Partes do Processo:
Mariana Luiza da Silva (inventariado);
Joaquim José de Assumpção (inventariante);
Escravidão
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Partes do processo:
Mariana Rosa de Jesus (inventariada);
João Antônio da Silva (inventariante).
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Mariana Roza de Jezus (falecida);
Jozé Manoel de Araujo Roslindo (inventariante).
Herdeiros:
Anna;
Gertrudes;
José;
Manoel;
Maria.
Resumo:
José Manoel de Araujo Roslindo abriu um processo de inventário dos bens de sua cunhada, Mariana Roza de Jezus. A falecida deixou testamento anexado à ação, declarando que não possuía herdeiros forçados; os filhos do inventariante foram contemplados no inventário com partilha já estabelecida e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos. José Manoel exerceu a função de curador para seus filhos, herdeiros instituídos.
Durante o testamento, Mariana discutiu os detalhes de seu funeral, pedindo para ser sepultada na Igreja Matriz de São Miguel. Nesta ação, é revelado que a finada escravizava Izabel, mulher de nação Cabinda. Os bens inventariados foram casas e terras.
O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas da ação pelo inventariante. Mais tarde, José Manoel precisou realizar o pagamento de uma “taxa de heranças e legados”, feita pela coletoria das rendas provinciais.
Atuaram no processo:
avaliador e escrivão José Joaquim da Costa;
avaliador Manoel do Couto;
coletor Antonio Carlos de Carvalho;
coletor da fazenda pública Antonio Ignacio Pereira;
curador José Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão João Antonio Lopes Gondim;
escrivão José Carlos do Sussamento;
juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz do direito Antonio Joaquim Siqueira;
juiz municipal Joaquim de Almeida Coelho;
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca do norte;
rio Tijuca Grande (atual município de Tijucas, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação dos bens;
contas;
correição;
petições;
sentença;
taxa de heranças e legados;
termos de juramento;
testamento.
Variação de nome:
José Manoel d’Araujo Roslindo.
Partes do Processo:
Marianna Florisbella do Livramento (inventariado);
Miguel Francisco Pereira (inventariante).
Partes:
Marianna Rosa de Jesus (falecida); Ventura Pereira dos Santos (inventariante)
Terras; casas; animais; escravos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do processo:
Matheus Cardozo da Rocha (inventariado);
Anna Carolina Dutra (inventariante);
Francisco Machado Dutra (inventariante).
Partes: Mathias d'Avila da Rocha; Joaquina Rosa de Jesus.
Partes: Mathildes Carolina de Nascimento; José Coelho Vieira; Angélica Rosa de Jesus.
Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Mauricia Carlota de Souza (falecida);
Luis Antonio Soares (inventariante).
Herdeiros:
Francisco;
Candido.
Resumo:
O viúvo Luis Antonio Soares abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Mauricia Carlota de Souza. Pelo fato do casal ter somente herdeiros menores, um curador de órfãos foi nomeado para tratar das partes na ação.
Os bens inventariados foram porções de ouro, esporas de prata, ferramentas (machado, foice e enxada), mobílias, um veículo descrito como um "carro", animais e uma casa; além de dívidas passivas. Mais tarde, o inventariante requereu que uma vaca fosse adicionada à avaliação.
No processo, foi mencionada uma dívida "incobrável" referente à venda de uma mulher escravizada por parte do casal, mas que não foi resolvida pela impossibilidade do comprador realizar o pagamento.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e meação para o cabeça de casal. Alguns objetos foram separados para pagamento das dívidas pendentes.
O curador dos herdeiros entrou em acordo com a partilha realizada, em nome dos herdeiros menores. A ação foi julgada por sentença e o inventariante foi condenado a pagar as custas e o selo proporcional do processo.
Localidade relevante:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação e descrição dos bens;
contas;
correição;
exórdio de partilha;
meação;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento;
título dos herdeiros.
Atuaram no processo:
avaliador Anastacio José da Cunha;
avaliador Laurindo Antonio de Medeiros;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Domingos Antonio Guimarães;
partidor Duarte Vieira da Cunha.
Partes do processo:
Merenciana Rosa de Jesus;
Manoel Luis da Silva.