nunes Vieira, escrivão;
              Manoel José de Oliveira;
              Manoel Antonio da Silveira Rocha;
              Manoel José de Oliveira;
              Miguel José Ferreira, testemunha;
              Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Silvana Maria do Livramento.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Auto de pobreza de Pedro José de Goveia
              BR SC TJSC TRRJ-22401 · Processo · 1853-1854
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de pobreza realizado na cidade do Desterro, capital da Província de Santa Catarina, na época sob a primeira comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              A Justiça (requerente);
              Marcellina Rosa de Jesus (falecida);
              Pedro José de Goveia (requerido).

              Herdeiros:
              Emerenciana Rosa de Jesus;
              Raphael José da Goveita (falecido);
              Maria Rosa de Jesus;
              Pedro José de Goveia;
              Francisco José de Goveia (falecido).

              Resumo:
              Processo realizado por Pedro José de Goveia, viúvo e cabeça de casal, de sua falecida esposa, Marcellina Rosa de Jesus. O juiz responsável pelo caso notificou Pedro José para prestar juramento e declarar os bens de sua falecida mulher.

              Como bens, foram declarados animais, terras localizadas na freguesia da Lagoa, e dívidas passivas. Um avaliador foi nomeado para avaliar os itens declarados. Durante o processo, foi realizada a partilha de bens entre os herdeiros, e os partidores pediram para nivelar as parcelas de dinheiro partilhada entre os filhos e o viúvo.

              Ao final do processo, o juiz julgou a partilha por sentença, e os interessados foram encarregados de pagar as custas do processo.

              Atuaram no processo:
              escrivão José Honorio de Sousa Medeiros;
              juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              avaliador Alexandre Correa de Mello;
              avaliador Thomé Machado Vieira;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              signatário Domingos Dias de Sousa Medeiros;
              juiz corredor Guilherme Ricken.

              Localidades relevantes:
              Carvoeira;
              caminho da Carvoeira;
              caminho da freguesia da Lagoa;
              freguesia da Lagoa;
              cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              rua da Praia de Fora (atual praça Lauro Müller, Florianópolis);
              rio Tavares;
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              despesas;
              juramento do inventariante;
              juramento ao partidor;
              mandado;
              relação e avaliação dos bens;
              sentença;
              tabela da partilha.

              Variação de nome:
              rio do Tavares.

              BR SC TJSC TRRJ-42342 · Processo · 1832
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de embargo de Vicente da Rosa

              São partes neste processo:

              • Vicente da Rosa (embargante);
              • Gertrudes da Conceição (embargante);
              • José da Rosa (embargado);
              • Rosa Luiza (embargada);
              • Manoel da Rosa (embargado).

              Resumo:

              • O juiz de fora José Antônio da Luz, da cidade de Desterro, requereu embargos ao réu Vicente da Rosa, morador no lugar denominado Costeira dos Barreiros, na freguesia de São José, a pedido do embargante Manoel da Rosa, morador na freguesia de São José. Consta, neste processo, que uma outra ação ordinária estava pendente desde 1830, em que eram réus João de Souza Pereira e sua mulher; e que, nestes autos de embargo, os embargados José da Rosa, sua mulher Rosa Luiza, e seu filho Manoel da Rosa se aproveitaram da demora da referida ação ordinária, e utilizaram-se indevidamente das terras dos embargados, invadindo-as durante a noite e lá plantando arroz, cana, feijão e milho, e também cortando madeira. O meirinho geral Gerônimo Lopes de Carvalho, por determinação do juiz, foi ao local das terras e proferiu o embargo.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Costeira dos Barreiros;
              • Freguesia de São José (atual cidade de São José , Santa Catarina)
              • Cidade de desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina)
              • Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram neste processo:

              • Advogado Manoel de Silva de Souza;
              • Escrivão/tabelião Joaquim Francisco d’Assis Passos;
              • Juiz/major José Antônio da Luz;
              • Juiz José da Costa Pereira;
              • Meirinho Gerônimo Lopes de Carvalho;
              • Procurador Antônio Pinheiro Guedes.

              Variação de nome:

              • Joaquim Francisco de Assis e Passos.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Causa de Força de Jozé Lourenço de Medeiros
              BR SC TJSC TRRJ-24994 · Processo · 1833
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Causa de Força realizado na Comarca da Capital, à época da cidade de Desterro.

              Partes: Jozé Lourenço de Medeiros (autor); Jorge de Souza d'Avila e Bitancurte (réu);

              Resumo: O autor Jozé Lourenço de Medeiros abre uma causa de força, afirmando que o Major Jorge de Souza d'Avila e Bitancurte se encontra ocupando parte de suas terras, as quais ele também possui engenhos. O processo é concluído com desistência por uma das partes.

              Localidades mencionadas:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • São José;
              • Rio Cubatão;
              • Enseada do Brito;
              • Praia de Fora;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              • Meirinho Ignacio Jozé da Silva;
              • Juiz / Procurador Manuel Paranhos da Silva Veloso; Juiz José Felix Pinheiro e Silva; Juiz Antonio Joaquim e Siqueira;

              Variação de nome: José Lourenço de Medeiros; Jorge de Souza de Avila e Bitancourt; Rio de Cubatão; Manoel Paranhos da Silva Velozo;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Conciliação de Amancio José Ferreira
              TRRJ-86303 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Conciliação de Amancio José Ferreira realizado na Vila de São Miguel, na Comarca do Norte.

              Partes do Processo:
              Amancio José Ferreira (autor);
              José Pereira da Cruz (suplicado);
              Joaquim Pereia da Cruz (suplicado);
              João Pereira da Cruz (suplicado)

              Herdeiro:

              Resumo: Este processo envolve uma disputa entre moradores do lugar Três Riachos quanto a delimitação de seus terrenos. O autor do processo pediu uma demarcação na região de sua propriedade, solicitando também que os réus apresentassem os títulos de propriedade das terras que dizem possuir.
              Um dos réus, por sua vez, também pediu que o autor mostrasse os documentos que comprovam que ele tem direito sobre essas terras. Seguiu-se uma disputa sem conciliação, em que os réus inicialmente conseguiram embargar o processo, alegando irregularidades cometidas pelo autor. Vários recursos, dos dois lados, são tentados e negados, até que ao fim um juiz de Desterro encerra o embargo e mantém a exibição de títulos.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
              escrivão Luiz Antonio Gomes;
              escrivão e tabelião José Manoel de Araujo Roslindo;
              oficial de justiça José Thomé dos Santos;
              oficial de justiça Luiz de Souza Xavier;
              juiz municipal Joaquim da Rocha Linhares;
              juiz municipal Joaquim José Dias de Siqueira;
              juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal 4° suplente Joaquim da Silva Ramalho Machado.
              juiz municipal 2º suplente Antonio de Souza e Cunha;
              procurador Jacintho Jose Pacheco dos Santos;
              procurador Alexandre Gonçalves da Luz;
              procurador Polidoro d’Amaral e Silva;

              Localidades Relevantes:
              Vila de São Miguel;
              Comarca do Norte;
              Três Riachos;
              Biguaçu;

              Compõem o Processo:
              Termo de Desistência;
              Termo de Obrigação;
              Termo de Apelação;

              Variação de Nome:
              juiz municipal Joaquim da Silva Ramalho Carvalho.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-30912 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos cíveis de divisão por juízes árbitros realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Lauriano José Ramos (suplicante);
              Maria Gertrudes Moura (suplicante);
              Joaquim Rodrigues de Sampaio (suplicante);
              Ignacia Maria Perpetua (suplicante).

              Resumo:
              Neste processo, as partes declararam ser donas de um campo de terras denominado como "fazenda das Vacas Gordas", localizado no quarteirão dos Baguais. Elas solicitaram que juízes árbitros fossem até o local para fazer vistoria, e que a posse do terreno fosse declarada e julgada por sentença.

              Durante o processo, foram chamadas quatro testemunhas pelas partes para depor sobre o caso. As partes foram solicitadas a apresentar a escritura do terreno.

              Ao final do processo, após a análise dos documentos e demais declarações, o juiz julgou por sentença e concluiu que a propriedade pertencia a Joaquim e sua mulher, dona Ignacia. Lauriano e sua mulher Maria Gertrudes foram condenados a abrir mão do terreno e pagar as custas do processo.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião Miguel Gonçalves Franco;
              juiz municipal Guilherme Ricken;
              juiz árbitro tenente-coronel Manoel Rodrigues de Sousa;
              juiz árbitro e procurador alferes Antonio Pereira Borges;
              procurador Antônio José Pereira Tinoco Junior;
              procurador Polidoro do Amaral e Silva;
              procurador José Manoel Frederico de Souza Pinto;
              procurador Jozino do Nascimento e Silva;
              procurador major Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira;
              tabelião Mathias Gomes da Silva;
              signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior.

              Locais relevantes:
              Boqueirão (atual bairro em Lages);
              Restinga Seca;
              Tapera (atual bairro em Florianópolis);
              fazenda de Guarda Mor;
              quarteirão dos Baguais;
              quarteirão das Vacas Gordas;
              cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade do Rio de Janeiro;
              cidade de São Paulo;
              província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
              província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              contas;
              correição;
              procurações;
              sentença;
              termo de juramento dos árbitros;
              termo de substabelecimento;
              traslado de escritura;
              testemunhos.

              Variações de nome:
              procurador Josino do Nascimento e Silva;
              quarteirão dos Baguaes.

              Embargo civil de Albino José de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-24630 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Albino José de Souza (embargante);
              Jorge de Souza de Avilla, major (embargado).

              Embargo em processo de disputa de terras; Praia de Fora da Enseada do Brito; Desembargo do Paço; cidade de Desterro; processo bem danificado.

              Albino José de Souza;
              Andre T. Talha;
              Antonio José Vidal;
              Francisco Pereira Dutra;
              Ignacia Rosa de Jesus;
              Joaquim Antonio Lisboa;
              Joaquim Vieira Fernandes, tenente;
              João Antonio de Souza;
              Jorge de Souza d’Avilla Bitancurt;
              José de Souza Freitas;
              Manoel da Silva e Souza, advogado;
              Maria Roza;
              Miguel Joaquim F. Souza;
              Polidoro de Amaral e Silva, escrivão;
              Raimundo Pereira Cabral;
              Vicente José Goes Rebello, tabelião.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Embargo de Silvestre José dos Passos
              BR SC TJSC TRRJ-20455 · Processo · 1827-1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Embargo realizado em São José, na época sob a Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Silvestre José dos Passos (embargante);
              Anastacio José da Cunha (embargante);
              Francisco José da Cunha (embargante);
              Victorino Antônio Fernandes (embargado).

              Resumo: É iniciado um embargo por Silvestre José dos Passos e de outros louvadores residentes no "Sertão do Maruim", que em comum acordo e com determinação da justiça, abriram uma servidão pública para tornar seus terrenos acessíveis à estrada pública próxima, porém acabaram por entrar em conflito com o embargado, Victorino Antonio Fernandes, que afirma não haver conhecimento e alega falsidade e calunia na vistoria feita pelos embargantes, além de acabar por tapar a dita servidão sem permissão dos demais. São feitas diferentes vistorias ao decorrer do processo, com o embargado eventualmente abrindo uma petição de agravo contra os embargantes, a qual é por fim indeferida.

              Atuaram no processo:
              escrivão Domingos Dias de Souza Medeiros;
              escrivão Justino José Correÿa;
              escrivão e tabelião Vicente José de Góis Rebello;
              porteiro dos auditórios Manoel Jozé de Lima;
              alcaide Jozé de Souza Freitas;
              procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
              procurador Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
              procurador Francisco Jozé Rebelo;
              procurador Jozé Joaquim Bernardes de Moraes;
              meirinho Manoel Jozé Fernandes;
              chefe do segundo regimento de milícias Joaquim Soares Coimbra;
              juiz de fora Florianno Eloy de Medeiros;
              juiz de fora major José Félix dos Santos Xavier;
              juiz de fora Anacleto José Pereira da Silva;
              juiz de fora Manoel Antonio de Souza Meirelles.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de São José;
              Sertão do Maruhy;
              Cidade de Desterro.

              Compõe o processo:
              Pregão;
              Auto de vistoria;
              Termo de juramento;
              Termo de agravo.

              Variação de nome:
              Floriano Eloy de Medeiros;
              Justino José Correia;
              Justino José Correya.

              Exibição de Títulos de Salvador Estacio da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24619 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Exibição de Títulos realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Alferes Salvador Estacio da Costa (autor);
              Rosa Maria de Jesus (réu).

              Resumo: Exibição de títulos que faz o alferes Salvador Estácio da Costa, como meio para contestar a posse de determinadas terras localizadas em São José da Terra Firme. É em sequência apresentado o traslado do inventário da falecida dona Maria Clara, em que são citadas as ditas terras, junto de casa, fazenda, engenho, ferramentas, louça da judeia e dívidas. São também mencionadas pessoas escravizadas que serão vendidas em auto de praça, de forma a pagar aos herdeiros da falecida, porém não são indicados os nomes destas pessoas. É então determinada o espaço das terras através do exame de agulha, sendo nomeados os louvadores responsáveis por medirem o terreno.

              Agiram no processo:
              escrivão Antonio Lopes da Silva;
              escrivão Joaquim Jozé de Souza Medeiros;
              escrivão Francisco Antonio de Freitas;
              curador Felix Antonio de Proença e Quintanilha;
              porteiro Manoel Jozé de Lima;
              partidor capitão Antonio Luiz de Andrade;
              partidor Joze Joaquim Bernardes de Moraes;
              louvador Laurianno José Gonçalves;
              louvador Antonio Francisco de Faria;
              procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
              procurador e juiz de fora sargento mór Floriano Eloy de Medeiros;
              juiz de fora doutor desembargador Francisco Lourenço de Almeida;
              juiz de paz sargento mór Francisco Borges de Castro.

              Localidades relevantes:
              Desterro;
              freguesia de São José da Terra Firme (atual cidade de São José);
              Barreiros.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Declaração;
              Traslado de testamento;
              Inventário;
              Avaliação de bens;
              Auto de partilha;
              Exame da agulha;
              Exame da corda;
              Juramentos;
              Meia-colação;
              Conclusão.