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              Inventário de Manoel Domingues
              BR SC TJSC TRRJ-80628 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Domingues (falecido);
              Rita Maria de Sá Brandão (inventariante).

              Resumo:
              A viúva Rita Maria de Sá Brandão abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Manoel Domingues. O inventariado deixou testamento e não tinha herdeiros.

              Ao decorrer do processo, foi anexado um traslado de seu testamento. Nesse documento, ele destinou uma quantia em dinheiro para Claudina, filha de uma mulher escravizada chamada Serafina.

              Os bens inventariados foram mobílias, canoas, roupas, animais e casas. Também foram listadas dívidas passivas deixadas pelo falecido. Além disso, constam no inventário quatro escravizados: Joaquim (de Nação Benguela), Sebastião (designado como pardo), João (de Nação Congo) e Justina (descrita como crioula).

              Após serem avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a viúva, em que uma parte foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O juiz julgou o processo por partilha, requerendo que fosse cobrada a taxa dos quinhões hereditários e que um responsável pagasse as custas da ação pela inventariante.

              Localidades relevantes:
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina;
              rua do Cotovello;
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              auto de alimpação da partilha;
              certidão;
              contas;
              correição;
              sentença;
              termo de declaração;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              traslado de testamento.

              Atuaram no processo:
              avaliador Francisco Germano d’Azevedo;
              avaliador José Antonio d’Oliveira;
              coletor das rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
              escrivão do juizo municipal e tabelião João José Machado da Costa;
              juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
              juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
              partidor Antonio Pinheiro Ribas;
              partidor Salvador Antonio Alves Maia;
              signatário Antonio Joze Ribeiro;
              signatário Custódio José de Moura Borto;
              signatário Ignacio Manoel Soares;
              signatário Salvador José dos Anjos.

              Variação de nome:
              rua do Covello.

              Inventário de Manoel de Souza Teixeira

              Partes:
              Manoel José de Souza Teixeira, esposo (falecido);
              João de Souza Teixeira, filho (inventariante).

              Desterro; Freguesia do Ribeirão; província do Rio Grande; exemplos de bens arrolados: caixa de madeira, escravos, engenhos, terras, casas; procurações parcialmente impressas nas folhas digitais nos. 7-8, 30-31, 62-63; carimbos prensados nas folhas digitais de números 28-29 , 54-55, 62-63, 86-87, 140-141; Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão.

              Alexandre José Jesus;
              Agostinho Leitão de Almeida, juiz, comendador;
              Anastacio Fernandes Martins;
              Antonio Caetano Cavalheiro;
              Antonio Fernandes Martins;
              Antonio Jose Pereira Braga;
              Constância de Jesus;
              Domingos, escravo de nação Congo;
              Fernandes José Teixeira de Jesus;
              Francisco Antonio da Silva;
              Francisco José Teixeira de Jesus;
              Fernando Candido de Jesus;
              Francisco Gonçalves;
              Francisco Trindade;
              Henrique Ezequiel de Souza;
              Ignacia, escrava crioula;
              Ignacio de Jesus;
              Joana, escrava crioula de dois anos que já tinha escritura pública e foi arrolada;
              João Alexandre;
              João de Souza Teixeira;
              João José Souza;
              João Manoel de Souza;
              João Narciso da Silveira;
              Joaquim José Teixeira Guimarães;
              Joaquim José Varella;
              Joaquim Rodrigues da Silva;
              Joaquina Maria de Jesus, mãe do inventariante e esposa do inventariado.
              José de Jesus;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Ignacio;
              José Manoel de Souza;
              José Nunes da Silva, avaliador;
              José Rodrigues da Silva;
              José Rezendes;
              José Vieira Marques;
              Julia de Souza;
              Juliana Candida;
              Justino, escravo pardo;
              Leopoldina Carolina de Jesus;
              Leopoldina Luiza;
              Luis, escravo crioulo;
              Luiza Candida de Jesus;
              Manoel, escravo crioulo;
              Manoel de Souza Teixeira;
              Manoel Martins dos Santos;
              Manoel José Antunes;
              Maria, escrava crioula;
              Maria Candida;
              Maria Luiza de Jesus;
              Miguel R. de Carvalho;
              Pedro do Amaral e Silva;
              Polidoro do Amaral e Silva, advogado;
              Thomas Cardoso Ozorio Braga;
              Zeferino José de Souza.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Manoel de Aviz Furtado
              BR SC TJSC TRRJ-16658 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Manoel de Aviz Furtado; Leonarda Perpetua

