Partes do Processo:
Caetana Candida Vieira (inventariada);
Vicente Vieira Pamplona (inventariante);
Escravidão
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Partes do processo:
Caetana Candida Vieira;
Caetano José Dutra.
Inventário realizado na cidade de Desterro, Comarca da Capital.
Partes do processo:
Caetana Catharina de Souza (inventariada);
Silvino de Rosa Garcia (inventariante).
Herdeiros:
Maria Caetana;
Jesuina Caetana;
Ludugerio da Rosa Garcia;
João da Rosa Garcia;
Caetano da Rosa Garcia;
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Silvino da Rosa Garcia, nele contendo ouro, mobília, animais, terras e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Rita.
Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz Antonio Luiz Ferreira deMello
curador geral dos órfãos João Clímaco Zuxarte;
oficial de justiça José da Costa d’Ávila;
avaliador Manoel Agostinho de Quadros;
avaliador Miguel Xavier da Cunha;
juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho;
Localidades relevantes:
Picadas do Sul;
São José;
Freguesia de São Pedro de Alcântara.
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Caetana Coelho da Conceição (falecida);
Estanislão Antonio da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Basilissa Anacleta da Conceição;
Caetana Maximiana da Conceição;
Etanistão Vallerio da Conceição;
Jacintho Feliciano da Conceição;
Maria José do Patrocinio da Conceição;
Maria Theodora da Conceição.
Resumo:
Estanislão Antonio da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Caetana Coelho da Conceição. Como a falecida deixou filhos menores, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram um oratório, um piano, mobília, decoração, utensílios de cozinha, selas, animais, casas, terrenos, acessórios, caixas, prataria e remédios. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida. Constam no processo dez pessoas escravizadas: Gonçalves, João, Manoel, Juliana e Maria, descritos como de nação (africanos); Pio, Joaquina, Christina e Cezaria, designados como crioulos; e Diomida, sem descrição.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu por parte do inventariante o pagamento das custas e da décima urbana, imposto proveniente das casas inventariadas. Mais tarde, Estanislão transfere uma de suas construções para a herdeira Maria José do Patrocinio da Conceição, ao afirmar que a casa recebida anteriormente por ela estava em mau estado de conservação.
Atuaram no processo:
avaliador Alexandre Ignacio da Silveira;
avaliador Amaro José Pereira;
avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
avaliador Francisco da Costa Freire;
avaliador Joaquim Caetano da Silva;
avaliador Pedro Antonio Paixão;
curador Candido Gonçalves d’Oliveira;
curador Marcellino Antonio Dutra;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor José da Costa de Oliveira.
Localidades relevantes:
caminho do morro;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
primeira comarca;
rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
rua da Bragança (atual rua 7 de Setembro, Florianópolis);
rua de Praia de Fora;
rua do Senado (atual rua Felipe Schmidt, Florianópolis);
rua do Vigário (atual rua Fernando Machado, Florianópolis).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição
petição;
sentença;
termo de louvação;
termo de responsabilidade;
termo de transferência;
termos de juramento.
Inventário realizado na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina
Partes:
Caetana Rosa de Jesus (inventariada);
Francisco Silveira de Souza (inventariante).
Herdeiros:
José Caetano de Souza;
Francisco Caetano de Souza;
Maria Caetana;
Domingos Silveira;
Felicidade Caetana;
Caetano Silveira de Souza;
Marianno Silveira de Souza;
Thomáz Silveira de Souza;
Candida Caetana.
Descrição:
O inventário de Caetana Rosa de Jesus foi conduzido por seu marido, Francisco Silveira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se algumas prataria, alambique de cobre, forno de cobre, ferramentas, mobílias, transporte, roças de mandioca, roças de cana, animais, terras, casas, engenho de fazer farinha e engenho de cana. Consta no processo a existência de treze pessoas escravizadas, sendo duas descritas ser de nação Monjollo, de nomes Felisberto e Policarpo; quatro descritas de nação Cabinda, de nomes José, João, Manoel e Benedito; duas descritas de nação Benguela, de nomes Paulo e Josefa sendo que esta última teve um filho durante o processo de avaliação dos bens; uma descrita de nação Cassange, chamada Ritta; uma descrita de nação Moçambique, chamada Joaquim; e três descritas como crioulos, de nomes Antonio, Luiza e outra Ritta.
Atuaram no processo:
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador dos órfãos e signatário Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Manoel Joaquim Teixeira;
signatário Caetano Jose de Souza;
signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
signatário Manoel do Nascimento Ramos;
signatário Apolinario da Silva.
Localidades relevantes:
Sertão do Maruhi;
Três Riachos;
Cubatão;
localidade Anguinhas;
Portugal.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Termo de obrigação;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha.
Partes do processo:
Caetana Serenipina dos Anjos (inventariada);
Zeferino Duarte da Silva (inventariante).
Partes do processo:
Caetano Antonio Teixeira Couto;
Generoso Caetano de Oliveira.
Partes
Caetano Ferraes de Godoy; João Galdino Ribeiro da Silva
Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; filhas do falecido residentes na Província de São Paulo; Vidal de Oliveira Ramos (casado com a herdeira Bernardina); Fazenda São Roque; Quarteirão das Bandeirinhas; juiz suplente Antonio Waltrich; propriedades rurais; escravos; animais.
Ação de Inventário
Partes: Caetano Francisco Coelho (inventariado); Antônia Maria de Jesus (Inventariante)
Resumo: Inventario de Caetano Francisco Coelho, que deixou testamento ao qual foi realizado a distribuição dos bens, onde constava terras, cafezal, roças de mandioca e café, moinho de farinha, casa, quantia em dinheiro, mobília e dois escravizados de nomes Antônio da nação Congo e Maria da nação Congo.
Atuaram no processo: Escrivão Vicente Jose de Gos Rebello; Juiz Francisco Antônio Cardozo; Juiz Jose Felipe Pinheiro Silva; Avaliador Antônio Souza Xavier Caldeira; Avaliador Domingos Gomes de Andrade
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Caetano José de Mattos; Balbina Luisa Gonçalves; Manoel Caetano Silveira de Mattos.