Dívida

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              3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ação de juramento de alma de Joaquim Monteiro
              BR SC TJSC TRRJ-76354 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Ana Maria do Salvamento (autora); Joaquim Martins (devedor)

              As ações de juramento de alma eram o meio pelo qual o réu confessava ou negava uma dívida; Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; advogado Antonio de Souza Lino (procurador da autora); porteiro dos auditórios José Caetano Pereira; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; Joaquim Martins morava no Cubatão (atual Santo Amaro da Imperatriz).

              Juramento de Alma de José Garcia Santos
              BR SC TJSC TRRJ-24789 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma na cidade de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: José Garcia Santos (autor); Anastácio Rodrigues dos Santo (réu).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu Anastácio Rodrigues dos Santos, morador na localidade de Coqueiros, freguesia de São José, vila de Nossa Senhora do Desterro, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor José Garcia Santos. A divida e as custas do processo foram pagas através de pregão.

              Atuaram no processo: advogado Pedro Amado; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça Antônio dos Santos Bitancurt; porteiro de auditório Antônio Gil da Silveira.

              Localidades relevantes: Desterro; Coqueiros; freguesia de São José.

              Compõem o processo: custas do processo.

              Variação de nome: preto forro.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Juramento de Alma de Thomas José da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

              Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro