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              Inventário de Maria Clara de Miranda
              BR SC TJSC TRRJ-87367 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

              Partes do processo:
              Maria Clara de Miranda (inventariada);
              Chrissanto Fernandes Dias (inventariante).

              Herdeiros:
              Roza (filha);
              Maria (filha).

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Chrissanto Fernandes Dias, nele contendo bens como ouro, prataria, quantia em dinheiro, mobília, canoas, espingarda, animais, casas, propriedades rurais e dívidas. Além disso, foram descritas 03 pessoas escravizadas, de nomes: Marianna, Manoel e Marcos. Manoel foi descrito como escravizado da nação Angola.

              Atuaram no processo:
              escrivão João José Machado Costa;
              juiz municipal de orfãos João Neposceno Xavier de Mendonça;
              louvador Pedro Jose da Costa;
              partidor Antonio Vieira e Arauju;
              partidor Manoel Machado Pereira;
              louvador Miguel d'Oliveira Falcão.

              Localidades relevantes:
              Rua de São Francisco.

              Inventário de Maria Custodia do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-10764096 · Processo · 1845
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de Lages, ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Custodia do Amaral (inventariada);
              Antônio da Costa Varella (inventariante);
              Francisco Borges do Amaral e Castro (inventariante);
              Maria Borges do Amaral (herdeira);

              Resumo:
              O Major Francisco Borges do Amaral e Castro solicita a citação de seu cunhado, o Capitão Antônio da Costa Varella, para dar início ao inventário e à partilha dos bens deixados por sua falecida sogra, uma vez que este permaneceu em posse da herança. Entre os bens inventariados estão terras, animais e prataria, além do registro de cinco pessoas escravizadas: Paulo (de nação), Eufrásia (crioula), Joaquim (crioulo), Cypriano e Manoel.
              Antônio da Costa Varella comparece ao juízo para cumprir suas funções como inventariante e requer uma remuneração pelos serviços prestados, alegando que, como capataz da fazenda da falecida, foi responsável pela administração e manutenção dos bens.
              Francisco Borges do Amaral e Castro se opõe à solicitação, argumentando não ter condições de arcar com o pagamento reivindicado.
              Após a partilha, são nomeados depositários para resguardar os bens destinados aos herdeiros ausentes.
              No desfecho do processo, o juiz determina a arrematação em praça pública dos bens pertencentes à herdeira ausente Anna Borges e, por meio de mandato executivo, ordena que o inventariante Antônio da Costa Varella, compareça para quitar o selo e as custas da ação, sob pena de penhora dos bens.

              Compõem o processo:
              Auto de Protesto;
              Partilha de bens;
              Procuração da herdeira Maria Borges do Amaral;
              Recibos de pagamento de contas.

              Localidades citadas no processo:
              Fazenda do Cajurú;
              Rio Pelotas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Jose de Andrade Pereira;
              avaliador Jose Pereira de Jesus;
              coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador Lourenço Dias Baptista;
              depositário Baldoino Jose Texeira;
              depositário Manoel Antonio da Rosa;
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              juiz Antonio Caetano Machado;
              juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
              juiz Guilherme Ricken;
              juiz alferes João Thomaz e Silva;
              partidor Laurentino Jose da Costa;
              partidor Constâncio Xavier de Souza;
              procurador Claudiano de Oliveira Roza;
              procurador Joaquim da Cunha Passos;
              procurador/curador reverendo João Vicente Fernandes.

              Variação de nome:
              Bardoino Joze Thexeira.

              Inventário de Maria da Silveira
              BR SC TJSC TRRJ-82127 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria da Silveira (inventariada);
              Evaristo Alves (inventariante).

              Herdeiro:
              Manoel.

              Resumo:
              Neste processo, o viúvo e cabeça de casal Evaristo Alves foi citado para dar início ao inventário de sua falecida esposa, Maria da Silveira. A inventariada deixou um herdeiro, seu filho Manoel.

              Como parte dos bens avaliados e partilhados estão listados móveis (uma marquesa e uma caixa), acessórios e vestimentas, terras em Paranaguamirim e fazendo frentes ao Aranhas e ao Cubatão, e uma mulher idosa escravizada, de nome Maria. Constam também dívidas ativas e passivas, e parte dos bens serviriam como pagamento das dívidas.

              O juiz julgou por sentença que os bens fossem partilhados. Foi notificado um parente para ser tutor de Manoel e para pagar as custas do processo, além de pagar o selo ao escrivão.

              Localidades relevantes:
              Paranaguamirim (atual bairro do município de Joinville, Santa Catarina);
              rio Cubatão;
              rio de São Francisco do Sul;
              cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              certidão;
              partilha;
              publicação;
              relação dos bens;
              título dos herdeiros;
              termo de juramento.

              Atuaram no processo:
              curador geral João Pereira Liberato;
              escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
              escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
              juiz municipal e de órfãos doutor João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
              juiz de órfãos primeiro suplente major Joaquim José de Oliveira Cercal;
              juiz de órfãos Tertuliano Pereira de Freitas;
              signatário tenente-coronel João Francisco Barreto.

              Inventário de Maria de Almeida
              BR SC TJSC TRRJ-19960 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca do Norte de Santa Catarina, na Vila de Lages.

              Partes do processo: Maria de Almeida (inventariada); Thomas Duarte Silveira (inventariante); Claro (herdeiro menor).

              Resumo: O inventário de Maria de Almeida foi requirido por seu marido, e nele contém animais e o registro de compra e venda de uma escravizada menor, de nome Izidora. Caso o inventariante deixasse de comparecer ao Juízo para dar início ao processo de inventário, sofreria uma pena de sequestro. Thomas Duarte Silveira foi caracterizado como tutor do herdeiro menor, e foi intimado a realizar prestação de contas de sua tutoria de três em três anos.

              Atuaram no processo:
              Curador geral Claudianno de Oliveira Junior;
              Escrivão Mathias Gomes da Silva;
              Juiz de Orfãos e Ausentes Guilherme Ricken;
              Avaliador Manoel José de Andrade Pereira;
              Avaliador Timotheo Sutil de Oliveira;
              Signatário Antonio Felippe Pessoa;
              Signatário Loureço Waltrich;
              Coletor das Rendas Nacionais Luis Gonzada de Almeida;
              Partidor José da Silva Furtado;
              Partidor Lourenço Dias Batista.

              Inventário de Maria de Souza Texeira
              BR SC TJSC TRPOA-29091 · Processo · 1876
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes
              Maria de Sousa Texeira; Alferes José Maria Domingues Arruda

              Maria Joaquina Xavier; Capitão Romão Xavier Mariano; Anna Domingues de Arruda Vieira; Felicia Domingues de Arruda Vieira; Tenente Antonio Luiz Vieira; Maria Thereza de Arruda; Tenente João Domingues de Arruda; Alferes José Maria Domingues de Arruda (filho solteiro e inventariante); Fazenda da Boa Vista; juiz Herculano Maynarte Franco; escrivão João José Theodoro da Costa; casa com paredes de pedra; taipas de pedra; rio Lavatudo; escravos; escravos libertos; animais; prataria; tecidos;.

              Inventário de Maria Eufrázia de Boenavides
              BR SC TJSC TRRJ-20161 · Processo · 1855
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

              São partes do processo: Maria Eufrázia de Boenavides (inventariada); Henrique Pais de Faria (inventariante).

              Descrição: Henrique Pais de Faria, juntamente com outros herdeiros, realizou o processo de inventário de sua falecida esposa. Trata-se de um inventário amigável. Entre os bens há animais, casa, terras, mobília, ferramentas, armas de fogo, espingarda, pistola, mercadorias; propriedades rurais. Há 7 escravizados no inventário, sendo eles Miguel, Antonio, Serafim, Maria, Joaquina, Esmael e Francisco, este último denominado como escravizado de nação. São mencionadas as localidades de Pessegueirinhos, Terras dos Índios e Freguesia de Campo Largo.

              Atuaram no processo: avaliador Francisco Pereira da Silva e Oliveira; avaliador José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; juiz Guilherme Ricken; partidor Jorge Tructer, partidor Claudiano de Oliveira Rosa; procurador Francisco Manoel Soares de Aguiar; signatário Aureliano de Souza e Oliveira; tabelião Luiz Gonçalves da Rocha.

              Variação de nome: Maria Eufrázia de Boena-Vites; Henrique Paiz de Faria; Henrique Paz de Faria; Esmaiel.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Maria Fellicia do Espírito Santo
              BR SC TJSC TRRJ-20155 · Processo · 1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Lages, à época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Fellicia do Espírito Santos (inventariada);
              José Manuel Leite (inventariante).

              Herdeiros;
              Manoel Serafim dos Anjos;
              Luciana Cataria;
              Joaquina Maria dos Santos;
              Leopoldina Maria dos Santos;
              Carolina Maria do Espírito Santos;
              Cezaria Dias Baptista; (menor);
              Francisca Alves Fidencia (menor).

              Resumo:
              José Manuel leite realizou o inventário dos bens de sua falecida esposa, Maria Fellicia do Espírito Santo. A falecida deixou bens como: terras, casas, roças, ferramentas, utensílios, mobílias, animais, dívidas e uma pessoa escravizada, de nome Maria da Glória, descrita como preta. O espólio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros. Consta no inventário uma declaração da escravizada Maria da Glória, no qual ela demonstra preocupação em ser vendida para satisfazer as dívidas passivas do monte. Por medo de cair nas mãos de um "senhor menos humano", ela pede apenas que a venda não ocorra em praça pública, para que assim seja escolhido um senhor que não a maltrate, que pague a meia siza e que a compre pelo mesmo valor pelo qual ela foi avaliada, a fim de não prejudicar os herdeiros. Generoso Pereira do Anjos é nomeado como curador dela, visto que de acordo com a praxe forense (artigo 118) do século 19, a escravizada não poderia litigar sem antes ter representação de um responsável. Desta maneira, a escravizada pede o consentimento dos herdeiros acerca de sua venda, que é confirmado através do curador do inventário, o Manoel Rodrigues de Souza. A meia siza é um imposto de 5% acerca da compra e venda de escravizados.
              Consta, a partir da página119, um segundo processo, no qual refere-se a uma justificação feita por João Ferreira Machado, sobre uma casa deixada pela falecida na rua Direita. A casa vai a praça pública através de edital e é arrematada.

              Atuaram no processo:
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              escrivão José Luiz Pereira;
              juiz de orfãos Lourenço Dias Baptista;
              juiz de orfãos Guilherme Ricken;
              juiz Vicente José de Oliveira e Costa;
              juiz e orfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
              curador Matheus José de Souza;
              curador Manoel Rodrigues de Souza;
              curador Antônio Rodrigues Lima;
              curador Manoel Cavalheiro Leitão;
              avaliador Fabricio José de Oliveira Botelho;
              avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
              avaliador Robert Sanford;
              avaliador José Dias de Azambuja Cidade;
              partidor Leandro bento Correa;
              partidor/procurador Antônio Ricken de Amorim;
              procurador generoso Pereira dos Anjos;
              procurador/coletor Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
              signatário Antonio José Pereira.

              Localidades relevantes:
              Vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              Rua Direita.

              Compõem o processo:
              recibo de pagamento de custas;
              título de herdeiros;
              juramento ao curador;
              juramento aos avaliadores;
              descrição e avaliação dos bens;
              juramento aos partidores;
              partilha;
              juramento ao tutor;
              edital;
              arrematação.

              Variação de nome:
              Maria Aparecida do Espírito Santo;
              Escravizada Glória.

              Inventário de Maria Firmina de Azevedo Lima
              BR SC TJSC TRRJ-24825 · Processo · 1850-1872
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Maria Firmina de Azevedo Lima (inventariada);
              Domingos Lima (inventariante).

              Herdeiros:
              Anna Firmina Lima (menor);
              Victoria Firmina Lima (menor);
              Clementina Firmina Lima (menor);
              Manoel Ferreira Lima (menor).

              Resumo:
              Domingos Lima realizou o inventário de sua esposa, Maria Firmina de Azevedo Lima, com quem teve quatro filhos. Dentre os bens que a falecida possuía constam: casas, jóias de ouro, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, quantia em dinheiro e dívidas. Além disso, também foram descritos três escravizados, de nomes Maria, José e Feliciano, sendo os dois últimos designados como crioulos. Os bens listados foram repartidos entre os herdeiros de forma amigável. Contém juramento de tutor e termo de tutela para os orfãos, devido ao falecimento da inventariada mãe e do inventariante pai.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal de orfãos suplente comendador Agostinho Leitão d'Almeida;
              juiz municipal Candido Gonçalves d'Oliveira;
              juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello-Branco;
              escrivão José Honório de Souza Medeiros;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              avaliador João Pinto da Luz;
              avaliador José Maria da Luz;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              partidor José de Costa Oliveira.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Avaliação e descrição dos bens;
              Auto de partilha;
              Termo de juramento ao tutor;
              Termo de tutela.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro