Partes: Francisco Antônio Fernandes; Antônia Rosa de Sousa.
Escravidão
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Partes do Processo:
Antonio Alexandre Martins (inventariado);
Jacintho Alexandre Martins (inventariante);
Inventario realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro.
Prates do processo:
Antônio Alves Ribeiro (inventariado);
Leonarda Cândida Alexandrina (Inventariante).
Herdeiros:
Antonio Alves de Ribeiro;
Clarice Leocadea;
Manoel Porfirio Alves;
Maria Magdalena;
Francisco Timótheo Alves;
Clementina;
Anna Alves;
Joanna Alves;
Marcos Alves de Ribeiro;
Justo Alves Ribeiro;
Martinho Laureano Alves;
Antonio Luis Bião (menor);
Francisco Bião (menor);
Luiz Bião (menor);
Armindo Bião (menor).
Co-Herdeiro:
Manoel Portella Alves;
José Marcollino Nunes;
Manoel Polucenio dos Santos.
Resumo: Leonarda Cândida Alexandrina fez o processo de inventário de seu falecido marido Antônio Alves Ribeiro, com o falecido deixando herdeiros e nenhum testamento. Entre os bens inventariados constam: terras, casas, mobílias, utensílios de cobre, ferramentas, dívidas, e uma pessoa escravizada de nome Josina, a qual é descrita como crioula.
Atuaram no processo:
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão interino João Damasceno Vidal;
oficial de justiça Francisco José de Souza;
signatário tenente coronel Anastacio Silveira de Souza;
signatário Francisco Timótheo Alves;
curador Candido Gonçalves d'Oliveira;
avaliador João José Pinheiro;
avaliador José Henrique da Cunha;
partidor João Narciso da Silva;
juiz de órfãos José Ferreira de Mello;
juiz dos órfãos primeiro suplente José Delfino dos Santos.
Localidades relevantes:
freguesia de Canasvieira;
freguesia do Ribeirão;
freguesia de Santo Antonio;
província do Rio Grande do Sul.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Juramento a inventariante;
Relação de herdeiros;
Tutela;
Louvação aos avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Termos de declaração;
Auto de partilha;
Contas.
Partes do processo:
Antonio da Luz Rubim (inventariado);
João de Souza Ribeiro (inventariante)
Autos de inventário realizados na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Antonio da Roza Madruga (falecido);
Alexandrina dos Prazeres e Cordova (inventariante e herdeira).
Herdeiros:
Anna dos Prazeres e Cordrova;
Antonio Cavalheiro do Amaral (co-herdeiro);
Bento Ribeiro de Cordova (co-herdeiro);
Idalina dos Prazeres e Cordova;
João da Roza Madruga;
Jose Gregorio dos Santos (co-herdeiro);
Jose Madruga de Cordova;
Manoel;
Maria Cezaria dos Prazeres;
Placido da Roza Madruga.
Resumo:
Alexandrina dos Prazeres e Cordova abriu um inventário dos bens de seu falecido marido, Antonio da Roza Madruga. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador. Durante a ação, a comarca de Lages foi erroneamente denominada “comarca de Santo Antonio dos Anjos da Laguna”, já que desde 1864 era chamada de “comarca da capital”.
Os bens avaliados foram um caixão, mesas, bancos, itens de montaria, ferramentas, uma alavanca, utensílios de cozinha, cadeiras, animais, casas e terras. Foram citados durante o processo 6 pessoas escravizadas, dos nomes: Antonio, Gil, Joaquina e Maria, não descritos; e Valeriana e Ignacia, designadas como pardas.
Ao decorrer do processo, os co-herdeiros foram chamados para conferir o seu dote recebido. Nessa ação, constam 3 pessoas escravizadas, dos nomes: Sisilia, Genesia e seu bebê recém-nascido. Após essa conferência, foi requerida pelo juiz a assinatura de um termo de tutoria para administrar os bens dos herdeiros menores de idade, em que o tio deles, Jose Lins de Cordova, foi nomeado para tal função.
Depois de avaliados, os bens foram repartidos em igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que é determinado o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, o juiz requer a arrematação dos bens móveis e semoventes dos herdeiros mais novos. Mais tarde, a ação foi reaberta pelo juízo direito em correição, sendo anexado um auto de tomada de contas para o tutor dos herdeiros, José, prestar atualizações sobre as vivências dos herdeiros.
