Partes do Processo:
Caetano (réu, escravizado);
Lucas José Machado (proprietário);
Escravidão
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Partes: João José de Ramos; Manoel Pereira Machado; Cypriano.
Partes: José Joaquim da Cunha Passos; Francisco Honorato Cidade.
Partes: Crescencio José Pereira de Andrade; Antônia Paulina da Silva; Manoel Caetano de Oliveira.
Partes do Processo:
Eliziario Candido Fereira;
João Augusto Xavier Neves;
Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.
São partes neste processo:
- Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
- Sebastião (vítima);
- Joaquim (réu).
Resumo:
- Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.
Atuaram neste processo:
- Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
- Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
- Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.
Localidades mencionadas:
- Rua Augusta, atual rua João Pinto;
- Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
- Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
- Ilha de Santa Catarina.
Variações de nome:
- Félix Joaquim do Lago e Matos;
- Félix Joaquim do Lago e Mattos.
Partes: escravizado Paulo; Policarpo Cezar de Oliveira; Antônio do Amaral.
Partes do Processo:
Manuel Raymundo Martins (requerente);
Patrício José Martins (requerido);
Partes:
Escrava Benedita (vítima);
Joaquim Morato do Couto (réu).
Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;
Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
Escrivão José Luiz Pereira.
Corpo de Delito na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.
Partes do processo: escravizado João; José Antônio de Souza Quadros (ofendido); Ignácio Cardoso (agressor).
Resumo: Autos de corpo de delito solicitados pela Justiça da cidade de Lages, envolvendo a vítima João, um homem escravizado pertencente a José Antônio de Souza Quadros.
Segundo os peritos, João apresentava marcas de violência intensa, com cortes e ferimentos graves nos braços e nas costas, causados por chicotadas.
Testemunhas locais afirmaram que o agressor, Ignácio Cardoso, estava armado com uma pistola no momento do ataque. O motivo da agressão não foi esclarecido no processo.
O promotor considerou o auto de corpo de delito como procedente, ou seja, reconheceu que houve agressão e que os ferimentos eram compatíveis com o relato da vítima.
Atuaram no processo: escrivão Antônio Pereira dos Anjos; escrivão José Luiz Pereira; juiz Candido Bueno de Camargo; perito João Manoel Afonso Barroso de Castro; perito João Manoel Fernandes Barroso de Castro; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.
Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca da Capital.
Compõem o processo: corpo de delito.
Tribunal da Relação de Porto Alegre