Processo de inventário realizado na Comarca da Capital (referente à estrutura das Comarcas de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891).

Partes do processo: Maria Gertrudes de Moura (inventariada); Vidal José de Oliveira Ramos (inventariante).

Descrição: Vidal José de Oliveira Ramos deu início ao processo de inventário de sua falecida mãe. O processo foi realizado na Cidade de Lages. Entre os bens inventariados há terras, casas, grande quantidade de animais e mobília. São mencionadas as localidades de Cruz Alta, Baguais, Penteado, Palhoça, Vila do Pilar, Vila de Antonina, Província do Paraná, Província de São Paulo, Cidade da Faxina e Província do Rio Grande do Sul. Há 05 escravizados no inventário, sendo eles Joaquim (recebeu alforria), Salvador, Juliana, Elyas e Rita. Consta também uma tabela de escravizados.

Agentes do processo: avaliador João da Silva Ribeiro; avaliador José Antunes Lima e Silva; coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; curador geral Francisco Victorino dos Santos Furtado; curador Catholico da Silva Furtado; curador Antônio Ricken de Amorim; escrivão João José Teodoro da Costa; escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Câmara; juiz Herculano Maynarte Franco; juiz Vicente José de Oliveira e Costa; juiz José Antunes de Lima e Silva; juiz Jeronimo Martins de Almeida; juiz Antonio Ribeiro dos Santos; juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; juiz/curador geral Lourenço Dias Baptista; porteiro Domingos Leite; procurador José Thomaz de Moura e Silva; procurador Henrique de Oliveira Ramos; procurador Claudianno de Oliveira Rosa; procurador Roberto Sanford; procurador Pedro Paulino Santos; procurador Francisco dos Santos Furtado; tabelião José Luiz Pereira.

Peças do processo: contém tutela; José Custódio de Camargo (tutor); Eliziário (menor); Erminia (menor); contém justificação (incerteza da residência fixa de José Custódio de Camargo); contém carta precatória (Juízo de órfãos da cidade de Lages; Juízo de órfãos da Cidade de São José); contém uma petição e uma justificação em nome de Cândido de Camargo e Mello; contém carta precatória (juízo de órfãos da Vila de Lages; Tesouraria da Província de Santa Catarina).

Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes:
Maria Gertrudes do Rozario (inventariada);
Joaquim Antunes de Oliveira (inventariante).

Resumo:
Em razão do falecimento de Maria Gertrudes do Rozario, foi realizado o processo de inventário pelo seu então marido, o viúvo Joaquim Antunes de Oliveira. Eles moravam na localidade Chapada Bonita, em Lages. A falecida possuía móveis e utensílios, bem como animais e uma grande quantidade de gado. Ela possuía quatro pessoas escravizadas: Maria, Manoel, Domingos e Joana. Maria é identificada no processo como uma escravizada "de Nação" (africana). Maria Gertrudes também deixou terras e casas na Chapada Bonita. Dívidas funerárias ficaram pendentes com a paróquia. O processo se encerra com uma correição, vinculando este inventário ao inventário de Claudia Alves de Jesus.

Atuaram no processo:
advogado Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
avaliador Manoel José de Sant'Anna;
avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
curador geral e coletor major Joaquim Fernandes da Fonseca;
partidor José Joaquim da Cunha Passos;
partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
procurador Joaquim José Henriques;
procurador João Vicente Fernandes;
juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
signatário tenente Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
signatário Guilherme Ricken;
signatário José Candido Coimbra.

Localidades mencionadas:
Chapada Bonita;
Facão;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
comarca do norte.

Compõem o processo:
avaliação de bens;
correição;
partilha;
sentença;
termo de declaração de cabeça de casal;
termo de louvação;
termo de juramento de louvadores;
termo de juramento de partidores;
termo de tutor;
título de herdeiros.

Variações de nome:
curador geral e coletor major Joaquim Fernandes da Fonceca;
juiz de órfãos alferes João Tomaz e Silva;
partidor Luiz Gonzaga d'Almeida;
avaliador Manoel José de Santa Ana;
avaliador Manoel José de Santa Anna;
avaliador Manoel José de Santana;
avaliador Manoel José de Santanna.

Inventário de Maria Ignacia, feito na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na vila de São Miguel

Partes do processo:
Ignacio José de Simas (inventariado)
Maria Ignacia (inventariante)

Herdeiros:
Cypriana Maria de Simas;
Fortunata Maria de Jesus;
Ignacia Maria de Simas;
Thereza Maria de Jesus;
Joaquina Rosa de Lima;
Vicente José de Lima;
Francisco José de Simas;
Manoel José de Simas

Resumo: Inventário feito por Maria Ignacia de seu falecido marido Ignacio José de Simas, na vila de São Miguel. Entre os bens listados, estão prata em obra, ferramentas, utensílios, mobília, engenhos de farinha e de cana, casas, animais e 07 escravizados: Gonçalo (Moçambique); Pedro (Congo); José (Crioulo); Manoel (crioulo); Pascoal (crioulo); Maria (crioula); Maria (crioula);

Agiram neste processo:
Curador Felisberto Ferreira Borges;
Escrivão Amancio José Ferreira;
Juiz José Joaquim Dias;
Avaliador Celso Coelho de Lemos;
Avaliador Vicente Francisco Pereira;
Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
Partidor Francisco Costa de Araujo;
Curador Tristão Telles Cortês;
Testamenteiro João Florencio Jordão
Juiz Thomé da Rocha Linhares;
Juiz Antonio Joaquim de Siqueira;
Juiz Joaquim da Silva Ramalho;
Coletor Antonio Ignacio Pereira ;
Escrivão José Joaquim da Costa;

Localidades:
vila de São Miguel;
Freguesia de Santo Antonio de Lisboa;
Ganchos;
rio Tijuca Grande;

Compõem o processo:
Termo de troca;
Curadoria dos filhos;
Justificação;
Lançamento da Coletoria de Rendas do Município;
Traslado de testamento;
Avaliação dos bens;
Partilha dos bens;

Processo de Inventário realizado na Vila de Lages, na época comarca de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Jacinta do Amaral (inventariada);
Bento Ribeiro de Cordova (inventariante).

Herdeiros:
Alexandrina (menor);
Anna (menor);
Bento;
Candida;
Henrique (menor);
João;
Jose (menor);
Manoel;
Maria (menor);
Sesifredo;
Vidal Ribeiro de Córdova.

Resumo:
Autos de inventário realizado por Bento Ribeiro de Cordova, viúvo da falecida Maria Jacinta do Amaral. A falecida deixou bens como: casas e terras localizadas nos campos denominados Pelotinhas, Três morrinhos e Pinheiro Seco. Uma grande quantidade de animais, quantia em dinheiro e mobília. São mencionadas roupas, acessórios em ouro e pedrarias, objetos em prata, utensílios domésticos e dívidas.
Consta também uma lista de escravizados, cujos nomes eram: Vito, Claudino e Maria (descritos como mulatos), Matheus (descrito como "Negro da Costa"), José (descrito como Crioulo), João (descrito como Cabra, “Mestiço”), Francisco, Furtunato, Cipriano, Isasubel e Maria (sem descrições).
O inventariante é nomeado como tutor dos menores.

Atuaram no processo:
avaliador Luciano Carneiro Lobo;
avaliador, partidor e curador dos herdeiros ausentes alferes José Antônio da Silva Monteiro;
curador dos herdeiros ausentes Antônio de Amaral Grugel;
escrivão Camillo Justiniano Ruas;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz alferes João Thomas da Silva;
juiz Manoel Ribeiro de Cordova;
juiz de órfãos e curador Manoel Ribeiro da Silva;
juiz ordinário Antônio Caetano Machado;
partidor alferes Francisco José de Santana e Sousa.

Localidades relevantes:
Vila de Lages (atual cidade de Lages);
Desterro (atual cidade de Florianópolis);
Pelotinhas;
Campos de Pinheiro Seco;
Campo Os três morrinhos;
Vila de Santos;

Compõem o processo:
Termo de juramento;
Procurações;
Declarações de dívidas;
Avaliação dos bens;
Partilha de bens;
Recibos;
Contas do processo;

Variação de nome:
Maria Jacinta;
Antônio do Amaral Grugelo;

Partes: Maria Joana Pomoceno; Joaquim Custodio da Silva (inventariante).

Inventário de Maria Joaquina e seu marido.

São partes neste processo:

• Maria Joaquina (inventariada);
• Antônio Pereira de Souza (inventariante).

Resumo:

• Neste inventário, são inventariados os bens de Maria Joaquina e seu marido, cujo nome não pôde ser localizado no processo devido ao seu estado incompleto. Dentre a grande quantidade de itens inventariados, constam chácaras, terras, engenhos de açúcar e farinha, um carro, animais, vestimentas, acessórios, joias, mobília, um oratório com imagens religiosas, louças, prataria, utensílios, ferramentas, uma lança, uma arma de fogo “Taquari”, e dívidas. Constam também 5 escravizados, de nomes Alexandrina (designada como crioula), Catharina (designada como parda), Francisco, José e Rosa. Este documento contém a avaliação e partilha dos bens, bem como uma aplicação de sentença a um herdeiro, o major Silvestre José dos Passos.

São mencionadas as seguintes localidades:

• Costão de Forquilhas;
• Freguesia de São José;
• Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
• Ilha de Santa Catarina.

Atuaram neste processo:

• Advogado/partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
• Advogado/partidor Manoel da Silva e Souza;
• Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
• Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
• Juiz/major Silvestre Lopes dos Passos.

Autos de inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Joaquina de Jezus (falecida);
Antonio Manoel (inventariante, testamenteiro e co-herdeiro).

Herdeiros:
Francisco Antonio dos Santos;
Jose Antonio dos Santos;
Maria Joaquina;
Policarpo Antonio dos Santos.

Resumo:
Antonio Manoel abre um processo de inventário após o falecimento de sua sogra, Maria Joaquina de Jezus, por ter sido nomeado como inventariante no testamento da finada. Durante o processo, é revelado que dois herdeiros encontravam-se ausentes; um residindo em Santos e outro em paradeiro incerto.

Um dos herdeiros requereu que a louvação do patrimônio fosse feita na sala das audiências, pois não frequentava a casa do inventariante por alimentarem inimizades; o pedido foi aceito e o processo seguiu em frente. Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, mobílias, objetos de armazenamento, um oratório, ferramentas, medidas de café, casas e terrenos. Foram citadas dívidas deixadas pela finada. Constam no inventário duas pessoas escravizadas: Luis, designado como mulato, e Pedro, de nação Congo.

Ao decorrer da ação, um dos herdeiros pede que uma mulher escravizada de nome Benigna, designada como crioula, seja adicionada ao espólio do inventário da falecida. Ela abre petição para afirmar que está procurando sua liberdade e nomeia um curador para representá-la, enquanto o inventariante se opõe ao pedido ao afirmar que “criou e alimentou Benigna desde pequena” e ainda a tem como legítima propriedade. O juiz dá continuidade ao pedido de Benigna e de sua mãe, Joaquina Maria (descrita como preta liberta), que visavam depositar e arrecadar rendas para sua liberdade. Em escritura anexada, é revelado que o inventariante não teria direito algum à propriedade de Benigna, pois ela foi doada somente à falecida filha da inventariada.

Ao fim do processo, o juiz afirma que enquanto os dois herdeiros ausentes não fossem citados para presenciarem a partilha e alguns trâmites jurídicos não fossem aplicados, o inventário não poderia seguir. Com isso, a ação é julgada como nula. Além disso, o juiz requereu que se passe a conta de liberdade para Benigna, já que o valor necessário foi depositado.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Silveira de Souza;
avaliador João Antonio Guimaraes;
curador Antonio Gonçalves Franco;
curador Jacintho Jose Pacheco dos Santos;
depositário João da Silva Ramalho Pereira;
escrivão e tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
escrivão e tabelião e procurador Jose Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão João Antonio Lopes Gondim;
juiz municipal e provedor de capelas Antonio de Sousa e Cunha;
juiz municipal segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
reverendo vigário Joaquim Serrano;
signatário Manoel Luis Cordeiro;
tabelião Polidoro do Amaral e Silva.

Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de Santos;
fazenda dos Três Riachos;
primeira comarca;
Tijuca;
Travessão;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
anulação;
avaliações;
conta de liberdade;
petição da escravizada Benigna;
procuração;
termo de depósito;
termo de descrição;
termos de juramento;
termo de responsabilidade;
traslado de escritura;
traslado de testamento.

Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital.

Partes do processo:
Maria Joaquina d'Jezus (inventariada);
Custodio Joze da Costa (inventariante);
Custodio Joze da Cunha Dutra (suplicante).

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Custodio Joze da Costa, nele contendo ouro, mobília, prataria, animais, casas, terras e dívidas. Além disso contava também com x pessoas escravizadas Ignes, Thereza, João, Antonio, todos designados crioulos (brasileiros) e José, designado africano. Durante o processo Custodio Joze da Cunha Dutra suplica seus direitos ao inventário.

Atuaram no processo:
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
curador gerla Candido Gonçalves d'Oliveira;
juiz comendador Agostinho Luibão d'Almeida;
juiz Joze Bonifácio Caldeira d'Andrada;
advogado Polidoro d'Amaral e Silva;
avaliador Clemente Antonio Gonçalves;
avaliador Matheus Vieira.

Localidades relevantes:
Rua do Matto Groço.

Partes:
Maria Joaquina Garcia (inventariada/falecida)
Francisco José Garcia (inventariante)

Mobília; oratório com imagens religiosas; forno de cobre; prataria; talheres; castiçais; joias; casas; chácara; rancho de canoas; terras; propriedades urbanas; propriedades rurais; Rua das Flores; Rua do Senado; Enseada de Brito; Saco do Ribeirão; Fazenda da Tapera; Freguesia do Ribeirão; Distrito de Cubatão; Município de Porto Belo; Município de São José; dívidas; escravisão; 04 escravizados; Camillo; José; Maria; Thereza; contém carta precatória citatória; contém jornais; jornal opinião catharinense; militar; capitão.

Escrivão Antônio Haenschen; escrivão Antônio Sálvio de Souza Medeiros; escrivão Domingos José Dias; escrivão Joaquim Xavier d'Oliveira Câmara; escrivão Domingos José Dias; escrivão Vidal Pedro Moraes; escrevente João Damasceno Vidal; tabelião Leonardo Jorge de Campos; partidor João Narciso da Silveira; curador geral José Delfina dos Santos; curador geral Cândido Gonçalves de Oliveira; Juiz José Ferreira de Mello; juiz Severino Alves de Carvalho; Procurador José Ramos da Silva Júnior;

Variação de nomes; Jornal Opinião Catarinense; Antõnio Hänschen;

Partes: Maria José da Conceição; José Manoel Correia (inventariante).