Partes do Processo:
Veronica (vitima);
Francisco Borges de Amaral e Castro;
Bertulina Ribeiro de Lima;
Escravidão
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Partes do processo:
Vicente Manoel de Lima;
José Pereira de Oliveira;
Partes: José Luiz de Oliveira Ramos; escravizado João; escravizado Theodoro.
Partes:
Raymundo Antônio de Farias (desaparecido)
Autuação de várias autos de perguntas feitas relativamente ao desaparecimento de Raymundo Antônio de Farias; Interrogatório; Intimação a Antônio Carlos do Amaral, Aureliano Bellum, Ignez, João Manoel Affonso Barroso de Castro, José Américo Filho, Júlia Maria da Glória e Horácio; Conflito envolvendo Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos, Raymundo Antônio de Farias e Vidal José de Oliveira Ramos Junior, Emboscada durante o passeio e visita á casa de Raymundo Antônio de Farias, Sita á Rua o presidente Araújo; Briga; Agressão; Fuga de Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos e Vidal José de Oliveira Ramos Junior á casa de Joaquim Augusto Xavier Neves; Desavença entre Pedro José Leite Junior e Raymundo Antônio de Farias; Reaparição de Raymundo Antônio de Farias ao final do processo; Enceramento da ação por inexistência de fato criminoso; Escravidão; Libertos; 01 escravizado; Horácio; 02 ex - escravizadas; Ignez; Júlia Maria da Glória; Militares; Capitão; Tenente;
Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Oficial de Justiça Pedro Casanova; Subdelegado Ignacio Alves de Chave;
Variação de nome; Athanázio Marques de Oliveira; Atanásio Marques de Oliveira; Aureliano Bellum; Ignacio Alves de Chaves; Inês; João Manoel Afonso Barrozo de Castro; João Manoel Afonso Barroso de Castro; Raymundo Antônio de Farias;
10 folhas;
Tribunal da Relação de Porto AlegreAuto de Perguntas realizado na Comarca da Capital, à época da Cidade de Desterro
Partes do Processo: Vicente José de Gois Rebello (autor); Antonio Gonçalves de Saibro (réu)
Resumo: Auto de perguntas a Antonio Gonçalves de Saibro sobre a morte de Antonio Indio. É citado a escravizada Ritta, que estava presente no local da sepultura. As perguntas são referentes ao desaparecimento do corpo de Antonio, cujo túmulo fora aberto, e lhe é questionado o motivo que levou à sua morte, porém o réu aparenta não saber.
Localidades:
- Desterro; Ilha de Santa Catarina;
- Capoeiras;
Atuaram no processo:
- Escrivão Vicente José de Gois Rebello; Escrivão Antonio Lopes da Silva;
- Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Major;
Auto de perguntas realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
João Gonçalo de Athayde (capataz);
João Corrêa de Mello (inspetor do quarteirão).
Resumo:
Nesta ação, foi explicado que a casa de Maria Gertrudes de Moura estava cercada por uma quadrilha de ladrões, decorrente de um assalto em andamento. Um capataz (assim como descrito no processo), vendo que a casa estava cercada, tentou ir pelo lado do quintal para ver se reconhecia algum dos ladrões. Ao tentar abrir um portão lateral, acabou chamando a atenção dos ladrões, que dispararam dois tiros em sua direção e deferiram outros ferimentos. João Gonçalo de Athayde, descrito como o capataz mencionado, disparou tiros para a mesma direção de onde os agressores atiraram. O capataz conseguiu dar uma bordoada com uma pistola e derrubou um dos ladrões. Ao examinarem o local do ocorrido, os peritos encontraram o defunto do ladrão, que faleceu devido a um tiro no peito (provavelmente disparado pelo capataz), e também possuía um ferimento na testa. Ao lado do cadáver foi encontrada uma mala que continha roupas, chumbo e pólvora. Foi descoberto que o defunto era Benedito, um escravizado, descrito como mulato, do falecido João Ramos. Além disso, foi mencionado que um dos suspeitos pelo crime possuía o nome/apelido “Manduca”, e Benedicto fazia parte de seu grupo.
Outros escravizados foram mencionados, de nomes Joaquim (descrito como africano), Sidoca e Elias. Os três foram testemunhas/informantes do caso. Foi mencionado que Elias estava na senzala durante o ocorrido. Também foi revelado que Elias e Benedicto eram irmãos, e que não se viam a muitos meses. As testemunhas ficam em dúvida se foi Gonçalo quem atirou em Benedicto, ou se ele morreu por conta dos disparos dados em Gonçalo pelos seus companheiros.
O promotor público julgou esta inquirição como improcedente, pelo processo não ser contra ninguém. Ou seja, era necessário descobrir mais informações para que o processo pudesse prosseguir. O delegado chegou à mesma conclusão e julgou a ação como improcedente, justamente por não haver convicção nos testemunhos para descobrir quem matou o escravizado Benedicto. O juiz apenas requereu o pagamento das custas do processo.
Atuaram no processo:
delegado de polícia Lourenço Dias Baptista;
escrivão José Luiz Pereira;
inspetor do quarteirão João Correia de Mello;
perito Firmino da Cunha Passos;
perito Joaquim Luiz Wolff;
promotor publico da comarca Roberto Sanford.
Localidades mencionadas:
fazenda de São João;
Guarda Mor.
Compõem o processo:
auto de perguntas.
Auto de Praça realizado na cidade de Nosso Senhor da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, à época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Simão (escravizado);
João de Sousa da Silva (comprador);
Manoel Luiz do Passos (pregoeiro).
Resumo:
João de Sousa da Silva comprou uma pessoa escravizada de nome Simão em um leilão público na cidade de Nossa Senhora da Graça de Rio de São Francisco Xavier do Sul. O leilão foi conduzido por Manoel Luiz do Passos. Há testemunhas da compra nos documentos. Contém um recibo de compra mencionando uma "meia sisa de escravos", no qual se refere a um imposto de 5% cobrado por meio da compra e venda de escravizados. O processo está incompleto, e aparenta estar relacionado a um processo maior.
Atuaram no processo:
juiz de orfãos José Antônio de Oliveira;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
escrivão João Chrysostomo Pinheiro Ribas;
depositário Bento da Costa Carneiro;
coletor Francisco Mathias de Carvalho.
Localidades relevantes:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.
Compõem o processo:
recibo de pagamento de custas;
termo de depósito;
termo de entrega do edital do pregoeiro;
traslado do edital.
Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca de Santo Antônio dos Anjos da província de Santa Catarina
Partes do processo:
Liberata Nunes (falecida);
Manoel Antonio de Mattos (inventariante).
Herdeiros:
Maria Liberata.
Resumo:
O viúvo Manoel Antonio de Mattos conduziu o inventário de sua falecida mulher, Liberata Nunes. Consta no processo o testamento da finada, no qual ela dispôs suas últimas vontades. Filha legítima de Antonio Nunes e Marianna Antonia de Jesus, Liberata nomeou Manoel, seu marido, para ser seu testamenteiro. Liberata deixou “metade livre” o escravizado Antonio, descrito como “crioulo”, bem como lhe deixou duas braças de “chões” (terras). Os outros bens a finada destinou a Maria, que foi sua companheira e lhe prestou serviços durante sua vida. Na avaliação dos bens para a realização do inventário foi constatado que ficaram pelo falecimento da inventariada uma morada de casa e algumas braças de terras. Manoel declarou que devido a insignificância do monte de Liberata não fazia sentido prosseguir com os últimos termos do inventário, visto que aumentaria as custas que ele teria que pagar ao fim da ação. O processo foi julgado por sentença e o juiz requereu o pagamento das custas do processo.
Atuaram no processo:
administrador da mesa de rendas provinciais Jerônimo Coelho Neto;
avaliador Custódio José de Bessa;
avaliador Francisco Fernandes Martins;
escrivão Vicente de Paulo Goss Rebello;
juiz municipal primeiro suplente João Pacheco dos Reys;
juiz municipal e provedor de capelas e resíduos suplente Americo Antonio da Costa;
juiz municipal terceiro suplente João de Souza Dutra;
signatário Domingos Custódio de Souza;
signatário Antonio Francisco de Araujo;
signatário José Joaquim Cardoso;
signatário tenente Joaquim José Mendes Braga.
Localidades mencionadas:
Laguna;
Rua da Igreja.
Compõem o processo:
auto de inventário e juramento ao viúvo inventariante;
testamento;
termo de abertura;
termo de aceite;
termo de conclusão;
termo de louvação de avaliadores;
termo de juramento;
taxa de herança e legados.
Partes: Antônio de Santa Pulcheria Mendes e Oliveira.
Partes do Processo:
José; Maria; Ignez;
Antônio Ribeiro dos Santos;