Partes: Manoel Rodrigues de Souza; Maria Joaquina da Maia; Antônio Pereira da Cunha e Crus.
Escravidão
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Partes do Processo:
Antonio Nunes da Costa (réu);
Americo Ribeiro Gomes (vitima);
Leopoldina (escravizada);
Autuação de Inventário realizado na cidade da Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul.
Partes do processo:
Antonio dos Santos d'Oliveira;
Manoel São Primo d'Oliveira.
Herdeiros:
João Estevão d'Oliveira;
José dos Santos d'Oliveira;
Joaquim Antonio d'Oliveira;
Bento Gregorio d'Oliveira;
Manoel São Primo d'Oliveira;
Joaquina Anna de Jesus;
Dionisia Maria da Conceição.
Co-herdeiros:
Joaquim Antonio d'Oliveira Cercal;
Jacinto Alves d'Espindolla.
Resumo:
Manoel São Primo d'Oliveira realiza inventario de seu falecido pai Antônio dos Santos d'Oliveira, cujos bens serão repartidos a seus herdeiros e afilhadas. O inventariado realizou a escrita de um testamento prévio a sua morte, o qual se encontra trasladado nos autos deste processo, no qual ele deixa a partilha de seus bens sob a responsabilidade de seus herdeiros, e uma quantia de dinheiro para suas afilhadas Carolina, Maria e Joaquina. Fica também definido que sua escravizada de nome Jacinta, a qual é descrita como mulata, deverá ser liberta após seu falecimento. Entre seus bens avaliados constam: quantias de dinheiro, ferramentas, arma de fogo (espingarda), armas brancas (espadas), mobílias de madeira nobre, animais, terras, casas, engenho de farinha, plantações, dividas ativas e passivas e as contas referentes ao seu funeral. Além disso foram também citados 5 escravizados, cujos nomes são: Victorino, Pedro e Martha, descritos como crioulos, e Rita e Luintina, descritas como pardas. É então feita a avaliação e partilha dos bens do falecido.
Atuaram no processo:
escrivão e tabelião João Jozé Machado da Costa;
testamenteiro Manoel Caetano d'Almeida;
testamenteiro João Estevão d'Oliveira;
testamenteiro José dos Santos d'Oliveira;
vigário Benjamin Carvalho d'Oliveira;
signatário Salvador Alves de Jezus;
signatário Joze Conrado Moreira;
louvador Joaquim Antonio d'Oliveira Cercal;
louvador Jacinto Alves d'Espiondolla;
louvador e avaliador Hermenegildo José Cardoso;
avaliador Francisco da Cunha Maciel;
partidor Leandro José da Costa Machado;
partidor João Jozé Gomes Leal.
juiz municipal primeiro substituto major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal.
Localidades relevantes:
cidade da Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
Rio de São Francisco;
Rua da Fonte.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Traslado de testamento;
Juramento de avaliadores;
Avaliação de bens;
Juramento de partidores;
Partilha de bens;
Custas de selo;
Tomada de contas;
Conclusão.
Variação de nome:
escravizada Quintina.
Autuação de Petição realizada na Capital, cidade de Desterro, na época sob a chamada Ilha de Santa Catarina
Partes do processo:
Manoel Antonio Coelho (arrematante);
José (escravizado e arrematado);
Joaquim José Coelho (falecido).
Resumo:
Neste processo, o arrematante Manoel Antonio Coelho depõe que na partilha de bens da herança de seu falecido pai Joaquim José Coelho haviam dívidas que deveriam ser pagas pelos herdeiros, com os mesmos arrematando alguns de seus bens para abater o valor das dívidas. O arrematante, então, decide quitar a quantia requerida com a arrematação em praça pública do escravizado José, designado como crioulo. É requerido às autoridades para que seja autorizada a arrematação do escravizado. Damas Antonio Coelho arremata o escravizado José que estava em posse de José Antonio Coelho em um dos pregões realizados.
Atuaram no processo:
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
segundo escriturário João Antonio da Conceição;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
signatário Polidoro d’Amaral Silva;
pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
tesoureiro interino Francisco de Paula Silveira.
juiz municipal e de órfãos suplente e comendador Agostinho Leitão de Almeida.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Autos de praça;
Arrematação;
Traslado;
Conclusão;
Custas do processo.
Inventário realizado na cidade de Lages, Comarca de Lages.
Partes do processo:
José Francisco da Rosa (inventariado);
Faustina Maria da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Manoel;
Alexandre José da Rosa;
Clara;
Jozé;
João;
Anastácio José da Rosa;
Jezuino.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Faustina Maria da Conceição, nele contendo múltiplos animais, utensílios domésticos, ferramentas, mobília, casa, terras e um paiol. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Felizardo, Sebastião, Amaro, Maria, Rita, João e Conceição. Os dois primeiros sendo descritos como de nação (africanos) e o restante descritos como crioulos (brasileiros).
Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão interino e tabelião interino Polidoro José dos Santos;
curador José Joaquim da Cunha Passos;
procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
procurador José Joaquim da Cunha Passos;
procurador e signatário Joaquim Cavalheiro do Amaral;
porteiro Domingos Leite;
avaliador Joaquim da Silva Mattos;
avaliador Polidoro Jozé dos Santos;
partidor Diogo Teixeira Nunes;
partidor Modesto Ferreira de Araujo;
juiz municipal dos órfãos e ausentes José Nicolau Pereira dos Santos;
juiz de órfãos primeiro suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.
Localidades relevantes:
Fazenda da Invernadinha.
Compõe o processo:
Termo de responsabilidade;
Autuamento de um mandado de notificação;
Relação de herdeiros;
Juramento ao curador;
Termo de louvação de avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação de bens
Juramento aos partidores;
Partilha de bens;
Procuração;
Prestação de contas;
Correção.
Partes do Processo:
Antônia;
Maria Francisca da Silva;
Partes: Firmiano Fernandes; Ritta Cafura; Rita Francisca de Cacia.
Partes: Marcelo Antunes Maciel; Theodoro Ferreira de Souza; escravizado Antônio; escravizado Joaquim.
Partes: João Marcianno de Santa Anna; Maria Josefa de Santa Anna.
Partes: Francisco Lopes Rodrigues; Joaquim Lopes Pereira.
Escravizados: João; Jacintha; Maria; Vitorino.