Manoel José Duarte (inventariante)

Vila de São José, Comarca do Sul
Juiz Municipal suplente João Francisco de Souza
Escrivão Francisco Marinho de Oliveira Câmara

Partes:
Joaquim Luiz Da Rosa (inventariado);
Francisca Roza Da Conceição (inventariante).

Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, Desterro; procuração parcialmente impressa, bem preservada, nas folhas digitais números 7 e 8; exemplos de bens arrolados: quatro colheres de prata, uma canoa velha, uma junta de bois, escravos, engenho de cana e farinha; agua ardente, roças, casa e terras; casa em frente a praça da freguesia da Lagoa; topônimo: Ponta do Badejo, Freguesia da Lagoa; marca, carimbo de prensa com símbolos do Império nas folhas digitais 25 a 28.

Albino José da Silva;
Antonio José Pacheco, oficial de justiça;
Antonio Vieira de Aguiar;
Antonio Silveira Alves;
Agostinho Leitão de Almeida, comendador, juiz;
Benigno Antonio de Abreo;
Domingos Luis do Livramento;
Francisco Antonio e Aguiar, procurador;
Francisco, escravo de nação “benguela”;
Francisco de Paula Lace;
Francisco de Paula Silveira, procurador fiscal interino, provincial;
Francisco Teixeira da Cunha, escrivão;
João Narciso da Silveira;
João Silveira de Souza, procurador fiscal da província;
José Antonio Coelho, avaliador;
José da Costa e Oliveira;
José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
Manoel, escravo;
Marcellino Antonio Pereira;
Maria, escrava de nação “conga”;
Polidoro do Amaral e Silva, advogado, procurador fiscal da tesouraria;
Sérgio Lopes Falcão, juiz municipal;
Silvano de Costa Furtado, avaliador.

Inventário ocorrido na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.

Partes:
Roza Joaquina de Jesus (inventariada);
Manoel Francisco do Souto (inventariante).

Herdeiros:
José Francisco do Souto;
Rita Rosa;
José Gomes;
Luisa Rosa (menor);
Maria Rosa de Jesus;
Maria Rosa (menor);
Bernadina da Rosa (menor);
Rosa Maria (menor).

Resumo:
Manoel Francisco de Souto realiza o inventário de sua falecida esposa, Roza Joaquina de Jesus. A herança é destinada para os filhos e netos da inventariada. Dentre os bens inventariados constam mobílias, uma casa, utensílios, terras e um engenho de farinha.

Atuaram no processo:
juiz Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Morais de Souza Medeiros;
curador geral Candido Gonçalves d'Oliveira;
curador Caetano d'Araujo Figueiredo de Mendonça Furtado
avaliador Antônio Luiz da Costa;
avaliador Serafim Coelho da Costa;
signatário Domingos Marques Guimaranes;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Joaquim José Varella.

Localidades:
Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
Canas Vieiras (atual Praia de Canavieiras, cidade de Florianópolis);
Morro da Rapa;
Sertão do mar da Lagoinha;
Praia Brava.

Compõem o processo:
Juramento aos avaliadores;
Descrição de avaliação de bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Conclusão;
Juramento ao tutor.

Ação de notificação realizada na cidade de Desterro, na época sob a comarca da ilha de Santa Catarina.

Partes do processo:
Jozé Marinho de Bitancourt (autor);
Vicente José da Silveira (réu).

Resumo:
Neste processo, o autor Jozé Marinho de Bitancourt solicitou notificação e despacho em audiência pública contra o réu Vicente José da Silveira, para tratar da devolução de uma moenda de engenho no prazo de 24 horas a partir do feitio do pedido.
O autor afirmou que o réu agiu com dolo e malícia ao ignorar as solicitações de devolução do objeto, enquanto o réu respondeu que o processo foi movido pelo autor por motivo de “louca e ambiciosa pretensão".
O notificado foi sentenciado a pagar as custas.

Localidades relevante:
Enseada do Brito;
Rio do Cubatão;
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

Compõem o processo:
ação de notificação;
audiência;
conta;
publicação;
termo de desistência;
termo de obrigação.

Atuaram no processo:
advogado e procurador Manoel da Silva Souza;
escrivão Antonio Lopes da Silva;
escrivão vintenário Alexandrino Fernandes Camargo;
juiz de órfãos e juiz de fora Francisco José Nunes;
porteiro Manoel José de Lima.