Desterro

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              BR SC TJSC TRRJ-19792 · Processo · 1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Manoel Joaquim Pinto, autor;
              Manoel Antonio da Cruz, falecido.

              Descrição:
              Translado de processo da vila de Lages para cumprimento de carta precatória na vila de São José, comarca do sul da Província de Santa Catarina. O inventariado possuía terras, animais, escravo e objetos de metais, como comum aos fazendeiros da região da época. O processo principal, inventário, parece estar completo e bem preservado.

              Localidades:
              Rio Lava Tudo;

              Atuaram no processo:
              Antonio Caetano Machado, avaliador;
              Francisco Xavier de Oliveira Câmara, escrivão;
              Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
              Guilherme Rickem, signatário;
              Joaquim Fernandes da Fonseca, major, curador de órfãos;
              João Thomas e Silva, juiz, alferes;
              José Pereira de Medeiros, juiz;
              Luis Ferreira do Nascimento e Mello, juiz;
              Manoel Rodrigues de Souza, avaliador;
              Mariano Jose Coelho;
              Sabino, escravo.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Traslado de denúncia de Miguel José da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24639 · Processo · 1813
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Traslado de autos de denúncia realizados na vila de Desterro.

              Partes do processo:
              alferes Miguel José da Costa (denunciante);
              alferes Demétrio da Silva Maiato (denunciado).

              Resumo:
              Miguel denunciou Demétrio por tê-lo ameaçado com uma faca de ponta. Na ocasião, Miguel trafegava com um veículo por uma via pública próxima à propriedade de Demétrio, que impediu sua passagem. O processo não consta como encerrado. Há dois traslados com a mesma denúncia.

              Atuaram no processo:
              escrivão Marianno Antonio Correia Borges;
              desembargador juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Ribeirão;
              Guarda do Embaú.

              Compõem o processo:
              Denúncia;
              Testemunhas;
              Autuação.

              Variações de nome:
              localidade Guarda do Rio Embaú;
              juiz Francisco Lourenço d'Almeida.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-30894 · Processo · 1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Traslado de autos de habilitação realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de São José.

              Partes do processo:
              Antonio do Amaral Grugel (habilitante);
              Manoel do Amaral Grugel (habilitante);
              Manoel Roberto do Amaral (habilitante);
              Ignacia Maria do Amaral (habilitante);
              Anna Maria do Amaral (habilitante);
              Anacleto de Azevedo do Amaral (habilitante);
              Gertrudes Maria do Amaral (inventariada);
              Francisco Pereira da Silva e Oliveira (inventariante).

              Resumo:
              Neste processo, consta um traslado de autos de habilitação, em que são habitantes Antonio do Amaral Grugel e outros. Há, em anexo, o inventário de Gertrudes Maria do Amaral. O processo também contém uma apelação cível, em que o juízo de Lages é apelante, e Antônio do Amaral Grugel e outros são apelados.
              É realizado um arbitramento de causa entre os habilitantes e a justiça. Os bens do inventário de Gertrudes Maria do Amaral foram arrecadados após seu falecimento. Entre os bens inventariados há animais, quatro escravizadas de nomes Ana, Francisca, Maria Antonia (designada como crioula) e Thereza.

              Localidades relevantes:
              Cajuru;
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
              cidade do Rio de Janeiro.

              Compõem o processo:
              apelação;
              arbitramento;
              inventário;
              sentença;
              correição.

              Atuaram no processo:
              advogado Domingos Martins de Faria;
              agente fiscal Diogo Teixeira Nunnes;
              árbitro Francisco Carneiro Pinto Vieira de Mello;
              árbitro Pedro Vellozo Rebello;
              agente fiscal Diogo Teixeira Nunnes;
              coletor e major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              conselheiro de Estado e presidente da relação Euzebio de Queiros Coitinho Mathozo Camara;
              curador, tabelião e alferes Antonio Ricken de Amorim;
              curador geral de órfãos Luiz Antonio da Silva Nazareth;
              desembargador Francisco de Paula Cerqueira Leite;
              desembargador Francisco de Paula Monteiro de Barros;
              desembargador, conselheiro e procurador da corpa, soberania e fazenda Francisco Gomes de Campos;
              desembargador e juiz sessionário José Florencio de Araujo Soares;
              desembargador e juiz sessionário José Mariani;
              escrevente José Antônio Portugal;
              escrivão Silvestre do Reis Nunnes;
              escrivão Theodorico José Correia;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão de órfãos José Alvares da Silva Penna;
              escrivão e tabelião do público, judicial e de notas Constancio Xavier de Souza;
              juiz corregedor José Joaquim Henriques;
              juiz de órfãos José Joaquim de Siqueira;
              juiz de órfãos José Nicolao Pereira dos Santos;
              oficial de justiça José Ferreira da Rocha Sampaio Junior;
              partidor Estacio Borges da Silva Mattos;
              partidor Modesto Ferreira de Araujo;
              procurador Antonio Francisco de Farias;
              procurador Antonio Manoel Cordeiro;
              procurador Francisco Pereira da Silva e Oliveira;
              procurador José Maria da Luz;
              procurador Leocadio Joaquim Cordeiro;
              procurador Luiz Manoel de Lemos;
              secretário da relação Francisco Pedro d’Arbues da Silva Muniz Abreu;
              signatário Frederico Kelling;
              signatário José Pereira Gomes;
              signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              vigário padre Antonio Luiz Esteves de Carvalho.

              Variação de nome:
              juiz de órfãos José Joaquim de Siquêira;
              juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos.

              Testamento de Joaquim José Ribeiro do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-31518 · Processo · 1860
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Testamento feito na Comarca de Lages

              Partes do testamento: Joaquim José Ribeiro do Amaral (falecido); Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro);

              Descrição: O processo consiste na apresentação de um testamento para ser validado o processo de partilha. Na escrita do testamento, o falecido determinou seu filho, Elizeo José Ribeiro do Amaral como testamenteiro. Entre os bens listados no testamento, há a menção de pagamento de quantias de dinheiro, dívidas; e a alforria de dois escravizados, Firmiana e Adão. O restante do processo consiste na validação do testamento apresentado, contando com diferentes testemunhos para dar inicio ao processo de partilha.

              Ex-Escravizados: Firmiana; Adão;

              Localidades: Lages; Desterro; Santo Antônio da Patrulha; Província do Rio Grande do Sul;

              Atuaram no processo: Escrivão Theodorio José Corrêa; Tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão; Advogado Polidoro do Amaral e Silva; Promotor Antonio Ricken de Amorim; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos;

              Variação de nome: Elizio José Ribeiro;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário de Culpa de Antônio Antunes de Menezes
              BR SC TJSC TRRJ-82235 · Processo · 1873
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antônio Antunes de Menezes (réu);
              Antônio (autor);
              Anna Bernardina Nunes (autora).

              Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; agressão; o ofendido é escravizado de Dona Anna; agressão e tentativa de homicídio.

              Incompleto; sem capa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Ignácio Júlio Borges
              BR SC TJSC TJSC-AJ-66449 · Processo · 1918
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Ignácio Júlio Borges (réu);
              A Justiça (autor);
              Marcellina Angla (vítima).

              Defloramento; estupro; menor; empregada; Nictheroy (Niterói-RJ); testemunha; rua Nunes Machado, n. 19; Parochia de Tijucas;

              Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor público;
              Adelaide de Almeida;
              Carlos da Motta Azevedo Corrêa, médico perito;
              Cid Campos, delegado de polícia;
              Eulinia Maria Rosa;
              Elpidio Cardozo da Costa;
              João Angla;
              João Costa;
              Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
              Julio Borges;

              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Maria Amelia da Silva;
              Maria Senhorinha Angla;
              Munique Eulalio Mafra;
              Nereu Ramos, advogado;
              Ovídio Silva.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sequestro de Bens de João Francisco
              BR SC TJSC TRRJ-13355 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, feito à época da Vila de Lages

              Partes: Manoel Cavalheiro Leitão; Militar; Capitão; (requerente/autor); João Francisco (réu);

              Resumo: Por requerimento feito pelo Capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o juiz Caetano José de Souza deu abertura ao processo de mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, por cobrança de dividas.

              Localidades: Vila de Lages; Desterro; Costa do Rincão Comprido;

              Atuaram no processo: Escrivão Camilo Justiniano Reiz; Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Francisco José d' Santa Anna Souza; Juiz Caetano José de Souza; Juiz Jose Antônio Borges; Juiz Lino Sutil de Oliveira;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Requerimento de Pedro Gomes de Argôllo Ferrão
              BR SC TJSC TRPOA-21195 · Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Pedro Gomes de Argôllo Ferrão (requerente);
              Maria Emília da Costa (requerido).

              Licença para casamento; Província de São Paulo; Desterro.

              Antônio Thomé da Silva, escrivão;
              Chrysanto Eloy de Medeiros;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              João Antonio da Costa;
              Mathilde Euflabia da Costa;
              Marcellino Vieira Cordeiro;
              Wenceslau Bueno de Gouvêa, curador geral.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Requerimento de Nicolau de Ávila dos Santos
              BR SC TJSC TRPOA-21193 · Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Parte:
              Nicolau de Ávila dos Santos (requerente).

              Licença para venda de bens; Topônimo: Sertão da Freguesia da Santíssima Trindade; Desterro.

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              João Narciso da Silveira;
              José de Miranda dos Santos, escrivão;
              Joaquim Augusto do Livramento, curador geral;
              Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
              Joaquim Martins;
              José de Miranda Santos, escrivão;
              Luis Carlos de Saldanha e Sousa;
              Manoel Enio José Bernardes;
              Manoel Luis da Silveira;
              Marcelino José Bernardes;
              Theodoro Maria da Silveira;
              Vidal Pedro de Moraes, escrivão.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Requerimento de Maria da Costa Vinhas
              BR SC TJSC TRPOA-22116 · Processo · 1882
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Maria da Costa Vinhas (requerente)

              Tutela; habilitação; justificação; menor Cecília

              Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; juiz André Wendhausen; escrivão Antônio Thomé da Silva; contador José Joaquim de Souza Ângelo

              Tribunal da Relação de Porto Alegre