Escravidão

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          Corpo de delito do escravizado Sebastião
          BR SC TJSC TRRJ-53099 · Processo · 1815
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.

          São partes neste processo:

          • Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
          • Sebastião (vítima);
          • Joaquim (réu).

          Resumo:

          • Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.

          Atuaram neste processo:

          • Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
          • Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
          • Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.

          Localidades mencionadas:

          • Rua Augusta, atual rua João Pinto;
          • Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
          • Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
          • Ilha de Santa Catarina.

          Variações de nome:

          • Félix Joaquim do Lago e Matos;
          • Félix Joaquim do Lago e Mattos.
          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Corpo de Delito de Manoel José Pereira de Andrade
          Processo · 1879
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes:
          Escrava Benedita (vítima);
          Joaquim Morato do Couto (réu).

          Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;

          Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
          Escrivão José Luiz Pereira.

          Tribunal da Relação de Porto Alegre
          Corpo de Delito de José Antônio de Souza Quadros
          BR SC TJSC TRPOA-30669 · Processo · 1883
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Corpo de Delito na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

          Partes do processo: escravizado João; José Antônio de Souza Quadros (ofendido); Ignácio Cardoso (agressor).

          Resumo: Autos de corpo de delito solicitados pela Justiça da cidade de Lages, envolvendo a vítima João, um homem escravizado pertencente a José Antônio de Souza Quadros.
          Segundo os peritos, João apresentava marcas de violência intensa, com cortes e ferimentos graves nos braços e nas costas, causados por chicotadas.
          Testemunhas locais afirmaram que o agressor, Ignácio Cardoso, estava armado com uma pistola no momento do ataque. O motivo da agressão não foi esclarecido no processo.
          O promotor considerou o auto de corpo de delito como procedente, ou seja, reconheceu que houve agressão e que os ferimentos eram compatíveis com o relato da vítima.

          Atuaram no processo: escrivão Antônio Pereira dos Anjos; escrivão José Luiz Pereira; juiz Candido Bueno de Camargo; perito João Manoel Afonso Barroso de Castro; perito João Manoel Fernandes Barroso de Castro; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.

          Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca da Capital.

          Compõem o processo: corpo de delito.

          Tribunal da Relação de Porto Alegre