              "Em casa de morada do juiz de fora"; juiz de fora sargento-mor Francisco Borges de Castro; freguesia de São Miguel; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; utensílios; 8 escravos; casa; propriedades rurais na barra do rio Biguaçu; José Pereira da Cruz (novo marido de Leonarda Perpetua); juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; juiz de fora Francisco José Nunes; engenho de cana de açúcar; juiz João de Amorim Pereira; Comarca do Norte.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Manoel Cavalheiro Leitão
              BR SC TJSC TRRJ-31508 · Processo · 1860
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Manoel Cavalheiro Leitão (falecido); Joaquim Cavalheiro do Amaral (inventariante)

              Propriedades rurais; animais; objetos de prata; Manoel, herdeiro e capataz; curador de órfãos Antonio Ricken de Amorim; escrivão Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; escrivão interino Theodorico José Corrêa; cidade de Sorocaba, província de São Paulo; Manoel Cavalheiro Leitão era filho do capitão Manoel Cavalheiro Leitão e Mathilde do Amaral Fontoura, era solteiro, sem ter se casado, tinha 7 filhos; esmola aos órfãos; deixa escravos e animais para Maria Roza; para os demais herdeiros deixou centenas de animais, utensílios domésticos, vários escravos africanos e crioulos; Fazendo do Morro Agudo e Varginha; rincão de campos denominado Ilha; parte da Fazenda do Colégio; terras na Rocinha; casas; casa de olaria coberta de capim; casa coberta de capim e cozinha coberta de telha; casas cobertas de telhas na Praça da Matriz de Lages; casa na Rua Direita; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Manoel Cardoso da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-18257 · Processo · 1845-1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Manoel Cardoso da Silva (inventariado)
              Constância Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Constância da Rosa;
              José Cardoso;
              Zeferino Cardoso;
              Custodia Rosa;
              João Cardoso;
              Beztho Cardoso;
              Francisca Rosa;
              Jacob Cardoso;
              Antônio Cardoso;
              Felizarda Rosa;
              José;
              Alexandrina.

              Resumo:
              Constância Rosa de Jesus ficou responsável pelo inventário dos bens de seu falecido marido Manoel Cardoso da Silva. O falecido Manoel deixou terras, casas, roças, utensílios, mobílias, joias, quantia em dinheiro, dívidas e uma pessoa escravizada de nome Manoel, descrito como crioulo. Esses bens foram destinados aos seus herdeiros, filhos e netos. Além disso, Thomas Fernandes d’Aquino foi designado como tutor dos orfãos menores, sendo necessário realizar uma prestação de contas de sua tutoria.

              Atuaram no processo:
              juiz de orfãos Thomé da Rocha Linhares;
              juiz de orfãos Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
              juiz de orfãos José Luiz Coelho Ramos;
              juiz de orfãos Sérgio Lopes Falcão;
              juiz de orfãos Luis Coelho Machado;
              juiz de orfãos Christiano Garção Stockler;
              curador Jacob pereira dos Santos;
              curador Zeferino Cardoso da Silva;
              escrivão Amâncio José Ferreira;
              avaliador/signatário Antônio Gonçalves Franco;
              avaliador Antônio Francisco de Souza;
              avaliador Antônio Francisco Mafra;
              partidor Luiz Antônio Gomes;
              partidor Francisco Gonçalves da Luz;
              tutor Thomas Fernandes d’Aquino.

              Localidades relevantes:
              Biguassu (hoje cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
              Vila de São Miguel;
              Três Riachos.

              Compõe o processo:
              descrição de bens;
              auto de partilha;
              juramento ao tutor;
              auto de tomada de contas;
              juramento ao curador.

              Inventário de Manoel Alves Martins
              BR SC TJSC TRRJ-20723 · Processo · 1865
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, à época Desterro.

              Partes do processo: Manoel Alves Martins (inventariado); Marianna Emília de Souza Martins (inventariante).

              Descrição: Marianna Emília de Souza Martins deu início ao processo de inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, utensílios, mobília, joia, ouro e dívidas. Há 6 escravizados no inventário, sendo eles Domingas, Joaquim (Nação Cabinda), Joaquim (Nação Manjolo), Lino, Maria e Balbina. São mencionadas as localidades de Camboriú, Freguesia da Enseada de Brito, Cidade de Lages. Junto ao processo há uma cópia do Jornal Mercantil.

              Agentes do processo: avaliador José Feliciano Alves de Brito; avaliador Vicente Lemos Fernandes; advogado Manoel José de Oliveira; curador Augusto Cândido Gonçalves d'Oliveira; curador geral Joaquim Augusto do Livramento; curador geral Marcellino Antônio Dutra; escrivão Florentino José de Espíndola; escrivão Vidal Pedro Moraes; escrivão Leonardo Jorge de Campos; escrivão João Damasceno Vidal; juiz Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Patrício Marques Linhares; juiz Joaquim Augusto do Livramento; partidor Carlos Duarte Silva; partidor João Narciso da Silveira; procurador Domingos José da Costa Sobrinho; procurador José Martins do Nascimento; signatário José de Oliveira Bastos; tabelião Joaquim do Amaral Silva Ferrão.

