Escravidão

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          Corpo de Delito de Gabriel Gonçalves dos Santos
          BR SC TJSC TRRJ-10729099 · Processo · 1873
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Corpo de delito realizado na Freguesia de São João de Campos Novos, na época sob a comarca da capital, província de Santa Catarina.

          Partes:
          A justiça;
          Gabriel Gonçalves dos Santos (vítima);
          Bento Alves Fagundes (dono da propriedade onde os corpos foram achados);
          escravizado Floriano (pessoa que encontrou os corpos).

          Resumo:
          Floriano, descrito como “preto”, escravizado por Bento Alves Fagundes, encontrou os cadáveres de dois homens submergidos em água na localidade “Passo do Lagoão”, propriedade do mesmo Bento Alves Fagundes. O subdelegado Antônio Ricken de Amorim solicitou a realização de um corpo de delito nos cadáveres.

          No auto de corpo de delito, os peritos descobriram que ambos os homens foram assassinados por arma de fogo, um foi baleado no ouvido direito e na testa, e o outro foi baleado no canto da boca. O subdelegado julgou o corpo de delito por sentença e intimou as testemunhas para serem inquiridas. Conforme as testemunhas expuseram, os dois cadáveres faziam parte de uma comitiva. Gabriel Gonçalves dos Santos liderava essa comitiva, que era composta por 05 pessoas. Uma das testemunhas mencionou que, possivelmente, Gabriel havia sido assassinado por ter dívidas pendentes, enquanto outra testemunha especulou que os dois homens foram assassinados pelos outros 03 membros da comitiva, que foram avistados deixando o local com pressa. Apesar de um dos cadáveres ter sido identificado como Gabriel Gonçalves dos Santos, seu companheiro não foi identificado, apenas descrito como “velho”.

          Atuaram no processo:
          juiz de órfãos Herculano Maynarte Franco;
          escrivão José Luis Pereira;
          escrivão Generoso do Espírito Santo;
          perito tenente Matheos José de Souza e Oliveira;
          perito Pocidonio Gonçalves de Brito;
          promotor público da comarca José Joaquim da Cunha Passos.

          Localidades relevantes:
          Freguesia de São João de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina);
          vila de Curitibanos;
          cidade de Lages;
          Passo do Lagoão;
          Província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
          cidade da Lapa (atual cidade da Lapa, Paraná);
          rio do bariguy;
          Curitiba, (atual capital do Paraná);
          Botucaraí (região no estado do Rio Grande do Sul);
          Passo Fundo (Município no Rio Grande do Sul);
          rio Maromba;
          Tindiquera (atualmente Araucária, município no Paraná, e, historicamente, foi/é uma região conectada a história de povos indígenas);
          Restinga da Laranjeira.

          Compõem o processo:
          auto de corpo de delito;
          testemunhos.

          Variação de nome:
          escravizado Florianno.

          Corpo de Delito de José Antônio de Souza Quadros
          BR SC TJSC TRPOA-30669 · Processo · 1883
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Corpo de Delito na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

          Partes do processo: escravizado João; José Antônio de Souza Quadros (ofendido); Ignácio Cardoso (agressor).

          Resumo: Autos de corpo de delito solicitados pela Justiça da cidade de Lages, envolvendo a vítima João, um homem escravizado pertencente a José Antônio de Souza Quadros.
          Segundo os peritos, João apresentava marcas de violência intensa, com cortes e ferimentos graves nos braços e nas costas, causados por chicotadas.
          Testemunhas locais afirmaram que o agressor, Ignácio Cardoso, estava armado com uma pistola no momento do ataque. O motivo da agressão não foi esclarecido no processo.
          O promotor considerou o auto de corpo de delito como procedente, ou seja, reconheceu que houve agressão e que os ferimentos eram compatíveis com o relato da vítima.

          Atuaram no processo: escrivão Antônio Pereira dos Anjos; escrivão José Luiz Pereira; juiz Candido Bueno de Camargo; perito João Manoel Afonso Barroso de Castro; perito João Manoel Fernandes Barroso de Castro; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.

          Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca da Capital.

          Compõem o processo: corpo de delito.

          Tribunal da Relação de Porto Alegre
          Corpo de Delito de Manoel José Pereira de Andrade
          Processo · 1879
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes:
          Escrava Benedita (vítima);
          Joaquim Morato do Couto (réu).

          Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;

          Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
          Escrivão José Luiz Pereira.

          Tribunal da Relação de Porto Alegre
          Corpo de delito do escravizado Sebastião
          BR SC TJSC TRRJ-53099 · Processo · 1815
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.

          São partes neste processo:

          • Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
          • Sebastião (vítima);
          • Joaquim (réu).

          Resumo:

          • Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.

          Atuaram neste processo:

          • Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
          • Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
          • Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.

          Localidades mencionadas:

          • Rua Augusta, atual rua João Pinto;
          • Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
          • Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
          • Ilha de Santa Catarina.

          Variações de nome:

          • Félix Joaquim do Lago e Matos;
          • Félix Joaquim do Lago e Mattos.
          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro