Escravidão

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              Pecúlio de Frederico Sohen
              BR SC TJSC TRPOA-20456 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Frederico Sohen (proprietário).
              Maria (parda).

              Desterro; pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$00, cem mil réis; recibo da “tesouraria” para exposição na folha digital n. 5; alforria; escravidão.

              Felisberto Elýsio Bezerra Montenegro, juiz;
              José de Miranda Santos, escrivão;
              João Damasceno Vidal peticiona em nome de Maria;
              José de Souza Freitas; tesoureiro.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Pecúlio da escrava Eva e seu filho Gregório
              TRPOA-20278 · Processo · 1883-05-19
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Manoel José d'Oliveira (advogado suplicante e testamenteiro de Emília Moreira da Silva).
              Emília deixou quantia em dinheiro para sua ex-escrava Eva e o filho dessa, Gregório, para usarem em sua liberdade. Eva e Gregória pertenciam, no momento da ação, à Maria Helena Silvy (por ser herdeira do francês Achille Silvy).

              Em 1886, informou-se que a libertação da escrava ocorreu pelo Fundo de Emancipação Provincial.

              Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
              Escrivão Thomé da Silva.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Partilha dos bens de Candido Ferreira de Macedo
              TRPOA-83267 · Processo · 1882-02-01
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Engenhos, escravos, terras e casas localizadas na Freguesia de Santo Amaro do Cubatão,

              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Juiz Manoel de Azevedo.
              Juiz de órfãos Umbelino de Souza Marinho.

              Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Partilha de bens de Silvestre José dos Passos
              BR SC TJSC TRRJ-57194 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha de bens realizado em São José, Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Silvestre José dos Passos (falecida);
              Joaquina Pereira da Trindade (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Marinho Passos;
              Joaquim Francisco de Assis Passos;
              Eleutherio Jose dos Passos;
              Candida Joaquina de Passos;
              Jeronimo dos Passos.

              Resumo: Partilha de bens entre os herdeiros de Silvestre José dos Passos, nela contendo engenho de farinha, engenho de cana, casas, terras, dívidas e animais. Além disso, há o registro de 4 pessoas escravizadas, de nomes: Juliana, Catharina, Eloy, João, todas descritas como crioulas (brasileiras). Processo incompleto, começa na página 47.

              Atuaram no processo:
              juiz dos orfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              escrivão David do Amaral e Silva;
              juiz corregedor Mascarenhas.

              Localidades relevantes:
              São Pedro de Alcântara;
              Campinas;
              Paulo Lopes.

              BR SC TJSC TRRJ-24625 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antonio Lourenço de Medeiros (falecido); Victoria de Jesus (viúva e inventariante)

              Vila do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; papel com marca d'água; propriedade rural no Rio do Cubatão; uma chácara na freguesia de São José, na Estrada para a Serra; uma chácara na Estrada Ponta de Baixo; 10 escravos; engenho de fazer farinha; forno de cobre; gado; utensílios domésticos; utensílios de trabalho.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Partilha Amigável de Maria Ignácia Leite
              BR SC TJSC TRRJ-19980 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha Amigável realizada na Vila de Lages.

              Partes: Maria Ignácia Leite (inventariada); José Antunes Cavalheiro (herdeiro); José Ignácio da Cruz (herdeiro)

              Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Maria Ignácia Leite. Contendo terras, prataria, animais, ferramentas e utensílios. Além de escravizados citados no corpo do arrolamento de nomes: João e Luiza. Os escravizados foram destinados ao herdeiro José Ignácio da Cruz. Contém translado.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Freguesia de Vacaria;
              • Vila da Cruz Alta;
              • São Martinho;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Procurador Guilherme Ricken; Procurador João Rodrigues de Andrade; Procurador Antonio da Costa Varella;
              • Juiz João Thomaz e Silva;
              • Juiz Antonio Caetano Machado;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Partilha Amigável de Joaquina Rosa da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-9099 · Processo · 1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partilha de bens realizada na vila de São José, à época sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Joaquina Roza de Jezus (inventariada);
              Silvino da Roza da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Silvino da Roza da Silva;
              Florencio Luis da Silva;
              Antonio Luis da Silva;
              Felizardo Luis da Silva;
              Joaquim Caetano.

              Co-herdeiro:
              Maria Caetana;
              Caetana Roza.

              Resumo: É feito a partilha amigável dos bens da falecida Joaquina Roza de Jezus por parte de seus herdeiros. Dentre os bens partidos aos herdeiros constam terras, casas, mobílias, animais, engenho de farinha, dívidas; além de um escravizado de nome Joaquim. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha ao qual todos os herdeiros assinaram a avaliação e partilha. As dívidas passivas foram pagas. O juiz deu concluso o inventario.

              Atuaram no processo:
              escrivão David do Amaral e Silva;
              signatário João Francisco de Souza;
              signatário Jacob Vieira da Roza;
              signatário Manoel Lourenço de Souza e Silva;
              signatário Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
              signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
              juiz municipal Francisco Honorato Cidade.

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              rio de Imaruhy.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Avaliação de bens;
              Partilha de bens;
              Recibo de pagamento de custas.