Atuaram no processo:
avaliador Bento Cavalheiro do Amaral;
avaliador Joaquim Damaceno de Cordova;
curador geral dos órfãos Antonio Ricken de Amorim;
curador geral dos órfãos interino Antonio Ribeiro dos Santos;
curador geral dos órfãos interino João Luis de Andrade;
escrivão de correição interino Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de direito em correição Francelino Adolpho Pereira Guimarães;
juiz de órfãos terceiro suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
oficial de justiça Cypriano Joaquim Lins;
partidor João Ferreira Machado;
partidor Modesto Ferreira de Araujo;
signatário Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
signatário Firmino da Cunha Passos;
signatário Ignacio Dias Baptista;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Jose Madruga de Cordova;
tutor Jose Lins de Cordova.
Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
fazenda do Raposo;
fazenda dos Morrinhos;
Potreirinho;
rio Pelotinhas.
Compõem o processo:
auto de contas;
auto de declaração;
auto de partilha;
auto de tomada de contas;
contas;
correição;
sentença;
termo de louvação;
termo de tutoria;
termos de declaração;
termos de juramento.
Variação de nome:
Antonio da Rosa Madruga;
comarca de Lages;
comarca de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
dona Alexandrina dos Praseres Cordova;
Plaçido da Roza Madruga;
lageado dos Morrinhos.
Partes do processo:
Antonio de Avilla da Rocha (inventariado);
Francisca Mariana de Jesus (inventariante).
Partes: Antônio de Espindola; Maria Luiza de Jesus.
Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul, com sede na Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Partes do processo: Antonio de Souza de Medeiros (falecido); Violanta Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros: Manoel de Souza Medeiros, João de Souza Botelho, Francisco de Souza Botelho, Anna Rosa de Jesus, Maria Constancia de Jesus e Emerenciana Rosa de Jesus.
Descrição: Antonio de Souza de Medeiros faleceu deixando seis filhos. Entre seus bens havia ferramentas agrícolas, um engenho de farinha, uma canoa, animais, terras, uma casa e 5 pessoas escravizadas. Joaquim foi descrito como escravizado africano de nação Benguela, Anna foi descrita como crioula, e Caetana, Ignacia e Maria foram descritas enquanto mulatas. Sua viúva Violanta Rosa de Jesus inicia o processo como inventariante, mas nega o cargo posteriormente. Em seu lugar assume Manoel de Souza de Medeiros. Contém traslado de testamento.
Localidade: Enseada do Brito.
Variações de nome: Freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada do Brito.
Atuaram no processo:
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Escrivão Manoel Francisco de Souza;
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
Testamenteiro Manoel de Souza de Medeiros;
Juiz João Francisco de Souza;
Juiz Francisco da Costa Porto;
Juiz João Marcos do Castro Cardozo;
Juiz Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
Avaliador Antonio Pereira da Silva;
Avaliador Simplicio José da Silveira;
Partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
Partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Antonio Dias de Oliveira Bello (falecido);
Barbara Atanazia do Rozario (inventariante e herdeira).
Herdeiro:
Antonio.
Resumo:
Barbara Atanazia do Rozario abriu um processo de inventário pelos bens de seu falecido marido, Antonio Dias de Oliveira Bello. Como o finado deixou um herdeiro menor de idade, o processo passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.
Os bens avaliados durante a ação foram joias, um rosário, roupas, utensílios de cozinha, botões de prata e ouro, uma roda, uma prensa, um forno, aguardente, uma bacia, um castiçal, mobília, colchas, lençóis, uma toalha, caixas, redes, garrafões, baús, uma canoa, quatro partes de uma casa no “sítio do morro”, casas, um engenho de cana, alambiques, canos de cobre, terras, um relógio, um oratório e animais. A inventariante declarou possuir dívidas ativas e passivas. Foram mencionadas 3 pessoas escravizadas no arrolamento: Generoso, de nação Rebello; Luis, designado como crioulo, e Maria, descrita como de nação Mina.
Barbara requereu que parte do patrimônio fosse separada para o pagamento das dívidas ao decorrer da partilha. Os bens foram divididos em igualdade entre os herdeiros e a ação foi julgada por sentença, em que foi requerido pelo juiz que a inventariante assinasse um termo de tutela para seu filho.
Mais tarde, Barbara foi chamada para prestar contas e atualizar a situação de seu filho, e Francisco Gomes Rittes atendeu o pedido como marido da inventariante. Foi declarado que Antonio não havia recebido os bens de sua legítima parte paterna; com isso, é determinado que o valor fosse reposto com seus respectivos juros.
O juiz requereu que a tutoria de Antonio passasse para Joaquim Dias Bello; foi revelado posteriormente que Antonio recebeu sua parte, recolhida do cofre público. Neste momento, o nome da comarca muda de “primeira comarca” para “comarca de Nossa Senhora da Graça”, renomeada a partir de 1856.
Atuaram no processo:
avaliador Leandro Gonçalves Barros;
avaliador Pedro Jozé da Costa;
curador geral dos órfãos Jozé Ezequiel Antonio de Souza Carvalho;
curador geral dos órfãos Valentim Antonio de Sousa;
curador geral interino Jozé Nicolao Machado Junior;
escrivão eclesiástico João Chrysostomo Pinheiro Ribas;
escrivão João José Machado da Costa;
escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz de direito em correição Antonio Augusto da Silva;
juiz dos órfãos sexto suplente Francisco Manoel de Rocha;
juiz municipal e órgãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal e órfãos primeiro substituto major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
pardidor Francisco Germano de Azevedo;
procurador Antonio Dias Bello;
procurador Joaquim Antonio Silva;
signatário Jacinto Joze de Sousa;
tutor Joaquim Dias Bello.
Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
comarca de Nossa Senhora da Graça;
primeira comarca;
Morro de João Dias;
rua da fonte;
rua da praia;
Sítio do Barranco;
Sítio do Morro.
Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
auto de tomada de contas;
avaliação e partilha de bens;
contas;
petições;
procurações;
selos;
sentenças;
termo de louvação;
termos de juramento;
termo de tutoria.
Variação de nome:
cidade de São Francisco;
Joaquim José de Oliveira Cercal;
nação Rebollo.
Partes do Processo:
Antônia do Amaral Grugel (inventariado);
Manoel do Amaral Grugel (inventariante);Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca de São José da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Antonio do Amaral Gurgel (falecido);
Manoel do Amaral Gurgel (inventariante, herdeiro instituído e testamenteiro).
Resumo:
Manoel do Amaral Grugel abriu um processo de inventário pelos bens de seu finado irmão, Antonio do Amaral Gurgel. Junto à ação, foi anexado o traslado de testamento do falecido, em que são descritos seus últimos desejos em vida; entre eles, está a doação de uma quantia em dinheiro para alfaias da Igreja Matriz e o Hospital da Caridade “da capital” (neste caso, referenciando o Hospital da Caridade no centro de Florianópolis). Além disso, o finado separou seus bens entre diferentes legatários e declarou suas dívidas.
Ao decorrer do testamento, Antonio requereu a alforria de 12 pessoas escravizadas: Joanna e seus filhos, de nomes Paulo e João; Albina; Rita, Francisco, Luisa, Pascoa e Aninha, designados como mulatos; Roberto, João Moçambique e Auto. Foi requerido que João, Albina, Roberto, Auto, Luisa Pascoa e Aninha estivessem a “serviço” dos legatários por um período de tempo até serem alforriados.
Os bens avaliados foram animais, mobília, ferramentas, um par de canastras, casas, uma casa com moinho de trigo, terras e parte de terras chamadas de “campos da Fazenda Cruz de Malta”. Nesta ação, além das pessoas escravizadas mencionadas nos testamentos e alforrias, são citadas: João, Salvador, Joaquim, Emiliana, Luciano, Anna, Galdino, Maria, Anna e Maria, sem descrição; e Antonio e Dorval, designados como mulatos.
Durante a partilha, parte dos bens foi separada para o pagamento da Fazenda Nacional aos legatários. A ação foi julgada por sentença, em que foram consideradas pagas as custas do processo pelo inventariante. Por via de petição, Manoel afirma que ele deveria ficar isento de pagar a décima parte dos serviços das pessoas escravizadas alforriadas condicionalmente, requerendo que o agente das rendas abata esse valor; o pedido do suplicante foi aceito.
Mais tarde, foram aplicadas taxas às heranças e legados. Além disso, foram adjudicados os bens separados para o pagamento da décima da herança para Manoel.
Atuaram no processo:
agente das rendas provinciais Diogo Teixeira Nunes;
avaliador Antonio Jose Candido;
avaliador e procurador alferes José Joaquim da Cunha Passos;
coletor das rendas gerais e signatário major Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
escrivão de órfãos interino Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão de órfãos interino Theodorico José Corrêa;
juiz municipal provedor de capelas servidas e órfãos José Nicolau Pereira dos Santos;
partidor João de Castro Nunes;
partidor Modesto Ferreira de Araújo;
tabelião interino e promotor Antonio Ricken de Amorim.
Localidades relevantes:
cidade da capital;
cidade de Lages;
comarca de São José;
fazenda da Cruz da Malta;
freguesia de Palmeira;
praça da Matriz;
província do Paraná;
rio Amola Faca;
rua Direita;
rua da Matriz;
segunda comarca.
Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
auto de partilha;
contas;
correições;
petições;
procuração;
recibos;
sentenças;
taxa de heranças e legados;
termo de louvação;
termo de quitação;
termos de declaração;
termos de juramento;
traslado de testamento.
Variação de nome:
Antonio do Amaral Grugel;
comarca de Lages;
Manoel do Amaral Grugel;
vila de Lages.