              Variação de nomes: Afonso de Albuquerque e Mello; Cândido Gonçalves de Oliveira Mariana Emília de Souza Martins; Vidal Pedro Morais; Freguesia da Enciada do Brito; Cidade de Laguna; Leno; Luso; Lins.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Luisa Ignacia
              BR SC TJSC TRRJ-8862 · Processo · 1839-1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do Norte, província de Santa catarina.

              Partes do processo:
              Fernando Antônio Soares (inventariante);
              Luísa Ignacia (inventariada).

              Herdeiros:
              Antônio Fernando (menor);
              Cesário José de Simas (coerdeiro);
              Eufrázia Luiza;
              Infancia Luiza;
              Joaquim de Souza da Silva (coerdeiro);
              Joaquim Fernando;
              João Fernando;
              Luísa Ignacia;
              Luís Fernando (menor);
              Maria Luiza.

              Resumo:
              Este processo, iniciando-se em 1839, é parte da Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, porém encerrando-se em 1851, torna-se parte da Primeira Comarca.
              Inventario de Luiza Ignacia, realizado pelo seu marido, deixando bens, como: engenho de farinha, engenho de cana, canoas, animais, assim como uma casa localizada nas Tijuquinhas da Praia Grande e terras localizadas na Cova da Onça, fazenda da Armação da Piedade e Areias. São citadas 6 pessoas escravizadas, de nomes: Fortunato, Damasia, Ramona, Felícia, João e Joana. Os quatro primeiros escravizados foram designados como crioulos, e os dois últimos, João e Joana, como escravizados de Nação Benguella.
              Foi mencionada a adjudicação de bens para o pagamentos de dívidas passivas, onde pessoas escravizadas foram entregues como pagamento.
              Em um momento específico do processo, é mencionada uma licença para a venda da escravizada Felícia a João Francisco d’Amorim, com parte do pagamento realizada em terras situadas em Tijuquinhas, na região da Barroqueira.
              Em 1846, os herdeiros solicitam a anulação da venda da escravizada, mas, ao final do processo, desistem da ação.

              Localidades relevantes:
              Barroqueira;
              Caeira;
              Fazenda da Armação da Piedade;
              Sítio dos Barrocados;
              Tijuquinhas da Praia Grande;
              Villa de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

              Atuaram no Processo:
              avaliador João da Costa;
              avaliador João Francisco de Andrade;
              curador de órfãos Celço Coelho de Lemos;
              escrivão Antônio Carlos de Carvalho;
              escrivão de órfãos Amâncio José Ferreira;
              escrivão e curador de órfãos José Manoel de Araujo Roslindo;
              escrivão João G da Silva Peixoto;
              juiz de órfãos Capitão Thomé da Rocha Linhares;
              juiz de órfãos e curador José Joaquim Dias;
              juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
              juiz Luis Coelho Machado;
              partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              partidor Francisco Corrêa de Araujo;
              pregoeiro das auditorias Mario José da Silva;
              signatário Francisco Marques Pacheco;
              tesoureiro da alfândega Joze Antonio Rodrigues Pereira.

              Compõem o Processo:
              Avaliação de bens;
              Partilha de Bens;
              Licença para a venda de pessoa escravizada;
              Escritura de compra e venda;
              Recibos de pagamento.

              Variação de nome:
              Enfancia Luiza;
              Rumana;
              João Francisco de Amorim.

              Inventário de Lourenço José da Roza
              BR SC TJSC TRRJ-16717 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: Lourenço José da Roza (falecido); Anna Roza (inventariante).

              Descrição: Lourenço faleceu deixando 5 filhos. Sua esposa, Anna, é a inventariante. Dentre seus bens estão objetos de cobre, móveis, engenho de farinha, casa, terras e 3 pessoas escravizadas: José (Benguela); Manoel (Moçambique) e Maria (Benguela). Contém traslado de testamento e termo de tutela, onde Adriano Francisco de Faria é citado para servir de tutor aos filhos menores do inventariado.

              Atuaram no processo:

              • Avaliador/alferes José Francisco da Silva Serpa; avaliador Vicente Francisco Pereira;
              • Curador Joaquim Francisco de Assis Passos;
              • Desembargador/corregedor Francisco José Nunes;
              • Escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Amâncio José Ferreira; Tabelião/escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Antônio de Proença Quintanilha;
              • Juiz Florianno Eloy de Medeiros;
              • Partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor Luiz de Souza Medeiros.
              • Signatário José de Souza Freitas.

              Localidades mencionadas: Freguesia de São Miguel, Rio Biguaçu; Freguesia de São José da Terra Firme;
              Variação de nome: Ana Rosa;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro