Partes: Francisco Silveira de Souza.
Emancipação
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Processo realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna Maria (justificante);
Salvador Cavalheiro (curador).
Resumo:
Anna Maria, acompanhada do curador Salvador Cavalheiro, abre um auto de justificação após o falecimento de seus pais. Nesse processo, a justificante declara estar apta para administrar os bens da família e para garantir o suprimento de sua idade. Para isso, foram analisados documentos como seu comprovante de batismo e um recibo da coletoria de rendas provincial, além de testemunhas que declaram que ela era filha legítima de seus pais.
Atuaram no processo:
arcipreste Thomaz Francisco da Costa;
coletor Antonio Ignacio;
curador Salvador Cavalheiro;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão Joaquim Caetano da Silva;
juiz José Joaquim Dias.
Localidades relevantes:
freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
Canto das Tijuquinhas da Praia Grande.
Compõem o processo:
contas;
itens da justificação;
juramento de curador;
recibo;
testemunhas.
Partes:
Antônio de Souza Netto (justificante)
Requerimento; suplemento de idade; emancipação; Vargem Pequena; distrito da Freguesia de Canasvieiras
Contador José Joaquim de Souza Ângelo; curador geral Wenceslau Bueno de Gouvêa; escrivão Antônio Thomé da Silva.
Variação de nome: Antônio de Sousa Netto
Tribunal da Relação de Porto AlegreJustificação de emancipação realizada na vila de Lages, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Bento Borges do Amaral e Castro (justificante);
João do Amaral Borges (justificado).
Resumo:
Neste processo, o justificante Bento Borges do Amaral move uma justificação para emancipar-se, e adquirir plena capacidade de gerir os bens de seu finado pai, João do Amaral Borges.
Visto em correição, o juiz corregedor demandou que a Coletoria Geral fosse convocada para fazer a arrecadação do selo e, assim, regularizar o processo.
Compõem o processo:
petição;
testemunhos;
correição;
contas.
Localidade mencionada:
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).
Atuaram no processo:
coletor Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão de órfãos Camillo Justiniano Ruas;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos;
juiz municipal e1º suplente José Joaquim da Cunha Passos;
juiz municipal e 2º suplente Laurentino José da Costa;
juiz municipal, juiz de órfãos, 3º suplente e tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza;
juiz de órfãos e tenente Balthazar Joaquim de Oliveira.
Variação de nome:
escrivão Generozo Pereira dos Anjos.
Partes:
Cândida Helena de Jesus Pinto (requerente)
Carta de emancipação; alvará de suplemento de idade; capela de São Sebastião
Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; juiz André Wendhausen; escrivão José de Miranda Santos; escrivão João Luiz do Livramento;
Tribunal da Relação de Porto AlegreJustificação de Capacidade realizada na vila de Lages.
Partes do processo:
Fermino Rodrigues de Carvalho (justificante);
Francisco Rodrigues de Carvalho Figueredo (justificado);
Joaquina Bueno da Fonseca (justificado).
Resumo: Neste processo é requerido por Fermino uma emancipação para poder reger os bens da família, visto que seu pai, Francisco, veio a óbito.
Atuaram no processo:
escrivão Camillo Justiniano Ruas;
juiz de orfãos João Thomas e Silva.
Localidade relevante:
Vila Nova do Príncipe de Santo Antônio da Lapa.
Auto cível de justificação de capacidade realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Rabello (justificante);
João Rabello (justificado).
Resumo:
O menor justificante requer a justiça um complemento de idade afim de regir os bens e negócios do falecido pai que estavam sendo inventariados.
Atuaram no processo:
juiz ordinário de orfãos Antonio Caetano Maxado;
escrivão Camillo Justiniano Dias.
Localidades relevantes:
vila de Laguna.
Traslado de justificação realizada na vila de São Miguel, na época sob a comarca do Norte, na província de Santa Catarina.
Partes do Processo:
Domingos Pereira Filho (justificante).
Resumo:
Domingos Pereira, menor de 21 anos, vem a juízo solicitar uma carta de suprimento de idade para obter sua emancipação. Ele menciona que trabalha na lavoura desde sua infância, fazendo uma boa administração de sua renda. O justificante descreve que é filho dos falecidos Vicente Pereira e Roza Maria de Jesus. É citada uma certidão de batismo do autor, que foi feita na Matriz de São Miguel. Seu procurador solicita um auto de testemunhas, confirmando as alegações expostas na petição. Ao final do processo o juiz determina, por sentença, que é justificada a ação do autor.
Atuaram no processo:
curador Celço Coelho de Lemos;
escrivão Amâncio José Ferreira;
escrivão Joaquim Caetano da Silva;
escrivão Joaquim Cetano da Silva;
juiz dos órfãos José Fernandes Jorge;
procurador Felisberto Ferreira Borges;
reverendo arcipreste Thomáz Francisco da Costa;
signatário Anacleto dos Reis Coutinho.
Localidades relevantes:
vila de nossa senhora do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
carta de suprimento de idade;
certidão de batismo;
contas;
correição;
itens da justificação;
recibo de pagamento à Coletoria;
sentença;
termo de juramento de curador;
testemunhas.
Variações de nome:
Domingos Pereira Luís;
Celso Coelho de Lemos.
Justificação realizada na Comarca de Lages
Partes do processo: Anna Joaquina da Conceição (justificado); José Cardoso da Silva (justificante)
Resumo: Autos de emancipação de José Cardoso da Silva, para administração de seus bens, requerido por sua mãe Anna Joaquina da Conceição. É citada uma carta de suprimento de idade. Contém um auto de testemunhas e ao final do processo o Juiz declara justificada a ação.
Localidade citada no processo: Vila de Lages.
Atuaram no processo:
- Curador Geral Major Joaquim Fernandes da Fonceca;
- Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
- Juiz Alferes João Thomaz e Silva;
- Signatário Joaquim José Henriques;
- Signatário Mathias Gomes da Silva.
- Signatário Guilherme Ricken.
Variação de nome: Ana Joaquina da Conceição; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; José Cardozo da Silva; Matias Gomes da Silva.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJustificação realizada na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Parte do processo:
José Machado de Souza (justificante).
Resumo:
Neste processo, José Machado de Souza, filho de Manoel Machado de Souza, requer sua emancipação. O processo é inconclusivo, pois contém apenas a petição inicial.
Compõe o processo:
autuação.
Localidades mencionadas:
vila de São Miguel (atual município de de Biguaçu, Santa Catarina).
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
juiz de órfãos José Joaquim Dias.