Partes: Anna Maria de Souza; Albino José de Souza.
Escravidão
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Inventario na vila de São José, à época Segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo; Anna Maria Ritta (falecida); Manoel José de Bitencourt Soares (inventariante).
Herdeiros: Manoel José de Bitencourt Soares; João José Soares (menor).
Resumo: Manoel José de Bitencourt Soares fez o inventario de sua falecida esposa Anna Maria Ritta, moradora da vila de São José. A falecida deixou dois herdeiros. Dos bens inventariados constam casa, terras, engenho de farinha, quantia em dinheiro, moedas de prata ,utensílios em cobre, mobílias, dividas, escravizados de nome Antônio (nação do Congo), Miguel (crioulo), Manoel (crioulo), José (crioulo), Rosa (nação Moçambique), Paulina (crioula), Felisberta, Fatima (crioula, menor). Os bens foras partidos amigavelmente.
Atuaram no processo: avaliador Constâncio José da Silva Passos; avaliador Florencio Gomes de Camasão Campos; avaliador Tristão José Moreira; avaliador João Maria Sallazar; curador Manoel Freitas Sampaio; escrivão Francisco Maria d'Oliveira Camasão; partidor Joaquim Lourenço Souza Medeiros; partidor Duarte Vieira da Cunha.
Localidades relevantes: vila de São José.
Compõem o processo: custas de selo; avaliação de bens, juramento.
Partes: Anna Martins de Souza; Firmino Martins Venâncio.
Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
Anna Muniz de Saldanha (inventariado);
Ignacio da Silva Ribeiro (inventariante).
Herdeiros:
Firmino da Silva Ribeiro;
Ricardo da Silva Ribeiro;
Anna;
Esmennia;
Bilizaria (falecida).
Resumo:
O inventário de Anna Muniz de Saldanha foi realizado por seu marido, Ignacio da Silva Ribeiro. Ela faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um sítio no local denominado Amola Facas, uma casa, um rincão de campos na Costa da Serra, animais, objetos, utensílios, acessórios de ouro e dívidas. Também foi mencionada uma pessoa escravizada, de nome Marcelina, portadora de deficiência.
Atuaram no processo:
escrivão e procurador capitão Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião Mathias Gomes da Silva;
juiz de órfãos João Thomaz e Silva;
curador geral e coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
avaliador João da Silva Ribeiro Junior;
avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
partidor Joze Candido Coimbra Mayer;
signatário Lourenço Dias Baptista;
procurador e partidor Guilherme Ricken;
procurador e signatário Felisberto Olimpio Caldeira;
procurador Antonio Felipe Pessoa;
procurador Antonio Caetano Machado;
procurador reverendo João Vicente Fernandes;
tutor João Borges do Rego.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Avaliação de bens;
Procuração;
Juramento aos partidores;
Partilha de bens;
Termo de Tutor.
Variação de nome:
partidor Joze Candido Cumibra Mayer.
Inventário de Anna Rosa Joaquina de Jesus, feito na Comarca de São José, na vila de São José.
Partes do processo:
Manoel Pereira de Mattos (inventariado)
Anna Rosa Joaquina de Jesus (inventariante)
Resumo:
Embora a comarca a que este processo pertence seja referida nas primeira páginas como “Comarca do Sul da Província de Santa Catarina”, entende-se que desde 1º de março de 1849 estava em voga a divisão judicial da província em “Primeira Comarca” e “Segunda Comarca”. Sendo este processo de abril de 1849, e da vila de São José, ele se encaixa como parte da Segunda Comarca desde seu princípio. Vale ressaltar que este processo termina em 1859, 3 anos após a mudança de comarca para a Comarca de São José e a elevação da própria vila de São José para cidade de São José, em 1856.
O inventário é feito por Anna Rosa Joaquina de Jesus, viúva de Manoel Pereira Mattos. Entre os bens do inventário, além de dívidas, constam: Utensílios e ferramentas de ferro, cobre e latão; móveis, uma roça, animais, terras, casas, engenhos de farinha e cana, e 07 escravizados; José (Cabinda); Joaquim (Moçambique); Joaquim (crioulo); Domingos (crioulo); Laurindo (crioulo); Manoel (crioulo); Maria (crioula); Estes bens são posteriormente partilhados entre 11 herdeiros.
Após a conclusão da avaliação e partilha dos bens, há uma disputa entre os herdeiros sobre a posse do escravizado Joaquim Moçambique, em que a inventariante reclama que estes o utilizam para trabalho, mas na ocorrência de ter adoecido, esperam que a inventariante pague pelo tratamento do escravizado. Em seguida, a inventariante abre mão de seu “direito Veleano” para permitir a tutoria de seus filhos menores de idade. Anos depois, com Anna Rosa já novamente casada, é feita a prestação de contas da tutela e a tomada das contas pelo seu novo marido, Antonio Vieira da Silva;
Atuaram no processo:
Juiz João Francisco de Souza;
Juiz Francisco Honorato Cidade;
Juiz Ferreira do Nascimento Mello;
Juiz João José de Andrade e Paula;
Oficial de Justiça Domingos José da Silva;
Escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
Curador Manoel de Freitas Sampaio;
Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
Avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
Partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
Partidor Duarte Vieira da Cunha;
Oficial de Justiça Augusto Cesario de Sousa;
Procurador Antonio Vieira da Silva;
Escrivão Joaquim Caetano da Silva;
Escrivão Domingos do Amaral e Silva;
Localidades relevantes:
Aririu (atualmente bairro da cidade Palhoça);
Cubatão;
Rio Cubatão;
Rua da Esperança;
Vila de São José;
Freguesia da Enseada do Brito;
Inventario na vila de São Miguel, à época sob a Comarca de São José.
Partes do processo:
Anna Roza de Jesus (inventariada);
Agostinho Furtado de Souza (inventariante).
Herdeiros:
Maria;
Eduardo;
Francisca;
Anna;
José;
Luiza;
Roza.
Resumo: É feito o inventário da falecida Anna Roza de Jesus, sendo realizado pelo esposo viúvo Agostinho Furtado de Souza, com a falecida deixando 7 herdeiros. Dentre os bens partidos aos herdeiros constam terras, casas, engenho de farinha, olaria, mobílias, animais, quantia em dinheiro, dívidas; além de uma pessoa escravizada de nome Manoel, menor de idade e descrito como crioulo. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos João Francisco Regis;
curador de órfãos Jacinhto Gonçalves da Luz;
avaliador Claudio Francisco de Campos;
avaliador Eduardo Francisco de Faria;
partidor Salvador Cavalheiro;
partidor Joçao Martins Barboza;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
juiz de órfçais segundo suplente Francisco Silveira Dutra;
juiz municipal Nicolao Affonso de Carvalho.
Localidades relevantes:
vila de São Miguel;
Biguassú (atual cidade de Biguaçu);
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina)
freguesia da Lagoa;
Três Riachos;
rio Biguaçu.
Compõem o processo:
Termo de louvação de avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Declaração do inventariante;
Juramento aos partidores;
Partilha de bens;
Recibo de pagamento de custas.
Partes do Processo:
Anna Roza de Jesus (inventariada);
Matildes Roza de Jesus (inventariante);
Partes do Processo:
Anna Thereza da Cunha (inventariado);
José de Souza e Cunha (inventariante);
João da Costa Mello (inventariante);
José de Souza e Cunha Junior (inventariante);
Inventário realizado em Desterro, na época sob a primeira Comarca.
Partes do processo:
Anna Vieira (inventariada);
João José de Sousa (inventariante).
Herdeiros:
Francisco José de Sousa;
Caetano José de Sousa;
Anna Vieira;
Maria Vieira;
João Jose de Sousa
Julia Vieira.
Resumo:
O processo foi realizado por João José de Sousa, marido da falecida e inventariante, denominado “cabeça de casal”. O juiz o intimou a prestar juramento aos santos evangelhos e expediu carta precatória para a citação dos herdeiros.
Foram declarados como bens: casas, terras, uma pessoa escravizada de nação, móveis, meios de transporte e animais.
Durante o processo, foram nomeados avaliadores dos bens; contudo, Luís Manoel de Oliveira, um dos nomeados, recusou a função, sendo substituído por Joaquim Augusto do Livramento.José Antonio Pacheco recebeu uma quantia em dinheiro pelo escrivão, pois o inventariante estava o devendo.
Ao final do processo, ocorreu a partilha dos bens entre os herdeiros, e houve menção ao inventariante que havia recebido pagamento dos bens com valor acima dos outros herdeiros e deveria repor a quantia estabelecida pelos partidores aos outros herdeiros.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Vidal Pedro Mendes;
escrivão Manoel Baptista de Araujo;
juiz municipal de órfãos Joaquim Augusto do Livramento
juiz de órfãos João Coelho Bastos;
curador Marcellino Antonio Dutra;
avaliador João José de Bittencourt;
avaliador João Antonio da Silveira;
avaliador: Joaquim Augusto do Livramento
signatário Domingos Jose Gonçalves.
partidor: Alexandre Francisco da Costa;
partidor: Domingos Dias de Sousa Medeiros
Localidades mencionadas:
Cidade do Desterro;
Freguesia da Lagoa
Rio Tavares
Laguna
Santo antonio dos anjos de laguna
Compõem o processo:
carta precatoria;
termo de remessa;
visto em correição.
Partes: Annita Nicolichi Luz; José Maria da Luz; Joaquim da Silva Ramalho.