Partes do Processo:
Felipe Marques de Figueiredo (inventariado);
Antonio dos Santos Fraga (inventariante)
Escravidão
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Inventário realizado em São José, Segunda Comarca.
Partes do processo:
Felipe José da Silva (falecido);
Angelica Maria da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Felisberta Maria da Conceição;
Maria Constancia de Jesus;
Luiza;
Joaquina;
Miguel.
Resumo: Inventário requerido pela viúva do falecido, Angelica Maria da Conceição, nele contendo utensílios domésticos, ferramentas, facas, louça, mobília, roda de fiar, itens de beleza, baralhos de cartas, itens de costura, com terras e casas espalhadas pela região da Palhoça. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada chamada de Balbina, descrita como crioula (brasileira) e outro de nome José, descrito como da nação Cabinda. Neste processo ocorre o processo de tutela dos menores herdeiros, assim como uma tomada de contas verbal por parte do curador.
Atuaram no processo:
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
avaliador Joze Joaquim dos Santos;
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
juiz Francisco Honorato Cidade;
escrivão João Luiz do Livramento.
Localidades relevantes:
Sertão de Paulo Lopes;
Aririú;
Praia do Rosa;
Enceada do Brito;
Freguesia de São Joaquim de Garopaba.
Compõe o processo:
Procuração;
Termo de tutela;
Auto de tomadas de contas.
Inventariante Florinda Rosa de Jesus (viúva).
Escravos, terras, casa, engenho, gado.
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara
Juiz de Órfãos, segundo suplente, Frederico Afonso de Barros.
Freguesia de São Pedro de Alcântara, São José, Comarca de São José.
Inventário realizado na cidade de Desterro, na Comarca da Capital.
Partes do processo:
Felicidade Roza d' Jezus (inventariada);
Helario José da Souza (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Joaquim da Silva;
José Joaquim da Silva;
Joaquim da Silva;
Francisco Antonio da Silva;
Anna Roza d'Jesus;
Maria Roza d'Jesus;
Manoel José de Souza;
Narua Fausto;
Carlota Fausto;
Carlos José de Souza;
Francisco José de Souza;
Maria Camilla;
Maria Regina.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Helario José da Souza, nele contendo bens como prataria, mobília, vestuário, objetos religiosos e dívidas. Além disso foram descritas 06 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, João e Maria. Os primeiros dois escravizados foram designados como crioulos, e a última como escravizada de Nação do Congo. Consta no processo uma arrematação do escravizado João para a divisão igualitária dos bens.
Atuaram no processo:
avaliador José Antonio do Nascimento;
avaliador João Ignácio d'Amorim;
curador geral Candido G. d' Oliveira;
escrivão José Honorio de Souza de Medeiros;
juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
partidor Joaquim José Varella;
partidor João Narciso da Silva;
pregueiro Lucas Rodrigues d' Jesus;
procurador fiscal provincial e advogado Eleuterio Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
Rio Grande;
Itacoruby.
Compõe o processo:
Auto de partilha;
Auto de praça;
Avaliação dos bens;
Juramento ao inventário;
Termo de avaliação;
Termo de louvação;
Termo de obrigação.
Auto de Partilha realizado em São José, Comarca do Sul.
Partes do processo:
Felicidade Rosa de Jesus (inventariado);
Eufrazio Pereira dos Santos (inventariante).
Herdeiros:
Manoel (menor);
Maria (menor);
Ritta (menor);
José (menor);
Anna (menor);
Marcelina (menor).
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Eufrazia Pereira dos Santos, nele contendo utensílios domésticos, ferramentas, animais, terras, engenho. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Pedro, designado da nação Monjolo.
Atuaram no processo:
juiz dos orfãos João Francisco de Souza;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha.
Localidades relevantes:
Sertão do Maruí.
Inventário realizado na cidade de Desterro.
Partes do processo:
Feliciano de Souza (inventariado);
Joanna Rosa (inventariante);
José Alves de Souza (curador).
Herdeiros:
Claudino José de Souza;
Guiomar Roza;
Manoel Feliciano de Souza;
Manoel de Souza;
Maria Joaquina;
Joaquina Roza;
Feliciano de Souza.
Resumo:
O inventário de Feliciano de Souza foi conduzido por sua mulher, Joanna Rosa. Embora não houvesse testamento, os bens foram repartidos de forma amigável entre os herdeiros. Entre os itens destacam-se um paiol de madeira, objetos, cochos, utensílios, ferramentas, forno de cobre, tacho de cobre, roça de cana, roça de mandioca, sacas de algodão, animais, vários engenhos de cana, casa de moenda, terras no lugar denominado Saquinho, terras no no lugar denominado Morro das Pedras, prataria, transportes, casas e dívidas. Além disso, foram mencionadas duas pessoas escravizadas, uma sendo de Nação Monjolo, de nome Antonio, e outro de Nação Moçambique, de nome Domingos. Consta uma notificação de José Xavier Gonçalves pedindo que reparem um engano cometido no inventário, para que ele possa ser incluído como herdeiro. É incluído ao final do processo um auto de tomada de contas, no qual o tutor Bento Luis d'Abreu detalha a gestão financeira da tutoria dos orfãos.
Atuaram no processo:
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal João Bonifacio Caldeira d’Andrade;
juiz corregedor Affonso Cordeiro de Negreiros Lobato;
juiz municipal municipal de orfãos suplente e comendador Francisco Duarte e Silva;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão Antonio Caetano Cavalheiro;
escrivão Leonardo Jorge de Campos;
procurador José Alves de Souza;
curador José Nunes da Silva;
curador Manoel Feliciano de Souza;
curador geral de órfãos Francisco de Paula Marques;
advogado e curador Caetano d’Araujo Figueredo Furtado Mendonça;
avaliador Bento Luis d’Abreu;
avaliador Francisco Gonçalves;
avaliador Damasio Ignacio Rezende;
avaliador João Antonio da Silva;
avaliador Florentino José dos Santos;
avaliador Manoel Gonçalves;
partidor Polidoro d’Amaral e Silva;
partidor Francisco de Paula Loui;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Pedro Antonio da Paixão;
fiador Claudino José de Souza;
signatário Candido Gonçalves de Oliveira;
signatário Ereneo Antônio de Souza;
signatário Caetano d’Avila Figueiredo Mendonça F.;
signatário Manoel Luis da Silva Liz;
signatário Ricardo Antonio Lopes;
signatário Manoel Antonio Caminha;
signatário Francisco Antonio Vieira;
signatário e tutor Bento Luis de Abreu;
signatário Ignácio Gonçalves Lopes;
signatário Manoel Pinto da Costa Seara.
Localidades relevantes:
Freguesia do Ribeirão
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Procuração;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação de bens;
Partilha;
Pagamentos;
Juramento ao tutor;
Auto de contas tomadas.
Variação de nome:
freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão;
Joanna Roza de Jesus;
signatário Manoel Ferreira da Costa Seara;
juiz corregedor Affonço Cordeiro de Negreiros Lobato.
Inventário na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Feliciano Alves de Brito (falecido);
Florentina Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
José Floriano Alves de Brito;
Joaquina Flora de Jesus;
João Alves de Brito (menor);
Joaquim Alves de Brito (menor);
Maria Rosa d’Jesus (menor).
Resumo:
Neste processo, a inventariante Florentina Rosa de Jesus, viúva do falecido Feliciano Alves de Brito, ficou responsável pela declaração e partilha dos bens entre os seus herdeiros.
Dentre os bens haviam móveis, um oratório com imagens religiosas, utensílios domésticos, joias de ouro, prataria e pedras preciosas, e dívidas. Constam também quatro pessoas escravizadas: três homens, dentre os quais dois se chamavam Antonio (africanos, designado como sendo "de nação") e Boaventura (designado como crioulo); e uma mulher chamada Eva (designada como crioula).
Em sequência à descrição dos bens do falecido esposo da inventariante, está inclusa uma relação dos bens deixados por Joaquim Antônio de Simas, pai do falecido Feliciano Alves de Brito. Esta lista, datada de 1840, é composta de móveis, um oratório com imagens religiosas, decorações (castiçais e quadros), bens de armazenamento (caixas e baús), itens e joias de prata, ouro e pedras preciosas, uma casa localizada na rua Menino Deus com fundos ao mar, e dois escravizados; um homem chamado Lucas, e uma mulher chamada Romana. Há, ainda, uma escritura de posse de terras.
Julgado por sentença, processo conclui-se com a partilha amigável dos bens e o pedido de pagamento dos selos.
Atuaram no processo:
avaliador João Maria Sallasar;
avaliador Tristão José Moreira;
curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
fiador João Antonio Lopez Gondim;
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
signatário Francisco Gonçalves Guimarães;
tabelião Francisco de Paula Lacé.
Localidades relevantes:
rua do Menino Deus;
rua do Vinagre;
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
relação de bens de Joaquim Antonio Simas;
sentença;
termo de louvação;
termo de juramento de partidores;
termo de juramento de tutora e fiança;
tomada de contas;
traslado de escritura e contrato de convenção.
Variação de nome:
Florentina de Rosa de Jesus;
Joaquina Flora d’Jesus;
José Honorio de Souza Mideiros;
Maria Flora de Jesus.
Inventário realizado na Vila de São Miguel, atual Biguaçu. Se inicia na circunscrição da Comarca do Norte, passa pelo período da Primeira Comarca e finaliza na Comarca da Capital.
Partes do processo:
Faustina Maria Vieira (falecida);
major Sabino José da Gama Lobo (inventariante);
alferes Francisco da Gama Lobo (inventariante).
Herdeiros:
Francisca Luiza Vieira (filha), casada com Sabino José da Gama Lobo;
Maria Joaquina (filha);
Joaquina Vieira (filha);
Anna Francisca Vieira (filha);
Alexandrina Vieira (filha);
Justina Vieira (filha).
Sabino José Vieira (neto);
Angelica Rosa Vieira (neta), casada com Alexandre José d'Avilla;
Francisco da Gama Lobo (neto).
Resumo: O processo se inicia na Comarca do Norte com Sabino José da Gama Lobo como inventariante e finaliza na Primeira Comarca com Francisco da Gama Lobo como inventariante. Faustina faleceu deixando terras, um engenho de farinha, um alambique, casas, móveis e utensílios domésticos, dívidas, além de 8 escravizados - Miguel, Joaquina, 4 filhos de Joaquina (de nomes Manoel, Mauricia, Maria e Verginia, identificados como crioulos), João, identificado como de nação, e Deonizia. Ao longo do processo, a escravizada Joaquina esteva em posse de Alexandrina Vieira, residente no Rio de Janeiro, que se recusou a entregá-la ao depositário quando solicitada. Processo visto em correição múltiplas vezes.
Atuaram no processo:
juiz Thomé da Rocha Linhares;
escrivão e partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão Antonio Silveira de Souza;
escrivão Joaquim Caetano da Silva;
avaliador José Antonio da Cunha;
avaliador João Francisco de Andrade;
juiz municipal de órfãos Antonio de Souza e Cunha;
pregoeiro Hilario José da Silva
co-herdeiro e depositário Alexandre José d'Avilla;
co-herdeiro, depositário e inventariante Francisco da Gama Lobo;
juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho Mellado
juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
partidor Luiz Antonio Gomes;
juiz municipal de órfãos João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal de órfãos José da Silva Mafra;
escrivão Antonio Ramos Martins;
juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
juiz José Christiano Garção Stockler;
juiz Augusto Elias de Castro Fonseca;
escrivão João Francisco Regis;
juiz corregedor José Maria do Valle Junior;
escrivão Antonio Francisco de Medeiros.
Localidades relevantes:
Villa de Porto Bello;
Tijuquinhas;
Praia Grande;
Areias;
Fortaleza de Santa Cruz;
Zimbros;
Desterro.
Compõem o processo:
Sequestro de bens;
Traslado de carta de doação da escravizada Joaquina;
Descrição de bens;
Carta precatória;
Partilha.
Variações de nome:
co-herdeiro e depositário Alexandre José de Avila;
herdeira Alexandrina da Silva Pinheiro;
escravizada Dionisia.
Sebastião Francisco Goularte (filho e inventariante).
Casa coberta de telhas e com paredes de pedra, engenho de fazer farinha, terras de frente para o mangue, terras de frente para a estrada geral, um escravo pardo (que durante o inventário apresentou o valor correspondente à sua liberdade), utensílios domésticos, mobiliário e dívidas.
Juiz de Órfãos José Ignácio de Oliveira Tavares.
Juiz Severino Alves de Carvalho.
Juiz de Órfãos e Ausentes Antônio Augusto da Costa Barradas.
Escrivão João Damasceno Vidal.
Escrivão Vidal Pedro Moraes.
Avaliadores: Capitão Joaquim Soares da Silva e José Coelho Goularte.
Saco de Itacorubi, Freguesia da Santíssima Trindade, Desterro.
Tribunal da Relação de Porto AlegreInventário na vila de São José à época segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do Processo: Eufrazio José Soares (falecido); Maria Joaquina Soares (inventariante).
Herdeiros: Pacifico José Soares; Policarpo José Soares; Emília Joaquina; Aparício José Soares; Silvinio José Soares; Matilde Maria Joaquina; Maria do Livramento; Adrianno José Soares; Joaquim José Soares; Marcolino José Soares; Bento José Soares; Bernardina Rosa da Conceição; Maria da Conceição.
Resumo: Maria Joaquina Soares fez o inventário dos bens de seu marido falecido, Eufrazio José Soares que morava na vila de São José. Ele deixou 13 filhos herdeiros. Os bens incluíam casas, terras, objetos em ouro e prata, utensílios em cobre, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos), dívidas, escravizados: João (nação Rebello), Damiano (crioulo), Ritta (crioula), Francisca (crioula), Graciela (crioula), Marco (crioulo). Assinatura do inventário realizado por Policarpo José Soares, pois a inventariante não sabe escrever. Foi realizada uma carta precatória de avaliação de bens da vila de São José para cidade de Desterro, primeira comarca. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.
Atuaram no processo: avaliador Constâncio José da Silva; avaliador José Joaquim dos Santos; avaliador Joaquim Soares da Cunha; avaliador José Luís Gonçalves da Silva; escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camaza; escrivão José Morais de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; juiz João Francisco de Souza; partidor Joaquim Lourenço de Souza; partidor Duarte Vieira da Cunha.
Localidades relevantes: Itacurubi, vila de São José, cidade de Desterro.
Compõem o processo: custas de selo; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; recibo fazendário; carta precatória.