Devassa

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              Auto de Devassa do Juiz Caetano José de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-77721 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa na vila de Nossa Senhora dos Prazeres das Lages, à época comarca de Paranaguá e Curitiba, província de Santa Catarina.

              Partes: juiz Caetano José de Souza.

              Resumo: Autos de devassa instaurados por determinação judicial, com diligência expedida pelo escrivão, visando obter o visto das testemunhas arroladas para serem ouvidas acerca de possível delito ocorrido na vila de Nossa Senhora dos Prazeres das Lages. As partes envolvidas no feito, bem como a natureza específica do delito, permanecem desconhecidas.

              Atuaram no processo: escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; juiz Caetano José de Souza.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres das Lages; comarca de Paranaguá e Curitiba.

              Compõem o processo: vistas de testemunhas.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Devassa de Severino Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-24795 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa feitos à época de Nossa Senhora do Desterro

              Solicitação feita pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
              Partes: Severino Nunes; Maria Caetana (Requerente); Severino Antônio Caetano; Maria de Vargas; Anna Marques; Francisco Porto; Francisco Duarte; Francisco da Costa (Requeridos);

              Resumo: Inquérito de interrogação e coleta de testemunhos referentes a uma carta que contém injúrias e agressão à esposa do requerente. Há menção à um corpo de delito que foi realizado, além de conter cartas anexas. Contém 30 testemunhos. O requerente é Soldado de Infantaria da Linha da Guarnição de Santa Catarina, da Competência de Caçador.

              Localidades: “Arraial”; São José da Terra Firme; Desterro; Caçador;

              Atuaram no Processo: Escrivão - João Francisco Cidade; Juiz - Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de Nome: São José; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Casadores;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de devassa de Manoel Francisco e outro
              BR SC TJSC TRRJ-79480 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de devassa ocorrido em Lages.

              São partes do processo:
              Anna Francisca (vítima);
              Manoel Francisco (vítima);
              João Francisco (réu).

              Resumo: Auto de devassa ex officio, requisitado pelo juiz ordinário José Jacinto de Oliveira, no intuito de investigar o falecimento de Manoel Francisco e sua filha, Anna Francisca. No auto de corpo de delito, foram localizados ferimentos na cabeça e nuca, bem como foram encontradas balas alojadas no torso das vítimas, produzidas por arma de fogo. Os depoimentos das testemunhas sugerem que João Francisco, filho do falecido, apareceu na casa das vítimas, munido de trabuco, faca e espada, e tinha a intenção de resolver desavenças em relação a supostas desobediências que tinha recebido. Depois de uma discussão, João Francisco teria disparado contra o pai e golpeado a irmã. Após ouvidas as testemunhas, é expedido mandado de prisão do réu e de sequestro de seus bens.

              São mencionadas as localidades de:
              Paragem de Capão Grande;
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

              Atuaram neste processo:
              Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral;
              Juiz José Jacinto de Oliveira;
              Oficial de justiça Donato José dos Santos.

              Variação de nome:
              Ana Francisca.

              Auto de Devassa de Felipe Corrêa de Amorim
              BR SC TJSC TRRJ-77234 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa feito na Capital, em época, Desterro

              Partes: Felipe Corrêa de Amorim (suplicante); Antônio Bueno (suplicado);

              Resumo: interrogação, coleta de testemunhos e informações referentes a uma tentativa de homicídio, onde o suplicado em sua casa deferiu uma facada ao lado esquerdo do peito do suplicante. Há um corpo de delito que foi realizado pelo Cirurgião José Antônio de Lima. Contém 30 testemunhos. O suplicante é Soldado de Infantaria da Linha da Guarnição de Santa Catarina.

              Localidades citadas : Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; Serraria; Barreiros;

              Atuaram no Processo: juiz Francisco José Nunes; escrivão João Francisco Cidade;

              Variação de Nome: Vila de São de José

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Auto de Devassa de Constantino Nunes Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-19569 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa na vila de Nosso Senhor dos Prazeres de Lages, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina

              Partes: Joaquim de Sá Soto-Maior (acusador); Constantino Nunes Coelho (réu).

              Resumo: Foi formada uma companhia de milícias sob o comando do capitão André Guerreiro de Aboim, reunida em frente à casa de Manoel Ferreira Pisco. Durante esse movimento, o furriel de cavalaria Constantino Nunes Coelho arrombou a porta da casa do vigário, padre Joaquim de Sá Soto-Maior.
              Constantino exigiu que o padre apresentasse um despacho relacionado à cobrança de taxas religiosas. Ele também gritou palavras de ordem, o que causou um tumulto nas proximidades.
              O juiz Francisco José de Santa Anna tentou acalmar a situação, mas diante da confusão, foi emitida uma ordem de prisão contra Constantino Nunes Coelho. No entanto, ele desertou do Regimento de Dragões da Fronteira do Rio Pardo, fugindo da responsabilidade.
              O padre Joaquim de Sá Soto-Maior fez uma petição pedindo que Constantino não fosse preso, com receio de que a prisão levasse ao uso de violência.

              Atuaram no processo: escrivão Bento José do Amaral Fontora; juiz/vereador João Manoel Coelho; governador/capitão general Dom Francisco de Assis Mascarenhas, conde da Palma.

              Localidades relevante :Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Curitiba e Paranaguá.

              Contem o processo: autuação; declarações diversas.

              Variação de nome: Bento José do Amaral Fontoura; Francisco José de Santa Ana; Joaquim de Sá Soto-Maior; Joaquim de Sá Sotto-Maior; Joaquim de Sá Sotto-Mayor; Joaquim de Sá Sottomaior; Manoel Ferreira Pysco.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro