Desterro

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              Sumário de Culpa de Antônio Antunes de Menezes
              BR SC TJSC TRRJ-82235 · Processo · 1873
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário de Culpa na cidade de Desterro, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Antônio Antunes de Menezes (réu); escravizado Antônio (autor); Anna Bernardina Nunes (autora).

              Resumo: O delegado da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa acusou Antônio Antunes de Menezes por tentativa de homicídio, ocorrido na região do Rio Tavares.
              Segundo os depoimentos colhidos — da vítima, do réu, de testemunhas e o exame de corpo de delito — o delegado concluiu que Antônio iniciou uma briga com Anna Bernardina, quebrando pratos e objetos da casa. Anna fugiu para a casa da irmã e pediu que seu escravizado, o crioulo Antônio, permanecesse no local.
              O réu e o escravizado começaram uma discussão que terminou em agressão com um machado. O escravizado sofreu um corte no pescoço causado por arma cortante.
              Com base nas provas, o delegado encerrou a investigação e indiciou Antônio Antunes de Menezes por tentativa de homicídio.

              Atuaram no processo: delegado Jose Luciano Ferreira; escrivão Leonardo Jorge de Campos; juiz José Delfino dos Santos; oficial de justiça José Antônio Pacheco; perito João Teixeira de Oliveira; perito João Pires de Bitencourt; promotor público José Antônio de Lanca Marques.

              Localidades relevantes: Rio Tavares; freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; cidade de Desterro.

              Compõem o processo: auto de corpo de delito; depoimento de testemunhas.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro