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              Juramento de Alma de José Garcia Santos
              BR SC TJSC TRRJ-24789 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma na cidade de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: José Garcia Santos (autor); Anastácio Rodrigues dos Santo (réu).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu Anastácio Rodrigues dos Santos, morador na localidade de Coqueiros, freguesia de São José, vila de Nossa Senhora do Desterro, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor José Garcia Santos. A divida e as custas do processo foram pagas através de pregão.

              Atuaram no processo: advogado Pedro Amado; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça Antônio dos Santos Bitancurt; porteiro de auditório Antônio Gil da Silveira.

              Localidades relevantes: Desterro; Coqueiros; freguesia de São José.

              Compõem o processo: custas do processo.

              Variação de nome: preto forro.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Juramento de alma de José Joaquim Quintella
              BR SC TJSC TRRJ-83982 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Joaquim Quintella (autor);
              Felisberto Antonio da Silveira (réu).

              Resumo:
              José Joaquim Quintella moveu uma ação de juramento de alma para Felisberto Antonio da Silveira, a fim de tratar de dívidas pendentes. O autor requereu que o réu fosse citado a comparecer em audiência conciliatória para afirmar se era ou não devedor da quantia afirmada, sob pena de revelia caso fosse ausente.

              O réu não compareceu às tentativas conciliatórias, e o autor foi orientado a procurar seu direito em juízo contencioso. A ação foi passada para a freguesia da Enseada do Brito, mas terminou inconclusiva.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              escrivão da subdelegacia e do juízo de paz Manoel Francisco de Souza;
              juiz de paz Manoel Joze da Silveira;
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              oficial de justiça Vicente Alves de Souza;
              signatário Joze Jorge de Bitancourt Souza.

              Localidades relevantes:
              freguesia da Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (atual bairro da Enseada de Brito, Palhoça, Santa Catarina);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
              comarca do sul.

              Compõem o processo:
              contas;
              mandado de citação;
              termo de audiência.

              Variação de nome;
              freguesia de Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Britto.

              Juramento de Alma de José Luís
              BR SC TJSC TRRJ-76487 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: José Nunes da Silveira (Credor); José Luís (Réu);

              Resumo: O Juiz de Fora Major Firmino Eloy de Medeiros, da Comarca da Capital, determinou que o réu José Luís realizasse um Juramento de Alma, para o pagamento de dívida de certa quantia de dinheiro, referente a aquisição de um boi, ao credor José Nunes da Silveira em determinado período de tempo.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • São José;
              • Barreiros;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              • Oficial de Justiça Jozé de Souza Freitas;
              • Advogado Manoel da Silva e Sousa;
              • Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Sargento Mor;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel da Silva Bitancurt
              BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

              Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
              Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Francisco da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-83501 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Florencio José dos Santos (autor); Manoel Francisco da Silva (réu)

              Resumo: Juramento de Alma requerido por Florencio José dos Santos a Manoel Francisco da Silva, alegando dívidas adquiridas pelo réu.

              Localidades:

              • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
              • São José;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Antonio Lopes da Silva; Escrivão Francisco Pedro da Silva;
              • Tabelião Vicente José de Gois Rebello;
              • Procurador Joaquim Hipólito da Fonseca;
              • Juiz de Fora Floriano Eloy de Medeiros;

              Variação de nome: Floriano Elloy de Medeiros;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel José Fernandes
              BR SC TJSC TRRJ-24616 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Manoel José Fernandes (autor);
              Roberto Gomes da Silva (réu).

              Desterro; “Paços do Conselho”; processo bem danificado; prazo de 10 dias para pagar após a citação;

              Antonio Gil da Silveira, porteiro dos auditórios;
              Francisco José Nunes, juiz de fora;
              João Francisco Cidade, escrivão.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Juramento de Alma de Manoel Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-53582 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma realizado na comarca da capital, antiga vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Manoel Pereira ( réu/ devedor); Ignacio Bernardo da Cunha Broxado ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Manuel Pereira, de Cubatão, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Reverendo Vigário Bernardo da Cunha Broxado para ser paga em um determinado período de tempo.
              Foram citadas as seguintes localidades no Processo: Freguesia de São José; Matriz de São José da Terra Firme; Morro da Lagoa; Vila de Nossa Senhora do Desterro;
              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Major Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes.

              Variação de nome: Ignacio Bernardo da Costa Brochado

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Pereira Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-56889 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

              Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

              Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Marcelino Gonçalves
              BR SC TJSC TRRJ-84018 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Capital, à época Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes: Marcelino Gonçalves (Réu); Marcelino José Marques (Autor).

              Descrição: O processo se trata de um juramento de alma solicitado por Marcelino José Marques direcionado ao réu Marcelino Gonçalves. A ação é relacionada à uma dívida de uma quantia em dinheiro.
              É citado venda de selos e a possibilidade de penhora dos bens pertencentes ao réu para pagamento de tal dívida, com pregão em praça pública.
              Localidade citada no processo: Vila do Desterro;

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Advogado Theodoro Amador; Tabelião João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Francisco Xavier de Fraga; Porteiro das Auditorias Manoel Jose de Lima;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro