Partes do processo:
Filipe José da Silva;
Maria Constancia de Jesus;
Felisberta Maria de Conceição.
Escravidão
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Partes do Processo:
Flora Maria (inventariado);
Claudino José da Silveira (inventariante);
Partes: Flora Rosa de Jesus; Manoel Francisco do Nascimento.
Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
Florencia Joaquina (falecida);
José de Souza Rodrigues (inventariante).
Herdeiros:
Maria Joaquina (filha casada com João Corrêa da Costa);
José de Souza Rodrigues (filho);
Domingos de Souza (filho);
Antonio de Souza (filho).
Resumo:
Florencia faleceu deixando 4 filhos e alguns netos. Entre seus bens havia casas, utensílios domésticos e um escravizado chamado Manoel, identificado como crioulo. A pedido do co-herdeiro João, a avaliação dos bens foi anulada e refeita. Posteriormente, com a morte do herdeiro Domingos, sua parte da herança foi destinada a seus filhos menores.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
juiz de órfãos José Joaquim Dias.
avaliador Vicente Francisco Pereira;
avaliador Antonio José de Oliveira;
avaliador Alexandre Gonçalves da Luz;
avaliador Francisco Corrêa de Araujo;
pregoeiro Mario José da Silva;
juiz de órfãos João da Costa;
avaliador João Machado Santiago;
avaliador e curador Jacob Pereira dos Santos;
juiz de órfãos Thomé da Rocha Linhares;
partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
partidor Francisco José Pereira Duarte;
juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
tutor Manoel Silveira d'Avilla;
tutora Anna Severina do Nascimento;
juiz Christiano Garção Stockler.
Compõem o processo:
1ª Avaliação dos bens;
Embargos à avaliação;
2ª Avaliação dos bens;
Pregão;
Partilha;
Tutela;
Tomada de contas ao tutor Manoel Silveira d'Avilla;
Tomada de contas à tutora Anna Severina do Nascimento.
Variação de nome:
herdeira Maria Roza de Jesus.
Inventário na vila de Desterro, à época primeira comarca da província de santa Catarina.
Partes do processo: Florência Rosa de Jesus (falecida); Francisco Antônio Coelho (filho, inventariante).
Herdeiros: Francisco Antônio Coelho; Luís Antônio de Freitas; Serafim Antônio Coelho; Genoveva Rosa; Eufrásia Cândida; Carlota Cândida; Lucinda Cândida; Felizanda Cândida; Alexandre José de Siqueira (neto); Carolina Cândida (neta); Francisco José de Siqueira (neto); Elias José de Siqueira (neto); Felicidade Cândida (neta).
Resumo: Francisco Antônio Coelho fez o inventario de sua falecida mãe Florência Rosa de Jesus moradora da localidade da freguesia do Ribeirão, vila de Desterro. A falecida deixou nove filhos e cinco netos como herdeiros. Dentre os bens listados no inventario, constam casas, terras, roças, engenho de cana, engenho de farinha, mobílias, canoa, cocho, utensílios domésticos, ferramentas, animais, oratório, dividas e escravizados de nome Francisco (nação Carange), Isabel, Ignacia (crioula), José (crioulo), João (crioulo).
Atuaram no processo: avaliador Francisco Martins dos Santos; avaliador Manoel Dutra Garcia; escrivão José Manoel de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; partidor Joaquim José Varella.
Localidades relevantes: freguesia do Ribeirão; vila de Desterro.
Compõem o processo: custas de selo; lista de bens avaliados; juramento de avaliador; juramento de partidor.
Partes do processo:
Florencio José Vieira (inventariado);
Clarinda Rosa de Jesus (inventariante).
Partes do processo:
Gabriel Gonçalves Pereira;
Florentina Rosa de Jesus.
Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Florentina Rosa de Jesus (falecida);
Ignácio Manoel Vieira (inventariante).
Herdeiros:
Joaquim José Alexandre;
Candido Borges dos Santos;
Clarinda Florentina (menor de idade);
Constancia Florentina (menor de idade);
Leopoldina Florentina (menor de idade);
Manoel Ignacio Vieira (menor de idade);
Maria Florentina (menor de idade);
Mariana Florentina (menor de idade);
Pedro José Alexandre (menor de idade);
Rita Florentina (menor de idade).
Resumo:
Neste processo, o juízo de órfãos da cidade de Desterro expediu uma notificação para Ignácio Manoel Vieira, morador no Saco dos Limões, para que este comparecesse em juízo para proceder ao inventário de sua falecida esposa, Florentina Rosa de Jesus. Ignácio era o segundo marido de Florentina; logo, a falecida tinha também herdeiros oriundos do seu primeiro matrimônio com o finado José Alexandre de Jesus.
Na descrição e avaliação dos bens, foram descritos utensílios domésticos e louças de prata, cobre e ferro; mobília; veículos (um carro e duas canoas); animais de serviço e criação; e mais um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Baixio, Saco dos Limões, e algumas faziam fronteiras com a localidade de Campos da Ressacada, com a estrada pública, com o mar, com mangues, com vertentes e com morros. Foram também listadas dívidas.
Nos bens, constaram também dois homens escravizados, na forma seguinte: um escravizado idoso e doente, Antonio, africano, descrito como “de nação Congo”; e a metade do valor de um escravizado chamado Vicente, designado como “crioulo”.
Julgado por sentença, o processo teve suas partilhas dadas como procedentes. O juiz permitiu aos herdeiros o direito à reclamação em caso de divergências, e condenou os interessados às custas do processo.
Após a sentença, requerimentos foram movidos por herdeiros à medida que estes atingiam a maioridade. Eles requereram certidões de batismo, a fim de comprovar terem idade suficiente para gerir seus bens.
Atuaram no processo:
arcipreste Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva;
arcipreste Macario Cesar de Alexandria e Souza;
avaliador Antonio Francisco da Silva;
avaliador Manoel Francisco de Mello;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
escrivão ajudante do auditório eclesiástico e arciprestal João Luis do Livramento;
juiz de órfãos e de paz suplente Estanislau Antonio da Conceição;
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
oficial de justiça Antonio Pantalião do Lago;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor José da Costa d’Oliveira;
partidor Pedro Antonio da Paixão;
signatário João Damasceno Vidal;
signatário Peregrino Servita de São Thiago;
vigário Manoel Alvares de Toledo.
Localidades relevantes:
Baixio;
Carianos (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
Rio do Tavares (atual bairro de Rio Tavares, Florianópolis, Santa Catarina);
Saco dos Limões (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia da Lagoa (atual bairro da Lagoa da Conceição, Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia da Santíssima Trindade (atual bairro da Trindade, Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
primeira comarca.
Compõem o processo:
certidões de batismo;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
mandado de intimação;
requerimentos;
sentença;
termo de declaração;
termo de juramento de avaliadores;
termo de recebimento e responsabilidade;
termos de louvação;
título de herdeiros.
Variações de nome:
Florentina Rosa d’Jesus;
Florentina Roza d’Jesus;
Florentina Roza de Jesus;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
oficial de justiça Antonio Pantaleão do Lago.
Inventário realizado na cidade de Desterro
Partes:
Florentino José Ferreira (inventariado);
Maria Josefa dos Santos Ferreira (inventariante).
Herdeiros:
João dos Santos Ferreira;
Florentino dos Santos Ferreira.
Descrição:
O inventário de Florentino José Ferreira foi conduzido por sua esposa, Maria Josefa dos Santos, sem testamento, e a partilha dos bens se deu de forma amigável. Entre os itens inventariados estão uma casa, engenhos de fazer farinha e de cana, terras, mobílias, objetos, transporte e um tacho de cobre. O processo também registra a presença de oito pessoas escravizadas: sete descritas como crioulas, de nomes Isabel Dionísia, Anna, José, Marcellino, Francisco (que faleceu durante a avaliação dos bens) e Joanna, que foi arrematada em praça pública por Carlos de Cerqueira Pinto; e uma descrita como africano, de nome Joaquim. Consta ainda no processo um auto de tomadas de contas e um traslado.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz municipal Joaquim da Silva Ramalho;
juiz Antonio Augusto da Costa Barradas;
juiz dos órfãos Estanislau Antonio da Conceição;
juiz dos órfãos Antonio Francisco de Farias;
juiz dos órfãos Affonso de Albuquerque e Mello;
juiz dos órfãos e curador geral Joaquim Augusto do Livramento;
juiz dos órfãos Patricio Marques Linhares;
juiz de direito José Segundino Lopes Gomensora;
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão João Damasceno Vidal;
escrivão José de Miranda Santos;
escrivão João Luis do Livramento;
tabelião Rodrigo Nunes Galvão;
curador geral e advogado Eleuterio Francisco de Souza;
curador geral e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
procurador Francisco Firmo d’Oliveira;
avaliador Antonio Augusto de Aguiar;
avaliador Manoel Antonio Nunes Vieira;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Luiz Carlos Saldanha e Souza;
pregoeiro Lucas Marques de Jesus;
tutor Miguel José Ferreira;
contador Luis d’Araujo Figueiredo.
Localidades relevantes:
Rio Tavares;
freguesia da Lagoa;
Bagé;
província do Rio Grande do Sul.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Auto de avaliação;
Auto de partilha;
Termo de arrematação;
Termo de tutela;
Auto de contas tomadas;
Traslado.
Variação de nome:
São Pedro Rio Grande do Sul.