Partes: Geralda Ignacia de Jesus; Albino de Medeiros Rios.
Engenho
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Partes: Laurindo José de Souza Medeiros; Clemência Antônia de Jesus; Clemência Maria de Jesus.
Partes: Zeferino Antônio de Castro; Luiz Gonzaga de Castro; escravizado Constâncio.
Partes: Antônio de Espindola; Maria Luiza de Jesus.
Partes: Marianna Joaquina da Silva; Joaquim Fernandes Dias.
Partes: Manoel Medeiros Rios; Luiza Rosa Jesus.
Partes: João de Amorim Pereira; Anna Carolina Varella de Amorim.
Ação de notificação realizada na cidade de Desterro, na época sob a comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Jozé Marinho de Bitancourt (autor);
Vicente José da Silveira (réu).
Resumo:
Neste processo, o autor Jozé Marinho de Bitancourt solicitou notificação e despacho em audiência pública contra o réu Vicente José da Silveira, para tratar da devolução de uma moenda de engenho no prazo de 24 horas a partir do feitio do pedido.
O autor afirmou que o réu agiu com dolo e malícia ao ignorar as solicitações de devolução do objeto, enquanto o réu respondeu que o processo foi movido pelo autor por motivo de “louca e ambiciosa pretensão".
O notificado foi sentenciado a pagar as custas.
Localidades relevante:
Enseada do Brito;
Rio do Cubatão;
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).
Compõem o processo:
ação de notificação;
audiência;
conta;
publicação;
termo de desistência;
termo de obrigação.
Atuaram no processo:
advogado e procurador Manoel da Silva Souza;
escrivão Antonio Lopes da Silva;
escrivão vintenário Alexandrino Fernandes Camargo;
juiz de órfãos e juiz de fora Francisco José Nunes;
porteiro Manoel José de Lima.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do Processo:
Maximiano de Farias (inventariante e herdeiro);
Ludovina Rosa (falecida);
Bernarda Rosa (falecida).
Herdeiros:
Alexandrina;
Caetana;
Florentino José (co-herdeiro);
José;
Leopoldina;
Manoel;
Maria Rosa;
Silvino.
Resumo:
O inventário de Ludovina Rosa e Bernarda Rosa registra os bens deixados por elas após o falecimento. Entre os itens listados, estão terras — localizadas em dois lugares distintos: uma no local chamado Picadas do Sul e outra no sertão de Maruhi, em frente ao Rio Maruhi —, animais, ferramentas, um engenho de farinha e uma casa.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separada para a quitação de dívidas deixadas pelas finadas. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz solicita a notificação do inventariante para assinar termo de tutoria.
Atuaram no processo:
curador dos órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de órfãos suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
tesoureiro Manoel Joaquim Sampaio.
Localidades relevantes:
comarca do sul;
Picadas do Sul;
rio Maruhi (atual rio Maruim, São José);
Sertão do Maruhi (atual bairro Sertão do Maruim, São José);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
recibo;
sentença;
termos de juramento;
Variação de nome:
Rio Maruhy.
Florinda Rosa de Jesus (viúva e inventariante). Florinda fez de João Pereira de Medeiros seu procurador.
Juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.
Utensílios domésticos (caixas, cadeiras, oratório etc.), alambique, escravo africano, escravos pardos, escravas crioulas, gado e cavalos, terras, casas, engenho de fabricar açúcar e dívidas.
Cubatão, Freguesia de Santo Amaro, cidade de São José.
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