Emancipação

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        Emancipação

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            Emancipação

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              BR SC TJSC TRRJ-29026 · Processo · 1843-1857
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de suprimento de idade realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Atanásio Sutil de Oliveira (requerente);
              Maria do Carmo (requerida).

              Resumo: O requerente Atanásio Sutil de Oliveira busca por meios legais emancipar sua esposa, Maria do Carmo, em busca de poder administrar os bens da família.

              Atuaram no processo:
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz João Thomaz e Silva;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              vigário João Vicente Fernandes.

              Localidades relevantes:
              Vila de Castro.

              Variação de nome: João Tomaz e Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-29028 · Processo · 1843
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Requerimento realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Thimótio Sutil de Oliveira (menor; requerente);
              Maria do Carmo (requerida);
              Joaquim Fernandes da Fonceca (curador geral).

              Resumo: Requerimento para a emancipação de Thimótio Sutil de Oliveira, no qual se encontra em busca do aval do juiz para administração dos bens do falecido Gabriel José de Oliveira, pai de Thimótio.

              Atuaram no processo:
              curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz João Thomaz e Silva;
              vigário João Vicente Fernandes;
              signatário Francisco Ferrás de Campos;
              signatário Joaquim José Henriques;
              signatário Luiz Gonzaga d'Almeida.

              Variação de nome:
              Joaquim Fernandes da Fonseca;
              João Tomaz e Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-10603757 · Processo · 1841-1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de emancipação realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco Ferreira da Silva (suplicante);
              Alixandrina Borges Vieira (suplicado).

              Resumo: O suplicante, filho do finado Antonio Ferreira da Silva, requer um suprimento de idade para administrar os bens do pai, com sentença deferida.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos
              juiz de orfãos Mathias José de Souza;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
              signatário Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

              BR SC TJSC TRRJ-10765019 · Processo · 1846-1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de suprimento de idade realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco de Pontes Correia (suplicante)
              Candida Maria Rosa (falecida)

              Resumo: O suplicante quer provar a justiça que tem juízo e capacidade para regir os bens da família, já falecida, afim de ter o suprimento de idade para tal.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de orfãos Antonio Caetano Machado;
              curador geral João Vicente Fernandes;
              juiz José Joaquim da Cunha Passos;
              juiz municipal Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz Joaquim Joze Henriques;
              juiz Laurentino José da Costa.

              Variação de nome:
              Francisco de Pontes Corrêa.

              BR SC TJSC TRRJ-30916 · Processo · 1850-1867
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de suprimento de idade realizado na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Manoel Francisdo do Amaral (suplicante);
              Manoel Munis de Moura (falecido);
              Maria José (falecida).

              Resumo: O suplicante quer provar a justiça que tem juízo e capacidade para regir os bens da família, já falecida, afim de ter o suprimento de idade para tal. Deferido.

              Atuaram no processo:
              escrivão Miguel Gonçalves Franco;
              juiz Guilherme Ricken;
              curador Claudianno de Oliveira Roza;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

              Compõe o processo:
              Certidão de batismo.

              BR SC TJSC TRPOA-10598030 · Processo · 1882
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Antônio de Souza Netto (justificante)

              Requerimento; suplemento de idade; emancipação; Vargem Pequena; distrito da Freguesia de Canasvieiras

              Contador José Joaquim de Souza Ângelo; curador geral Wenceslau Bueno de Gouvêa; escrivão Antônio Thomé da Silva.

              Variação de nome: Antônio de Sousa Netto

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-10603824 · Processo · 1824
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação de emancipação realizada na vila de Lages, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Bento Borges do Amaral e Castro (justificante);
              João do Amaral Borges (justificado).

              Resumo:
              Neste processo, o justificante Bento Borges do Amaral move uma justificação para emancipar-se, e adquirir plena capacidade de gerir os bens de seu finado pai, João do Amaral Borges.
              Visto em correição, o juiz corregedor demandou que a Coletoria Geral fosse convocada para fazer a arrecadação do selo e, assim, regularizar o processo.

              Compõem o processo:
              petição;
              testemunhos;
              correição;
              contas.

              Localidade mencionada:
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:
              coletor Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão de órfãos Camillo Justiniano Ruas;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal e1º suplente José Joaquim da Cunha Passos;
              juiz municipal e 2º suplente Laurentino José da Costa;
              juiz municipal, juiz de órfãos, 3º suplente e tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              juiz de órfãos e tenente Balthazar Joaquim de Oliveira.

              Variação de nome:
              escrivão Generozo Pereira dos Anjos.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-10603124 · Processo · 1830
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação de Capacidade realizada na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Fermino Rodrigues de Carvalho (justificante);
              Francisco Rodrigues de Carvalho Figueredo (justificado);
              Joaquina Bueno da Fonseca (justificado).

              Resumo: Neste processo é requerido por Fermino uma emancipação para poder reger os bens da família, visto que seu pai, Francisco, veio a óbito.

              Atuaram no processo:
              escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              juiz de orfãos João Thomas e Silva.

              Localidade relevante:
              Vila Nova do Príncipe de Santo Antônio da Lapa.

              BR SC TJSC TRRJ-10602694 · Processo · 1830
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto cível de justificação de capacidade realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Rabello (justificante);
              João Rabello (justificado).

              Resumo:
              O menor justificante requer a justiça um complemento de idade afim de regir os bens e negócios do falecido pai que estavam sendo inventariados.

              Atuaram no processo:
              juiz ordinário de orfãos Antonio Caetano Maxado;
              escrivão Camillo Justiniano Dias.

              Localidades relevantes:
              vila de Laguna.